Prefeitura construirá quadras nos assentamentos São Francisco e Santa Rosa

A Prefeitura de Cerro Corá vai construir duas quadras de esporte recreativo e de lazer nos projetos de assentamento São Francisco e Santa Rosa, situados no Sertão, é o que diz resultado de tomada de preços que habilitou a construtora Judson G. Silva e Cia Ltda. Caso não haja contestação da parte das outras duas empreiteiras inabilitadas na licitação, a abertura de propostas ocorrerá dia 6 de março.

Cerro Corá incluído em pesquisa arqueológica de museólogo baiano

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipahn) selecionou projeto do museólogo baiano Joalbo Menezes de Morais para "Diagnóstico e Prospecção Arqueológica na área do Complexo Eólico Facheiro", que abrange territórios dos municípios de  Bodó, Cerro Corá, Caiçara do Rio dos Ventos, Lages, Santana do Matos e São Tomé. O prazo de validade da pesquisa é de 12 meses e conta com o apoio institucional do Museu Câmara Cascudo, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Presidente da Câmara, Valdinho Borges, nomeia membros de comissões técnicas

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Joaquim Borges, anuncia a composição das cinco comissões técnicas da Casa. As nomeações foram publicadas na edição desta quarta-feira (25) do "Diário Oficial dos Municípios", de acordo com o que reza o artigo 58 do Regimento Interno do Poder Legislativo do município:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Presidente - Francisco Aldo Maciel (DEM_
Relator - José Medeiros de Araújo (PT)
Membro - Evilásio Medeiros Bezerra (PPS)

Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Presidente - Zeca do PT
Relator - Álvaro de Araújo Melo (PMDB)
Membro - Everaldo Araújo de Lima (DEM)

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social
Presidente - Maria das Graças de Medeiros Oliveira (PSD)
Relator - Francisco Aldo Maciel
Membro - Evilásio Bezerra

Comissão de Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, indústria, Comércio e Obras Públicas
Presidente - Manoel José de Maria (PMDB)
Relator - Álvaro Melo
Membro - José Erivanaldo de Albuquerque (PTB)

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente - Evilásio Bezerra
Relator -  Francisco Aldo Maciel
Membro - Zeca do  PT

1º suplente - Evereraldo Araújo
2º suplente - Graça Oliveira
3º suplente - Erinho Albuquerque
Fonte - CMCC

Juiz de Currais Novos determina ao governo permanência de delegado, escrivão e dez agentes na cidade

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da comarca de Currais Novos, acatou pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o o governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), providencie,  independentemente de licença, férias ou outro tipo de afastamento, a permanência em exercício de suas funções  um delegado, um escrivão e dez agentes de Polícia Civil na Delegacia da cidade, tendo em conta necessidade de continuidade do serviço público.

No caso de descumprimento da determinação judicial, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil, em desfavor da titular da Sesed, a delegada Kaline Leite.De acordo com a sentença, deverá ser apresentada, no prazo de dez dias, uma relação com os nomes dos servidores públicos ocupantes das vagas referidas. A sentença destaca que nenhum dos servidores vinculados na DPC de Currais Novos pode ser designado para atuar em outras Delegacias de Polícia Civil, cumulativamente com a de Currais Novos. 

A sentença do juiz Marcus Vinícius determina ainda que em caso de licença, férias ou outra espécie de afastamento dos referidos servidores, a secretária de Segurança Pública deverá, em um prazo de 24h após o respectivo afastamento, indicar o substituto. Neste ponto o magistrado ressalta que na relação deverão constar apenas nomes de servidores públicos “em efetivo exercício das suas funções públicas, eis que na prática nada adianta existirem servidores lotados na DPC de Currais Novos e que não exerçam suas funções de forma efetiva”.

Assalto ao caixa eletrônico do Bradesco é o segundo em cinco anos em Cerro Corá

O assalto e arrombamento ocorrido na madrugada desta segunda-feira (23) ao caixa eletrônico do Bradesco, na praça Tomaz Pereira, é o segundo que ocorre em cinco anos, em Cerro Corá. Em 7 de janeiro de 2010, uma quadrilha usou do mesmo "modus operandi" para explodir o mesmo caixa eletrônico, mas três dias depois quatro membros da quadrilha foram presos em São Tomé, a 35 Na quilômetros de Cerro Corá, na região do Potengi.

Na ocasião, dois dos bandidos eram adolescentes e os outros foram identificados como sendo Edson Adriano da Silva e Gutemberg Farias da Silva, que à época tinham, respectivamente, 21 e 31 anos. Com eles, a Polícia Militar havia encontrado um revólver 38 e um rifle calibre 44.

Durante a madrugada de 7 de janeiro, a quadrilha chegou em quatro carros, um Palio, um Siena, uma caminhonete e um Meriva, que depois foi encontrado incendiado a uns cinco quilômetros de Cerro Corá. Para evitar o revide da Polícia, os bandidos, fizeram o cerco, como ocorreu na madrugada desta segunda, à Delegacia da cidade, cortando a comunicação telefônica. 

Estado em que ficou o caixa eletrônico após explosão

A exemplo do que ocorreu nessa madrugada, o bando fez reféns uma pessoa que saira para trabalhar no matadouro público e um vigia de rua. Nesta segunda, foi mantido refém um vigia e um funcionário aposentado da Cosern, que saiu à rua pensando que havia estourado, com a explosão, um equipamento (transformador) de energia elétrica.

As primeiras informações sobre a explosão ao caixa eletrônico do Bradesco foram dadas pelo blog Jean Souza, de Currais Novos, com informações da Polícia Militar daquela vizinha cidade.

Prefeito de São Tomé suspende licença remunerada por seis meses

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha, decidiu suspender, por seis meses, a concessão de licença prêmio remunerada aos servidores públicos do município. A justificativa é a necessidade de se economizar recursos financeiros para honrar o pagamento do funcionalismo, em virtude, sobretudo, o do reajuste do salário mínimo em 8,8% e do piso salarial dos professores, que foi reajustado em 13,01%, com efeito retroativo a janeiro de 2015.

Gutemberg Pereira também considerou a necessidade de se manter e atender a demanda dos serviços públicos, tendo em vista a diminuição do quadro de servidores por afastamento temporário por licença médica e de saúde ou aposentadorias por tempo de serviço. Outra alegação é que os repasse financeiros federativos não acompanhara, neste começo de ano, o crescimento da folha salarial, além do fato de que o limite prudencial já está em níveis elevados, que poderão ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Currais Novos e Lagoa Nova aderem à campanha "Abrace vidas" do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte informa que desde o lançamento da campanha "Abrace vidas - família acolhedora" em 18 de agosto do ano passado, apenas 38 dos 167 municípios potiguares aderiram á campanha, do quais só dez já criaram efetivamente a lei, como Currais Novos e Lagoa Nova. Segundo o MP, aguarda-se o retorno do recesso das Câmaras Municipais para a votação e sanção das leis.

Como outras prefeituras ja manifestaram intenção de participar do programa, o MP informa, ainda, que estendeu o prazo para criação das leis municipais e sua comunicação até 15 de março, impreterivelmente. Ao fim desse prazo, será feita a formação do curso de capacitação para a equipe técnica em abril deste ano.

Municípios com
lei em vigor

Currais Novos
Francisco Dantas
Guamaré
Jardim do Seridó
Lagoa Nova
Lajes
Macau
São João do Sabugi
Várzea
Viçosa
Fonte - Diário dos Municípios

Plano de Saneamento de Galinhos pode ser exemplo pra outros municípios

Parte dos 167 municípios potiguares ainda faltam publicar, no "Diário Oficial dos Municípios" ou mesmo no "Diário Oficial do Estado", o Plano Municipal de Saneamento Básico. Alguns municípios já sairam na frente e que pode servir de exemplo para outros prefeitos, como foi o caso de Galinhos, cujo projeto saiu na edição de 10 de fevereiro do  "D.O.M", levando em conta cenários de evolução das necessidades futuras com relação ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza pública e manejo das águas pluviais e drenagem urbana. O projeto considera, atualmente, uma população não flutuante de 2.287 pessoas, pois Galinhos é um municipio litorâneo que recebe, principalmente durante o verão, muitos visitantes que vão conhecer suas praias parasidíacas. Assim, a população flutuante de Galinhos para este ano é estimada em  3.831 pessoas.

De acordo com o projeto, 50% da população rural de Galinhos habita o distrito de Galos, que tem 50% de sua área ocupada pelo assentamento rural Pirangi. Quanto a população flutuante, 75% visita a sede do município, Galinhos, enquanto 25% fica em Galos. O plano prevê, ainda em 2015, 300 ligações de redes de distribuição de água e esgotos na cidade e 104 em Galos. O projeto ainda prevê que só este ano, a produção anual de residuos sólidos deve chegar  1.001,49 toneladas/ per capita, enquanto o acumulado vai a uma geração per capita de 2.973,53 toneladas. 

Segundo o projeto, os pontos fortes do município são que, aproximadamente, 92% dos jovens entre 15 e 24 anos são alfabetizados, a taxa de mortalidade é 0 em crianças menores de 1 ano de idade e 98% dos moradores urbanos contam com serviço de coleta de resíduos. A principal fonte de renda do Município é o turismo, que gera recursos/riquezas estimados em 5 milhões/ano.

Já os pontos fracos são os seguintes: mais da metade da população de Galinhos (56%) está abaixo da linha de pobreza; o Plano Diretor, o Programa Habitacional, o conselho Municipal de Meio ambiente e os Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário são inexistentes no Município. que é atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que somente dispõe de atenção básica, enquanto somente 57,6% do Município é urbanizado.

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/899535

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/899561

Cerro Corá passa a ter rodízio de água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova passarão a contar com racionamento de água a partir desta terça-feira (24), anunciou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A medida alcança, ainda, as cidades de Florânia e São Vicente, também situadas na região Seridó do Estado. A Caern informa, por intermédio de sua assessoria de Comunicação Social, que o rodízio é necessário devido ao fato de o açude Pinga que atendia Cerro Corá ter secado, assim será necessário utilizar água da adutora Serra de Santana para abastecer também esta cidade. Como cada vez mais a oferta de água captada na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, vem diminuindo, é fundamental que a empresa esteja alerta para manter controle na distribuição a fim de evitar colapso.

Segundo informações do responsável pelo fornecimento de água na região seridoense, engenheiro Wellington Assis de Queiroga, o fornecimento de água será distribuído semanalmente da seguinte forma: toda segunda-feira, a partir das 6 horas até 6 horas da quarta-feira, a água será bombeada para Florânia e São Vicente; das 6 horas de quarta-feira até 6 horas da sexta-feira, o fornecimento de água vai para Lagoa Nova e Bodó; na sexta-feira, no mesmo horário, até segunda-feira, também às 6 horas, é a vez da cidade de Cerro Corá e 196 comunidades rurais receberem água.

Queiroga lembrou que a captação na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves precisa avançar para o ponto mais distante da margem onde a profundidade é maior e a qualidade da água é melhor.  Ele explicou o percurso feito pela adutora, a partir da captação, para abastecer as seguintes localidades: Zona Rural de Jucurutu, Zona Rural e cidade de Florânia, Zona Rural e cidade de Tenente Laurentino, Zona Rural de Santana do Matos, Zona Rural e cidade de Lagoa Nova, Zona Rural e cidade de Bodó, Zona Rural e cidade de Cerro Corá e Zona Rural de São Vicente.

Vilton Cunha tem contas bloqueadas por não aplicar plano de cargos

Por decisão do juiz da Comarca de Currais Novos, juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, cerca de R$ 200 mil foram bloqueados na conta do prefeito municipal José Vilton da Cunha, além da suspensão da execução orçamentária no valor de R$ 1.384.000, a fim de que o  gestor cumpra as determinações judiciais sob pena de afastamento de suas funções. A decisão ocorreu em uma Ação de Cumprimento de Sentença de autoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Currais Novos (Sintserpum).

O magistrado também concedeu prazo para que o prefeito providencie, até o dia 20 de março de 2015, a revisão dos proventos e pensões, de acordo com a Lei Municipal nº 1164, de 21 de junho de 1990, considerando a classificação dos servidores públicos em decorrência da aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

No mesmo prazo, o gestor deverá realizar a inclusão no orçamento público municipal de 2015 o pagamento das diferenças dos vencimentos recebidos e os devidos em razão da aplicação da Lei Municipal nº 1164, de 21 de junho de 1990, denominada Sistema de Carreira, desde o ajuizamento da ação, que ocorreu em 19 de novembro de 2010, até o trânsito em julgado da sentença, que ocorreu em 31 de março de 2014.