Assunção divulga remuneração de cargos comissionados e de diretores de escola

Decreto do prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, definiu os valores salariais dos servidores nomeados para cargos em comissão e de confiança para o período de 2013 a 2016, além das gratificações dos diretores e vice-diretores de escolas municipais. O quadro de remuneração tem duas tabelas, uma referente aos dois primeiros anos de mandato e outra para o biênio 2015/2016. O menor valor será de R$ 875,00 e o maior de R$ 2,5 mil, que é a remuneração dos secretários municipais.

Tabela 2013/2014
CC-1 
SECRETÁRIOS - R$ 2.500,00
CC-2 
ASSESSOR - SEC EXECUTIVO - R$ 2.225,00
CC-3
COORDENADOR - CONTADOR - TESOUREIRO - R$ 2.225,00
CC-4
SUBCOORDENADOR - R$ 1.500,00
CC-5
DIRETOR 1 - ATÉ 1000 ALUNOS - R$ 600,00
VICE-DIRETOR - R$ 300,00
CC-6
DIRETOR 2 - 400 ALUNOS - R$ 500,00
VICE-DIRETOR - R$ 250,00
CC-7 
DIRETOR 3 - 100 ALUNOS - R$ 400,00
VICE-DIRETOR R$ 200,00
FG-1
DIRETOR DE DEPARTAMENTO - R$ 1.200,00
FG-2
ENCARREGADO DE SEÇÃO - R$ 1.000,00
FG-3
CHEFE DE SETOR - R$ 875,00

Tabela 2015/2016
CC-1
SECRETÁRIOS - R$ 3.000,00
CC-2
ASSESSOR - SEC EXECUTIVO - R$ 2.700,00
CC-3
COORDENADOR - CONTADOR - TESOUREIRO - R$ 2.670,00
CC-4
SUBCOORDENADOR - R$ 1.800,00
CC-5
DIRETOR 1 - ATÉ 1000 ALUNOS - R$ 800,00
VICE-DIRETOR R$ 400,00
CC-6
DIRETOR 2 - 400 ALUNOS - R$ 700,00
VICE-DIRETOR R$ 350,00
CC-7
 DIRETOR 3 - 100 ALUNOS - R$ 600,00
VICE-DIRETOR R$ 300,00
FG-1
DIRETOR DE DEPARTAMENTO - R$ 1.440,00
FG-2
ENCARREGADO DE SEÇÃO - R$ 1.200,00
FG-3
CHEFE DE SETOR R$ 1.050,00

"Novinho" nomeia 2 assessores jurídicos

O prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinhho", volta a gastar "tinta" de caneta com a nomeação de mais alguns auxiliares de segundo escalão: Ana Elísia de Araújo é a nova assessora jurídica da prefeitura, com lotação no gabinete do secretário municipal de Adminsitração e Gabinete, o vice-prefeito João Batista de Melo Filho. Outro assessor jurídico está sendo nomeado para a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Ação Social, Márcio Adson da Silva Silveira.

Cerro Corá, Bodó, Lagoa Nova e Santana do Matos incluidos no "Olhar Brasil"

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) anuncia a relação, recentemente aprovada, de 24 municípios do Rio Grande do Norte beneficiados com o programa do governo federal "Olhar Brasil", que visam identificar e corrigir problemas visuais da população relacionados à refração, visando reduzir as taxas de evasão escolar e, ainda, facilitar o acesso da pessoa idosa à consulta oftalmológica e aquisição de óculos:

Acari
Bodó
Caicó
Carnaúba dos Dantas
Cerro Corá
Cruzeta
Currais Novos
Equador
Florânia
Ipueira
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lagoa Nova
Ouro Branco
Parelhas
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Fernando
São João do Sabugi
São Vicente
Serra Negra do Norte
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas

Lagoa Nova chamada para assinar protocolo e receber caminhão pipa

Lagoa Nova está entre os municípios do Rio Grande do Norte que estão em situação de emergência e vão assinar a partir desta terça-feira, dia 29 e até o dia 15 de fevereiro, o protocolo de intenções com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para que o município seja beneficiado pela chamada "Operação Carro Pipa" para abastecimento de águas das populações rurais.

Segundo  a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil Cedec), este é o terceiro convite de adesão dos municípios dos 139 do Estado que estão em situação de emergência em virtude da falta de chuvas e que não foram contemplados com o programa gerido pelo Exército Brasileiro.
O coordenador Defesa Civil, tenente-coronel Josenildo Acioli, enfatiza a importância da celebração deste Termo de Cooperação. “Em setembro realizamos a primeira chamada, mas só 32 prefeitos assinaram o protocolo. Realizamos a segunda chamada em ourubro. Como o Estado prorrogou o Decreto de Situação de Emergência, estamos prorrogando também a assinatura do protocolo de intenções”, explicou ele.

De acordo com Acioli, 26 municípios já estão sendo beneficiados com a Operação Carro Pipa do Governo do Estado: “Contudo, é preciso que os prefeitos venham assinar o documento para garantir o abastecimento de água do município por meio de carros pipa”.

Para assinar o protocolo de intenções, o prefeito deve procurar o Setor de Convênio da Sejuc, no Centro Administrativo, do dia 29 de janeiro a 15 de fevereiro, das 8 às 16 horas. Para a assinatura do Termo é necessário trazer o documento original e a cópia da carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência.

Mais informações
por telefones

3232-1775 (Setor de Convênio)
3232-1769 (Defesa Civil).

Municípios que terão
caminhão pipa


Encanto
Galinhos
Grossos
Guamaré
Lagoa Nova
Macau
Rafael Godeiro
Paraná
Pendências  
Santana do Serido
São Miguel
Sítio Novo
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar

Valores de diárias de viagens dos servidores municipais de Cerro Corá

Com oito artigos, o "Diário Oficial dos Municípios" publica portaria do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", disciplinando a concessão e o valor das diárias de viagem a serviço do funcionalismo público de Cerro Corá. O valor das diárias está definidos em quatro tabelas para quem viaja a Brasilia e região Sudeste, ou outro estado do país, com variação ainda para quem viaja para Natal, Mossoró e Caicó e para localidades dentro do Rio Grande do Norte a 100 quilômetros de distância.

A diária tem uma variação conforme o cargo exercido pelo servidor público. O prefeito "Novinho", por exemplo, quando fizer viagem institucional, terá direito a uma diária de  R$ 790,00 se o destino for  Brasilia, como ocorre agora, com sua participação no Encontro Nacional de Prefeitos. Mesmo valor tem o vice-prefeito João Batista de Melo Filho.

Tabela de diárias

Brasilia e estados do Sudeste
Prefeito e vice - R$ 790,00
Secretário, controlador e assessor - R$ 660,00
Tesoureiro, coordenador, diretor, chefe de divisão e motorista de gabinete - R$ 528,00
Agente administrativo e assistente técnico - R$ 400,00
Demais servidores, funções gratificadas, servidores em programas especiais - R$ 300,00

Outros estados
Prefeito e vice - R$ 528,00
Secretário, controlador e assessor - R$ 210,00
Tesoureiro, coordenador, diretor, chefe de divisão e motorista de gabinete - R$ 130,00
Agente administrativo e assistente técnico - R$ 100,00
Demais servidores, funções gratificadas, servidores em programas especiais - R$ 90,00

Natal, Mossoró e Caicó
Prefeito e vice - R$ 396,00
Secretário, controlador e assessor - R$150,00
Tesoureiro, coordenador, diretor, chefe de divisão e motorista de gabinete -R$ 100,00
Agente administrativo e assistente técnico - R$ 80,00
Demais servidores, funções gratificadas, servidores em programas especiais - R$ 70,00

Demais localidades (100 km)
Prefeito e vice - R$ 264,00
Secretário, controlador e assessor - R$105,00
Tesoureiro, coordenador, diretor, chefe de divisão e motorista de gabinete - R$ 66,00

Manoel Flor morre em Natal

Manoel Flor aos 90 anos

Por intermédio de sua página na rede social Facebook, Itamar Pereira Júnior acaba de comunicar o falecimento de seu avô paterno Manoel Pereira da Silva, o "Manoel Flor", que deixa viúva dona Maria Flor e o filho caçula, Ivan. A familia já havia perdido em anos recentes os filhos Itamar e Ilza Pereira da Silva. O falecimernto de Manoel Flor ocorreu às 20:30 deste domingo, dia 26, no Hospital dos Pescadores, nas Rocas, onde ele estava internado há pelo menos um mês, em virtude de uma pneumonia e anemia, embora já tivesse a saúde delibetada devido estar cometido de Mal de Alzenheimer.  O sepultamento deverá ocorrer na tarde desta segunda, no cemitério São João Batista. 

Problema da seca não é falta de dinheiro

Por Ionas Araújo*

Atualmente a insensibilidade do Governo Federal de não por fim a velha política da indústria da seca na Região do Nordeste é profundamente lamentável e inconcebível. O Governo Federal não tem tratado o problema da seca com a importância e a atenção devida, pois a mesma tem contribuído novamente para o êxodo rural, já que tem proporcionado inúmeros e insustentáveis prejuízos ao homem do campo, que vive da agricultura e da pecuária para sua subsistência e da família.

Na verdade, O Governo Federal insiste em combater (quando combate) o problema da seca, meramente com ações paliativas e emergências (que sempre demoram a chegar até o homem do campo), que não deixam de serem importantes e fundamentais no primeiro momento, mas infelizmente, logo a seguir o Governo fecha os olhos, a boca e tapa os ouvidos, ao não tomar as medidas estruturais imprescindíveis, para evitar que este fenômeno da natureza não deixe o nordestino largado a própria “sorte”, isto é, sem ter o que colher para comer e comercializar, ameaçado de ficar sem ter o que beber e ter que desesperadamente desfazer do seu gado ou outra criação (que por sua vez também fica sem ter o que comer e beber) e até às vezes da sua terra ou residência em busca do que viver na cidade urbana.

Creio que a seca não é um problema sem solução ou que não falta dinheiro para solucionar, como muitos mentecaptos querem fazer parecer. Temos que cobrar mais do Governo Federal, principalmente, os senadores e deputados federais do Nordeste, para que o mesmo dê mais atenção aos danos e as sequelas ocasionadas pelos efeitos da estiagem e sentidas na pele pelo nordestino.

Vejamos, a União tem dinheiro para tudo: Copa do Mundo, Olimpíadas, empréstimo ao FMI, trem bala, um pacote de investimento de R$ 7,3 bilhões para reformar os aeroportos regionais de 270 pequenas e médias cidades brasileiras etc. Então, pode-se concluir que se tem dinheiro para acabar com a seca no Nordeste. 

A solução para o homem do campo não ficar a mercê da previsão do tempo é o Governo não só ter a iniciativa, mas priorizar investimentos em obras estruturais e permanentes de irrigação, principalmente com a construção de novas adutoras para a região do Nordeste, vez que tais medidas consequentemente, fixarão por si só o homem a terra, evitarão o êxodo rural e protegerão definitivamente o nordestino dos transtornos ocasionados pela seca. 

*Ionas Araújo, advogado, ex-prefeito de Serra de São Bento e ex-deputado estadual do Rio Grande do Norte.

O Carnaval de rua em Cerro Corá...

Charge do lagoanovense Elíabe Alves

Carnaval é uma festa popular, então o povo é quem faz a festa e não pode ficar, somente, dependente de recursos públicos. A iniciativa privada bem que podia, também, reunir-se com a classe politica e a própria sociedade para ver uma saida para o carnaval de rua em Cerro Corá. Do mesmo modo, que acredito que ao se tratar de gastos astronômicos, o Ministério Público tem razão em se preocupar com a "gastança" de dinheiro público no Carnaval e em outros festejos, mas também acredito, que isso não devia ser levado ao pé da letra, quando os recursos públicos, investidos em pequeno volume, também traz retorno financeiro para o município com a presença de turistas e visitantes para a cidade. Até porque, os governos estadual federal já estão tomando medidas, mesmo que elas não sejam tão rápidas, para aplacar a situação dos agricultores em função da estiagem na região Nordeste e no semiarido do Rio Grande do  Norte... A situação hoje, com as ações sociais do governo federal, não é tão drástica quanto em outros períodos de seca, a ponto de haver saques por parte dos camponeses, coisa que não se tem noticia até hoje nos 139 dos 167 municípios do Estado que estão em situação de emergência.  Cada caso é um caso...

Prefeitura Lagoa Nova promove recadastramento dos taxistas

Decreto do prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, estabelece que os proprietários de taxi que prestam serviços no município deverão, no prazo de 30 dias, realizar o recadastramento dos veículos. A medida deve vigorar até 24 de fevereiro, considerando que o decreto só foi publicado na edição desta quinta-feira do "Diário Oficial dos Municípios".

Os proprietários de taxi devem comparecer à prefeitura munidos dos seguintes documentos: Vistoria do Detran, Certidão Negativa da Receita Federal, da Secretaria Estadual de Tributação, Municipal de Tributação e ainda o documento atualizado do veículo, o CRV e documentos pessoais, como RG e CPF, além do título de eleitor e comprovante de residência e de pagamento da taxa anual para licença da atividade.

Com relação a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o decreto municipal determina que casa a apresenada não seja com atividade remunerada, o taxista terá até o dia 31 de dezembro deste ano para regularizá-la. 

Segundo o decreto, os documentos deverão ser apresentados na Secretaria Municipal de Tributação até o dia 30 de abril de 2013, sendo que depois de encerrado o prazo de recadastramento e no caso do taxista não atender as recomendações feitas pela prefeitura, o taxista terá sua licença suspensa.

Motorista imprudente em Lagoa Nova terá multa descontada do salário

Os motoristas da prefeitura de Lagoa Nova que cometerem infrações de trânsito por falta de atenção ou de conduta inadequada na direção dos veículos, terão multas pagas e descontadas dos próprios salários deles, é o que determinou o prefeito João Maria Assunção, no decreto assinado por ele e publicado no "Diário Oficial dos Municípios" desta quinta-feira, dia 24.

Cerro Corá contrata seis médicos, dois dentistas, enfermeiros e bioquímico

O "Diário Oficial dos Municípios" desta quinta-feira, dia 24, trouxe uma série de nomeações e contratações terceirizadas para a prestação de serviços profissionais na área de saúde, como médicos, enfermeiros, dentistas. Os constratos assinados pelo prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", são os seguintes:


Médicos
Jacinto Nildemar Petronio - R$ 10.215,00
Dayse Oliveira Neves - R$ 8,5 mil
Neide Maria de Oliveira - R$ 8 mil
Valentim Lemos Filho - R$ 8 mil
Carlla Cilene Alves Dantas Petronio - R$ 3,4 mil
Fábio Henrique de Caldas Brito - R$ 3 mil


Dentista
Carlos Augusto Leandro Bezerra - R$ 1.984,00
Paulo Libânio de Melo - R$ 1.984,00

Enfermagem
Clécia Maria Guimarães da Cunha - R$ 2,4 mil
Kenio Rawlinson Lucena de Medeiros - R$ 2,4 mil
Maria da Conceição Medeiros - R$ 2,4 mil


Bioquímico
Denis Araújo Zambom de Mendonça - R$ 1 mil

Recomendação contra gastos públicos no Carnaval sai no "Diário Oficial"

Agora é oficial, a recomendação conjunta dos Ministérios Públicos, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), estadual e federal, para que os promotores e procuradores de Justiça fiscalizem os gastos financeiros das prefeituras eventualmente efetuados com a realização de eventos festivos, especialmente para o período do Carnaval, foi publicada na edição desta quinta-feira, dia 24, do "Diário Oficial do Estado".

A medida abrange apenas os 139 municipios do Rio Grande do Norte, lista na qual estão incluídos Cerro Corá, Lagoa Nova, Bodó e outros municípios vizinhos, que são alcançados pela decretação do estado de emergência na região do semiárido, afetada pela estiagem, assinada pela governadora Rosalba Ciarlini em abril do ano passado e reeditada por mais 90 dias.

Segundo a recomendação assinada pelo procurador geral da Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto e a corregedora geral do MP, Maria Sônia Gurgel da Silva, as medidas são no sentido de obstar a realização de despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de "buffets" e montagem de estruturas, como palcos e equipamentos de som, para a realização de festejos.

Cerro Corá tem 393,57 km² de área, segundo revisão territorial do IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou as estatísticas pertinentes aos recortes territoriais, que frequentemente demanda a necessidade de revisão periódica das áreas das superfísicas dos estados e municipios do país, face à dinâmica da divisão territorial brasileira, em função de alterações de natureza legal, judicial ou por melhor representação cartográfica dos polígonos estaduais, municipais e de setores censitários utilizados no Censo Demográfico de 2002.

Com a nova atualização dos dados do IBGE, Cerro Corá aparece com 393,573 quilômetros quadrados. Já a área de Bodó é de 253,519 km²; Currais Novos, 864,349 km²; Lagoa Nova, 176,301 km²; Santana do  Matos, 1.419,542 km² e São Tomé, 862.585 km². Santana do Matos é o terceiro maior município do Rio Grande do Norte em área, atrás de Mossoró e Apodi.