Juiz determina audiência de conciliação na Cersel em Currais Novos

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, determinou a realização de uma audiência de conciliação/deliberação no dia 23 de junho, às 9h, com a convocação para comparecimento em juízo de todos os cooperados da CERCEL (Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Seridó). A concessão da medida liminar ocorreu em um procedimento ordinário em que é questionada a eleição de José Mariano Neto para a presidência da cooperativa. O magistrado determinou ainda a suspensão de todos os efeitos da Ata de Assembleia Geral Extraordinária do dia 18 de agosto de 2014.

De acordo com a decisão interlocutória, José Mariano Neto não poderia ser eleito para o cargo uma vez que contra ele existe uma condenação criminal, na qual o Juízo de primeira instância aponta que o réu "utilizou-se de um convênio público para a obtenção da vantagem, agindo por meio de operação contra grande impacto sobre bem jurídico, visto que atingiu bens essenciais”.

O juiz Marcus Vinícius aponta também que o demandado é parte promovida em mais de uma dezena de ações de execução fiscal em trâmite perante a Vara Cível de Currais Novos, “o que deixa clara a sua inelegibilidade perante a CERCEL, em sede de cognição sumária”, em conformidade com o Estatuto da cooperativa.

O magistrado destaca que a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Em seu artigo 51, o normativo dispõe que são inelegíveis, além das pessoas impedidas por lei, os condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime de peculato.

Em relação ao perigo da demora, o julgador Marcus Vinícius Pereira Júnior considerou que existe “o perigo de o promovido causar dano irreparável e de difícil reparação em desfavor da CERCEL, especialmente dos seus cooperados e do dinheiro público aplicado na cooperativa, na medida em que foi condenado pela prática de condutas contrárias à própria instituição que pretende presidir”.

Reprodução de texto da Assessoria de Comunição do TJ-RN

Sai lista de candidatos a Conselho Tutelar de Santana do Matos

Listagem dos  17 candidatos a membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em Santana do Matos, divulgada na edição desta segunda-feira (1º), do Diário Oficial dos Municípios:

WILLIANE BILRO DA SILVA TRINDADE
SIDNEY ISIFRAN DA SILVA
WAGNER ALEXANDRE MENDES
ANA MARIA XAVIER IDALINO NOBRE
MARCOS ANTÔNIO COSTA DE SOUSA
LUCIJAN ALFREDO DA CUNHA
MARIA FABIANA DA FONSECA
THIAGO DA SILVA FERREIRA
HELOÍSA ADIANNY ASSUNÇÃO GUIMARÃES
FRANCISCO ODELSON PINHEIRO CAETANO
EZINAIDE CLEDJA DE OLIVEIRA
MARIA ROSINEIDE FÉLIX DE SOUSA DA CUNHA
ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS
JOSÉ ALLAN TEIXEIRA DE ARAÚJO
FRANCISCO ALDICLÉCIO BEZERRA VITORINO
ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA DOS SANTOS
JOSÉ REGINALDO DE MEDEIROS

Ronaldo Vilar perde direção do PSDB

O tabuleiro  do xadrez político para a campanha eleitoral de outubro de 2016 começa a se mexer. A primeira peça a se deslocar do tabuleiro foi uma jogada de mestre, com o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" tirando do páreo, praticamente, a possibilidade do ex - vereador Ronaldo Vilar firmar uma aliança, como em 2012, quando foi candidato a vice - prefeito,  com outros partidos de oposição. O presidente estadual do PSDB, Valério Marinho está destituindo Vilar da presidência do diretório municipal do partido para colocara a legenda nas mãos do microempreendedor da área têxtil, Rodolfo Rodrigues, que é neto do falecido vice-prefeito José Rodrigues dos Santos e tido como eventual candidato a prefeito com o apoio de Novinho, que estaria de saída do  DEM e que teria também o apoio do PMDB.

Juiz determina nomeação de merendeira em Santana do Matos

A juiza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva determinou ao município de Santana do Matos a nomeação e posse de Aline Cristina Pinheiro Ribeiro Oliveira no cargo de merendeira escolas, depois dela ter sido aprovada em 22º lugar em concurso público para o quadro de servidores da educação. Ela estipulou prazo de 30 dias para que a prefeitura local cumpra a medida, a conta da intimação da sentença judicial, observando-se a ordem de classificação dos candidatos.

A autora afirmou na ação judicial que concorreu a uma das vagas oferecidas ao cargo de merendeira, por ocasião do Concurso Público de Provas. Em consequência, foi aprovada em 22º lugar pela ordem de classificação geral. Em seguida, tomou conhecimento de que os candidatos aprovados em 1º, 15º, 16º e 18º lugar não tomaram posse no cargo. Alegou que o edital e a lei enunciam que são necessárias 20 vagas para a função de merendeira e, no momento apenas 17 assumiram o cargo.

Ao analisar a demanda, a magistrada determinou a nomeação da candidata. No entanto, quanto ao pedido de condenação do Município ao pagamento de todos os valores devidos em relação ao meses em que a servidora não trabalhou devido a omissão do Município em não nomeá-la, a juíza entendeu que tal pleito não merece prosperar, pois não pode o Município efetuar o pagamento de salário se a contraprestação não ocorreu.

“Se, por acaso, houve algum prejuízo à candidata, ora requerente, tal seria denominado de lucros cessantes, porém para que haja a condenação em lucros cessantes - dano material - necessário se faz a comprovação de tais prejuízos, o que não ocorreu na hipótese dos autos”, decidiu.

Samsung entrega Smart School a alunos da Escola Tristão de Barros

A sul-coreana Samsung está participando do projeto Smart School, na Escola Estadual Tristão de Barros em Currais Novos, nesta terça-feira, 2 de junho. A entrega dessa Smart School é mérito dos alunos e professores da escola, que venceram o concurso “Respostas para o Amanhã” da Samsung, com o projeto “EQUILIBRIO - para uma inclusão sustentável e um meio ambiente melhor”.

O projeto executado por alunos e professores da escola criou cadeiras de roda, bengalas e outros equipamentos para pessoas portadoras de necessidades especiais a partir de lixo eletrônico reciclado recolhido pelos alunos na cidade.

A “Smart School” traz dispositivos tecnológicos, como tablets, lousa interativa e outros equipamentos de TI, proporcionando inclusão digital e contribuindo para que os estudantes possam se beneficiar e aprender ainda mais, a partir de uma abordagem didática interativa e moderna.

A programação do evento de inauguração na escola inclui conversa com alunos e professores, além de porta-voz da Samsung, que dará uma coletiva de imprensa entre 16:30  e 17:30 e às 18 horas ocorrerá a inauguração da Smart School, com exibição em seguida do filme  “Os Vingadores” para os alunos da escola

Empreiteira autorizada a iluminar e gramar estádio Oton Osório

Em face da crise de água na região do Seridó e em outras regiões do Estado não se sabe como será feita a manutenção, mas a empresa BKL Construções Ltda já está autorizada pela prefeitura a realizar os serviços que há algum tempo era reivindicado pela comunidade esportiva de Cerro Corá: a colocação da iluminação e do gramado do estádio de futebol do município, Oton Osório, situado na rua Gracindo Deitado, na saída para a cidade de Currais Novos. A obra está orçada em R$ 220.184,28.

Sai lista dos 16 candidatos para o Conselho Tutelar em Cerro Corá

O presidente da Comissão Eleitoral para a escolha dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), José Edmilson de Oliveira, divulgou a lista dos candidatos ao pleito eleitoral, pelo voto direto. Os 16 candidatos são os seguintes:

LUCINEIA MARIA BATISTA MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO 
MARIA OZANIR PEREIRA DE MEDEIROS 
ELITANIA MENDES DA SILVA 
RANIA AMARO PEREIRA FAUSTINO 
FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA 
FABIA ERICA DE MATOS 
ANTONIO VIGARIO DA MATA 
MARIA EDILMA PEREIRA DA CRUZ 
ALLANA THAISA QUIRINO DA SILVA 
MARIA SUELI DE OLIVEIRA BEZERRA DA COSTA 
MARIA VILMA FERREIRA MARANHÃO 
PAULO ADRIMARIO DE SOUZA
ANTONIO RANIERE MASCENA GUILHERME 
FRANCIOMAR DAVI
JOSE EDICLESIO CAETANO DA SILVA

Deputados voltam a cobrar retomada de "estrada da produção"

Alguns deputados estaduais têm cobrado a retomada das obras de construção da chamada "Estrada da Produção" entre São Tomé e Tenente Laurentino, passando por Cerro Corá e Lagoa Nova. Agora, quem volta a cobrar o reinício das obras é a deputada Márcia Maia (PSB), que faz parte da bancada de oposição ao governo e criticou a paralisação das obras da estrada, que encurta em 50 quilômetros a distância entre os municípios da Serra de Santana e Natal . A parlamentar alertou sobre o prejuízo econômico para os produtores dos  municípios. “O projeto já está pronto, a obra foi licitada e está paralisada. Cidades como Cerro Corá, Tenente Laurentino, São Paulo do Potengi, Barcelona e muitas estão prejudicadas e há um movimento pela sua continuação”, afirmou Márcia Maia.

A deputada disse que foi convidada para mais uma audiência pública para tratar do problema, que será realizada às 9 horas de 19 de junho, na cidade de Barcelona: “Essa estrada é muito significativa. E ainda na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini houve um movimento que envolveu os parlamentares dos municípios dessa região. Cidades que produzem a fruticultura tem passados por dificuldades com essa situação, principalmente com o agravamento da seca e esse movimento que toma conta das duas regiões está nas redes sociais e vamos lutar até o fim para que possamos concretizar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), reforçou que o tema é de suma importância para aquela região. O parlamentar afirmou que a obra está atrasada desde governos anteriores. “É preciso que os olhos do governo estejam voltados para esta obra pela importância que tem na economia. A Estrada da Produção é talvez a última grande estrada ligando regiões e mais do que isso, é uma estrada que servirá como uma válvula de escape da produção da Serra de Santana”, afirmou.

Ezequiel Ferreira lembrou que a região, além da fruticultura, conta também com as casas de farinha, que são importantes na geração de emprego e renda para toda a população. “É importante que o empréstimo solicitado pelo governo seja liberado, porque estão locados R$ 28 milhões para a continuação dessa obra e precisamos somar esforços para que esse empréstimo seja liberado, porque tem muitas obras de infraestrutura previstas para serem realizadas”, disse o presidente.

Lagoanovense pede ajuda pra recuperar filhos sequestrados no Marrocos

Lagoanovense Cícera Batista relata sequestro dos filhos ao defensor público José Wilde Matoso

Uma história de angústia e tristeza; uma mãe desesperada. A última edição do projeto Defensoria Pública na Comunidade, realizada no último sábado (23), no Leningrado, zona Oeste de Natal, revelou o sofrimento de Cícera Batista, dona de casa, que há cerca de 12 anos vive sem qualquer notícias dos filhos, que foram sequestrados, no Marrocos, pelos avós paternos.

No sábado, durante o evento, Cícera procurou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) e relatou o drama vivenciado por ela. Ciente da situação, a instituição já deu os primeiros passos para tentar ajudar a dona de casa a recuperar os filhos. A primeira medida adotada será o envio de um ofício ao Ministério das Relações Exteriores.

“Vamos oficiar o Ministério para que eles possam entrar em contato com a Embaixada do Marrocos. A primeira coisa que precisamos fazer é localizar as crianças saber é em qual situação elas se encontram naquele país. Pelos relatos da assistida, um dos filhos não foi registrado em nome do pai, o que já tornaria sua permanência com os avós paternos, sem o consentimento da mãe, algo ilegal”, explicou o defensor José Wilde Matoso, que está à frente do caso.

De acordo com José Wilde, que acompanhou o relato da dona de casa e que está atuando no caso, Cícera, que é natural do município de Lagoa Nova, no interior do Rio Grande do Norte, foi casada com um marroquino, que residia em Natal. Desta união, nasceram os dois filhos que hoje, supostamente, se encontram no Marrocos.

O drama de Cícera Batista começou em 2002, quando o marido foi assassinado. Neste momento, a família de seu companheiro pediu à dona de casa que levasse o corpo do marroquino para que o sepultamento fosse realizado no Marrocos, onde seus pais viviam. “Ela preparou o passaporte dela e das crianças e viajou para levar o corpo do marido”, comentou o defensor.

No Marrocos, Cícera ficou um vivendo com a família do marido. Depois deste período, foi mandada para a Espanha, já sem os filhos do casal. “Ela relatou que os pais do esposo mandaram ela para aquele país afirmando que ela receberia auxílio de parentes do esposo. Mas, o que ela nos relatou é que ao chegar à Espanha, não teve o apoio de ninguém e passou a viver como moradora de rua”, destacou José Wilde.

Após alguns anos vivendo na Espanha, Cícera conseguiu juntar dinheiro para voltar ao Brasil, onde começou sua jornada para tentar reencontrar os filhos, que na época da viagem para o Marrocos tinham menos de dois anos de idade. Segundo seu relato, a dona de casa chegou a procurar várias instituições públicas, inclusive a Polícia Federal, mas teria sido informada que não havia nada a fazer quanto ao caso.

Segundo o defensor José Wilde, agora é preciso aguardar a resposta do Ministério das Relações Exteriores. “Precisamos aguardar um posicionamento deles para só então pensarmos no caminho a seguir. Até agora, a situação não está muito clara. É preciso ter cautela para que a gente possa agir corretamente e solucionar o caso da melhor forma”, finalizou.

Reprodução de texto da Ascom/DPE

"Viver em Harmonia" chega a Currais Novos

Projeto idealizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o "Viver em Harmonia" está com inscrições abertas até as 12 horas do dia 5 de junho, para atividades físicas nos Centros de Ensino Superior do Seridó de Currais Novos e de Caicó. As modalidades oferecidas são: ginástica funcional, hidroginástica e musculação — os horários podem ser consultados nos quadros abaixo.

Os servidores interessados podem se inscrever pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH, no endereço www.sigrh.ufrn.br), pelo caminho: menu Servidor > Capacitação > Inscrições > Realizar Inscrição. A relação dos inscritos, por turma, será divulgada no dia 8 de junho, a partir das 15h, na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br).

A permanência do servidor na atividade esportiva depende de sua frequência nas aulas. Assim, aqueles que tiverem mais de 50% de faltas em 30 dias terão a matrícula cancelada, sendo chamado o próximo do cadastro reserva. Caso necessite se desligar da atividade ou se ausentar durante um período maior, o servidor deve comunicar a coordenação do Viver em Harmonia para que seja avaliado se a vaga vai ser reaproveitada ou mantida.

Outras informações podem ser obtidas com a coordenação do projeto pelos telefones 3342-2296 (opção 4) e 9474-6674 ou pelo e-mail viveremharmonia@reitoria.ufrn.br.

CURRAIS NOVOS

Ginástica Funcional
Local: academia do IFRN de Currais Novos
Horário: segunda a sexta-feira, das 18h às 19h
5 vagas

Hidroginástica
Local: piscinas do IFRN de Currais Novos
Horário: segundas, terças e quintas-feiras, das 17h às 18h
10 vagas

Musculação (turma 1)
Local: academia do IFRN de Currais Novos
Horário: segunda a sexta-feira, das 7h às 8h
10 vagas

Musculação (turma 2)
Local: academia do IFRN de Currais Novos
Horário: segunda a sexta-feira, das 18h às 19h
10 vagas

CAICÓ

Hidroginástica
Local: piscinas do IFRN de Caicó
Horário: segundas, quartas e sextas-feiras, das 17h30 às 18h30
10 vagas