O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o Prefeito de Bodó,
Francisco Santos de Sousa, assinaram na segunda-feira (25) termo de cooperação do
projeto Conecta, que visa facilitar a troca de informações entre o
Ministério Público Estadual e Prefeituras cooperantes, exclusivamente
por meio digital.
Bodó integra a comarca de Santana do Matos e foi o
primeiro a participar do projeto, que já tem a previsão de firmar
convênios no mesmo sentido também com as cidades de Tangará e de
Ipanguaçu. “Vai facilitar e tornar mais célere essa troca de informações
por meio digital. Fica melhor, mais rápido e é seguro da mesma forma”,
destacou o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.
Já a PGJ esclareceu que o Conecta é uma via de mão dupla, facilita nas solicitações ministeriais, mas também ajuda quando a Prefeitura precisa solicitar ou encaminhar algum documento para o MPRN.
O Promotor de Justiça de Santana do Matos, Alysson Michel de Azevedo Dantas, deu o exemplo do próprio Município de Bodó, cidade a qual para se deslocar até ela a partir de Santana do Matos se percorrem mais de 30 quilômetros de ida e 30 quilômetros de volta em estrada de terra, sempre mais deteriorada após as chuvas.
Segundo o promotor, “todo mundo ganha em economia de tempo, pessoal, papel, combustível, entre outros”, disse Rinaldo Reis. “Vai ficar muito mais fácil pra gente, é algo que vai melhorar bastante”, reforçou o prefeito Francisco Santos de Sousa. O Chefe do Executivo de Bodó apontou dúvidas quanto à confirmação de recebimento de documentos através do projeto, que foram tiradas pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Alexandre Frazão.
Dantas informou que cabe aos convenentes indicar os responsáveis por dar o recebimento nos documentos enviados através da parceria, por meio digital. Além disso, o chefe de Gabinete complementou que o termo de cooperação estabelece as atribuições de cada um e que, certamente se todos atuarem dentro do que ficou definido o convênio, será um facilitador. “É um piloto, evidentemente, se surgirem falhas iremos identificá-las e aperfeiçoar, mas se todos atuarem dentro do que ficou estabelecido só vai ajudar”, disse.
Alexandre Frazão lembrou que, além da eliminação do papel, o processo facilitará a juntada de documentos no sistema de automação judicial e extrajudicial da Instituição, o MP virtual, evitando a perda de tempo da secretaria em digitalizar as respostas, podendo já juntar diretamente os arquivos recebidos. E lembrou também que em qualquer eventualidade no fluxo de troca de informações, já que o projeto é um piloto, o método tradicional de envio e recebimento de informações e documentos pode ser retomado.
Participaram da assinatura do termo de cooperação, além do Procurador-Geral de Justiça, do prefeito Francisco Santos de Sousa e do chefe de Gabinete da PGJ, o coordenador Jurídico Judicial da PGJ, promotor de Justiça Afonso de Ligório, o Chefe do Núcleo Recursal em substituição, promotor de Justiça Jann Polacek, o representante jurídico de Bodó, e o Gerente de Modernização Administrativa da PGJ, Kalhil Pereira França Thurner.
Já a PGJ esclareceu que o Conecta é uma via de mão dupla, facilita nas solicitações ministeriais, mas também ajuda quando a Prefeitura precisa solicitar ou encaminhar algum documento para o MPRN.
O Promotor de Justiça de Santana do Matos, Alysson Michel de Azevedo Dantas, deu o exemplo do próprio Município de Bodó, cidade a qual para se deslocar até ela a partir de Santana do Matos se percorrem mais de 30 quilômetros de ida e 30 quilômetros de volta em estrada de terra, sempre mais deteriorada após as chuvas.
Segundo o promotor, “todo mundo ganha em economia de tempo, pessoal, papel, combustível, entre outros”, disse Rinaldo Reis. “Vai ficar muito mais fácil pra gente, é algo que vai melhorar bastante”, reforçou o prefeito Francisco Santos de Sousa. O Chefe do Executivo de Bodó apontou dúvidas quanto à confirmação de recebimento de documentos através do projeto, que foram tiradas pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Alexandre Frazão.
Dantas informou que cabe aos convenentes indicar os responsáveis por dar o recebimento nos documentos enviados através da parceria, por meio digital. Além disso, o chefe de Gabinete complementou que o termo de cooperação estabelece as atribuições de cada um e que, certamente se todos atuarem dentro do que ficou definido o convênio, será um facilitador. “É um piloto, evidentemente, se surgirem falhas iremos identificá-las e aperfeiçoar, mas se todos atuarem dentro do que ficou estabelecido só vai ajudar”, disse.
Alexandre Frazão lembrou que, além da eliminação do papel, o processo facilitará a juntada de documentos no sistema de automação judicial e extrajudicial da Instituição, o MP virtual, evitando a perda de tempo da secretaria em digitalizar as respostas, podendo já juntar diretamente os arquivos recebidos. E lembrou também que em qualquer eventualidade no fluxo de troca de informações, já que o projeto é um piloto, o método tradicional de envio e recebimento de informações e documentos pode ser retomado.
Participaram da assinatura do termo de cooperação, além do Procurador-Geral de Justiça, do prefeito Francisco Santos de Sousa e do chefe de Gabinete da PGJ, o coordenador Jurídico Judicial da PGJ, promotor de Justiça Afonso de Ligório, o Chefe do Núcleo Recursal em substituição, promotor de Justiça Jann Polacek, o representante jurídico de Bodó, e o Gerente de Modernização Administrativa da PGJ, Kalhil Pereira França Thurner.
