Santana do Matos em situação de emergencia por causa do Aedes aegypti

A prefeita de Santana do Matos, Lardejane Macedo, declarou situação de emergência no município, em função da epidemia de dengue e introdução dos virus zika e chicungunya, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. A situação de emergência é de 180 dias.

Rodizio entre DEM/PMDB é mantido com indicação do vereador "Valdinho" pra vice

A decisão do secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira, de deixar o primeiro escalão da prefeitura, ocorreu logo em seguida à reunião que houve no fim da semana entre o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", e o secretário municipal de Administração, João Batista de Melo Filho, que vai tentar o quinto mandato de prefeito nas eleições de outubro deste ano.

O prefeito "Novinho" selou uma "dobradinha" e tenta manter um rodizío no poder que vem desde as eleições de 2004, quando o hoje prefeito foi candidato a vice de João Batista na campanha vitoriosa daquele ano.

Com a "batida de martelo" entre o DEM e o PMDB, fecham-se as portas para negociação com outros partidos, que também almejam lançar candidatos majoritários nas eleições municipais de 2016.

A manutenção do acordo entre esses dois partidos garantiu a "Novinho" a indicação do sobrinho e presidente da Câmara Municipal, vereador Valderi Joaquim Borges, o "Valdinho", como candidato a vice-prefeito numa composição com João Batista de Melo Filho.

Adevaldo aguarda "Novinho" sair da convalescência para entregar carta com pedido oficial de demissão

Ex-secretário de Administração e atual secretário municipal de Educação, o ex-vereador Adevaldo Oliveira só não oficializou, ainda, seu pedido de exoneração do cargo, porque quer falar pessoalmente com o prefeito Raimundo Marcelino Borges. Adevaldo Oliveira já está com uma carta pronta, e só não entregou ao prefeito, porque "Novinho" está doente, em sua residência, no centro de Cerro Corá.

Adevaldo Oliveira deixa Secretaria Municipal de Educação

Ex-vereador e duas vezes auxiliar de primeiro escalão na gestão do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira pediu exoneração do cargo. A saida dele do cargo é o primeiro sinal de que a vereadora Graça Medeiros (PSD), sua mulher, deve mesmo disputar a eleição como candidata a prefeita em outubro deste ano, com o apoio do governador Robinson Faria.

TJ tem nova decisão sobre o Parque Brejui de Currais Novos

Ao julgar Agravo de Instrumento, interposto pela empresa Bib Gtb Incorporações e Investimento Ltda, o desembargador Cornélio Alves decidiu, liminarmente, conceder efeito suspensivo à decisão de Primeiro Grau que havia suspendido as transferências de propriedade do empreendimento Parque Brejuí, em Currais Novos. 

A permanecer a situação estipulada na decisão inicial, a firma responsável pela comercialização ficaria impossibilitada de cumprir o contrato social, consistente na comercialização do empreendimento já concluído, o que acarretaria grave prejuízo para si e para terceiros de boa-fé. A decisão do magistrado de Segundo Grau vigora até o julgamento do mérito do Agravo. “Ainda em análise superficial, entendo, ao contrário do consignado na decisão agravada, que a averbação dos contratos firmados entre as partes à matrícula do imóvel anteriormente transferido não condiciona a venda/entrega/transferência a terceiros consumidores dos lotes desmembrados”, observa Cornélio Alves sobre a questão.

Em relação ao perigo da demora em não conceder o efeito suspensivo, o desembargador entende que este aspecto está presente, pela possibilidade de inviabilização do empreendimento realizado, conjuntamente entre as partes, o que prejudicará não só o agravante (Bib Gtb) como também a terceiros de boa-fé.

Prejuízo que também recairá sobre o agravado, “ na medida em que mesmo não suportando os resultados negativos da empreitada, deixará em tese de receber a cota que lhe é devida”, ressalta Cornélio Alves, que continuou: “Entendo, assim, que a situação em concreto recomenda prudência, nada impedindo que, no julgamento do mérito do agravo, conclua-se pela reconstituição dos efeitos da decisão hostilizada”.

Debate jurídico

Para a empresa agravante, a decisão na instância inicial teria extrapolado os limites do pedido feito pela parte agravada, a Mineração Tomaz Salustino S/A. A Bib Gtb alegou que a inscrição do nome da agravante em órgão de restrição ao crédito não pode, por si só, ser utilizada como indicativo de inidoneidade ou má- fé, principalmente quando o crédito objeto da inscrição ainda estiver em debate.

Em Primeiro Grau, a Vara Cível da Comarca de Currais Novos havia deferido pedido de “Medida Cautelar”, apresentado pela Tomaz Salustino, determinando a suspensão de todas as transferências de propriedades imobiliárias decorrentes do desmembramento de imóvel pertencente a Bib Gtb, conhecido como Parque Brejuí.

A agravante suscitou que a alienação fiduciária de imóveis pertencentes a agravante, dados em garantia para obtenção de crédito, não é vedada por lei ou por contrato, nem prejudica direito de terceiros consumidores adquirentes. Além disso, os contratos societários existentes entre agravante e agravado não têm relação com a transferência de propriedade do imóvel hoje pertencente ao agravante, nem condicionam a comercialização de lotes relativos ao empreendimento imobiliário promovido pela sociedade.

Janete Oliveira morre em Natal

Cerro Corá de luto por Janete Oliveira

Sempre sorridente, a empresária cerrocoraense Janete Oliveira faleceu, aos 52 anos, na manhã desta segunda-feira de Carnaval, em Natal, onde estava internada há uma semana. Janete perdeu uma longa batalha contra o câncer. O velório do corpo ocorrerá a partir do meio-dia, na Igreja de São João Batista, em Cerro Corá, enquanto o enterro está previsto para as 17 horas, no cemitério público da cidade.

MPF processa ex-prefeito de Santana do Matos por dispensa indevida de licitação

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva. O ex-gestor dispensou, indevidamente, licitações para aquisição de alimentos para merenda escolar, nos anos de 2009 e 2010.

Ele contratou os fornecedores João Batista Ferreira e Rodrigues e Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA., em 2009, e a Suprinor Suprimentos do Nordeste Ltdas. - ME, já em 2010, para fornecimento de alimentos para a merenda escolar, argumentando que se tratava de caso excepcional, por falta de tempo para promover a devida licitação.

Representante do MPF, o procurador da República Victor Queiroga aponta, no entanto, que “o fato de a situação ter se repetido em dois anos consecutivos evidencia que (…) não houve situação de excepcionalidade a justificar a dispensa dos procedimentos licitatórios, mas, efetivamente, falta de zelo com a coisa pública por parte dos responsáveis pela administração municipal”.

Além disso, o MPF destaca que essas dispensas indevidas terminam por resultar em um fracionamento de despesas, uma das formas utilizadas por gestores para “fugir à modalidade legal de licitação”, que, se fosse adotada, garantiria maior controle e mais transparência aos gastos. A denúncia e a ação se baseiam em um relatório de Fiscalização elaborado em 2010 pela Controladoria Geral da União (CGU) e irão tramitar na Justiça Federal sob os números 0000031-93.2016.4.05.8403 e 0800047-14.2016.4.05.8403, respectivamente.

Prefeitura de Cerro Corá adota expediente corrido

Já está em vigor, desde a segunda-feira (1°), o decreto assinado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, que determina a adoção do expediente corrido nas repartições municipais de Cerro Corá. A jornada de trabalho dos servidores públicos, a fim de economizar recursos financeiros, vai de 7 às 13 horas, da segunda à sexta-feira. A medida não se aplica aos Programas, as atividades ou serviços considerados essenciais, como na área de saúde. 

O decreto datado de 29 de janeiro também faculta o expediente interno aos servidores que exerçam Cargo Comissionado ou Função gratificada.

"Tico de Paulo" é o único produtor rural de Cerro Corá apto no Programa do Leite

O ex-vereador e agropecuarista Francisco Paulo da Silva, mais conhecido no município como "Tico de Paulo" é o único produtor de leite a partir do Sitio Ipueiras, que foi selecionado em Cerro Corá para ser fornecedor do Programa Leite Potiguar do governo do Estado. A listagem divulgada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) está no "Diário Oficial do Estado" desta sexta-feira (29) e traz uma relação dos produtores considerados aptos e inaptos.

João Maria Assunção cria comissão para elaborar plano de carreira em Lagoa Nova

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, nomeou comissão de servidores para encaminhar o processo de elaboração do plano de cargos e salários do funcionalismo municipal. O prefeito considera, para tanto, a necessidade de se estabelecer critérios de previsão, qualitativa e quantitativamente, dos recursos humanos da Prefeitura, delimitando atribuições, deveres e responsabilidades inerentes a cada cargo, bem como as suas especificações.

Segundo o prefeito, a medida visa o aprimoramento constante da gestão, estabelecendo políticas que incentivem o crescimento profissional e o reconhecimento pelos resultados alcançados.Os membros da comissão são os seguintes:


JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVÃO – Secretaria Municipal de Administração e R. Humanos.
NOBÍLIA RISONETE DE MACEDO – Coordenadoria de Recursos Humanos.
HELTON CÍCERO MEDEIROS MARTINS – Controladoria Geral do Município.
ERIVALDO TRINDADE DE ARAÚJO – Secretaria Municipal de Saúde.
IOMAR DANTAS DE MEDEIROS – Secretaria Municipal de Obras Serviços e Mobilidade Urbana.
CLEITON WALLACE DA SILVA SANTOS – Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS JÚNIOR – Secretaria Municipal de Assistência Social.
MARIA DO CÉU ACIOLE – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
MARCELO DANTAS DE MEDEIROS – Federação dos Trabalhadores em Administração Municipal

Chuvas de janeiro dão nova vida ao açude do Pinga

Açude do Pinga situa - se na rodovia estadual que liga Cerro Corá a São Tomé e havia secado em dezembro do ano passado. Com as chuvas de janeiro já está com uma lâmina de água de três metros correspondente a 20% de sua capacidade, podendo em breve voltar a reabastecer a zona urbana de Cerro Corá com água potável.  O flagrante é de Giacomo Canário. 

Prefeito de Bodó, Francisco Souza, nomeia membros do Conselho Tutelar

O prefeito de Bodó, Francisco Santos de Souza, oficializou, no "Diário Oficial dos Municípios", a nomeação dos conselheiros tutelares do município, que devem cumprir uma jornada de 40 horas semanais. Os conselheiros são os seguintes:

 
Titulares
Lindalicy Medeiros Rodrigues
Cleide Maria de Macedo
Ana Isaura dos Santos Paz
Elvira Jaciara Galvão
Rosinaldo Adelino dos Santos

Suplentes
Jorge Eduardo da Silva
Alex Dantas de Brito
Edcleide Figueiredo
Francisca Adriana de Sousa da Silva
Anna Rute de Melo Silva

Licitação para reforma da Escola Sabastiana Alves será dia 2 de fevereiro

O Prefeito Cerro Corá/RN, Raimundo Marcelino Borges, estabeleceu o dia  02 de fevereiro de 2016, a paetir das 8 horas, como a data para a realização de licitação, na modalidade tomada de preços, e contratação de empresa de engenharia que executará os serviços de reforma da Escola Municipal Sebastiana Alves Noga, na rua Gracindo Deitado. Os interessados em adquirir o edital, deverão comparecer à sede da Prefeitura, na praça Tomaz Pereira, nº 01, centro da cidade.