segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Prefeitura divulga calendário de recadastramento de servidores

A prefeitura de Cerro Corá iniciará nesta quarta-feira (18 e terminará a 10 de fevereiro deste ano, o recadastramento dos servidores públicos municipais, no horário das 7 horas às 13 horas. O calendário de atendimento levará em conta a letra inicial do nome de cada servidor.
A finalidade do recadastramento é, segundo a prefeita Graça Oliveira (PSD), "obter a real situação do quadro funcional do município, especialmente no que tange o dispêndio quanto às metas fiscais, como também a possível ociosidade individual de cada servidor".
O decreto da prefeita Graça Oliveira foi publicado no "Diário Oficial dos Municípios" desta segunda-feira (16), considerando a implantação de medidas administrativas que visam dar maior controle e celeridade à Secretaria Municipal de Administração, com a finalidade de buscar a melhoria da qualidade das informações como instrumento de gestão de recursos humanos.


Dia/letra inicial do nome

18/01 - A,B
19/01 - C,D,E
20/01 - F
23/01 - F
24/01 - G,H,I
25/01 - J,K,L
26/01 - J,K,L
27/01 - M
30/01 - M
31/01 - M
01/02 - N, O, P, Q,
02/02 - R,S
03/02 - T,U,V,X, W, Y,Z
06/02 - Remanescentes
07/02 - Remanescentes
08/02 - Remanescentes
09/02 - Remanescentes
10/02 - Remanescentes

Local - Casa dos Conselhos
horário - 7h às 13h

Fonte - PMCC

sábado, 14 de janeiro de 2017

Cerro Corá tem novo sindicato rural

 
Fundação de novo sindicato rural conta com 71 associados
Cerro Corá tem novo sindicato - o dos Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sinttaf), com a participação de 71 associados. Santos Capote agradece a presença da prefeita Graça Oliveira, bem como do sindicalista Divino Rodrigues, que representou a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura familiar. "Fico feliz pela retribuição e presença dos agricultores e convidados", disse Capote.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Prefeitos elegem novo presidente da Federação dos Municípios do RN

Os prefeitos de Bodó, Marcelo Porto Filho; Cerro Corá, Graça Oliveira; Currais Novos, Odon Júnior; Lagoa Nova, Luciano Santos; Santana do Matos, Edivaldo Guimarães Júnior; e de São Tomé, Anteomar Pereira Rocha pegam a estrada no rumo de Natal, onde vão votar nas eleições para presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que tem três postulantes ao cargo: os prefeitos de Patu e Severiano Melo, Rivelino Câmara e Dagoberto Bessa e o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, que tenta voltar ao cargo pela quarta vez. A eleição ocorre na manhã desta sexta-feira (13), na sede da Fiern, na avenida Salgado Filho, bairro de Lagoa Nova.

Anteomar Pereira, o "Babá" integra a chapa 2, liderada por Benes Leocádio, como candidato ao cargo de segundo tesoureiro. Marcelo Porto Filho integra a chapa 1, do candidato a presidente Dagoberto Bessa, e é postulante ao cargo de quinto vice-presidente.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

"Diário" on line do TRE traz extinção de ação judicial contra "Babá"

Extinta sem julgamento de mérito, o "Diário da Justiça Eletrônico" do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desta quarta-feira (11) traz decisão do juiz da 19ª Zona Eleitoral, Daniel Monteiro Dias, a respeito da ação de investigação eleitoral contra o prefeito e vice-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva (PSD), o "Babá", e Miguel Salustiano de Lima (PT) e o vereador José  Nilton Ferreira (PT), promovida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). 

O MPE havia imputado aos denunciados a prática de abuso de poder econômico em benefício de candidato ou partido politico, com o pagamento de quantia em dinheiro à eleitora Alcineide Tânia. As testemunhas André Melo Silva, Lucinara Rocha da Silva, Ana Paula Barbosa e José Ronildo Domingos Galdino durante campanha eleitoral teriam ouido e fimado a eleitora Alcineide afirmar ter recebido a quantia de R$ 200,00 dos candidatos, tendo a eleitora teria confirmado esse fato em depoimento na promotoria de Justiça.

Em defesa, os requeridos afirmam que dos documentos acostados não há qualquer indício da prática de ato ilícito pelos candidatos, negando os fatos narrados nos autos. Em audiência de instrução foram ouvidas as pessoas de Alcineide Tânia Simplicio, Lucinara Rocha da Silva, Andre de Melo Silva, Caick Pontes Tenório e Maria das Vitórias da Silva. Em alegações finais, o representante do Ministério Público requereu a Procedência dos pedidos formulados na inicial, renovando os fundamentos apresentados e afirmando a suficiência de provas para condenação.

Na decisão datada de 19 de dezembro, o juiz Daniel Dias, diz que "as provas construídas no bojo processual não foram suficientes a demonstrar a existência de conduta ilícita perpetrada pelos candidatos, tendente a afetar a igualdade de oportunidade entre os candidatos e representar, verdadeiramente, um abuso do poder econômico". Em seu despacho, o juiz eleitoral de São Tomé afirma que o órgão ministerial pautou sua fundamentação no depoimento de uma única testemunha, a qual apresentou contradição na versão dos fatos apresentadas durante a investigação ministerial e o crivo do contraditório judicial.

"É preciso diferenciar dos fatos apurados duas situações: O primeiro fato consiste na declaração da eleitora Alcineide Tânia de ter recebido quantia em dinheiro dos requeridos", despachou o juiz Daniel Dias, que continuou: "O segundo fato seria a efetiva entrega do dinheiro pelos candidatos em troca de votos. Em que pese, o primeiro fato tenha sido comprovado, tanto pelo vídeo acostado aos autos, como pelos depoimentos da inúmeras testemunhas que presenciaram a fala da eleitora, tal situação não implica na comprovação da ocorrência do segundo fato, qual seja a entrega de numerário em troca de votos".

Segundo os autos, durante a instrução processual não foi apontado qualquer elemento sobre indícios mínimos da mencionada denúncia, "a não ser as palavras iniciais da testemunhas que durante o contraditório judicial tivera versão alterada daquela apresentada no órgão ministerial". A testemunha Alcineide ouvida em juízo, conforme diz o processo, negou ter recebido quantia em dinheiro dos candidatos, fato corroborado pelas demais testemunhas de defesas inquiridas durante a instrução processual. "Em que pese a gravidade da postura adotada pela testemunha, não se pode exercer juízo de condenação a partir de meros indícios, quando não há qualquer outro substrato de prova que corrobore a versão da representação formulada em face dos candidatos".

De acordo com o despacho judicial, as pessoas apresentadas pela parte autora detinham direito interesse na resolução do pleito eleitoral, considerando serem inclusive de partido adversário dos investigados, portanto com alegações que, isoladamente, não possuem respaldo de isenção.

Cleidiano Borges acumula tesouraria e secretaria de Finanças na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Joaquim Borges (Dem), o "Valdinho", fez as primeiras nomeações para cargos de confiança naquela casa, começando pela indicação do primo e ex-secretário municipal de Finanças, Cleidiano da Silva Borges, que é filho do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, para secretário de Finanças da Casa, cargo que acumula com a de Tesoureiro.

Valderi Borges também nomeou Luciana Maria de Medeiros para a chefia do Setor de Serviços Gerais e Ruy Jefferson Félix de Brito para o cargo de controlador geral junto à Secretaria de Finanças da Câmara Municipal.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Cerrocoraenses nomeados auxiliares de Luciano Santos em Lagoa Nova

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (PMDB), vai contar com os serviços de dois cerrocoraenses, o ex-tesoureiro da prefeitura de Cerro Corá, Samuel Brito de Lima, foi nomeado para coordenador contábil da prefeitura lagoanovense, enquanto Aldrin Macedo de Medeiros, vai ocupar a função de subocoordenador de serviços auxiliares depois de prestar serviços à prefeitura de Bodó.

Samuel Brito é filho da professora aposentada Josefa Romano e do falecido Bibi Ferreira. Ele está concluindo, inclusive, o curso de Ciências Contábeis na Faculdade do Seridó, cuja colação de grau ocorre às 19 horas do dia 27 de janeiro, no Aero Clube, em Currais Novos. 

"Diário Oficial" publica ata de posse da prefeita Graça Oliveira

O "Diŕio Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (06) traz a publicação da ata de posse da prefeita Graça Oliveira (PSD) e do vice-prefeito Zeca Araújo (PSB), ocorrida no domingo (01/jan) além de trechos do discurso do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", em que ele relata ter sido, na história de Cerro Corá, o primeiro prefeito a fazer, numa cerimônia de entrega de cargos, uma mostra da frota de veículos para vistoria da nova gestão. 

Na ocasião, "Novinho" informava que deixava para a nova gestão obras em andamento, como as quadras de esportes do sitio Baixa Verde, na Serra de Santana e no assentamento São Francisco, no Sertão, alem de 40 casas para familias de baixa renda, no conjunto habitacional Barro Vermelho, que enfrentava entrave na legislação junto ao Ministério Público para a sua liberação aos beneficiários.

O ex-prefeito "Novinho" informava, também, que estava deixando
R$ 1,5 milhão em projetos a serem executados. Relatou ainda que os recursos referentes aos repasses legais à prefeitura do mês de dezembro do ano anterior ao ano em curso, estarão disponíveis até o dia 10 de janeiro de 2017.

Em seu discurso, o ex-prefeito expressou, ainda, a sua indignação com o caso do desvio de recursos públicos por parte de um servidor público municipal esclarecendo que tomou as providências cabíveis instaurando um Processo Administrativo Disciplinar que resultou na demissão daquele servidor por justa causa. 

Por fim, segundo a ata,  Raimundo Marcelino Borges agradeceu ao seu staff (secretariado), aos seus assessores diretos e aos funcionários públicos que contribuíram para a sua gestão. Proclamou ainda que é grato ao povo de Cerro Corá pela oportunidade que lhe foi dada de administrar o município por dois mandatos consecutivos. 

Ressaltou que a sua administração foi pautada pelos princípios da honestidade, seriedade e da simplicidade para gerir os bens públicos. E ainda, frisou o papel dos órgãos de controle interno e externo, bem como da Câmara Municipal e da sociedade como um todo para uma administração responsável.

Enfim, ressaltou a grande responsabilidade da prefeita, do vice-prefeito e dos vereadores na condução do município pelos próximos anos.

Explosão de Bradesco coincide com caso ocorrido em 07/jan/2010

Posto avançado sofre terceiro ataque de assaltantes em sete anos
A explosão do posto avançado do Bradesco em Cerro Corá, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (06), coincide, praticamente, com a mesma data da explosão que aconteceu há sete anos. Em 07 de janeiro de 2010 pelo menos dez assaltantes invadiram a cidade, na época, tendo a Policia prendido, três dias depois, quatro integrantes do bando em São Tomé, entre os quais dois adolescentes. 

Com relação às explosões desta madrugada, membros de grupos de Cerro Corá na rede social whatsapp já comentavam que foram acordados com o barulho das explosões de dinamite e tiros dados contra uma ótica, situada na avenida São João e na agência dos Correios, na rua Sérvulo Pereira e também na faixada da Delegacia de Polícia, na saída para a rua da ponte, que dá acesso às estradadas que ligam Cerro Corá a Bodó, Santana do Matos, Lajes Angicos e também a São Tomé. Pelas postagens da rede social, a ação dos bandidos ocorreu entre 1h25 e 1h45 minutos.

Segundo a Policia, no começo do ataque um casal que passava em uma motocicleta nas imediações da praça Tomaz Pereira de Araújo, chegou a ser interceptado pelos assaltantes, mas não houve violência contra as duas pessoas.

Essa é a terceira vez que a agência do Bradesco em Cerro Corá é assaltada e/ou explodida, vejam as datas, segundo informações postadas por Itamar Pereira Junior em sua timeline no Facebook:
1ª vez: 07/01/10
2ª vez: 23/02/15
3ª vez: 06/01/17

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Prefeita de Cerro Corá decreta estado de emergência por 90 dias

O primeiro decreto administrativo da prefeita Cerro Corá, Maria das Graças de Medeiros Oliveira (PSD) declara situação de emergência no município e convoca todos os setores da gestão pública a adotarem providências emergenciais atinentes à realização de despesa no período de 90 dias. De acordo com o decreto datado da quarta-feira (04) e publicado na edição desta quinta (05) do "Diário Oficial dos Municípios", as demais normas, decretos, portarias e procedimentos serão feitos em atos administrativos próprios.

O decreto tem efeito retroativo a 2 de janeiro deste ano, segundo a prefeita Graça Oliveira, diante da situação anormal caracterizada em estado de emergência administrativa e financeira que encontrou a prefeitura de Cerro Corá. A chefe do Poder Executivo justifica que "não houve transição da gestão completa", o que evidenciou omissão de informações, em especial àquelas fixadas na resolução nº 034/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE): "Este período poderá ser prorrogado por até igual prazo a depender da evolução do quadro emergencial".

A prefeita Graça Oliveira considerou, na declaração de emergência, a ausência de informações concretas acerca dos valores contidos nas contas Municipais, bem como da burocracia na tramitação das publicações e documentações a serem agilizadas para o acesso às mesmas e à realidade financeira do Município.
Prefeita Graça Oliveira (e) relata caos administrativo na gestão do ex-prefeito "Novinho" (d)

Segundo a prefeita, a prefeitura encontra-se em situação caótica e precária na maioria dos setores da administração pública, com falta de dados, arquivos, documentos,  materiais e de controles, além da omissão na continuidade dos serviços públicos essenciais, "como falta de contratos ou aditivos e até mesmo processos administrativos licitatórios em andamento".

Para emitir o decreto, a prefeita considerou "a imperiosa necessidade de dar continuidade nos
serviços públicos essenciais nas áreas de administração, saúde, segurança e assistência social, dentre outros, evitando-se a interrupção destes serviços".

A prefeita disse que a situação em que encontrou a prefeita poderá trazer danos sérios ao Município, gerando perda econômica, social e patrimonial, além de afetar diretamente a sociedade, a segurança dos bens públicos e particulares, as habitações, os transportes, as vias e logradouros públicos, ambientais e à saúde, demandando tratamento especial que permita realizar obras, serviços e compras com dispensa de licitação".

Graça Oliveira informa, no decreto, que serão instaurados procedimentos de investigação de serviços prestados e não contratados, ausência de publicidade e trato da coisa pública".

domingo, 1 de janeiro de 2017

Eleito presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos

Vencido o impasse inicial, o vereador João Maria Cado foi eleito, com quatro votos, presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos. Ele é aliado do prefeito Edivaldo Junior.

Posse de primeira prefeita cerrocoraense ocorre à noite


A prefeita Maria das Graças de Medeiros Oliveira nasceu em 20 de março de 1972. Tem 44 anos, é a primeira mulher a exercer a chefia do Poder Executivo em Cerro Corá desde 1954, quando houve a instalação do município com a nomeação pelo então governador Silvio Pedroza, do coronel Severino Bezerra como interventor, que posteriormente passou a gestão para o primeiro prefeito eleito foi Sérvulo Pereira de Araújo.
Professora da rede municipal de ensino, Graça Oliveira nasceu em Lagoa Nova e é casada com o professor Adevaldo da Silva Oliveira, que já foi vereador e secretário do município por duas vezes. A futura prefeita vem de dois mandados consecutivos de vereadora, como a mais votada em 2008 e 2012, quando obteve 438 e 506 votos, respectivamente.

Graça Oliveira deverá nortear a sua gestão, conforme plano administrativo apresentado à Justiça Eleitoral em cinco eixos temáticos: Infraestrutura, Mobilidade e Acesso; Políticas Públicas Sociais, Cidadania e Participação social; Reestruturação Administrativa, Desenvolvimento Humano e Social; Desenvolvimento Urbano, Ambiental e Paisagístico ; Agricultura Familiar e Novas fontes de geração de Emprego e Renda.

A pŕefeita disse que as propostas buscam o desenvolvimento de Cerro Corá em todos os seus aspectos, sobretudo numa gestão em que o foco principal será as pessoas. "Uma gestão humanizada e eficiente em que os serviços públicos funcionem de maneira a sanar ou, pelo menos, minimizar as demandas sociais será o foco desta gestão que se compromete com o desenvolvimento pleno do município”, afirmava a então candidata Graça Oliveira.

O vice-prefeito José Medeiros de Araújo (PSB), o “Zeca”, tem 47 anos, nasceu em São José do Seridó em 11 de julho de 1969. Chegou em Cerro Corá como servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), atualmente é empresário no ramo têxtil com a Zaja Confecções. Em 2012 foi eleito para o primeiro e único mandato de vereador, com 408 votos, quando era filiado ao Partidos dos Trabalhadores (PT).

Propostas principais da

prefeita Graça Oliveira



- Centro Administrativo com apoio de recursos da União

- Construção de Centro de Atendimento Psicopedagógico

- Instalação de Casa de Apoio em Natal para pessoas de baixa renda

- Criação de órgão direcionado à uma política para a juventude

- Priorizar as decisões emanadas dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas

- Criação da secretaria/aperfeiçoar a Coordenação Municipal de Desportos e Lazer

- Implantar o Bolsa Atleta para quem se destaca no esporte e na escola

- Incentivar a criação do Conselho Municipal dos Esportes

- Pleitear à União e Estado a criação de Centro de Atletismo e Desporto

- Criação do calendário anual desportivo

- Realizar estudo para criar Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo

- Criar um mapa com os roteiros, atrações e atrativos turísticos locais

- Aquisição de terreno para construção de estádio de futebol

- Criar uma Escola de Governo Municipal

- Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos

- Realização de Concurso Público para provimento de cargos na Prefeitura

- Criação de um Museu Centro da Memória Cerrocoraense

- Urbanização do açude Eloi de Sousa com calçadão, ciclovia e arborização

- Lutar junto ao Estado e União pela construção da Barragem do Recreio

- Estimular com a isenção de impostos a instalação de indústrias no município

Fonte - TRE-RN

Falta quórum na Câmara de Santana do Matos pra eleger presidente e empossar prefeito

A eleição de presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos está indefinida, em virtude de dois vereadores reeleitos - Erinaldo Xavier e Airton Ovídio de Azevedo, estarem afastados judicialmente de suas funções legislativas. Dos sete vereadores que deveriam tomar posse na manhã de hoje, não compareceram à sessão, que estava sendo presidida pela veradora Ana Macedo, a mais velha dá Câmara, três vereadores que são aliados do ex-presidente da Casa, Naldinho Xavier.

Os vereadores que não compareceram à sessão foram "Dedé de Basiaca", Franciclaudio Barbosa, o "Cacá" e Edilson Lopes, o "Biau". Em decorrência disso, não tem quorum qualificado de dois terços dos membros do Poder Legislativo, seis vereadores, pra eleger o novo presidente da Casa, e em consequência empossar o novo o prefeito Edivaldo Guimarães.

"Valdinho" eleito presidente da Câmara por seis votos a três

Por seis votos a três o presidente da Câmara Municipal, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM) foi reconduzido à presidência da mesa diretora da Casa legislativa. Os vereadores Rodolfo Rodrigues (PSDB) e Charles Albuquerque (DEM). Toda a mesa é da bancada de oposição à prefeita Graça Oliveira (PSD), que toma posse à noite na prefeitura.