O vereador Evilásio Bezerra (PPS) contesta a convocação da sessão extraordinária por parte do presidente da Casa, Valderi Borges (DEM), com a votação de projetos para o mesmo dia de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA). "O artigo 221 não permite que que tenha outra matéria no dia da votação do orçamento municipal", reforçou.
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária pra o mesmo dia de outra
A inércia da Câmara Municipal em relação a votação e aprovação do projeto de lei que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) está caminhando para o fim. O presidente da Casa, vereador Valderi Borges (DEM) convocou uma sessão extraordinária com essa finalidade para a noite do dia 21 de dezembro. Ocorre que para o mesmo dia, seis dos nove vereadores da Casa ja haviam convocado outra sessão extraordinária para o período da manhã, com base no artigo 104 do Regimento Interno, o mesmo avocado por Borges para convocar a sessão da próxima quarta-feira.
Além da votação do Orçamento Geral do Município (OGM), o vereador Valderi Borges colocou na pauta de votação outros seis projetos, entre os quais o que autoriza a publicação dos atos da Câmara Municipal de Cerro Corá no "Diário Oficial" on line que é publicado na pagina da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) na internet.
Outros projetos são denominações, como de João Marcelino Borges o conjunto habitacional construído por trás da praça José Walter Olímpio, no bairro Tancredo Neves; Assunção Hermínio Palhares e João Joaquim Oliveira duas ruas nesse mesmo conjunto e projeto que nomeia de Luiz Gonzaga Lopes uma quadra de esportes, já inaugurada pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", num assentamento do Sertão.
Outro projeto autoriza a abertura de uma via de acesso na área do "lixão, no sítio Catolé, entre a comunidade de Ipueiras e o bairro Tancredo Neves.
Impasse sobre votação do orçamento repercute negativamente em rede social
O impasse sobre a votação do projeto
de lei relacionado ao Orçamento Geral do Município (OGM) para 2017,
na Câmara Municipal, repercutiu negativamente entre os
cerrocoraenses, que usaram da rede social Facebook, a mais popular da
internet, para criticar a inércia do Poder Legislativo a partir da
decisão tomada pelo presidente da casa, vereador Valderi Borges
(DEM), de abrir e fechar a sessão da noite da quarta-feira (14) sob
a alegação de que houve atraso de seis dos nove vereadores que
integram o legislativo municipal.
O internauta que se identifica apenas como Eliomar chegou a dizer o seguinte, ao comentar um post do blog
CERRO CORA NEWS que foi compartilhado naquela redes social: “Agora
pronto, só porque é presidente da casa ta se achando o dono, que
vergonha a casa legislativa é do povo meu amigo”.
Para Wellington Bezerra Júnior, também estava indignado: “Isso
é um vergonha, um desrespeito conterrâneo. Somos maiores que isso'.
Já o empresário João Marcelo
Pereira relatou o
seguinte: “Na reta final do período legislativo, começaram a
surgir indisposição e ausências nas sessões por parte de alguns
vereadores”.
Pereira ainda indagou: “Porquê o
medo de abrir a Casa (Câmara) e colocar em pauta votações de
interesse do povo?”.
Jorge Wilson Pereira foi suscinto:
“Pleno 2016 ainda acontece essas coisas!? Absurdo dos absurdos”.
Christiane Guimarães foi enfática, ao
dizer que os vereadores que ficaram na calçada da Câmara Municipal,
na noite da quinta-feira (15), aguardando a chave do prédio que não
chegou, “era pra terem entrado de todo jeito”. Por fim, ela
completou: “Que eu saiba a câmara e do povo! Sentido se
indignada!”
Maria da Gloria da Silva também
afirmou: “”O q mais gosto em alguns desses nobres vereadores é o
compromisso com o povo,e ainda assim os reelegemos”.
Outro a opinar foi Carlos “Tota” Dantas: “Coisa feia ! isso é
falta de respeito para com o povo de Cerro Cora”.
Para Aretuza Silva o que houve na
Câmara “foi uma palhaçada”. E acrescentou: “Quem peca, contra
si peca; quem comete injustiça, a si agrava, porque a si mesmo
perverte.... Aceita Que Dói Menos”.
quinta-feira, 15 de dezembro de 2016
Zeca Araújo vai acionar judicialmente presidente da Câmara Municipal
O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Zeca Araújo (PSB), confirmou, na noite desta quinta-feira (15), que já na manhã desta sexta deve ir a Currais Novos, acompanhado de outros vereadores, a fim de acionar judicialmente à presidência da Casa, bem como comunicar ao Ministério Público a obstrução dos trabalhos legislativos e do acesso de 2//3 dos nove vereadores às dependências da Câmara Municipal para votação do Orçamento Geral do Município (OGM).
Zeca Araújo disse que vai impetrar um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar garantir o acesso da maioria dos vereadores à Câmara e, em consequência, a continuidade dos trabalhos legislativos, vez que a casa não pode entrar em recesso enquanto não votar o projeto de lei sobre a Lei Orçamentária
Anual (LOA) para 2017.
Para o vereador Zeca Araújo, a obstrução dos trabalhos na Câmara por parte do seu presidente, vereador Valderi Borges (DEM), "entende-se como uma retaliação política", decorrente da derrota nas eleições municipais pelo grupo da situação, 'além de uma tentativa de prejudicar a gestão da futura prefeita Graça Oliveira, que não pode iniciar a sua gestão e o mandato travados pela falta de um orçamento previamente aprovado pela Câmara Municipal.
"Não tem justificativa esse comportamento do presidente da Casa", acrescentou Araújo, ao considerar que o vereador Valderi Borges descumpre o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do Município (LOM) e desrespeita a Constituição Federal. "É uma atitude antidemocrática e autocrática do presidente, que na casa dele é "Valdinho", mas diante de uma instituição como a Câmara, representa um colegiado e não pode sair atropelando a lei maior na maior cara de pau".
Verereadores tentam votar LOA mas não têm acesso às dependências da Câmara
Vereadores que representam 2/3 daCâmara, foram impedidos, na noite desta quinta-feira (15), de ter acesso às dependências da Câmara Municipal |
A duas semanas do fim do mandato do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que está sem maioria na Câmara Municipal, a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 vem sofrendo obstrução por parte da minoria da Casa, tendo à frente o sobrinho e aliado como presidente da mesa diretora, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM), o "Valdinho". A sessão extraordinária que estava prevista para a noite desta quinta-feira (15), acabou não ocorrendo porque o presidente mandou um assessor buscar a chave da porta da Câmara na casa de uma servidora, impedindo o acesso ao Palácio Lourival Libânio de Melo de seis vereadores, que representam a maioria de 2/3 dos membros do Poder Legislativo do município.
O vice-presidente da Câmara, vereador Zeca Araújo (PSB), havia convocado a sessão extraordinária para esse fim ja na noite da quarta (14), porque o presidente "Valdinho" abriu e fechou a sessão alegando atraso dos demais vereadores, à exceção dos outros vereadores que integram a bancada minoritária - Álvaro Melo e Manoel de Cláudio (PMDB).
Em decorrência da obstrução do acesso às dependências da Câmara na noite desta quinta, Zeca Araújo informou que está sendo reconvocada uma sessão extraordinária para a noite da próxima quarta-feira (21), vez que não se pode entrar o ano, com a posse da futura prefeita eleita, vereadora Graça Oliveira (PSD), sem que ocorra a sanção da lei referente ao Orçamento Geral do Município (OGM) para o exercício financeiro de 2017.
O vereador Evilásio Bezerra (PPS) informou, ainda, que a diretora administrativa da Câmara, Francisca Palhares, chegou a ir à Câmara para receber as chaves do prédio e procedesse os trabalhos de praxe para a atividade legislativa, mas teve de voltar pra casa.
Em vão, porque o presidente Valderi Borges nem compareceu à Casa, enquanto outros seis vereadores aguardavam, na calçada da Câmara e na praça Tomaz Pereira de Araújo, a tomada de providências em relação a abertura da porta da Câmara.
Segundo Bezerra, uma convocação por escrito foi encaminhada a cada um dos vereadores da minoria, Alvaro Melo e Manoel de Cláudio, que terminaram não se deslocando até à Câmara. O vereador Valderi Borges não foi encontrado em casa e nem a sua mulher quis receber o comunicado escrito enviado por outros membros da mesa da Câmara.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
Presidente da Câmara alega atrasos de edis para interromper votação da LOA
A votação do projeto de Lei Orçamentária
Anual (LOA) para 2017, que estava prevista para a sessão ordinária da
noite da quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Cerro Corá, acabou
não ocorrendo porque o presidente da Casa, vereador Valderi Joaquim
Borges (DEM), o "Valdinho", abriu e deu por encerrada a sessão alegando
falta de quorum. A medida causou mal-estar entre seis vereadores, que
usando da prerrogativa do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara,
convocaram sessão extraordinária para a noite desta quinta (15), a fim de
votar o projeto de lei que fixa a receita e despesa do município para o
exercício financeiro do próximo ano.
O
projeto de lei 12/2016 sobre o Orçamento Geral do Município (OGM) é de
iniciativa do Poder Executivo e chegou à Câmara em 29 de novembro. Os
vereadores que assinaram a convocação extraordinária - o vice-presidente
Zeca Araújo (PSB), a secretária Maria das Graças Oliveira (PSD) e ainda
os edis Evilásio Bezerra (PPS), Erivanaldo Albuquerque (PTB), Francisco
Aldo Maciel (PSD) e Everaldo Araújo (DEM) justificaram que a Câmara não
poderá entrar em recesso "e encerrar o ano legislativo desse projeto de
suma importância para o município", além do fato de que o Executivo tem
o prazo de dez dias, após a sua sanção, para enviá-lo ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE).
Segundo
o inciso III do artigo 104 do RI da Câmara, a convocação de sessão
extraordinária, sempre justificada, também pode serfeita por iniciativa
de dois terços dos membros do Poder Legislativo, em qualquer dos períodos.
Para
o vereador Evilásio Bezerra, a decisão do presidente da Casa "de
interromper a sessão foi uma arbitrariedade", alegando que os outros
vereadores - exceto os vereadores Alvaro Melo e Manoel de Cláudio
(PMDB), que acompanharam o presidente -, chegaram com atraso de dez
minutos após a abertura dos trabalhos legislativos da noite.
Bezerra
considera que houve "abuso de poder" da parte do vereador Valderi
Borges, porque é comum ocorrer atrasos no inicio das sessões da Câmara:
"O presidente sempre abriu as sessões com atrasos, de vez em quando, e
hoje agiu diferente, por quê, ele sabia que iamos para a sessão, foi de propósito?"
O
que revoltou mais ainda o vereador do PPS, é que o presidente da Casa
estava reunido e batendo papo com amigos num quiosque vizinho à praça
Tomaz Pereira".
A LOA em tramitação na Câmara, é a última de iniciativa do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que vai valer já para o primeiro ano da futura gestão da prefeita eleita, vereadora Graça Oliveira, que tomará posse no cargo em 01 de janeiro.
"Prova contra 'Babá' é frágil", diz advogado Felipe Cortez
O advogado Felipe Cortez disse que vai defender o prefeito eleito de São Tomé, Anteomar Pereira, o "Babá", num processo simples, um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) "acusando ele de compra de voto em razão de uma gravação, em que pessoas conversam numa praça e uma mulher diz que recebeu um dinheiro dele por intermédio de outra pessoa".
Para o advogado do prefeito eleito, "o conjunto probatório é frágil" e vai pra audiência defender o prefeito com muita tranquilidade: "Ou seja, o prefeito não está nem diretamente envolvido no caso, estão dizendo que uma pessoa mandou um dinheiro pra essa eleitora".
Amanhã é primeira audiência sobre abuso de poder econômico em São Tomé
O juiz da 19a Zona Eleitoral com sede em São Tomé, Daniel Monteiro Dias, escuta em audiência, a partir das 13 horas desta quinta-feira (15), a defesa inicial do prefeito e vice-prefeitos eleitos do município, Anteomar Pereira da Silva (PSD), o "Babá", e Miguel Salustiano de Lima (PT), em relação a ação de investigação judicial eleitoral, na qual são acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições municipais deste ano.
A denúncia do Ministério Público Eleitoral foi protocada em 28 de novembro e também alcança o vereador eleito José Nilton Ferreira (PT), que obteve 462 sufrágios ou 5,93% dos votos válidos, o que o colocou em quarto lugar entre os nove vereadores eleitos para a Câmara Municipal.
Para prefeito de São Tomé, "Babá" obteve 4.719 ou 60,93% dos sufrágios válidos contra 3.026 votos (39,l07%) obtidos Lucinário Félix de Carvalho (PMDB), apoiado pelo prefeito Gutemberg Pereira Rocha, que não disputou a reeleição.
A denúncia do Ministério Público Eleitoral foi protocada em 28 de novembro e também alcança o vereador eleito José Nilton Ferreira (PT), que obteve 462 sufrágios ou 5,93% dos votos válidos, o que o colocou em quarto lugar entre os nove vereadores eleitos para a Câmara Municipal.
Para prefeito de São Tomé, "Babá" obteve 4.719 ou 60,93% dos sufrágios válidos contra 3.026 votos (39,l07%) obtidos Lucinário Félix de Carvalho (PMDB), apoiado pelo prefeito Gutemberg Pereira Rocha, que não disputou a reeleição.
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
"Respire" vence o Festival Ancorá
Venâncio vence festival de curta com a obra "Respire" (foto - Alex Regis) |
A Mostra
Competitiva Nacional do Festival Ancorá sobre o tema "Biomas
Brasileiros" terminou com a indicação ao primeiro lugar do filme "Respire", do diretor
Kaiony Venâncio, ficou com o primeiro lugar. "Realizei uma
pesquisa sobre a temática do festival para exibir de forma poética
os perigos da degradação dos ecossistemas para o planeta. Já é
uma vitória ter sido selecionado. Posso dizer que ganhar um festival
é uma experiência inesquecível e altamente motivadora",
comemorou Kaiony.
Já
na Mostra Competitiva Estudantil, que aconteceu na sexta-feira (9), o
vencedor foi o filme "Meu Pé de Umbuzeiro", do Cineclube
Cerro Corá. As estudantes Sonaly Silva do Nascimento e Mayane de
Lima destacaram a emoção de vencer o Ancorá. "O umbuzeiro é
um símbolo da flora nordestina e serviu de inspiração para o
curta. Estamos muito felizes com o resultado positivo". Enquanto
isso, os alunos da Escola Municipal Belmira Viana receberam o
Prêmio Menção Honrosa pelo filme "Caatinga Bioma Brasileiro".
De
acordo com o jornalista e realizador audiovisual Paulo Dumaresq, que
participou da mesa julgadora, disse que a iniciativa não se resume a
descobrir talentos, também estimula os jovens da cidade de Cerro
Corá a realizar algo novo. "É uma oportunidade dos estudantes
da cidade conhecerem os trabalhos dos profissionais da sétima
arte e aprenderem com eles. A mostra possibilita a criação,
reflexão e difusão do cinema nas escolas", ressaltou Dumaresq.
Festival Ancorá reuniu nomes importantes do cinema potiguar
Produtores, colaboradores e cineastas criam polo experimental de filmes de curta em Cerro Corá (foto - Alex Regis) |
Coordenado
por Suerda Morais, Rose Dantas e Cássio Hazim, o evento aborda o
tema "Biomas Brasileiros" e reunindo nomes do cinema
potiguar como o jornalista e realizador audiovisual Paulo Dumaresq e
o fotógrafo Alex Régis, que dirigiram o longa-metragem "Passo
da Pátria-Porto dos Destinos". Também marcam presença os cineastas Carlos Tourinho e Josenira Holanda.
A
Mostra Competitiva Estudantil agitou a sexta-feira (9) com a exibição
dos curtas "Sobrevivência", da Escola Municipal Sebastiana
Nôga, "Caatinga Seca", da Escola Estadual Querubina
Silveira e Meu Pé de Umbuzeiro, do Cineclube Cerro Corá, que ficou
em primeiro lugar. Sonaly Silva do Nascimento e Mayane de Lima
destacaram a emoção de vencer um festival. "O umbuzeiro é um
símbolo da flora nordestina e serviu de inspiração para o filme.
Estamos muito felizes com o resultado positivo", comemoraram.
Os
estudantes da Escola Municipal Belmira Viana receberam o Prêmio
Menção Honrosa pelo filme "Caatinga Bioma Brasileiro".
Falando sobre a competição, Rose Dantas parabenizou alunos e
professores pela dedicação na elaboração dos curtas. "Temos
muito talento e energia nesta cidade, haja vista a entrega total de
todos os envolvidos, dispostos a fazer sempre mais e melhor".
Oficinas
de produção e interpretação cinematográfica
A programação
com oficinas cinematográficas envolveram professores e alunos
das escolas públicas de Cerro Corá. "Fizemos o I Cine Rural,
no Assentamento Santa Clara II, e integramos a comunidade no projeto.
Desenvolvemos um material que será enviado por e-mail para os
docentes com dicas para utilizar filmes na sala de aula",
explicou a produtora Suerda Morais.
Segundo
ela, a intenção é transformar o cinema em um aliado nas práticas
pedagógicas. "Durante a edição do ano passado, conseguimos em
parceria com a prefeitura reabrir o Cine Canário, antigo cinema da
cidade que estava fechado há mais de 30 anos. Dito isso, queremos
que a comunidade se empodere deste espaço, um patrimônio histórico
e cultural do município".
O
Ancorá é um projeto da CASU Filmes e ONG Navima, e para esta
terceira edição conta com o patrocínio da Força Eólica do
Brasil; e com o apoio da Prefeitura Municipal de Cerro Corá, do
Sebrae/RN, da Pousada Colina dos Flamboyants e da Água Mineral Santa
Maria.
"Novinho" afirma que falta de iluminação de estádio foi falha da Cosern
"A Cosern ficou certa de ligar as torres na sexta", disse o prefeito, que já havia pago outro boleto bancário na quinta, para que houvesse a ligação dos postes do estádio. Por conta disso, a decisão entre Santa Cruz, da Serra de Santana e o Varzea, começou por volta das 15:30, a fim de aproveitar a luz solar.
Afora essa pendência, o prefeito confirmou que já estão garantidos recursos para conclusão de duas quadras de esportes na zona rural, uma no Sítio Baixa Verde, na Serra de Santana, que sofreu interrupção porque a empresa contratada faliu, mas outra foi contratada para continuar as obras e outra no Assentamento São Francisco, que se somarão a outras cinco já construídas na sua gestão de oito anos, que termina a 31 de dezembro deste ano.
Edilson Oliveira declina de homenagem e diz que deixa organização do futebol
Vereador eleito, Charles Albuquerque, sugere homenagem a Edilson Oliveira (e), que declina nome para torneio de futebol e anuncia saída de sua coordenação |
O vereador eleito Charles Albuquerque, sugere que o próximo campeonato municipal de futebol leve o nome do desportista Edilson Oliveira, que falou, por ocasião da entrega da premiação do torneio finalizado no domingo (11): "Será que ele merece uma oportunidade?", chegou a indagar o futuro vereador, a respeito da possibilidade de Edilson Oliveira vir a ser apoiado pela futura gestão: "Não quero dizer que o nome que a prefeita Graça Oliveira vai oferecer para o esporte, que não sei nem que é, não mereça também, mas que ele (Edilson) merece, merece".
Por isso, ressaltou o vereador eleito, que espera contar com a ajuda de quem votou ou não votou em Graça Oliveira, batalhem para que Edilson Oliveira tenha oportunidade na nova gestão.
Edilson Oliveira tem feito um trabalho destacado no atletismo cerrocoraense, com a revelação de valores, mas no fim da tarde de domingo, com a entrega de troféus ao campeão Santa Cruz, ao vice-campeão Várzea e ao terceiro colocado, Boca Júniors, Oliveira disse que essa foi a sua última participação como coordenador do campeonato de futebol do município, que em 2017 irá para a sua 25a edição.
Posto de saúde da Roca, em São Tomé, leva o nome de João Xavier de Lima
O prefeito de São Tome, Gutemberg Rocha, deminou de "João Xavier de Lima" o posto municipal de saúde entregue na comunidade da Roça. O homenageado nasceu em Currias Novos, mas aos 16 anos já morava naquela comunidade rural, onde casou com Patrocina Medeiros de Lima, com quem teve quatro filhos. Agricultor e pecuarista, diz a minibiografia constante do decreto, que ali contribuiu para o desenvolvimento do município, sendo que a familia mantém o laço com São Tomé devido a propriedade rural que foi herdada. João Lima faleceu em 09 de dezembro de 1980, aos 66 anos.
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