Municípios da Serra de Santana já regulamentaram lei das micros

Os municípios da microrregião da Serra de Santana, como Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino, além de Currais Novos e Santana do Matos e a vizinha São Tomé, estão entre os 155 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte que já já regulamentaram a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, informa o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, Hélmani Rocha. Apesar de 93% dos municípios potiguares estarem com essa lei regulamentada, ele acrescenta que poucas cidades em que a lei vigora "registram avanços plausíveis na implementação"

 Entre os principais motivos para o atraso na implementação da norma, segtundo Rocha, estão a falta de conhecimento da lei ou dificuldades que as prefeituras têm na elaboração de editais de compras públicas que favorecem as micro e pequenas empresas.
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa prevê que as licitações de até R$ 80 mil devem ser exclusivas para micro e pequenas empresas e 25% do total orçado nas grandes licitações públicas devem ser reservados também para os pequenos negócios. A Lei também incentiva a política de microcrédito, mais acesso à inovação e tecnologia e criação da Sala do Empreendedor.   

Municípios sem

regulamentação

Região Oeste

Alexandria

Coronel João Pessoa 

Encanto

Doutor Severiano

Rafael Fernandes

Riacho de Santana

Região do Seridó

Jardim de Piranhas

Região do Trairí

Lajes Pintadas

Sítio Novo

Região Agreste

Passagem

Várzea

Jundiá

TCE e Sebrae vão debater lei das micro empresas com prefeitos

Os 167 prefeitos do Rio Grande do Norte estão sendoconvicados para participarem, na tarde desta quarta-feira (13) do debate sobre a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas que está sendo promovido pelo Sebrae potiguar em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).  O encontro denomiado "OsTribunais de Contas e o Desenvolvimento Local" ocorrerá simultaneamente em todo o País. Em Natal, o evento será realizado no Olimpo Recepções, em Candelária, a partir das 14 horas.

Segundo os organizadores, o debate está aberto aos gestores municipais, incluindo prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores, e vai unir esforços para tirar a lei do papel, já que, em muitos municípios, a Lei Geral já está regulamentada, mas ela não foi implementada, ou seja, os benefícios estabelecidos nessa legislação ainda não estão ao alcance das micro e pequenas empresas.

Durante o encontro, será assinado um termo de adesão ao Projeto Prosperar, que será celebrado entre prefeituras, o Sebrae no Rio Grande do Norte e o TCE-RN. O objetivo do projeto é reunir esforços e o acompanhamento das ações para a aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas nas aquisições de bens e serviços por parte da administração municipal.

Prefeita de Santana do Matos autorizada a contratar 77 servidores temporários

Com maioria folgada na Câmara Municipal de Santana do Matos, a prefeita Jardjane Macedo conseguiu a aprovação de lei autorizativa para a contratação de 77 servidores temporários, limitado a 10% do quadro de servidores públicos municipais.Os contratos autorizados destinam-se ao atendimento escolar da Educação Básica, Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), Programa Agente de Endemias, Programa Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, Programa Saúde da Família (PSF) e Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família (NASF) .

A lei 750 sancionada em 9 de março permite, ainda, que a prefeita contrate servidores por prazo determinado, para substituir eventuais servidores efetivos que estejam  em gozo de licenças: gestante, especial por tempo de serviço, licença motivada por doença e outras licenças similares, ressalvando o limite de 10% (dez por cento) do total de servidores efetivos lotados nas Secretarias Municipais de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Os contratos firmados com base na presente lei terão prazo de vigência até 31 de dezembro de 2013.

Ao todo, a prefeitura de Santana do Matos está contratando, temporariamente, 17 professores de educação básica, nove motoristas de transporte escolar, sete médicos e sete enfermeios, um profissional para os cargos de assistente social, nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, educador físico, além de um agente de saúde, dez agentes de endemia, sete auxiliares de enfermagem, sete cirurgiões dentistas, sete auxiliares de saúde bucal, todos para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, exceto o professor, que é de 30 horas.

Remuneração por cargos

Professor - R$ 1.088,25
Motorista - R$ 1.000,00
Médico - R$ 8.800,00
Enfermeiros - R$ 3.500,00
Assistente Social - R$ 2.200,00
Nutricionista - R$ 2.200,00
Fisioterapeutas - R$ 2.200,00
Agentes de Endemias  - R$ 678,00
Agentes de Saúde - R$ 678,00
Auxiliar de enfermagem - R$  678,00
Cirurgião dentista - R$ 3.000,00
Auxiliar de saúde bucal - R$ 678,00
Psicólogo - R$ 2.200,00
Educador Físico - R$ 2.200,00

Lardejane Macedo vai contratar assessoria para captar recursos junto à Caixa

De olho nos recursos federais que poderão vir para o município, a partir de convênios firmados com os Ministérios, a prefeita de Santana do Matos, Jardjane de Araújo Macedo, autorizou a realização de um pregão presencial para a contratação de uma empresa de assessoria técnica, com a responsabilidade de operar a captação de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), junto à Caixa Econômica Federal. O pregão será realizado no dia 23 de março e o edital está à disposição dos interessados na sede da prefeitura, na rua Manoel Américo Carvalho, 56, centro.

A seca da região na visão de Eliabe Alves

O acadêmico do curso de Letras Eliabe Alves, que por sinal é neto de Chico Davi, lá da Serra de Santana, continua inspirado com as suas charges.

Professor Edilson fala no Twitter que PSD deixará base aliada de "Novinho"

O professor José Edilson Oliveira, mais conhecido em Cerro Corá como "Edilson de Manoel Anselmo" e pelo seu trabalho em favor do  atletismo local, inclusive com a revelação de atletas que estão desempenhando destacado papel em competições nacionais e internacionais, comenta na rede social Twitter, que é inevitável um racha na base aliada do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" para 2016, ano em que será eleito o seu sucessor. 

Professor Edilson Oliveira fala que o PSD "deve se bandar para a oposição", mas ele não diz quem são os filiados ou dirigentes desse partido que estariam insatisfeitos com "Novinho". O que se sabe é que o PSD era dirigido pelo atual secretário municipal de Educação, o ex-vereador Adevaldo Oliveira, que é marido da vereadora Graça Oliveira. Ambos ingressaram no PMN, partido liderado no Rio Grande do Norte pelo vice-governador Robinson Faria.

Presidente do PTB diz que discutirá questões internas da Câmara

O presidente municipal do PTB, José de Anchieta, não quis entrar em muitos detalhes, mas em conversa com o blog, anunciou que, em breve, a Executiva do partido em Cerro Corá vai se reunir "para fazer uma reflexão da atuação do representante do partido na Câmara Municipal",  vereador Erivanaldo Albuquerque, o "Erinho", que se elegeu pela oposição e integra sua bancada, tendo inclusive contribuido para eleger presidente da casa, o vereador Everaldo Araújo (DEM), da bancada do prefeito, mas que teria quebrado um acordo feito para eleger como sucessor o seu companheiro de partido, o vereador Franscisco Aldo Maciel, o "Aldin".

 

José de Ancheita não aponta quais são e nem de quem estão partindo, mas diz que "está havendo comporttamento obscuros por parte de alguns membros daquela instituição".  Segundo ele, a direção do partido "não concorda com essa prática" e reforça que "tem a plena certeza que o vereador Erinho não compartilha com esse jogo sujo que repercutiu em toda imprensa e agrediu a ética e a credibilidade do Poder Legislativo".

 

 

 

Prefeitura de Cerro Corá garante compra de alimentos em R$ 546 mil

Por intermédio do pregoeiro municipal Raimundo Ozair Tenam, a prefeitura de Cerro Corá acaba de divulgar o resultado de licitação pública para a compra de alimentos, que tiveram as seguintes empresas vendedoras: Jair da Silva Varejista ME, no valor de R$ 82.446,50; Geomagno Santos Bezerrra EPP, no valor de R$ 285.286,96 e ainda Flávio Carvalho Dantas Wanderley EPP, no valor de R$ 178.638,50. A prefeita está garantindo a compra de gêneros alimentícios no valor total de R$ 546.371,96.

Os empresários Geomagno Bezerra e Flávio Dantas Wanderley também vão fornecer ao município R$ 696,2 mil em produtos hortifrutigranjeiros, carnes e peixes, com valores de R$ 262,3 mil e R$ 433,89 mil, respectivamente.

Bodó chama concursados para ASG, gari, motorista e técnico de enfermagem

O prefeito de Bodó, Francisco Santos de Souza, acaba de assinar portaria convocando 12 concursados para o quadro de auxiliares de serviços gerais (ASGs) do município: Jessika Mayara Claudino Idalino, Elizabete Maria dos Santos Macedo, Renalva Maria Simões da Silva, Roberto da Silva Marçal, Maria do Céu Dantas, Giane Maria de Carvalho, Rejane Maria de Medeiros, Maria de Lourdes da Silva, Maria Cleide Albuquerque Silva, Selma Serafim da Costa, Alexandre de Lima Bezerra e Edelmo Martins da Silva.

Para o cargo de motorista foi chamado Francisco Jailson Félix e para o quadro de garis os concursados Fernando Josué, Francisco José de Melo e Amanda Medeiros da Silva, além de quatro servidores para o cargo de técnico de enfermagem: Mariano Denis Ferreira da Silva, Francisca Alves Luciano da Costa, José Erinaldo dos Santos e Euda Porfírio Azevedo Anselmo.

Ipueiras: luto com partida de Cicero Luís

Ipueiras de luto com a morte de Cícero Luís

O blog presta condolências à familia de seu Cícero Luís de Oliveira, que completaria 71 anos no próximo dia 19, e faleceu na manhã do sábado, dia 9, no Hospital de Currais Novos, onde estava internado há nove dias. O sepultamento ocorreu na tarde deste domingo, 10, no cemitério público municipal de São João Batista. 

Nossos pêsames aos filhos, incluindo a professora Vitória Oliveira, que ensina na Escola Municipal José Rodrigues, em Ipueiras e também ao filho Renildo Oliveira, que  gerencia o posto dos Correios naquela comunidade, na saída para o vizinho município de Bodó, e no entroncamento da estrada que liga Cerro Corà a Angicos. Deixa nove filhos, oito do primeiro casamento, com dona Maria de Lourdes Nascimento de Oliveira, já falecida, e um do segundo matrimônio.