Juiz afasta exceção de suspeição, mas se declara suspeito em ação contra Prefeita

Juiz da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, Ricardo Cabral Fagundes, rejeitou exceção de suspeição arguida pelo advogado Felipe Cortez, que defende a prefeita de Cerro Corá em ação de improbidade administrativa que é movida contra pela pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, "por ser extemporânea e sem qualquer fundamento", mas declarou-se suspeito, "por motivo de foro intimo", relacionado à reprovação pessoa "pela atuação antiética e desrespeitosa do advogado da parte em destaque".

O juiz Ricardo Fagundes também se declarou suspeito "pelos mesmos motivos" no processo  n.° 0101807-86.2018.20.0103, devendo ser juntada cópia desta decisão aqueles autos. Na decisão  datada de ontem, o magistrado ainda determina que se comunique sua decisão à Corregedoria Geral de Justiça e após encaminhem-se ao substituto legal para prosseguimento dos dois processos em destaque.

TJ cassa pensões vitalícias de municípios, inclusive em Santana do Matos

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN voltou a julgar mais uma das nove ações ajuizadas pelo Ministério Público Estadual desde o ano passado que pedem a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam a concessão de pensões vitalícias especiais a políticos e seus dependentes, em contrariedade à Constituição Estadual e à Constituição Federal.
Das nove ações ajuizadas pelo MP, seis foram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e três foram Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), sendo apresentado pedido de declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam a concessão de pensões vitalícias especiais.
As noves ações movidas foram contra leis dos Municípios de Poço Branco, Lajes, Água Nova (duas vezes), Pedra Preta, São José do Seridó, João Dias, Santana do Matos e Mossoró, juntam-se a outras três ajuizadas anteriormente em desfavor de leis semelhantes editadas pelos municípios de Parnamirim, Taipu e Alexandria. Em Poço Branco, por exemplo, a previsão da Lei é semelhante à previsão contida na Lei Orgânica do município de São José do Seridó.
Na sessão desta quarta-feira (15), os desembargadores que compõem a Corte potiguar declararam como inconstitucional lei do Município de Poço Branco, que concedia o benefício para ex-prefeitos e viúvas, bem como para pessoas que tivessem “prestado relevante serviço” à cidade.
Embora a inconstitucionalidade tenha sido declarada, o julgamento foi suspenso quanto à modulação de seus efeitos, para determinar se atingirá as pensões já concedidas ou somente as futuras.
O Pleno acatou o argumento do MP, o qual define que os diplomas legais constituem vício material, uma vez que as referidas leis conferem tratamento privilegiado a certas pessoas, voltado à concessão de remuneração previdenciária indevida, provocando a desorganização orçamentária e fiscal do erário municipal.
Segundo a ADI, recebida no TJRN, a Constituição Estadual e a Constituição Federal atribuíram aos municípios competência para editarem suas leis orgânicas, mas essa liberdade não é ampla e ilimitada, devendo-se observar os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.

Feira livre de Cerro Cora: sucata ao gosto do freguês

Feira livre em Cerro Cora, na manhã do sábado (11), descartes de sucatas pra tirar qualquer freguês do "prego".

Maratonista campeão em Berlim faz palestra em Cerro Cora

Vereador Aldo Maciel acompanha grupo na convenção do PSD

Hevando, Nal de Belo, Cleudson Costa, Neto Ezequiel, Canário, vereador Aldo Maciel e Sales Ezequiel também estiveram na convenção do PSD.

Anchieta diz que PP de Cerro Corá também apoia reeleição do governador

O presidente municipal do PP, José de Anchieta Medeiros, também oficializou apoio à reeleição de Robinson Faria. Ele diz que esse era o caminho natural do partido em Cerro Corá, em virtude da participação na gestão da prefeita Graça Oliveira, com a indicação da secretária municipal de Saúde, Célia Guimarães, que também esteve na convenção do PSD.

Cerrocoraense Raimundo Costa é oficializado candidato a deputado estadual

Ex-secretário estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, o sindicalista cerrocoraense Raimundo Costa, faz parte da nominata do PSD e de outros 11 partidos políticos que disputam cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e apoiam a reeleição do governador Robinson Farias, compareceu à convenção que oficializou a coligação "Trabalho e Superação" na tarde deste domingo (5), em Natal. 

Adevaldo Oliveira marcou presença na convenção do PSD

Assessor na prefeitura de Cerro Corá, Paulo Julião (e) acompanhou o secretário municipal de Finanças, Adevaldo Oliveira (c), na convenção que oficializou, na tarde deste domingo (5), a chapa majoritária do PSD/PR para governador e vice-governador do Estado nas eleições de 7 de outubro: Robinson Faria/Tião Couto

Prefeita leva caravana de Cerro Corá à convenção do PSD em apoio a Robinson

Prefeita Maria das Graças Oliveira compareceu à convenção do PSD em Natal, que oficializou a candidatura de reeleição do governador Robinson Faria, levando uma delegação de pelo menos 50 pessoas ao Holiday Inn. Aqui, a prefeita está ao lado do empresário cerrocoraense Geraldo Medeiros, que atua no setor de horti e frutigranjeiros na Ceasa (camisa escura) e mais à direita o secretário municipal de Finanças, Adevaldo Oliveira. Mais atrás o vereador licenciado e secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Erinho Albuquerque.

Caravana do PPS de Cerro Cora prestigia convenção do PSD em Natal

O PPS de Cerro Cora prestigia convenção do governador Robinson Faria (PSD) em Natal: Célia Guimarães, Isabel Leandro, Pipila e vereador Evilasio Bezerra.

Viúva de "seu Agenor" será sepultada na manhã deste domingo

O sepultamento do corpo de dona Beatriz Guilherme, que morreu na noite de sábado (4), aos 88 anos, ocorrerá às 10:15 deste domingo (5), no cemitério do Santo Amaro, em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, onde a família Guilherme e Xavier é radicada desde a década de 80.

Viúva de cerrocoraense Agenor Guilherme falece em Campo Grande

Faleceu neste sábado (4) em Campo Grande (MS), dona Beatriz Guilherme, viúva de Agenor Guilherme. Abaixo depoimento de sua Bia Barros:
"Minha mãe, 72 dias internada lutando por sua sobrevivência, ela sempre teve medo da morte, resistiu lucida ate o momento que tanto temia, este é o momento que tanto temi e agora devo enfrentar. O momento de lhe dizer adeus chegou,

Sinto dor até, não queria que tivesse partido, sei que foi o melhor pra ela, acaba com o sofrimento superou varias fronteira entre a vida e a morte. Teve que ir para um lugar onde eu já não posso vê-la mais
Deixou 10 filhos vivos 45 netos, 40 bisnetos, três tataraneto, foi uma quereria que vai leva todo nosso respeito admiração, amor eterno

Meu coração chora, minha alma dói, me preparando para ir para seu velório, sei que   devo enfrentar este tormento, pois assim é a vida e assim é a morte. Descanse em paz, minha mãe. Eu para sempre a guardarei no coração e na memória; eu para sempre a amarei e sentirei saudades que vc encontre nossos cinco irmãos, seus pais e o meu pai pra te recebe junto com nosso Deus pai!

Ex-prefeito de Cerro Corá, João Batista de Melo Filho, vota em convenção do MDB

Prefeito de Cerro Corá por quatro vezes, João Batista de Melo Filho esteve, na manhã deste sábado (4), prestigiando a convenção estadual do MDB, que oficializou apoio à candidatura ao governo do Estado do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). "Vim cumprir com minha obrigação de votar", disse "Joãozinho", como um dos convencionais do único partido em que esteve filiado, desde os anos 70. Aqui, ao lado do presidente estadual do MDB, senador Garibaldi Alves Filho, em seguida João B. de Melo Filho foi à tarde para a convenção do PDT, no Palácio dos Esportes Djalma Maranhão, em Petrópolis, na capital potiguar, onde foi oficializada a coligação "100% RN", com PDT, PP, MDB, Podemos e Democratas.