Governo prorroga até setembro situação de emergência por causa da estiagem

O decreto de n° 23.288 da governadora Rosalba Ciarlini prorrogando por mais 180 dias a situação de emergência em 144 dos 167 municipios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem, saiu na edição deste sábado (16) do "Diário Oficial do Estado", entre os quais estão incluíndos municípios da Serra de Santana, como Cerro Corá, Bodó, Lagoa Nova, Santana do Matos e ainda Currais Novos, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

Para assinar o decreto, a governadora baseou-se nas previsões climáticas tiradas da reunião que os meteorologistas da Região Nordeste realizaram no fim de fevereiro, quando analisaram que a tendencia de chuvas de março a maio ficariam abaixo do normal. Dias 20 e 21 os meteorologistas voltam a se reunir em Recife (PE), mas a tendência é de predomínio de chuvas irregulares e abaixo do normal durente o período. Segundo o govenro, o prejuizo causado pela seca chega a R$ 4,851 bilhões no Rio Grande do Norte.

 

Acari
Assu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto dos Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Baraúnas
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Brejinho
Boa Saúde
Bom Jesus
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó 
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba  dos Dantas
Carnaubais
Cerro-Corá 
Coronel Ezequiel
Campo Grande
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza 
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré 
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó 
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu 
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lajes Pintadas
Lajes
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Monte Alegre
Mossoró
Nova Cruz
Olho d’Água dos Borges
Ouro Branco
Passagem
Paraná
Paraú 
Parazinho
Parelhas
Passa e Fica
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Serra Caiada
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó 
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel do Gostoso
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador  Elói de Souza
Serra Negra do Norte
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serrinha dos Pintos
Serrinha 
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu 
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema 
Venha-Ver
Viçosa
Vera Cruz

Fonte - D.O.E

Zeca do PT recebe Prêmio Revista Seridó das mãos de Ezequiel Ferreira

Zeca do PT é saudado pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira

Primeiro vereador do PT e também estreante na Câmara Municipal de Cerro Corá, o microempresário Zeca Araújo, que é natural de Caicó, na região do Seridó e funcionário de carreira da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), recebe das mãos do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB), filho, o troféu alusivo ao Prêmio Seridó S/A, que foi promovido pela revista homônica e que está há dois anos no mercado de mídia impressa na chamada micorregião do Seridó Oriental.

A premiação ocorreu na noite de sexta-feira (15), no Aero Clube de Currais Novos, em mais uma iniciativa do radialista Gerson Luiz e sua equipe de colabores. Animador de programas no rádio de Natal, principalmente, Gerson Luiz é irmão da jornalista Célia Freire, atual assessora de imprensa do Sebrae-RN e com quem o blogueiro chegou a trabalhar no diário "Tribuna do Norte" nos anos 80.

A Revista Seridó S/A premiou 20 empresas e 10 empreendedores do Seridó de sucesso no setor de comércio, negócios e empreendedorismo do Seridó. "A Revista Seridó S/A nasceu com o mesmo empreendedorismo que recebe nesta noite seu reconhecimento, as 20 empresas e os 10 empreendedores da nossa região", disse o deputado, que prosseguiu: "A ideia tem respaldo na credibilidade e mostra a força empresarial do Seridó. Vamos aqui também travar uma luta importante que é a Universidade Federal do Seridó, solicitação do momento, que vem reunindo todos nesse foco”.

Com informações de assessoria de imprensa

Vilton Cunha participa de debate no 4º fórum de Turismo do Rio Grande do Norte

O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, está entre os gestores públicos do interior que vão debater o tema "Políticas Públicas no Turismo: Roteirização e Regionalização", cujo expositor é o secretário nacional de Políticas do Turismo, Vinicius Lemmertz, que veio a Natal para participar do 4º Fórum de Turismo do Rio Grande do  Norte.

O Fórum de Turismo do RN está sendo realizado no Centro de Convenções, na avenida Dinarte de Medeiros Mariz, no começo da chamada Via Costeira, em Ponta Negra. O debate da tarde desta quinta-feira terá como moderador o secretário estadual do Turismo, Renato Fernandes.

Na manhã de ontem, o trade turístico manteve reuniões com CEOs da agência de viagens CVC e da companhia aérea portuguesa TAP para firmar novas parcerias em projetos com vistas ao desenvolvimento do turismo potiguar. 

Também  participam do debate na tarde desta quinta-feira (14), os prefeitos Klaus Rego, de Extremoz; Cláudia Regina, Mossoró; Fernanda Costa, Santa Cruz e Olga Fernandes, Martins.

Tancredo Neves terá mais três ruas pavimentadas

As ruas Major Lula Gomes, Marcos Viana, Chico Gordo e Santana do Seridó, todas localizadas no bairro Tancredo Neves, serão as próximas vias públicas a serem pavimentadas em Cerro Corá, de acordo com edital de licitaçãso pública, na modalide tomada de preços, agora publicado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura, Ana Paula Barros.

MDA entrega titulos de propriedade de terras a agricultores de Santana do Matos

Onze trabalhadores rurais do município de Santana dos Matos (RN) serão os primeiros, dos 400 agricultores da região, a receberem os títulos de propriedade da terra. A solenidade de titulação será realizada na capital, Natal, nesta quinta-feira (14). Na oportunidade, também serão entregues os mapas fundiários dos municípios de Santana dos Matos e São José do Campestre, como resultado de ações de regularização fundiária desenvolvidas pelo governo do Rio Grande do Norte (RN), com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
No evento será anunciada a ampliação das ações de regularização fundiária no estado, que vai atingir os Territórios da Cidadania do Mato Grande e Alto Oeste, ampliando para 15 o número de municípios contemplados. O estado receberá, ainda, uma Unidade Móvel de Cadastro e Regularização Fundiária, para apoiar as ações desenvolvidas pelo órgão de terras estadual.
A solenidade contará com as presenças do secretário Nacional de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida; da governadora do RN, Rosalba Ciarlini; do delegado do MDA no RN, Raimundo Sobrinho; do secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) Rodrigo Fernandes; do coordenador Geral de Reordenamento Agrário da SRA (CGRA), Francisco Urbano; além de parlamentares, gestores públicos, prefeitos dos municípios contemplados e lideranças sindicais.

Cidadania e oportunidade

Para o coordenador da CGRA, Francisco Urbano, a entrega da escritura de propriedade representa para os trabalhadores segurança, em todos os sentidos. “O sonho de todo agricultor é ter a garantia de que a terra, na qual ele trabalhou a vida inteira, é dele e ninguém vai tirá-lo ou expulsá-lo de lá. E é isso que o programa oportuniza”, destaca Urbano.

Além da titulação, o Programa proporciona, por meio de georreferenciamento, uma base de dados e informações da malha fundiária, permitindo o cadastro de todas as famílias e imóveis rurais do município, que é retratado no “mapa fundiário”. Segundo o secretário da SRA, Adhemar Almeida, é a partir desse “mapa” que podemos conhecer a realidade fundiária de uma localidade. “Ele serve de base para o processo de elaboração de políticas voltadas para o desenvolvimento da região”, comenta Almeida.

Um pouco mais sobre o programa

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária viabiliza aos agricultores familiares a permanência na terra, assegurando segurança jurídica por meio da titulação do imóvel. É uma ação social que, por meio do cadastro e regularização fundiária, permite ao beneficiário acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica.

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização apoia os governos estaduais no fortalecimento institucional dos órgãos de terra nas ações de regularização e no ordenamento fundiário.

Serviço:
Solenidade de entrega de títulos de propriedade e de mapa fundiário dos municípios de Santana dos Matos e São José do Campestre
Data: 14 de março (quinta-feira)
Hora: 14h
Local: Centro Administrativo do Estado – Auditório da Governadoria - BR 101, Km 0, Lagoa Nova – Natal (RN)

Vereadora Graça diz "não haver pretensão" de romper com o prefeito

A respeito de uma informação reproduzida do microblog Twitter, redigida pelo cerrocoraense José Edilson Oliveira, a respeito de um eventual rompimento político do PSD de Cerro Corá e "racha" na base aliada do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", a vereadora Maria das Graças de Oliveira desmente que em 2016, ano da sucessão municipal, vá engrossar as fileiras da oposição. "Em nenhum momento houve resquício de racha e não há pretensão. Continuamos ajudando a administração", disse ela, em nota publicada na rede social Facebook, na qual pede ao blogueiro reparos na nota publicada, aqui, anteriormente.

O blog aproveita para fazer uma correção e, ao contrário do que publicou, informa que a vereadora Graça Medeiros, bem como o ex-vereador e atual secretário municipal de Educação, seu marido Adevaldo Oliveira, continuam filiados ao PSD, para onde os dois haviam migrado, depois de deixaram o PMN.

Municípios da Serra de Santana já regulamentaram lei das micros

Os municípios da microrregião da Serra de Santana, como Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino, além de Currais Novos e Santana do Matos e a vizinha São Tomé, estão entre os 155 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte que já já regulamentaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, informa o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, Hélmani Rocha. Apesar de 93% dos municípios potiguares estarem com essa lei regulamentada, ele acrescenta que poucas cidades em que a lei vigora "registram avanços plausíveis na implementação"

 Entre os principais motivos para o atraso na implementação da norma, segtundo Rocha, estão a falta de conhecimento da lei ou dificuldades que as prefeituras têm na elaboração de editais de compras públicas que favorecem as micro e pequenas empresas.
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa prevê que as licitações de até R$ 80 mil devem ser exclusivas para micro e pequenas empresas e 25% do total orçado nas grandes licitações públicas devem ser reservados também para os pequenos negócios. A Lei também incentiva a política de microcrédito, mais acesso à inovação e tecnologia e criação da Sala do Empreendedor.   

Municípios sem

regulamentação

Região Oeste

Alexandria

Coronel João Pessoa 

Encanto

Doutor Severiano

Rafael Fernandes

Riacho de Santana

Região do Seridó

Jardim de Piranhas

Região do Trairí

Lajes Pintadas

Sítio Novo

Região Agreste

Passagem

Várzea

Jundiá

TCE e Sebrae vão debater lei das micro empresas com prefeitos

Os 167 prefeitos do Rio Grande do Norte estão sendoconvicados para participarem, na tarde desta quarta-feira (13) do debate sobre a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas que está sendo promovido pelo Sebrae potiguar em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).  O encontro denomiado "OsTribunais de Contas e o Desenvolvimento Local" ocorrerá simultaneamente em todo o País. Em Natal, o evento será realizado no Olimpo Recepções, em Candelária, a partir das 14 horas.

Segundo os organizadores, o debate está aberto aos gestores municipais, incluindo prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores, e vai unir esforços para tirar a lei do papel, já que, em muitos municípios, a Lei Geral já está regulamentada, mas ela não foi implementada, ou seja, os benefícios estabelecidos nessa legislação ainda não estão ao alcance das micro e pequenas empresas.

Durante o encontro, será assinado um termo de adesão ao Projeto Prosperar, que será celebrado entre prefeituras, o Sebrae no Rio Grande do Norte e o TCE-RN. O objetivo do projeto é reunir esforços e o acompanhamento das ações para a aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas nas aquisições de bens e serviços por parte da administração municipal.

Prefeita de Santana do Matos autorizada a contratar 77 servidores temporários

Com maioria folgada na Câmara Municipal de Santana do Matos, a prefeita Jardjane Macedo conseguiu a aprovação de lei autorizativa para a contratação de 77 servidores temporários, limitado a 10% do quadro de servidores públicos municipais.Os contratos autorizados destinam-se ao atendimento escolar da Educação Básica, Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), Programa Agente de Endemias, Programa Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, Programa Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família (NASF) .

A lei 750 sancionada em 9 de março permite, ainda, que a prefeita contrate servidores por prazo determinado, para substituir eventuais servidores efetivos que estejam  em gozo de licenças: gestante, especial por tempo de serviço, licença motivada por doença e outras licenças similares, ressalvando o limite de 10% (dez por cento) do total de servidores efetivos lotados nas Secretarias Municipais de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Os contratos firmados com base na presente lei terão prazo de vigência até 31 de dezembro de 2013.

Ao todo, a prefeitura de Santana do Matos está contratando, temporariamente, 17 professores de educação básica, nove motoristas de transporte escolar, sete médicos e sete enfermeios, um profissional para os cargos de assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, educador físico, além de um agente de saúde, dez agentes de endemia, sete auxiliares de enfermagem, sete cirurgiões dentistas, sete auxiliares de saúde bucal, todos para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, exceto o professor, que é de 30 horas.

Remuneração por cargos

Professor - R$ 1.088,25
Motorista - R$ 1.000,00
Médico - R$ 8.800,00
Enfermeiros - R$ 3.500,00
Assistente Social - R$ 2.200,00
Nutricionista - R$ 2.200,00
Fisioterapeutas - R$ 2.200,00
Agentes de Endemias  - R$ 678,00
Agentes de Saúde - R$ 678,00
Auxiliar de enfermagem - R$  678,00
Cirurgião dentista - R$ 3.000,00
Auxiliar de saúde bucal - R$ 678,00
Psicólogo - R$ 2.200,00
Educador Físico - R$ 2.200,00

Lardejane Macedo vai contratar assessoria para captar recursos junto à Caixa

De olho nos recursos federais que poderão vir para o município, a partir de convênios firmados com os Ministérios, a prefeita de Santana do Matos, Jardjane de Araújo Macedo, autorizou a realização de um pregão presencial para a contratação de uma empresa de assessoria técnica, com a responsabilidade de operar a captação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), junto à Caixa Econômica Federal. O pregão será realizado no dia 23 de março e o edital está à disposição dos interessados na sede da prefeitura, na rua Manoel Américo Carvalho, 56, centro.