INSS terá limites de prazos para avaliar pedidos de aposentadorias

Idosos e pessoas com deficiência esperam em média

seis meses pela conclusão dos pedidos em Currais Novos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) a confirmação da sentença que obriga o INSS a impor prazos máximos para análise e julgamento dos requerimentos apresentados na Agência de Previdência Social de Currais Novos, que atende a população da região do Seridó. Centenas de pedidos de aposentadoria, licenças e auxílios ficam represados e, levam, em média, quase seis meses para serem concluídos, seja com a concessão ou a negativa.

“Em sua maioria, são idosos e pessoas com deficiência, em faixa de pobreza, que veem no benefício pleiteado a fonte de renda que assegurará o sustento básico de sua família. Privá-los de uma resposta, ainda que negativa, ao benefício pretendido chega a ser desumano”, resume a autora da ação civil pública (ACP),procuradora da República Maria Clara Lucena.

Pela decisão, o requerimento de salário-maternidade deverá ser analisado e julgado dentro de 30 dias. Aposentadorias por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) e auxílio-doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade), em no máximo 45 dias.

As pensões por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente deverão respeitar o prazo de 60 dias; enquanto os pedidos de benefício assistencial à pessoa com deficiência, benefício assistencial ao idoso e aposentadorias - salvo por invalidez - terão de ser analisados e julgados em no máximo 90 dias.

Demora - Os relatórios mais recentes apresentados durante o trâmite da ação apontavam que, no início de 2021, o tempo médio para conclusão dos processos na agência era de 170 dias, existindo então 403 requerimentos aguardando há mais de 45 dias, dos quais 198 há mais de 90. Esses indicadores eram piores que os do ano anterior.

Ainda antes de a ACP ser apresentada, o INSS informou que havia sido criada uma fila única regional de requerimentos e os servidores lotados em cada agência não mais se dedicavam a uma fila local, assumindo responsabilidades sobre toda a fila única do Nordeste. “Com isso, ainda que os servidores da agência de Currais Novos, por exemplo, analisem eficientemente os processos que lhes são distribuídos, isso não garantirá a célere apreciação dos pleitos dos segurados cobertos pela referida Unidade”, argumentou o instituto.

No entanto, alguns interessados já vinham conseguindo “furar a fila” a partir de mandados de segurança individuais. “O MPF buscou então estender a todos o direito à célere apreciação dos seus pleitos junto ao INSS, em vez disso ser garantido apenas a alguns grupos restritos, que lograram constituir advogado e pugnaram em juízo”, explica a representante do MPF.

Para a procuradora da República, apesar de o INSS insistir nos possíveis benefícios da unificação da fila regional (com perspectiva de ser ampliada para uma fila única nacional), até todos os ajustes serem implementados e os atrasos solucionados, cabe ao Ministério Público Federal e à Justiça agirem para minimizar o problema, que já foi alvo, inclusive, de um acordo em nível nacional entre o instituto e a Procuradoria-Geral da República, contemplado na sentença da ACP.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número 0800171-58.2020.4.05.8402 e a decisão do TRF5 confirmou sentença proferida pela juíza federal Lianne Pereira em março de 2021.

TCE aprova recomendações para Consórcio do lixo da região do Seridó

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou uma série de recomendações para o Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó para o correto tratamento e descarte dos resíduos sólidos. As recomendações são fruto de auditoria operacional produzida pela Inspetoria de Controle Externo. O Consórcio do Seridó e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente devem enviar plano de ação para a Corte de Contas em 60 dias.

O relatório foi aprovado na sessão do Pleno do último dia 23 de agosto. Dentre as recomendações aprovadas, estão a necessidade de fiscalizar os municípios da região acerca do efetivo controle de acesso aos locais de destinação de resíduos sólidos, proibindo queimadas e a presença de pessoas não autorizadas; implantação da coleta seletiva; recuperação de áreas degradadas; revisar os estudos de viabilidade técnica e financeira do Consórcio, entre outros.

A equipe técnica da Corte de Contas encontrou, no âmbito de ação do Consórcio Regional do Seridó, problemas como a situação irregular da disposição dos resíduos sólidos; a ausência de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos; a coleta seletiva inexistente ou incipiente nos municípios consorciados; educação ambiental carente de maior atenção no âmbito dos municípios consorciados; e financiamento do sistema com carências para sua sustentabilidade, entre outros.

“De forma geral, pode-se concluir das análises das deficiências na gestão dos resíduos sólidos no âmbito do CPRRSS a necessidade de maior atuação do consórcio junto aos municípios consorciados, de modo a prestar um maior apoio a essas gestões”, aponta o relatório técnico.

Para a auditoria operacional, foram realizadas visitas em 14 municípios: Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Fernando e São Vicente. O Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó (CPRRSS) é formado por 25 municípios, sendo 24 da região do Seridó e o Município de Santana do Matos.

Fonte - Ascom/TCE

Odon Júnior pede licença e vice assume prefeitura de Currais Novos por 10 dias

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, afastou-se da chefia do Executivo Municipal por dez dias para tratar de assuntos pessoais, passando o cargo à vice-prefeita Ana Lúcia de Albuquerque. A transmissão do cargo ocorreu na sexta-feira (29), enquanto a volta do prefeito está prevista para o dia 05 setembro, uma segunda-feira.

Amigos de João Ceará comemoram seu aniversário no Canjas Bar

 

Amigos do João Ceará comemoram aniversário dele no Canjas Bar

Um grupo de 15 artistas e amigos do cerrocoraense João Hêdulo Bezerra da Costa, que ficou conhecido como "João Ceará" na noite paulistana, no período em que ele residiu na Região do Grande ABC entre os anos 70 e 80, vai comemorar o aniversário dele a partir das 20 horas desta quarta-feira (20), em Natal.

O show dos "Amigos do João Ceará" tem o apoio de diversas lojas comerciais de Natal e entre os artistas que vão comparecer à noite de homenagem, estão Dodora Cardoso, Luiz Antonio, Waldik Moral, Fernando Luna, Carlinhos Moura, Evilásio Galdino, Silvana Martins, Tânia Show, Mira Show, Duarte Sax, Anisio Sobrinho, Nice Souza e Robson Semog.

O Canjas Bar está situado na esquina da avenida 4 com a avenida Jaguarari, próximo ao bairro de Lagoa Seca em Natal. Aos que comparecerem, pede-se uma doação de 1 kg de alimentos para os mais necessitados.

João Ceará herdou os dotes artísticos, assim como os irmãos, do pai Lourival Bezerra da Costa, que era trompetista e da mãe, dona Maria do Carmo Costa, dona Lilia, que gostava de cantar em casa. 

Joãozinho de Lourival chegou a trabalhar na indústria automobilistica em São Paulo, onde iniciou curso de Direito em Guarulhos, mas concluído em Natal. Foi lá que enveredou pela carreira artística, incentivado por amigos, que lhe deram, definitivamente, o nome artístico.

Na "paulicéia", João Ceará formou o primeiro grupo com Nelsão (Brasilian Percussion) e Jorginho (pandeiro e voz), que se apresentava em casas noturnas dos bairros Santana, Lapa, Pinheiros, Moema e em cidades do ABC Paulista. De volta ao Rio Grande do Norte formou a banda João Ceará e seus Metais, nos anos 80 e 90, depois, retornou a São Paulo, onde reuniu os filhos João Hêdulo Jr (guitarra e baixo) e Daniel (violão, voz e percussão) formou a banda Hêdulo's, que ficou cinco anos na praça, até o retorno definitivo a Natal.

Durante a pandemia, João Ceará foi infectado por coronavirus, superou a doença, e agora continua dando uma 'canja' no meio artístico natalense.

João Ceará, David Costa e Sistema Nervoso fazem shows no encontro de carros antigos

O segundo encontro de carros antigos de  Cerro Corá a se realizar nos dias 10 e 11 de setembro,  promete superar o que ocorreu em 2020. O evento entrou, praticamente, no calendário turístico do município e, agora, além da exposição de automóveis clássicos, o público vai assistir shows do cerrocoraense João Ceará e artistas de Natal, como Fernando Luna.

Outros shows previstos são de David Costa e do grupo Sistema Nervoso, da cidade de Florânia. 

O coordenador municipal de Turismo, João Marcelo Pereira, explica que João Ceará, Fernando Luna e toda equipe de músicos começa o show no Pit-stop, bar da rua Gracindo Deitado, a partir das 16 horas do sábado (10), depois fazem parada na praça Maria Luzia e daí para o palco da rua Tomaz Pereira com músicas clássicas do cancioneiro brasileiro. 

Segundo Pereira, o cantor David Costa e o grupo Sistema Nervoso continuam com shows até duas horas da madrugada de domingo (11), "só com músicas de qualidade do pop-rock e anos 60".

Atleta de Cerro Corá ganha prata no salto triplo do sub-18 em São Paulo

Weslley Mesquita (e) fica em segundo lugar em Bragança Paulista (foto - Edilson Oliveira)

Com a marca de 13 metros e 97 centímetros, o atleta cerrocoraense Weslley Mesquita Ferreira, vestindo a jaqueta do Aero Clube do Rio Grande do Norte (Natal), ganhou a medalha de prata no salto triplo, no Campeonato Brasileiro de Atletismo sub-18, que ocorreu em Bragança Paulista. 

Na final, Weslley Mesquita melhorou a sua marca da etapa classificatória em 13 centímetros, pois tinha saltado, no sábado (20), 13 metros e 84 centímetros. 

O professor Edilson Oliveira conta que Weslley Mesquita "mantém a tradição e garantiu a quinta medalha nessa prova para o atletismo de Cerro Corá".

Antes, informou Oliveira, os atletas  Euricharles Fernandes com duas, Regiclecia Silva, também com duas no feminino já tinham sido medalhistas no salto triplo, enquanto Weslley Mesquita Weslley havia obtido uma prata na seletiva nacional das Gymnaziadas 2022. 

A medalha de ouro ficou com o representante do Mato Grosso, Gilvan Ribeiro da Costa, com 14m44 e a de bronze com o pernambucano Márcio de Santana Claudino, 13m66, do Sport Clube do Recife.

Graça Oliveira agradece apoios de médicos

Cirurgião  Jandi Jr

A ex-prefeita Graça Oliveira passou por cirurgia para desobstrução do intestino no Hospital Promater, em Natal, onde ficou internada entre os dias 1º e 22 de julho. No dia 7 daquele mês foi cirurgiada pelo médico curraisnovense José Jandi de Souza Júnior, a quem agradece pela atenção - "um médico atencioso, que nos passa tranquilidade e segurança".

Com graduação na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Jandi Júnior especializou-se e fez residência médica em cirurgia geral no Hospital Universitário Onofro Lopes (Huol), em Natal.

Na rede Instagram, Graça Oliveira disse que todo o tratamento está sendo acompanhado pelo médico Wendell Ferreira, como também agradece o apoio que vem recebendo do médico e deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), que "desde o início vem me acompanhando, orientando e dando forças!"

Ex-prefeita inicia quimio para se prevenir contra câncer

Graça Oliveira faz quimio contra câncer

A ex-prefeita de Cerro Corá, professora Maria das Graças de Medeiros Oliveira, anunciou nas redes sociais, que iniciou tratamento quimioterápico contra câncer. "Hoje, foi o primeiro dia que fiz a químio, com fé em Deus, já estou curada e este tratamento será para evitar voltar a doença!"

Em sua conta no Instagram, a ex-prefeita Graça Oliveira diz não estar triste, porque foi "escolhida", e acrescenta que não se sente doente: "Não questiono, fui escolhida por Deus por algum motivo, sabemos que nenhum fio de nosso cabelo cai sem a permissão de Deus".

Graça Oliveira escreveu, ainda, que sempre acredita que "para tudo há um propósito, eu confio nos planos do Pai, acredito no poder das orações".

A ex-prefeita ainda agradece "a Deus pela família maravilhosa" que tem, "que a cada dia se mostra mais forte e unida na fé".

Vereadora e prefeita de Cerro Corá (2017/2020), Graça Oliveira relata o apoio da mãe, "extremamente cuidadosa, preocupada com a minha saúde" e o pai, "que Deus levou e com certeza também está rogando pela minha saúde".

Ela faz referência ao apoio do marido, o professor e ex-vereador Adevaldo Oliveira, que está ao seu lado "em todos os momentos", além dos irmãos e irmãs, sobrinhos e afilhados, que são verdadeiros anjos".

Cerro Corá leva três atletas para competição em Bragança Paulista

 

Atletas do Rio Grande do Norte disputam competição no interior de São Paulo

 

Delegação do Aero Clube de Natal já se encontra em São Paulo para participar do Campeonato Brasileiro de Atletismo, na categoria sub-18. A equipe terá participação de seis atletas e do professor Edilson Oliveira. Cerro Corá tem três representantes, Wesley Mesquita, salto triplo; Rayane Costa, 5 mil metros da marcha atlética e Adrea Sebastian, 200 e 400 metros rasos. 

Também compõem a delegação do Aero Clube atletas de Baía Formosa  - Levi Junior, lançamento de disco e Paulo Henrique, 400 metros com barreira e salto em distância, além de João Vitor de Caraíbas, 100 e 200 metros rasos. 

A competição começa nesta sexta feira (19) e vai até domingo (21), em Bragança Paulista.

O curioso caso dos roubos das galinhas

Colaborador de Navego, repórter experiente na cobertura policial entre 1982 e 1990, relata detalhes da operação que resgatou 90 penosas sequestradas em município do Seridó

*José Vanilson Julião

leitor@navegos.com.br

O caso das galinhas surrupiadas em Cerro Corá teve desfecho digno de investigação do detetive Sherlock Holmes, personagem do escritor escocês, médico e Sir Arthur Inatius Conan Doyle (1859 – 1930). Ou do não menos famoso investigador criminal Hercule Poirot, criação da inglesa Agatha Mary Clarissa Christie (1890 – 1976). E do Jules Maigret, do belga Georges Joseph Chistian Simenon (1903 – 1989). Todos saídos da literatura ficcional e do romance policial para os quadrinhos e o cinema.

A apuração formal começa com o Boletim de Ocorrências registrado horas depois do sumiço das penosas do sitio Condessa. José Rodrigues dos Santos Neto esclarece que não mora na comunidade e que os vizinhos escutaram um barulho no final da noite da segunda-feira (08). Sem indicar suspeitos. Quando entra em cena a perspicácia e a experiência do destacamento da cidade, o sargento Rivanildo Alves Brasão.

Sem o aparato técnico da Polícia Metropolitana de Londres – a “Scotland Yard” pela antiga sede central – e o suporte financeiro do FBI (escritório federal de investigação norte-americano), aparelhada por 38 anos pelo diretor John Edgar Hoover (1895 – 1972), obtém a informação de que costumeiros “caçadores” foram vistos na área. Certamente anota nome do suspeito com histórico de furto e “modus operandi” com foco em… Aves!

Com vistoria “in loco” verifica marcas de pneus de automóveis nas imediações do lar das galinhas, o “galinheiro”. Diante de pistas frágeis vislumbra fotografar os vestígios deixadas pelo carro. Estalo importante para desvendar o mistério que prometia durar para sempre e lembra o adágio popular de que “não existe crime perfeito, mas mal investigado.”

Logo na manhã da terça-feira o policial militar se desloca para a cidade de Lagoa Nova, onde o suspeito reside, mas não o encontra. E assim procede nos dias seguintes. Até que na sexta pela manhã encontra um Gol Volkswagen estacionado, faz a comparação e constata a coincidência… Interrogado o suspeito nega inicialmente, entra em contradição e acaba confessando.

Das 90 galinhas 50 morreram no trajeto para o sítio Baixa Verde, na saída para o vizinho município de Bodó, quando as penosas foram abrigadas numa casa abandonada. Apresentados ao delegado civil os protagonistas do roubo se dispuseram a pagar o prejuízo.

O redator agradece a participação importante do conterrâneo Carlos Alberto Canário, que, aposentado como participante do suporte técnico da Televisão Cabugi, e com faro jornalístico, põe em circuito com o repórter o sargento Brasão. Inclusive, no áudio do policial, se escuta a voz de… galinhas!

A repercussão da odisséia das galinhas até suscita lembranças. Como a da conterrânea Cássia Maria. Durante apelo do repórter por pistas em rede social sapeca: – Recém nascida, dormia tranquila no berço na casa grande da Fazenda Tupã, quando minha mãe percebe que, na hora de mamar, para surpresa dela, uma galinha estava tranquilamente deitada sobre meu corpo.

Prossegue: – O susto foi tão grande e a preocupação maior era que eu pudesse ser machucada caso a galinha se assustasse. Pegando-se com Santa Rita de Cássia afugentou a galinha, que saiu de fininho, deixando um ovo sob minhas axilas. Não tive um só arranhão.

Como repórter experiente na cobertura policial entre 1982 e 1990, para finalizar, ouso afirmar que os ladrões de galinha agem pelo costume e pelo impulso de aproveitar a oportunidade que aparece. Sem ter qualquer lucro inflacionário…

Encontro de carros antigos será dias 10 e 11 de setembro

Turistas e visitantes e aficionados por automóveis clássico ou que saíram de fabricação mais recentemente, já podem agendar participação em outro evento na cidade de Cerro Corá - o "Encontro de carros antigos", que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro.

Os organizadores informam que a abertura do "Encontro de carros antigos" está previsto para o começo da tarde de um sábado, com exposição e shows artísticos à noite. No domingo, café da manhã e exposição. Informações: (84) 9.9956.1744 e 9.99263788.

Site "Navegos" relata caso de roubos de galináceos

O resgate das galinhas 

Colaborador de Navegos enriquece relato sobre o sequestro de galinhas em Cerro Corá e ressalta competente diligência do Sargento Brazão para resgatá-las.

*José Vanilson Julião

leitor@navegos.com.br

A ordem galinácea é composta por pelo menos 70 gêneros e mais de 250 espécies. Inclui aves domésticas: a desengonçada galinha e o feio peru. Entre a nobreza avícola a desenvolta perdiz, o também comestível faisão e o orgulhoso pavão, horrível de rosto, mas compensa exibindo vistosas penas.

Há a obrigação de se retornar ao assunto da parentela menos nobre. O furto das 90 galinhas caipira do sítio Condessa, no município de Cerro Corá. O rumoroso caso foi solucionado pelo sargento PM Rivanildo Alves Brazão, que, desde 2017, comanda o destacamento local.

Encerrado o último texto e enviado para o editor do site “Navegos”, repercutindo o sumiço das penosas – entra a noite do domingo e a madrugada da segunda-feira (06 e 07) – quatro dias depois pipoca nas redes sociais áudios de um repórter de uma rádio curraisnovense.

A voz grave e empostada do radialista Edmilson Souza (controlador também do Blog Seridó) – como se fosse o famoso locutor gaúcho Heron de Lima Domingues (1924 – 1974), do legendário rádiojornal “Repórter Esso” pela “Nacional” – ecoa no grupo. Mas não deixa de aparecer crítica hilária pelo “arrudeio” do profissional do éter, como se dizia antigamente.

O eloquente repórter – por sinal presidente da Câmara em Currais Novos – procura dar detalhes técnicos e específicos dos códigos Penal e Processual -, mas não mata totalmente a curiosidade dos internautas. Não revela se as galinhas retornaram para o lar de camburão ou em carro do seu criador, até o momento identificado por Rodrigues.

A investigação levou a localização dos bípedes e a apreensão de um menor, o qual denunciou a participação de um comparsa ou cúmplice de maior idade – como se diz no jargão da cobertura policial -, o qual deve ser indiciado em inquérito por corrupção de menor. Além do seres viventes o policial encontrou 50 metros de tela.

A cotação da ave está nas alturas. Ao ler o artigo anterior, direto do município de Lagoa do Ouro, no alto sertão pernambucano, o ex-deputado estadual, ex-prefeito de Serra de São Bento (RN), o advogado Ionas Carvalho de Araújo Júnior, disse que comprou uma galinha por 50,00 reais, bem acima dos 30 ou 40 pensados pelo articulista.

Os larápios não tiveram tempo de usufruir da venda das galinhas. Ou degustar alguma como premiação pela audaciosa ação. Talvez a rápida divulgação tenha alertado os prováveis receptadores. Mas é fato que a polícia agiu rápido e eficientemente.

Anteriormente algumas relações da galinha com a mídia e a cultura pop, mas é preciso salientar que a ave é tema recorrente da literatura, principalmente a infantil. Um dos mais conhecidos, “A Galinha dos Ovos de Ouro”, uma das fábulas alegóricas relatadas pelo grego Esopo (620 – 564 antes de Cristo).

Para não tornar enfadonho não se fala em “causos” da política. Com galinhas e humanos em histórias reais ou lendas, uma delas recentemente citada por um embaixador argentino ao jornalista paulista Augusto Nunes. Ou outra relatada por renomado escritor ao jornalista Franklin Jorge. Talvez fiquem para outra oportunidade. Se aparecerem…

FONTES

Cerro Corá News

Dicionário Online de Português

DJ Aildo

Ebiografia

Navegos

Listas Literárias

Robson Pires

Vlaudey Liberato

 

Mina Brejuí vira museu, mas continua extraindo xilita

A antiga mina de xilita Brejuí, em Currais Novos, atualmente destaca-se com o seu museu mineral, recebe turistas de todos os recantos do Rio Grande do Norte. A casa de Tomaz Salustino é outro atrativo, mas a empresa que leva o seu nome continua, em atividade extrativista 

O presidente da Mineração Tomaz Salustino, Rogério Barreto Drummond, encaminhou, inclusive, pedido  de licença de operação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema),  para extração, remoção e beneficiamento (reprocessamento) de pilhas de rejeito com baixos teores de WO3 a ser desenvolvida na Mina Brejuí numa área de 6,0 hectares e volume de 2.500m³/mês.