segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

TCE vai auditar portais de transparências de Prefeituras e Câmaras

Portaria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) constitui comissão para promover auditoria nos portais de transparência das 167 Prefeituras e Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, conforme o cronograma do Plano de Fiscalização Anual 2016/2017.
 
A secretária de Controle Externo em substituição, Anne Emília Costa Carvalho, designou os seguintes membros para compor a comissão: Carlos Alberto dos Santos Pereira, que será o coordenador dos trabalhos e Vinicius Toscano de Brito Filho.

"Santos Capote" faz convocação pra fundar segundo sindicato rural em Cerro Corá


Presidente da Comissão Pró-fundação de um novo sindicato rural em Cerro Corá, o agricultor Francisco de Assis dos Santos, o “Santos Capote” está convocando assembleia para a criação dessa instituição, na manhã do dia 14 de janeiro, na Câmara Municipal. "Estamos em fase de mobilização e esperamos filiar, inicialmente, pelo 40 agricultores", afirmou Santos.

Atualmente, em Cerro Corá existe apenas um sindicato rural, cuja presidente é a sindicalista Ana Maria da Silva, que ja foi vereadora e vice-presidente do município, tendo concorrido às eleições municipais deste ano como candidata da situação.

O ex-vereador João Alexandre concorreu à eleição proporcional este ano, e já havia tentado fundar um sindicato rural na cidade, hoje transformado em associação, depois de litígio judicial com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cerro Cora, que tem o apoio do secretário geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Francisco José da Silva, marido de Ana Maria da Silva.

Santos Capote é ex-secretário municipal de Agricultura e tem atuação política na Serra de Santana, como presidente local do PTN. Nas eleições deste ano apoiou a prefeita eleita Graça Oliveira.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Hospital Mariano Coelho será referência em atendimento materno-infantil

O secretário estadual de Saúde, George Antunes, está garantindo que o Hospital Dr Mariano Coelho, em Currais Novos, será referência na área de atendimento materno-infantil na região do Seridó, "dentro do processo de regionalização hospitalar do Rio Grande do Norte. Em visita ao município na  quarta-feira (30), a equipe técnica da coordenação de hospitais (Cohur) e o Grupo Auxiliar de Engenharia e Projetos (Gaep) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fizeram um levantamento da estrutura física do hospital, além de serviços e adequações necessários para abertura de 10 leitos de UTI Neonatal na unidade, no decorrer de 2017.

A estimativa é que sejam investidos 660 mil reais para reforma e ampliação dos leitos de UTI Neonatal no Hospital Mariano Coelho, com recursos já disponíveis do RN Sustentável e Rede Cegonha. Um cronograma, que será elaborado pela engenharia da Sesap, dará andamento e celeridade a todo o processo.

Já a expectativa é que o prazo final para conclusão deste projeto gire em torno de nove meses, contados entre a elaboração do projeto arquitetônico, licitação e execução de obras, instalação de equipamentos e contratação de recursos humanos. Também será realizada uma licitação para contratação de médicos neonatologistas, além de remanejamento de profissionais para compor equipe que atuará na unidade.

Negros do Riacho presentes ao encontro Pontos de Memória em Natal

O Ponto de Memória dos "Negros do Riacho" representa o município de Currais Novos, no 3º Encontro da Rede Pontos de Memória e Museus Comunitários do Rio Grande do Norte entre as 8 e 18 horas de hoje, no campus do Instituto Federal de Educação (IFRN),  na Cidade Alta, em Naal. O evento reuni, articula e mobiliza Pontos de Cultura, grupos culturais, museus comunitários e instituições educativas em torno da proposta de museologia social e comunitária. O Instituto Brasileiro de Museus já confirmou a participação no encontro.

A atividade que acontece a cada dois anos será uma grande mostra do trabalho que é realizado em 20 municípios do Rio Grande do Norte. No evento, os participantes poderão conferir uma mostra fotográfica de oito Pontos de Memória do Estado: Banguë (Natal), Chico Daniel (Itajá),  Mestres da Cultura Popular (Nísia Floresta), Quirambu (Monte Alegre), Negros do Riacho (Currais Novos), Olhares (São Gonçalo do Amarante), Museu Nísia Floresta (Nísia Floresta), Museu Rural Auta de Souza (Santa Cruz).

Além da mostra fotográfica, o encontro conta com a apresentação da Orquestra Sanfônica do Museu Vaqueiro de São José de Mipibu, o Boi-de-Reis do bairro Bom Pastor, o grupo de Coco de Roda de Nísia Floresta e apresentações de Capoeira. A atividade é organizada pela Rede de Pontos de Memória e Museus Comunitários do RN e a RPTV – Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural.

A terceira edição do Encontro de Pontos de Memória é um espaço para discussões de preservação e valorização dessas iniciativas, além de criar um diálogo com entidades do poder público, visando a construção de políticas públicas para o setor. O encontro vai contar com a participação do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, Secretaria Estadual de Educação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRN, Capitania das Artes, Universidade Estadual do RN – Uern, Fundação José Augusto e Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Ponto de Memória

É uma iniciativa que tem como objetivo apoiar ações de reconhecimento e valorização da memória social. Os Pontos trabalham a memória de forma viva e dinâmica, valorizam o protagonismo comunitário e concebem o museu como instrumento de mudança social e desenvolvimento sustentável. Eles são capazes de promover a melhoria da qualidade de vida da população e fortalecer as tradições locais, além de impulsionar o turismo e a economia local, contribuindo positivamente na redução da pobreza e violência.

A Rede de Pontos de Memória e Museus Comunitários do RN é uma iniciativa de museologia social de base comunitária que reúne Pontos de Memória, Pontos de Cultura, grupos culturais, museus comunitários e instituições educativas e culturais de 20 municípios do Rio Grande do Norte. Essas iniciativas têm em comum o objetivo de documentar, preservar e difundir ações que assegurem o direito à memória dos setores historicamente marginalizados. A Rede é uma articulação informal de diferentes iniciativas que se mobilizam em torno de ações comuns e de um plano de ação estratégica que envolve formação, produção de conteúdos, intercâmbio de experiências e comunicação integrada.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Cerro Corá, Currais Novos e São Tomé recebem Selo Unicef nesta sexta (2)

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entregará na manhã desta sexta-feira (02) o Selo UNICEF Município Aprovado, edição 2013-2016 para 49 municípios do Rio Grande do Norte, lista que incluem Cerro Corá e Currais Novos e São Tomé. O prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" vai receber, a exemplo de outros prefeitos potiguares, o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.

A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes na Escola de Governo, em Natal, e contará com a presença do governador do estado, Robinson Faria (PSD). O evento faz parte do encerramento da edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em dez estados do país.

N
o semiárido da região Nordeste, segundo a Unicef, foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. Os 308 municípios certificados integram o grupo dos que mais se destacaram, realizando pelo menos 70% das ações previstas na metodologia do Selo Unicef.

Esse é o maior número de municípios potiguares certificados em todas as edições do Selo Unicef até hoje. Em comum, estes municípios fortaleceram as políticas públicas orientadas à infância e à adolescência e deram especial atenção a ações integradas entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência social das gestões municipais e estaduais para se alcançar resultados.

Acari
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Apodi
Baía Formosa
Bento Fernandes
Brejinho
Cerro Corá
Coronel João Pessoa
Currais Novos
Doutor Severiano
Parnamirim
Extremoz
Florânia
Guamaré
Ipueira
Itaú
Janduís
Jucurutu
Lajes –
Lucrécia
Macaíba
Major Sales
Martins
Messias Targino
Nova Cruz
Olho-d'Água do Borges
Ouro Branco
Parazinho
Parelhas
Rio do Fogo
Passa e Fica
Pau dos Ferros
Portalegre
Serra Caiada
Riacho da Cruz
Rodolfo Fernandes
Santa Cruz
Santana do Seridó
São João do Sabugi
São Paulo do Potengi
São Tomé
Severiano Melo
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

Agenda
Entrega do Selo UNICEF
Data: 2 de dezembro (sexta-feira)
Local: Escola de Governo
Endereço: Centro Administrativo do Estado/ av. Senador Salgado Filho
Horário: Das 8 horas

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Cerro Corá e Lagoa Nova vão receber mudas de cajueiro anão precoce

Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz são os municípios da microrregião da Serra de Santana onde a Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) vai distribuir, a partir de janeiro de 2017, mudas de cajueiro anão precoce por meio do programa "RN Sustentável". A Sape assinou contrato com a Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn) para a distribuição de insumos visando a produção de 450 mil mudas de cajueiro anão precoce. A iniciativa faz parte do projeto de reestruturação da cajucultura no Rio Grande do Norte.

O programa de distribuição de mudas de cajueiro precoce também vai atender municípios da região Oeste: Apodi, Caraúbas, Portalegre e Severiano Melo. O investimento previsto é de  R$ 294.490,00.

A expectativa da Sape é que a distribuição de sacos, adubo e sementes comece em janeiro para que os produtores possam plantar as sementes. Na fase de enxertia, a cooperativa volta a atuar junto aos produtores realizando os enxertos nas mudas.

Já o secretário estadual da Agricultura, Guilherme Saldanha diz que “a cajucultura é muito importante para a produção agrícola do Rio Grande do Norte. Priorizamos essa atividade dentro dos recursos que tínhamos no RN Sustentável e agora a reestruturação da plantação se tornará realidade. É mais uma boa notícia que damos ao produtor rural em tempos tão difíceis”, pontua o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha. 



segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Servidores de Santana do Matos terão novo plano de carreira

Sem ter logrado a reeleição, a prefeita de Santana do Matos, Lardjane Macedo deixa o cargo a 31 de dezembro, mas antes sancionou lei nº 828 instituindo o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do funcionalismo público do município, conforme aprovado pelos vereadores. Pela lei, os servidores efetivos do quadro de pessoal da administração direta terão 60 diqas para requererem enquadramento ao novo plano de carreira. Os profissionais que terão cargos extintos, que se enquadrem entre as funções do magistério, poderão pedir enquadramento conforme a lei 621/2008, que trata do plano de carreira do magistério municipal.

A lei sobre o novo plano de carreira dos servidores públicos municipais de Santana do Matos foi publicada na edição desta segunda-feira (28) do "Diário Oficial dos Municípios". O servidor que não optar pelo enquadramento inicial, poderá fazer a qualquer tempo, mas os efeitos financeiros só serão contados a partir  da data de opção.

O novo plano de carreira dos servidores públicos de Santana do Matos institui a data-base da categoria para 1º de janeiro de cada ano. A revisão do plano de carreira pode ocorrer a cada 12 meses, a contar da data-base.

Diplomação na 20ª ZE confirmada para o dia 8 de dezembro

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Ricardo Cabral Fagundes, divulgou por edital de nº 082 que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos para os cargos de prefeito e de vereador e suplentes em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, ocorrerá às 20 horas da quinta-feira (8), no Aero Clube, situado na avenida Coronel José Bezerra, em Currais Novos. O edital foi publicado no "Diário da Justiça" on line, na página do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na internet:http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico/ .

Transição começa na Educação

Equipes de transição começam trabalhos nesta segunda-feira (28) pela Secretaria Municipal de Educação, amanhã visita será na pasta da Saúde. Da esquerda à direita: Raimunda Severiano, Edmilson Oliveira , Celia Guimarães, Evilasio Bezerra, Nildinha Pereira, Santos Capote e Adevaldo Oliveira.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Graça Oliveira diz que "a ficha não caiu" para alguns políticos cerrocoraenses

A prefeita eleita de Cerro Corá, vereadora Graça Oliveira (PSD), foi a entrevistada deste começo de noite do programa "Frente à frente", da Radio 95 FM de Currais Novos, apresentado pelo radialista Jota Dantas. Graça Oliveira admitiu que sua eleição por uma diferença de apenas 1,34% dos votos sobre o candidato situacionista, o atual vice-prefeito João Batista de Melo Filho (PMDB) terminou sendo uma surpresa, inclusive para apoiadores políticos em nivel estadual. Mas, acrescentou ela, em Cerro Corá o resultado das eleições "não está sendo aceito por alguns políticos, a ficha não caiu".

Em meia hora, a futura prefeita disse dos propósitos administrativos para o mandato de 2017 a 2020 e tranquilizou, mesmo diante da crise econômica do país, que acaba refletindo nos municípios, sobre o compromisso de priorizar o pagamento do funcionalismo público municipal.

Graça Oliveira disse que vai fazer uma gestão participativa, ouvindo a sociedade cerrocoraense e os partidos políticos que ajudaram na sua eleição. Ela disse da sua preocupação em apoiar os pequenos negócios, principalmente os agricultores.

Na entrevista ao radialista Jota Dantas, a prefeita eleita também aproveitou para mandar um  recado político, primeiro, respondeu a uma ouvinte dizendo que deixou o atual sistema político orientado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", porque se sentiu desrespeitada ao não ser consultada sobre a montagem da chapa para a disputa eleitoral deste ano. "Me senti desprestigiada", afirmou.


Currais Novos corre risco de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, aponta que Currais Novos está entre as  21 cidades do Rio Grande do Norte que se encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika. no Estado do Rio Grande do Norte. Currais Novos aparece na lista dos dez municípios que estão em risco, enquanto 11 estão em situação de alerta e outros quatro estão em situação satisfatória. Os dados do LIRAa, foram apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que também divulgou a nova campanha deste ano para combate ao mosquito transmissor das três doenças. A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. 

Para este ano, o Ministério da Saúde espera uma estabilidade nos casos de dengue e zika. "Como chikungunya é uma doença nova, e muitas pessoas ainda estão suscetíveis, pode ocorrer aumento de casos ainda este ano. Porém, para o próximo, também esperamos estabilização dos casos de chikungunya” explicou o ministro Ricardo Barros. Ele ressaltou, no entanto, que o Sistema Único de Saúde (SUS) está qualificado e preparado para o atendimento destas pessoas.

Dos 3.704 municípios brasileiros que estavam aptos a realizar o LIRAa – aqueles que possuem mais de 2 mil imóveis -  62,6% (2.284) participaram da edição deste ano. Em comparação com 2015, houve um aumento de 27,3% em relação ao número de municípios participantes. Realizado em outubro e novembro deste ano, o levantamento é um instrumento fundamental para o controle do mosquito Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os tipos de depósito onde as larvas foram encontradas e, consequentemente, priorizar as medidas mais adequadas para o controle do Aedes no município.

Atualmente, o levantamento é feito a partir da adesão voluntária de municípios. O ministro Ricardo Barros, no entanto, vai propor que a participação, no levantamento, dos municípios com mais de 2000 imóveis seja obrigatória, a partir de 2017. A proposta será apresentada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) entre estados, municípios e União, no próximo dia 8 de dezembro.

Neste ano, segundo o ministro, "a diferença da campanha é que estamos mostrando as consequências de não combater os focos do mosquito". Barros disse que "a ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências de não ter feito esse gesto. Vamos reforçar, ainda mais, a necessidade de eliminar os criadouros, convocando toda a sociedade para esse trabalho”.

Com informações da Ascom/MS

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Diplomação de eleitos prevista para o dia 10 de dezembro

Falta apenas o comunicado oficial do juiz da 20a Zona Eleitoral, Ricardo Fagundes, mas a diplomação conjunta dos prefeitos e vereadores eleitos de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova deve ocorrer a 10 de setembro.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016