Morre Cícero, filho mais velho do falecido patriarca Zé Albino

Filho mais velho do falecido vereador e vice-prefeito José Albino de Assis e Francisca Albino de Assis, o agricultor Cícero Albino faleceu na madrugada desta sexta-feira (30), depois de lutar contra o câncer e ter passado por três paradas cardíacas. Aos 81 anos, Cícero Albino deixa viúva, dona Maria de Lourdes de Assus, e quatro filhos. A previsão é que o sepultamento ocorra esta tarde, no cemitério do povoado Albino, na Serra de Santana, em Cerro Corá.

Comissão de Inquérito justifica pedido de demissão do ex-tesoureiro

A Comissão de Inquérito concluiu pela recomendação da demissão do agente administrativo Raimundo Caetano de Souza, pois foi “imperioso frisar que o próprio servidor em suas alegações admitiu taxativamente os ilícitos praticos no exercício de 2016, fato que por ai si só já constitui falta disciplinar prevista no art. 92, I e VIII do Estatuto dos Servidores:

“Art 92 – A demissão é aplicada nos seguintes casos:

I – Crime Contra a administração pública

III – Improbidade Administrativa

VI – Aplicação Irregular de dinheiros públicos...

VII - Lesão aos cofres públicos, dilapidação do patrimônio público

X – Corrupção sob qualquer de suas formas

Parágrafo Único: Provada a má-fé, o servidor perde todos os cargosque acumulava, na administração direta ou indireta do município, e éobrigado a restituir o que tiver percebido indevidamente

O relatório da Comissão salienta, ainda,que que embora não tenha confessado a conduta nosexercícios de 2014 e 2015, a comissão apurou que o “modus operandi” era idêntico, inclusive com depósitos na conta pessoal do servidor e na conta de titularidade do filho do servidor, Andryo Felix de Sousa, “o que caracteriza claramente que o ilícito foi realizado pelo mesmo estando claramente presente a configuração da conduta ilícita, o dano, e o nexo de causalidade

Segundo o relatório, o servidor praticou diversos crimes, dentre eles os crimes previstos noArt. 312 (peculato), Art. 313–A (Inserção de dados falsos em Sistema de Informação) e Art. 299 (Falsidade Ideológica), todos do Código Penal, crimes estes que já estão sendo inclusive apurados no âmbito do Poder Judiciário, através de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa (conforme fl 333), bem como por meio de Notitia criminis apresentada junto ao Ministério Público Estadual, órgãos estes que irão proceder com as sanções respectivas a suas jurisdições.

Deste modo a Comissão Especial de Inquérito entendeu “que restou evidenciada infração administrativa prevista no art. 92 do Estatuto dos Servidores, razão pela qual a penalidade prevista é a demissão imediata do servidor já devidamente qualificado”, concluiramos membros da Comissão, que foi instaurada em 10 de novembro de 2016.

Ex-tesoureiro admite desvio de R$ 85 mil

A Comissão de Inquérito que insaturado Processo Administrativo Disciplinar, “oportunidade a qual foi garantido ao servidor indiciado, Raimundo Caetano, o direito à ampla defesa e ao contraditório, não podendo alegar em momento algum que houve cerceamento de defesa”. O relatório saliena que que apesar de devidamente notificado, o servidor deixou de apresentar defesa prévia no prazo, além de não comparecer a oitiva pessoal na manhã de 26 de dezembro, na sede da prefeitura, na praça Tomaz Pereira de Araújo, centro de Cerro Corá, “oportunidade esta em que seria ouvido para apresentar sua versão dos fatos e apresentar testemunhas, deixando transcorrer o prazo para apresentação de sua defesa”.

Em face de sua ausência injustificada, informa o relatório, a Comissão dispensou a oitiva dastestemunhas por ele arroladas, e notificou o servidor para apresentar suas alegações finais, nas quais o ex-tesoureiro limitou-se a informar que o requerido confessou parte das condutas, supostamente desviando dos cofres públicos apenas a quantia de R$ 85.420,92 referentes ao exercício 2016, eque esses valores já havia sido devidamente restituídos aos cofres públicos, negando que o requerido havia desviado ilicitamente os valores dos exercícios 2014 e 2015, e que conseqüentemente não possuía responsabilidade quanto ao ressarcimento destas quantias aoscofres públicos do município de Cerro Corá, prejuízo ao erárioque totaliza o importe de R$ 460.570,01.

Investigação apurou desvios em três anos

Com o depoimento do ex-tesoureiro Raimundo Caetano de Souza admitindo desvio de recursos em 2016, a Comissão de Inquérito informou, no relatório, que o setor de Contabilidade do município de Cerro Corá realizou levantamento dos três últimos exercícios financeiros, verificando assim casos da mesma natureza com igual conduta e “modus operandi”, com depósitos de diversos valores nas contas do servidor e de seu filho, nos anos de 2014, 2015 além do ano de 2016 que já havia sido descoberto anteriormente. Em 2014, o valor à época era R$ 103.581,12 e com valor devidamente atualizado totaliza o importe de R$ 125.068,26 .

No exercício de 2015, diz o relatório, “tivemos o valor à época de R$ 219.872,24, sendo o valor atualizado no importe de R$ 247.534,58, além do valor de 2016, que era equivalente a R$ 85.420,92, sendo atualizado o valor de R$ 87.967,17.

Somados os valores, o relatório apontou que tem-se um prejuízo ao erário municipal no importe de R$ 460.570,01. “Conforme termo de juntada de ressarcimento ao erário desse valor temos que diminuir R$ 85.486,12 , tendo em vista que o servidor ressarciu o erário nesse montante.”, continua o documento, o que “ficou até o momento faltando restituir o erário municipal no importe de R$ 375.083,89.

Comissão apurou que invasão de servidor permitiu descobrir desvio de recursos

A instauração da Comissão de Inquérito que apurou desvios de R$ 460 mil na prefeitura de Cerro Corá, só foi possível depois que a assessoria contábil apontou que o sistema de informatica da prefeitura foi invadido por “hacker’s”, fato que obrigou redigitação de processos de empenho, liquidação e pagamento, oportunidade em que verificou-se a inexistência de vários processos físicos, muito embora tais informações tenham sido lançadas no Sistema Contábil da Prefeitura, todos referentes ao exercício de 2016.

Relatório da Comissão de Inquérito presidida por Icaro de Paiva Alves e que tinha como membros Francisco Cleudson da Costa e Francisco Canário Filho, diz que o montante de valores envolvidos nestes processos “inexistentes”, apenas referentes ao exercício de 2016, era da ordem de R$ 85.420,92, motivo pelo qual foi solicitado ao Banco do Brasil, Agência de Currais Novos, a microfilmagem dos cheques oriundos dos processos de pagamento investigados, onde verificou-se que todos foram devidamente compensados. “Recebida tal informação, o Chefe do Executivo Municipal determinoua instauração de Sindicância e a apuração por meio de ComissãoEspecial de Inquérito”, diz o relatório.

Segundo o documento publicado na edição desta sexata-feira (30), do “Diário Oficial dos Municípios”, a Comissão determinou, inicialmente, a oitiva do prefeito RaimundoMarcelino Borges, bem como do servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, ocupante do cargo de Tesoureiro. Em seu depoimento, o prefeito alegou desconhecer os processos de empenho, liquidação e pagamento investigados nos autos, bem como negou ser suas as assinaturas constantes nas microfilmagens dos cheques apresentados pelo Banco do Brasil, após solicitação do Setor Contábil da Prefeitura.

Já o servidor Raimundo Caetano de Souza, brasileiro, casado, servidor público municipal efetivo, que exercia a função de digitador, ocupante do cargo de Tesoureiro, por sua vez, em depoimento gravado, reconheceu taxativamente ter lançado falsamente no sistema de contabilidade adotado pela Prefeitura Municipal processos de empenho, pagamento e liquidação. Além disso, confessou ter emitido os cheques objeto do presente processo, falsificando a assinatura do Prefeito Municipal, bem como ter depositado os valores desviado em conta bancária da qual realizava movimento.

Caetano alegou que tudo foi feito sozinho, e sem participação de nenhum outro servidor público municipal ou terceiro beneficiado. Alegou também que só realizou esta prática no exercício de 2016. Por fim, diz o relatório da Comissão de Inquérito, após análise dos documentos presentes nos autos, o servidor Raimundo Caetano confessou ter desviado dos cofres públicos municipais a quantia total de R$ 85.420,92, comprometendo-se a restituir esta quantia atualizada aos cofres públicos do Município.

"Novinho" demite ex-tesoureiro acusado de desviar R$ 460 mil

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", demitiu, conforme portaria 818/2016 datada de 29 de dezembro, o servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, que o ocupava o cargo efetivo de agente administrativo, mas na condição de tesoureiro do município, teria desviado recursos da ordem de  R$ 460.570,01 entre os anos de 2014 e 2016. O montante caiu para R$ 375.083,89, porque, segundo a comissão de sindicância foram devolvidos aos cofres públicos a importância atualizada de R$ 87.967,17, desviada este ano.

Para demitir o servidor, "Novinho" levou em conta os fatos aputados na da Sindicância 01/2016 e considerou a conclusão do processo Administrativo Disciplinar no 01/2016, que apontou prática de ilícitos administrativosprevistos no artigo 92, incisos I e VIII da Lei no 477/2013 , que trata do Estatutodos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Cerro Corá.

O prefeito considerou, ainda, a ocorrência dos fatos apurados na Ação CivilPública por Ato de Improbidade Administrativa impetrada pelo Município de Cerro Corá, em trâmite na Vara Civil da Comarca de Currais Novos.

Prefeito de Bodó rescinde todos os contratos, exceto obras de engenharia

O "Diário Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (30) vem com decreto 013/2016 assinado pelo prefeito Francisco Santos de Souza, o "Tinha", que rescinde todos os contratos e atas de registro de preços, que tenham prazo de vigência a expirar a partir deste sábado (31), último dia de seu mandato à frente ea prefeitura de Bodó.

Segundo o decreto, somente os contratos relativos a obras e serviços de engenharia continuarão em vigor, a fim de que a conclusão dos serviços não sofram solução de continuidade e passem a ser tocados pelo prefeito a ser empossado neste domingo, primeiro dia de janeiro de 2017, Marcelo Porto Filho .

Futura publicitária comemora passagem de niver com a família

Acadêmica de Publicidade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a cerrocoraense Ketlly Mônica comemora 21 anos, nesta quinta-feira (29), ao lado dos pais Aristeia e Venâncio Xavier, de quem herdou o hobby pela fotografia, agora um negócio profissional depois que ela montou estúdio equipado e climatizado no subsolo do Vfestas, na praça Tomaz Pereira de Araújo, centro de Cerro Corá.

Prefeito " Novinho" assina atos de perdas de cargos e funções de 44 auxiliares

O “Diário Oficial dos Municípios” desta quinta-feira (29) trouxe alguns dos últimos atos oficiais do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o “Novinho”, que são as exonerações e portarias que tornam sem efeitos nomeações de cargos comissionados e de funções gratificadas no âmbito do serviço público municipal de Cerro Corá. Os atos assinados por “Novinho” terão efeitos legais até esta sexta-feira (30).

Os atos oficiais sobre 44 exonerações de cargos comissionados e perdas de funções são os seguintes:

João Batista de Melo Filho, secretário de Administração e Gabinete

Cleidiano da Silva Borges, secretário de Finanças e Tributação

Francisco Canindé Adriano da Silva, secretário de Transportes e Obras Públicas

Raimunda Severiano da Silva, secretária de Educação, Cultura e Desportos

Francisca Mércia da Silva, secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social

Ivonete Maria da Silva, secretária de Saúde

Luciana Avelino Borges, sedretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Francisco Cleudson da Costa, controlador geral na Sefit

Edna Maria Pereira de Lira, chefia de Gabinete na Semag

Cristiano Canário de Brito, coordenador geral da Semsa

Luiz Suetônio de Oliveira, assessor de Projetos Especiais na Semag

Francinelson Alves de Morais, chefe de Vigilância Sanitária e Controle de Edemias

Francisco Alexandre Simões, assessor de Controle de Atividada na Setop

Francisca Tomaz da Silva Soares, administradora do Centro de Idosos

Carlos Antonio Vasconcelos, coordenador geral na Setop

Aildo da Silva Bernardo, assessor de Imprensa e Assuntos Políticos

Raimundo da Silva, assessor de Controle de Atividade na Samat

Maria Edileuza Freire de Lima, assessora de Controle de Atividade na Semthas

João Paulo da Silva, coordenador de Meio Ambiente na Samat

Maria das Vitórias Silveira de Lira, assessora de Controle de Atividade na Semthas

Maria Clarice Pereira Fernandes, assessora de Controle de Atividade na Semthas

Maria Adriana Soares, coordenadora geral na Semag

José Ferreira de Lima Filho, chefe de Limpeza Urbana na Setop

Samuel Brito de Lima, tesoureiro municipal

Icaro Jorge de Paiva Alves, assessor jurídico do município

José Louran Guimarães Palhares, assessor de Controle de Atividade na Samat

Chrislaine Eloisa da Silva, coordenador geral da Semthas

Rosália Maria Macedo de Melo, assessora técnica na Semag

Anna Karynne Santos Galvão, coordenadora geral na Semec

Raimundo Sérgio Julião, chefe da Junta de Serviço Militar na Semag

Rosan Marçal de Araújo, assessor técnico de Engenharia e Construção na Setop

José Nilton de Carvalho, coordenador geral na Samat

Ruy Jefferson Félix de Brito, coordenador contábil na Sefit

Miguel Pereira da Costa Neto, coordenador geral na Sefit

Clodoaldo Cấndido da Silva, subcoordenador de Assuntos Agropecuários na Samat

José Múcio dos Santos, assessor jurídico na Semthas

Raimundo Soares de Brito, chefia do Almoxarifado na Semag

Flaviano Elis de Matos, diretor de Supervisão, Avaliação e Controle na Semthas

Soraya Pereira de Andrade Borges, função no Programa Saúde da Famĩlia (PSF)

Francisco Arimateia de Moura, função na UBS Luiz Magalhães de Brito Júnior

Francisco Ônio de Lima, subcocoordenador Tributário na Sefit

Elaine Maria Gomes de Melo, função na UBS Mariano Coelho

Regina Célia Soares, função na PS Sebastiana Leôncio

Paula Adriana de Souza, função no Programa de Saúde Bucal (PSB)

Fonte - Diário Oficial dos Municípios

"Novinho" agenda série de inaugurações às vésperas de deixar o mandato

Às vésperas de encerrar o segundo mandato consecutivo e de passar o bastão para a prefeita eleita Graça Oliveira (PSD), no primeiro dia de janeiro de 2017,  o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", procura demarcar espaço político em Cerro Corá. Ele não nega a ninguém e corre à boca pequena na cidade, que voltará a concorrer à prefeitura nas eleições municipais de 2020, como lider isolado da oposição, vez que os resultados das eleições deste ano, praticamente, alijaram da disputa majoritária o vice-prefeito João Batista de Melo Filho, que está deixando o cargo de secretário municipal de Administração e a ex-vereadora e ex-vice-prefeita Ana Maria da Silva, que perderam a eleição para os vereadores Graça Oliveira e Zeca Araújo (PSB).

O prefeito "Novinho" cumpre uma agenda de inaugurações de obras  a partir das 15 horas desta quinta-feira (29), embora algumas já estivessem em funcionamento, como é o caso do chamado Terminal Turístico, no bairro Seridó. O chefe do Poder Executivo entrega duas academias da Melhor Idade na praça José Walter Olimpio, no bairro Tancredo Neves e na praça Maria Luzia Guimarães, na rua Benvenuto Pereira de Araújo, no centro, uma praça de lazer en frente a creche Jarniele Alves, na vila Tupã e novos banheiros públicos, na rua Arnaldo Bezerra da Costa, a rua da antiga feira livre de Cerro Corá.

No fim da tarde, o prefeito inaugura a fábrica de beneficiamento de caju e castanha e outra de fabricação de ração de resíduos de cajuj, no sítio Chã da Divisão, na Serra de Santana, onde também entrega 300 metros de asfalto no assentamento rul Santa Clara II, Vila A, numa parceria com usinas eólicas, vez que a comunidade reclamaram da poeira ocasionada pela circulação de veículos com equipamentos dessas empresas.

Também será inaugurada a iluminação do estádio municipal Othon Osório e melhorias das iluminações das ruas Sérvulo Pereira e Gracindo Deitado, pleitos dos comerciantes, segundo "Novinho", que além de melhorar a iluminação noturna, vai permitir que haja mais segurança para a população, porque câmaras de circuito interno de TV poderão captar melhor as imagens de pessoas que circulam na cidade.

Prefeitura tem 64 cargos para livre nomeação, oito só no primeiro escalão

A prefeita eleita e atual vereadora Graça Oliveira (PSD) deve anunciar, oficialmente, a composição do secretaria para a sua gestão de quatro anos (2016/2017) por ocasião de sua posse, no domingo (01/jan/2017), com indicação de quadros dos oito partidos que a apoiaram nas eleições municipais deste ano. Para o primeiro escalão, Graça Oliveira dispõe de oito cargos de livre nomeação, a começar de controlador geral do município e os demais são sete cargos de secretários, que podem vir de qualquer um desses partidos políticos: PSD/PPS/PTN/PEN/PTB/PT/PSB/PP.

Ao todo, o organograma administrativo da prefeitura de Cerro Corá dispõe de 24 cargos comissionados - eram 27 em 2013, primeiro ano do segundo mandato do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que deixa o cargo no sábado (31).

Quanto ao segundo escalão, a futura prefeita Graça Oliveira também terá como nomear ocupantes para 40 funções e subfunções gratificadas, no âmbito das oito pastas de primeiro escalão. 

Cargos de primeiro escalão
na prefeitura de Cerro Corá

• Controladoria Geral do Município
• Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
• Administração e Gabinete
• Saúde Pública
• Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
• Finanças e Tributação
• Trabalho e Ação Social
• Transportes e Obras Públicas

Fonte - PMCC

Odon Júnior terá orçamento de R$ 89 milhões no primeiro ano de mandato

O prefeito de Currais Novos a ser empossado no cargo dia 01 de janeiro, Odon Júnior (PT), vai contar com recursos da ordem de R$ 89.615.994,00 , que é o valor fixado para a receita e despesas do município para o exercício financeiro de 2017. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento fiscal é de R$ 65.118.644,00 , enquanto o orçamento da seguridade social foi fixado em R$ 24.497.350,00.

Segundo a LOA, o prefeito Odon Júnior poderá abrir abrir créditos suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 25% sobre o total das despesas fixadas na lei. O Poder Executivo poderá, ainda, efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão paraoutro, sem prévia autorização legislativa até o limite de 25% valor total da LOA.

Quanto ao contingenciamento de parte das dotações, só poderá ocorrer quando a evolução da receitacomprometer os resultados previstos. Desse orçamento, a Prefeitura deverá repassar à Câmara Municipal, no ano, cerca de R$ 3,39 milhões.

Rua em novo conjunto da antiga Casa Velha recebe nome de João Joaquim

João Joaquim Oliveira é o nome da segunda rua do conjunto João Marcelino Borges, no bairro Tancredo Neves, conforme lei aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo. Filho de Joaquim Luiz de Oliveira e de Cícera Maria Conceição. o homenageado nasceu em Cerro Corá em 20 de maio de 1950. Casou-se com Josefa Maria de Oliveira em 17 de junho de 1973, com quem teve cinco filhos: Maria das vitórias de Oliveira, Francisca Maria de Oliveira, Cícera Maria de Oliveira, Manoel Adriano de Oliveira e Raimundo Joaquim de Oliveira, todos casados, dependentes em diversas funções. 

Ao falecer, no dia 05 de agosto deste ano, João J. Oliveira deixou  13 netos, duas bisnetas, freqüentou o MOBRAL, o extinto  movimento brasileiro de alfabetização. Foi agricultor, garimpeiro, e quebrador de pedra (fazendo paralelepípedo) tendo muitas ruas da nossa cidade calçadas com paralelepípedos feitos por ele.

João Joaquim faleceu vítima de uma infecção pulmonar aguda causada por uma silicose, doença profissional adquirida no trabalho e causa de morte de muitos garimpeiros que atuavam em minas como Bodó e Cafuca, em Santana do Matos ou mesmo nas minas no vizinho município de Currais Novos.