Agora na condição de ex-secretário municipal de Educação, o ex-vereador Adevaldo Oliveira vai aproveitar o restante do primeiro semestre para começar a preparar a campanha eleitoral de sua mulher, vereadora Graça Oliveira (PSD) à prefeita de Cerro Corá, depois de duas eleições sucessivas para a Câmara Municipal. Adevaldo Oliveira entregou, na tarde desta quarta-feira (24), a carta com pedido de exoneração do cargo ao prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", que o recebeu em seu gabinete, na prefeitura, na Praça Tomaz Pereira de Araújo, centro da cidade.
Informativo sobre o município de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, Brasil, as suas origens e seu povo.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Quebra de acordo para indicar o vice é a queixa de Manoel de Cláudio
A quebra de acordo político para que viesse a indicar o candidato a vice-prefeito, numa chapa encabeçada pelo vice-prefeito João Batista de Melo Filho, é tida como motivação principal para o afastamento e desfiliação do vereador Manoel de Cláudio do PMDB. O vereador até já anda conversando com o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), ao qual apoiou nas eleições gerais de 2014 em Cerro Corá, onde o parlamentar jucurutuense obteve 462 votos, com a finalidade de orientá-lo quanto a sua filiação a uma nova sigla partidária.
Pra não ter que ficar a reboque de algum político cerrocoraense, o que se diz em Cerro Corá é que Manoel de Claúdio, que chegou a ter um filho no primeiro escalão do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", deve optar por um partido no qual possa presidir o diretório municipal.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Vereador Manoel de Cláudio está arrumando a mala para sair do PMDB
Peemedebista histórico e alinhado tradicionalmente ao vice-prefeito e secretário municipal de Administração, João Batista de Melo Filho, o vereador Manoel de Cláudio estaria saindo do PMDB, aproveitando a "janela partidária" para desfiliação e ingresso em outro partido até o dia 18 de março, quando termina o prazo para novas filiações sem punição por infidelidade partidária.
Santana do Matos em situação de emergencia por causa do Aedes aegypti
A prefeita de Santana do Matos, Lardejane Macedo, declarou situação de emergência no município, em função da epidemia de dengue e introdução dos virus zika e chicungunya, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. A situação de emergência é de 180 dias.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Rodizio entre DEM/PMDB é mantido com indicação do vereador "Valdinho" pra vice
A decisão do secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira, de deixar o primeiro escalão da prefeitura, ocorreu logo em seguida à reunião que houve no fim da semana entre o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", e o secretário municipal de Administração, João Batista de Melo Filho, que vai tentar o quinto mandato de prefeito nas eleições de outubro deste ano.
O prefeito "Novinho" selou uma "dobradinha" e tenta manter um rodizío no poder que vem desde as eleições de 2004, quando o hoje prefeito foi candidato a vice de João Batista na campanha vitoriosa daquele ano.
Com a "batida de martelo" entre o DEM e o PMDB, fecham-se as portas para negociação com outros partidos, que também almejam lançar candidatos majoritários nas eleições municipais de 2016.
A manutenção do acordo entre esses dois partidos garantiu a "Novinho" a indicação do sobrinho e presidente da Câmara Municipal, vereador Valderi Joaquim Borges, o "Valdinho", como candidato a vice-prefeito numa composição com João Batista de Melo Filho.
Adevaldo aguarda "Novinho" sair da convalescência para entregar carta com pedido oficial de demissão
Ex-secretário de Administração e atual secretário municipal de Educação, o ex-vereador Adevaldo Oliveira só não oficializou, ainda, seu pedido de exoneração do cargo, porque quer falar pessoalmente com o prefeito Raimundo Marcelino Borges. Adevaldo Oliveira já está com uma carta pronta, e só não entregou ao prefeito, porque "Novinho" está doente, em sua residência, no centro de Cerro Corá.
Adevaldo Oliveira deixa Secretaria Municipal de Educação
Ex-vereador e duas vezes auxiliar de primeiro escalão na gestão do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira pediu exoneração do cargo. A saida dele do cargo é o primeiro sinal de que a vereadora Graça Medeiros (PSD), sua mulher, deve mesmo disputar a eleição como candidata a prefeita em outubro deste ano, com o apoio do governador Robinson Faria.
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
TJ tem nova decisão sobre o Parque Brejui de Currais Novos
Ao julgar Agravo de Instrumento, interposto pela empresa Bib Gtb
Incorporações e Investimento Ltda, o desembargador Cornélio Alves
decidiu, liminarmente, conceder efeito suspensivo à decisão de Primeiro
Grau que havia suspendido as transferências de propriedade do
empreendimento Parque Brejuí, em Currais Novos.
A permanecer a situação
estipulada na decisão inicial, a firma responsável pela comercialização
ficaria impossibilitada de cumprir o contrato social, consistente na
comercialização do empreendimento já concluído, o que acarretaria grave
prejuízo para si e para terceiros de boa-fé. A decisão do magistrado de
Segundo Grau vigora até o julgamento do mérito do Agravo. “Ainda em análise superficial, entendo, ao contrário do consignado na
decisão agravada, que a averbação dos contratos firmados entre as partes
à matrícula do imóvel anteriormente transferido não condiciona a
venda/entrega/transferência a terceiros consumidores dos lotes
desmembrados”, observa Cornélio Alves sobre a questão.
Em relação ao perigo da demora em não conceder o efeito suspensivo, o
desembargador entende que este aspecto está presente, pela possibilidade
de inviabilização do empreendimento realizado, conjuntamente entre as
partes, o que prejudicará não só o agravante (Bib Gtb) como também a
terceiros de boa-fé.
Prejuízo que também recairá sobre o agravado, “ na medida em que mesmo
não suportando os resultados negativos da empreitada, deixará em tese de
receber a cota que lhe é devida”, ressalta Cornélio Alves, que continuou: “Entendo,
assim, que a situação em concreto recomenda prudência, nada impedindo
que, no julgamento do mérito do agravo, conclua-se pela reconstituição
dos efeitos da decisão hostilizada”.
Debate jurídico
Para a empresa agravante, a decisão na instância inicial teria
extrapolado os limites do pedido feito pela parte agravada, a Mineração
Tomaz Salustino S/A. A Bib Gtb alegou que a inscrição do nome da
agravante em órgão de restrição ao crédito não pode, por si só, ser
utilizada como indicativo de inidoneidade ou má- fé, principalmente
quando o crédito objeto da inscrição ainda estiver em debate.
Em Primeiro Grau, a Vara Cível da Comarca de Currais Novos havia
deferido pedido de “Medida Cautelar”, apresentado pela Tomaz Salustino,
determinando a suspensão de todas as transferências de propriedades
imobiliárias decorrentes do desmembramento de imóvel pertencente a Bib
Gtb, conhecido como Parque Brejuí.
A agravante suscitou que a alienação fiduciária de imóveis pertencentes
a agravante, dados em garantia para obtenção de crédito, não é vedada
por lei ou por contrato, nem prejudica direito de terceiros consumidores
adquirentes. Além disso, os contratos societários existentes entre
agravante e agravado não têm relação com a transferência de propriedade
do imóvel hoje pertencente ao agravante, nem condicionam a
comercialização de lotes relativos ao empreendimento imobiliário
promovido pela sociedade.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016
Janete Oliveira morre em Natal
Cerro Corá de luto por Janete Oliveira |
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016
MPF processa ex-prefeito de Santana do Matos por dispensa indevida de licitação
O
Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma denúncia
e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa
contra o ex-prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva. O
ex-gestor dispensou, indevidamente, licitações para aquisição de
alimentos para merenda escolar, nos anos de 2009 e 2010.
Ele
contratou os fornecedores João Batista Ferreira e Rodrigues e
Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA., em 2009, e a Suprinor
Suprimentos do Nordeste Ltdas. - ME, já em 2010, para fornecimento
de alimentos para a merenda escolar, argumentando que se tratava de
caso excepcional, por falta de tempo para promover a devida
licitação.
Representante
do MPF, o procurador da República Victor Queiroga aponta, no
entanto, que “o fato de a situação ter se repetido em dois anos
consecutivos evidencia que (…) não houve situação de
excepcionalidade a justificar a dispensa dos procedimentos
licitatórios, mas, efetivamente, falta de zelo com a coisa pública
por parte dos responsáveis pela administração municipal”.
Além
disso, o MPF destaca que essas dispensas indevidas terminam por
resultar em um fracionamento de despesas, uma das formas utilizadas
por gestores para “fugir à modalidade legal de licitação”,
que, se fosse adotada, garantiria maior controle e mais transparência
aos gastos. A denúncia e a ação se baseiam em um relatório de
Fiscalização elaborado em 2010 pela Controladoria Geral da União
(CGU) e irão tramitar na Justiça Federal sob os números
0000031-93.2016.4.05.8403 e 0800047-14.2016.4.05.8403,
respectivamente.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Prefeitura de Cerro Corá adota expediente corrido
Já está em vigor, desde a segunda-feira (1°), o decreto assinado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, que determina a adoção do expediente corrido nas repartições municipais de Cerro Corá. A jornada de trabalho dos servidores públicos, a fim de economizar recursos financeiros, vai de 7 às 13 horas, da segunda à sexta-feira. A medida não se aplica aos Programas, as atividades ou serviços considerados essenciais, como na área de saúde.
O decreto datado de 29 de janeiro também faculta o expediente interno aos servidores que exerçam Cargo Comissionado ou Função gratificada.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
"Tico de Paulo" é o único produtor rural de Cerro Corá apto no Programa do Leite
O ex-vereador e agropecuarista Francisco Paulo da Silva, mais conhecido no município como "Tico de Paulo" é o único produtor de leite a partir do Sitio Ipueiras, que foi selecionado em Cerro Corá para ser fornecedor do Programa Leite Potiguar do governo do Estado. A listagem divulgada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) está no "Diário Oficial do Estado" desta sexta-feira (29) e traz uma relação dos produtores considerados aptos e inaptos.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
João Maria Assunção cria comissão para elaborar plano de carreira em Lagoa Nova
O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, nomeou comissão de servidores para encaminhar o processo de elaboração do plano de cargos e salários do funcionalismo municipal. O prefeito considera, para tanto, a necessidade de se estabelecer critérios de previsão, qualitativa e quantitativamente, dos recursos humanos da Prefeitura, delimitando atribuições, deveres e responsabilidades inerentes a cada cargo, bem como as suas especificações.
Segundo o prefeito, a medida visa o aprimoramento constante da gestão, estabelecendo políticas que incentivem o crescimento profissional e o reconhecimento pelos resultados alcançados.Os membros da comissão são os seguintes:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVÃO – Secretaria Municipal de Administração e R. Humanos.
NOBÍLIA RISONETE DE MACEDO – Coordenadoria de Recursos Humanos.
HELTON CÍCERO MEDEIROS MARTINS – Controladoria Geral do Município.
ERIVALDO TRINDADE DE ARAÚJO – Secretaria Municipal de Saúde.
IOMAR DANTAS DE MEDEIROS – Secretaria Municipal de Obras Serviços e Mobilidade Urbana.
CLEITON WALLACE DA SILVA SANTOS – Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS JÚNIOR – Secretaria Municipal de Assistência Social.
MARIA DO CÉU ACIOLE – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
MARCELO DANTAS DE MEDEIROS – Federação dos Trabalhadores em Administração Municipal
Segundo o prefeito, a medida visa o aprimoramento constante da gestão, estabelecendo políticas que incentivem o crescimento profissional e o reconhecimento pelos resultados alcançados.Os membros da comissão são os seguintes:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVÃO – Secretaria Municipal de Administração e R. Humanos.
NOBÍLIA RISONETE DE MACEDO – Coordenadoria de Recursos Humanos.
HELTON CÍCERO MEDEIROS MARTINS – Controladoria Geral do Município.
ERIVALDO TRINDADE DE ARAÚJO – Secretaria Municipal de Saúde.
IOMAR DANTAS DE MEDEIROS – Secretaria Municipal de Obras Serviços e Mobilidade Urbana.
CLEITON WALLACE DA SILVA SANTOS – Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS JÚNIOR – Secretaria Municipal de Assistência Social.
MARIA DO CÉU ACIOLE – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
MARCELO DANTAS DE MEDEIROS – Federação dos Trabalhadores em Administração Municipal
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