Sai lista de candidatos a Conselho Tutelar de Santana do Matos

Listagem dos  17 candidatos a membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em Santana do Matos, divulgada na edição desta segunda-feira (1º), do Diário Oficial dos Municípios:

WILLIANE BILRO DA SILVA TRINDADE
SIDNEY ISIFRAN DA SILVA
WAGNER ALEXANDRE MENDES
ANA MARIA XAVIER IDALINO NOBRE
MARCOS ANTÔNIO COSTA DE SOUSA
LUCIJAN ALFREDO DA CUNHA
MARIA FABIANA DA FONSECA
THIAGO DA SILVA FERREIRA
HELOÍSA ADIANNY ASSUNÇÃO GUIMARÃES
FRANCISCO ODELSON PINHEIRO CAETANO
EZINAIDE CLEDJA DE OLIVEIRA
MARIA ROSINEIDE FÉLIX DE SOUSA DA CUNHA
ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS
JOSÉ ALLAN TEIXEIRA DE ARAÚJO
FRANCISCO ALDICLÉCIO BEZERRA VITORINO
ARTHUR VINÍCIUS DE SOUSA DOS SANTOS
JOSÉ REGINALDO DE MEDEIROS

Ronaldo Vilar perde direção do PSDB

O tabuleiro  do xadrez político para a campanha eleitoral de outubro de 2016 começa a se mexer. A primeira peça a se deslocar do tabuleiro foi uma jogada de mestre, com o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" tirando do páreo, praticamente, a possibilidade do ex - vereador Ronaldo Vilar firmar uma aliança, como em 2012, quando foi candidato a vice - prefeito,  com outros partidos de oposição. O presidente estadual do PSDB, Valério Marinho está destituindo Vilar da presidência do diretório municipal do partido para colocara a legenda nas mãos do microempreendedor da área têxtil, Rodolfo Rodrigues, que é neto do falecido vice-prefeito José Rodrigues dos Santos e tido como eventual candidato a prefeito com o apoio de Novinho, que estaria de saída do  DEM e que teria também o apoio do PMDB.

Juiz determina nomeação de merendeira em Santana do Matos

A juiza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva determinou ao município de Santana do Matos a nomeação e posse de Aline Cristina Pinheiro Ribeiro Oliveira no cargo de merendeira escolas, depois dela ter sido aprovada em 22º lugar em concurso público para o quadro de servidores da educação. Ela estipulou prazo de 30 dias para que a prefeitura local cumpra a medida, a conta da intimação da sentença judicial, observando-se a ordem de classificação dos candidatos.

A autora afirmou na ação judicial que concorreu a uma das vagas oferecidas ao cargo de merendeira, por ocasião do Concurso Público de Provas. Em consequência, foi aprovada em 22º lugar pela ordem de classificação geral. Em seguida, tomou conhecimento de que os candidatos aprovados em 1º, 15º, 16º e 18º lugar não tomaram posse no cargo. Alegou que o edital e a lei enunciam que são necessárias 20 vagas para a função de merendeira e, no momento apenas 17 assumiram o cargo.

Ao analisar a demanda, a magistrada determinou a nomeação da candidata. No entanto, quanto ao pedido de condenação do Município ao pagamento de todos os valores devidos em relação ao meses em que a servidora não trabalhou devido a omissão do Município em não nomeá-la, a juíza entendeu que tal pleito não merece prosperar, pois não pode o Município efetuar o pagamento de salário se a contraprestação não ocorreu.

“Se, por acaso, houve algum prejuízo à candidata, ora requerente, tal seria denominado de lucros cessantes, porém para que haja a condenação em lucros cessantes - dano material - necessário se faz a comprovação de tais prejuízos, o que não ocorreu na hipótese dos autos”, decidiu.

Samsung entrega Smart School a alunos da Escola Tristão de Barros

A sul-coreana Samsung está participando do projeto Smart School, na Escola Estadual Tristão de Barros em Currais Novos, nesta terça-feira, 2 de junho. A entrega dessa Smart School é mérito dos alunos e professores da escola, que venceram o concurso “Respostas para o Amanhã” da Samsung, com o projeto “EQUILIBRIO - para uma inclusão sustentável e um meio ambiente melhor”.

O projeto executado por alunos e professores da escola criou cadeiras de roda, bengalas e outros equipamentos para pessoas portadoras de necessidades especiais a partir de lixo eletrônico reciclado recolhido pelos alunos na cidade.

A “Smart School” traz dispositivos tecnológicos, como tablets, lousa interativa e outros equipamentos de TI, proporcionando inclusão digital e contribuindo para que os estudantes possam se beneficiar e aprender ainda mais, a partir de uma abordagem didática interativa e moderna.

A programação do evento de inauguração na escola inclui conversa com alunos e professores, além de porta-voz da Samsung, que dará uma coletiva de imprensa entre 16:30  e 17:30 e às 18 horas ocorrerá a inauguração da Smart School, com exibição em seguida do filme  “Os Vingadores” para os alunos da escola

Empreiteira autorizada a iluminar e gramar estádio Oton Osório

Em face da crise de água na região do Seridó e em outras regiões do Estado não se sabe como será feita a manutenção, mas a empresa BKL Construções Ltda já está autorizada pela prefeitura a realizar os serviços que há algum tempo era reivindicado pela comunidade esportiva de Cerro Corá: a colocação da iluminação e do gramado do estádio de futebol do município, Oton Osório, situado na rua Gracindo Deitado, na saída para a cidade de Currais Novos. A obra está orçada em R$ 220.184,28.

Sai lista dos 16 candidatos para o Conselho Tutelar em Cerro Corá

O presidente da Comissão Eleitoral para a escolha dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), José Edmilson de Oliveira, divulgou a lista dos candidatos ao pleito eleitoral, pelo voto direto. Os 16 candidatos são os seguintes:

LUCINEIA MARIA BATISTA MARIA LUCIENE DA SILVA CARVALHO 
MARIA OZANIR PEREIRA DE MEDEIROS 
ELITANIA MENDES DA SILVA 
RANIA AMARO PEREIRA FAUSTINO 
FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA 
FABIA ERICA DE MATOS 
ANTONIO VIGARIO DA MATA 
MARIA EDILMA PEREIRA DA CRUZ 
ALLANA THAISA QUIRINO DA SILVA 
MARIA SUELI DE OLIVEIRA BEZERRA DA COSTA 
MARIA VILMA FERREIRA MARANHÃO 
PAULO ADRIMARIO DE SOUZA
ANTONIO RANIERE MASCENA GUILHERME 
FRANCIOMAR DAVI
JOSE EDICLESIO CAETANO DA SILVA

Deputados voltam a cobrar retomada de "estrada da produção"

Alguns deputados estaduais têm cobrado a retomada das obras de construção da chamada "Estrada da Produção" entre São Tomé e Tenente Laurentino, passando por Cerro Corá e Lagoa Nova. Agora, quem volta a cobrar o reinício das obras é a deputada Márcia Maia (PSB), que faz parte da bancada de oposição ao governo e criticou a paralisação das obras da estrada, que encurta em 50 quilômetros a distância entre os municípios da Serra de Santana e Natal . A parlamentar alertou sobre o prejuízo econômico para os produtores dos  municípios. “O projeto já está pronto, a obra foi licitada e está paralisada. Cidades como Cerro Corá, Tenente Laurentino, São Paulo do Potengi, Barcelona e muitas estão prejudicadas e há um movimento pela sua continuação”, afirmou Márcia Maia.

A deputada disse que foi convidada para mais uma audiência pública para tratar do problema, que será realizada às 9 horas de 19 de junho, na cidade de Barcelona: “Essa estrada é muito significativa. E ainda na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini houve um movimento que envolveu os parlamentares dos municípios dessa região. Cidades que produzem a fruticultura tem passados por dificuldades com essa situação, principalmente com o agravamento da seca e esse movimento que toma conta das duas regiões está nas redes sociais e vamos lutar até o fim para que possamos concretizar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), reforçou que o tema é de suma importância para aquela região. O parlamentar afirmou que a obra está atrasada desde governos anteriores. “É preciso que os olhos do governo estejam voltados para esta obra pela importância que tem na economia. A Estrada da Produção é talvez a última grande estrada ligando regiões e mais do que isso, é uma estrada que servirá como uma válvula de escape da produção da Serra de Santana”, afirmou.

Ezequiel Ferreira lembrou que a região, além da fruticultura, conta também com as casas de farinha, que são importantes na geração de emprego e renda para toda a população. “É importante que o empréstimo solicitado pelo governo seja liberado, porque estão locados R$ 28 milhões para a continuação dessa obra e precisamos somar esforços para que esse empréstimo seja liberado, porque tem muitas obras de infraestrutura previstas para serem realizadas”, disse o presidente.

Lagoanovense pede ajuda pra recuperar filhos sequestrados no Marrocos

Lagoanovense Cícera Batista relata sequestro dos filhos ao defensor público José Wilde Matoso

Uma história de angústia e tristeza; uma mãe desesperada. A última edição do projeto Defensoria Pública na Comunidade, realizada no último sábado (23), no Leningrado, zona Oeste de Natal, revelou o sofrimento de Cícera Batista, dona de casa, que há cerca de 12 anos vive sem qualquer notícias dos filhos, que foram sequestrados, no Marrocos, pelos avós paternos.

No sábado, durante o evento, Cícera procurou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) e relatou o drama vivenciado por ela. Ciente da situação, a instituição já deu os primeiros passos para tentar ajudar a dona de casa a recuperar os filhos. A primeira medida adotada será o envio de um ofício ao Ministério das Relações Exteriores.

“Vamos oficiar o Ministério para que eles possam entrar em contato com a Embaixada do Marrocos. A primeira coisa que precisamos fazer é localizar as crianças saber é em qual situação elas se encontram naquele país. Pelos relatos da assistida, um dos filhos não foi registrado em nome do pai, o que já tornaria sua permanência com os avós paternos, sem o consentimento da mãe, algo ilegal”, explicou o defensor José Wilde Matoso, que está à frente do caso.

De acordo com José Wilde, que acompanhou o relato da dona de casa e que está atuando no caso, Cícera, que é natural do município de Lagoa Nova, no interior do Rio Grande do Norte, foi casada com um marroquino, que residia em Natal. Desta união, nasceram os dois filhos que hoje, supostamente, se encontram no Marrocos.

O drama de Cícera Batista começou em 2002, quando o marido foi assassinado. Neste momento, a família de seu companheiro pediu à dona de casa que levasse o corpo do marroquino para que o sepultamento fosse realizado no Marrocos, onde seus pais viviam. “Ela preparou o passaporte dela e das crianças e viajou para levar o corpo do marido”, comentou o defensor.

No Marrocos, Cícera ficou um vivendo com a família do marido. Depois deste período, foi mandada para a Espanha, já sem os filhos do casal. “Ela relatou que os pais do esposo mandaram ela para aquele país afirmando que ela receberia auxílio de parentes do esposo. Mas, o que ela nos relatou é que ao chegar à Espanha, não teve o apoio de ninguém e passou a viver como moradora de rua”, destacou José Wilde.

Após alguns anos vivendo na Espanha, Cícera conseguiu juntar dinheiro para voltar ao Brasil, onde começou sua jornada para tentar reencontrar os filhos, que na época da viagem para o Marrocos tinham menos de dois anos de idade. Segundo seu relato, a dona de casa chegou a procurar várias instituições públicas, inclusive a Polícia Federal, mas teria sido informada que não havia nada a fazer quanto ao caso.

Segundo o defensor José Wilde, agora é preciso aguardar a resposta do Ministério das Relações Exteriores. “Precisamos aguardar um posicionamento deles para só então pensarmos no caminho a seguir. Até agora, a situação não está muito clara. É preciso ter cautela para que a gente possa agir corretamente e solucionar o caso da melhor forma”, finalizou.

Reprodução de texto da Ascom/DPE

"Viver em Harmonia" chega a Currais Novos

Projeto idealizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o "Viver em Harmonia" está com inscrições abertas até as 12 horas do dia 5 de junho, para atividades físicas nos Centros de Ensino Superior do Seridó de Currais Novos e de Caicó. As modalidades oferecidas são: ginástica funcional, hidroginástica e musculação — os horários podem ser consultados nos quadros abaixo.

Os servidores interessados podem se inscrever pelo Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH, no endereço www.sigrh.ufrn.br), pelo caminho: menu Servidor > Capacitação > Inscrições > Realizar Inscrição. A relação dos inscritos, por turma, será divulgada no dia 8 de junho, a partir das 15h, na página da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br).

A permanência do servidor na atividade esportiva depende de sua frequência nas aulas. Assim, aqueles que tiverem mais de 50% de faltas em 30 dias terão a matrícula cancelada, sendo chamado o próximo do cadastro reserva. Caso necessite se desligar da atividade ou se ausentar durante um período maior, o servidor deve comunicar a coordenação do Viver em Harmonia para que seja avaliado se a vaga vai ser reaproveitada ou mantida.

Outras informações podem ser obtidas com a coordenação do projeto pelos telefones 3342-2296 (opção 4) e 9474-6674 ou pelo e-mail viveremharmonia@reitoria.ufrn.br.

CURRAIS NOVOS

Ginástica Funcional
Local: academia do IFRN de Currais Novos
Horário: segunda a sexta-feira, das 18h às 19h
5 vagas

Hidroginástica
Local: piscinas do IFRN de Currais Novos
Horário: segundas, terças e quintas-feiras, das 17h às 18h
10 vagas

Musculação (turma 1)
Local: academia do IFRN de Currais Novos
Horário: segunda a sexta-feira, das 7h às 8h
10 vagas

Musculação (turma 2)
Local: academia do IFRN de Currais Novos
Horário: segunda a sexta-feira, das 18h às 19h
10 vagas

CAICÓ

Hidroginástica
Local: piscinas do IFRN de Caicó
Horário: segundas, quartas e sextas-feiras, das 17h30 às 18h30
10 vagas

Pórtico em São Tomé custará R$ 539 mil

Construção de pórtico em São Tomé vai custar R$ 539,18 mil, é o que diz licitação ganha pela empresa EJF Empreendimentos Ltda ME. O prefeito Gutemberg Pereira da Rocha assinou contrato para a execução das obras no prazo de 120 dias, a contar de 19 de maio.

Artigo de João Marcelo Pereira* sobre a "Estrada da Produção"

ESTRADA SÃO TOMÉ – CERRO CORÁ - SOU CONTRA. POR QUÊ?

Muito se fala na tão sonhada estrada da produção (São Tomé – Cerro Corá), mais será que a mesma é uma boa opção para um desenvolvimento sustentável? 

Uma cidade como Cerro Corá cheia de encantos, belezas naturais, pontos turísticos de tirar o fôlego e um povo acolhedor não necessita de estrada para atingir o seu ápice de desenvolvimento. Pelo contrário, a mesma poderia trazer em um futuro próximo danos irreparáveis para um município que tem tudo para ser um destino turístico de alto padrão.

A estrada melhorará o acesso à Cerro Corá, mas isso não significa necessariamente que haverá crescimento sustentável do município. Podemos citar alguns exemplos de destinos turísticos de sucesso com péssimo e difícil acesso: 

Jericoacoara é um destino localizado a 300 km de Fortaleza (CE). A vila não possui postes de luz elétrica, para preservar a iluminação proveniente da lua e das estrelas. As ruas são de areia e não existe estrada de acesso nos últimos 15 km, portanto é necessário veículo 4x4 para chegar ao lugar. É por causa desta dificuldade de acesso, que Jericoacoara é mantida cuidadosamente pela população nativa, garantindo isolamento e total proteção de suas belezas naturais.

Triunfo, cidade com 14 mil  habitantes e localizada a 448 Km do Recife (PE), destino turístico de sucesso por causa do clima ameno e de belezas naturais que encantam seus visitantes. Sua principal atividade econômica é o turismo. O local onde possui 15 pousadas e um hotel e nos últimos 15 anos o poder público investiu maciçamente em infraestrutura nos pontos turísticos existentes no município fazendo com quer o número de visitantes (turistas) venha aumentando a cada ano.

É disso que Cerro Corá precisa: infraestrutura de qualidade em seus pontos turísticos, em suas ruas e avenidas, em seus bares e restaurantes, criação de novos festivais e quem sabe até, uma estátua de seu padroeiro São João Batista (semelhante à estátua de Santa Rita de Cássia que Tomba fez em Santa Cruz, na região do Trairi do Rio Grande do Norte) incentivando o turismo religioso.

E não de uma estrada, que poderá trazer danos (violência, crescimento desordenado, diminuição da qualidade de vida, etc.) irreparáveis para seu povo.

*João Marcelo Pereira é empreendor em Cerro Corá

Currais Novos incluida no Dia do Desafio do Sistema Fecomercio

Currais Novos figura entre os três municípios do Rio Grande do Norte onde, nesta quarta-feira (27),ocorrerá a exemplo de outros municípios  do Brasil e simultaneamente em mais de 23 países ao redor do mundo, a 21ª edição do Dia do Desafio, que pretende estimular a prática de exercícios físicos. O evento organizado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc) vai para a sua quarta edição no Estado e inclui, ainda, os municípios de Caicó e Mossoró. 

Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a Fecomércio informa que no Dia do Desafio estará presente equipes de Aquiraz (CE), em Caicó; La Unión (El Salvador), em Currais Novos e Barinas (Venezuela), em Mossoró. Ano passado, Caicó, veterana na competição, foi tricampeã, mobilizando mais de 70% da população. Mossoró, que participou pela 1ª vez do projeto, venceu sua rival com uma margem de quase 55%. Já Currais Novos, embora não tenha ganhado, movimentou 81,22% de sua população.

Em parceria com as prefeituras municipais, o Dia do Desafio 2015 deve mobilizar mais de 200 mil potiguares em torno da prática de exercícios. Dentro da programação, que acontece entre 5 horas e 20 horas, estão previstas aulas de dança, alongamento, ginástica laboral, torneios esportivos, gincanas, aulas de Zumba e muitas outras atividades, ministradas por educadores físicos do Sesc e das prefeituras. A programação completa está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br.

A ideia é que em escolas, unidades Sesc, faculdades, praças públicas, bancos, empresas, asilos, áreas rurais, indústrias e muitos outros locais das três cidades, o projeto motive as pessoas a aderir ao seu slogan: “Você se mexe e o mundo mexe junto”.

Dia do Desafio no RN

Desde 2012, o RN participa do Dia do Desafio. Nos dois primeiros anos, Caicó foi a única cidade participante; a partir de 2014, três cidades aderiram ao projeto, todas elas repetindo suas participações este ano. Ano passado, a campanha obteve os seguintes resultados:

Nos dois anos anteriores em que participou do projeto, o RN, representado por Caicó, foi campeão. Em 2012, ganhou de Limón Centro, na Costa Rica, e, em 2013, o bicampeonato foi conquistado em cima da cidade de Telas, em Honduras.  

Sobre o Dia do Desafio

Criado no Canadá em 1980, o Dia do Desafio, realizado sempre na última quarta-feira de maio, tem a proposta de despertar o interesse pela prática de esportes por meio de uma competição amigável entre cidades.  É coordenado pelo Sesc SP e promovido mundialmente pela The Association for Internacional Sport for All (TAFISA).

Envolve poderes públicos, instituições privadas e cidadãos, e faz parte da campanha MOVE Brasil, que pretende aumentar o número de praticantes de exercícios até 2016, ano das Olimpíadas no país. O site oficial é o www.diadodesafio.com.br. O 21º Dia do Desafio contará com a participação de mais de 20 países do Continente Americano e de países como Sérvia, Eslováquia e Israel. O sorteio que define as cidades rivais foi feito no dia 20/04/15 na Alemanha, sob coordenação da TAFISA.

MP elenca 31 medidas para melhorar educação cerrocoraense*

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, junto com o Ministério Público Estadual (MP/RN), um total de 31 recomendações à Prefeitura de Cerro Corá - e a órgãos públicos como a Secretaria Municipal de Educação e o Corpo de Bombeiros - referentes a melhorias que precisam ser adotadas nas escolas do Município. Os documentos são fruto da primeira etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), o diagnóstico concluído em 19 de março com uma audiência pública.

As recomendações assinadas pelo procurador da República Bruno Lamenha e pela promotora de Justiça Mariana Barbalho apontam ações necessárias nas áreas de alimentação escolar, estrutura dos prédios, transporte dos alunos, acessibilidade e até mesmo gestão pedagógica. Todas as unidades foram visitadas por representantes do Ministério Público, em 17 e 18 de março. Além das visitas e da audiência, questionários foram submetidos a diretores, professores e conselheiros escolares.

Obras - Muitas das medidas recomendadas incluem a melhoria da estrutura física das escolas municipais. Dez delas não possuem cozinha devidamente equipada e nenhuma possui refeitório adequado. Nove unidades não possuem espaço apropriado para o armazenamento dos produtos alimentícios. Doze necessitam de algum outro tipo de reforma ou manutenção urgente. Todos esses problemas devem ser sanados pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com o MPF, as obras devem ocorrer da forma mais rápida possível, não podendo ultrapassar um prazo de dois anos. Em relação à Escola Manoel Belmino, é necessária uma nova estrutura de suporte à caixa d'água, que ameaça desabar. Já em relação à Escola Agnaldo Dantas, o pedido é para que as aulas sejam transferidas enquanto não se conclui a reforma que vem ocorrendo, e que coloca em risco alunos e profissionais.

É recomendada ainda a manutenção adequada na rede hidráulica, de gás e elétrica de diversas escolas e o respeito à Lei 12.244/2010, cujo texto estabelece que todas instituições de ensino contarão com biblioteca. Atualmente 13 das escolas de Cerro Corá não possuem essa estrutura e o mesmo número de unidades não conta com quadra poliesportiva.

A acessibilidade é outro foco das recomendações. Relatórios deverão apontar medidas a serem tomadas em cada unidade escolar, de forma a garantir aos alunos com deficiência o acesso não só aos prédios, como também aos materiais didáticos e pedagógicos. A implantação de salas de recursos multifuncionais, com professores capacitados, faz parte dos pedidos do MPF.

Merenda – As escolas de Cerro Corá terão de garantir a qualidade da alimentação dos estudantes, respeitando inclusive a resolução do FNDE que estabelece a oferta de, pelo menos, três porções de frutas e hortaliças por semana (200g por aluno a cada semana). Um teste de aceitabilidade deve ser adotado para avaliar a inclusão de novos alimentos, ou alterações no preparo da merenda.

O MPF requer da Prefeitura a estruturação e capacitação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Já uma recomendação destinada ao CAE solicita que seus integrantes passem a realizar visitas periódicas às escolas e fiscalizem a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O conselho deverá, ainda, elaborar cronograma de reuniões; plano de ações e regimento interno.

Higiene - A Prefeitura recebeu um prazo de 60 dias para remoção total dos depósitos de lixos instalados nas proximidades das escolas Belmira Viana e José Rodrigues. O executivo deverá ainda desenvolver um projeto de visitação de equipes de vigilância sanitária aos colégios.

Outras recomendações requerem da Prefeitura e da Secretaria de Educação a oferta de um número suficiente de banheiros nas escolas Belmira Viana e Sebastiana Alves, assim como solução para os graves problemas existentes em banheiros de sete escolas de Cerro Corá, que incluem falta de água encanada, descargas inoperantes e pias quebradas ou inexistentes.

Equipamentos - Treze escolas municipais precisam de linhas telefônicas e a Prefeitura já havia se comprometido a solucionar esse déficit. Oito não possuem bebedouros suficientes e cinco não contam com abastecimento de água potável. “Visitações evidenciaram o acondicionamento inadequado da água em recipientes que acumulam sujeira ou estão protegidos de forma inadequada (ex. baldes cobertos apenas por panos)”, aponta uma das recomendações.

Um cronograma prevendo a implantação de salas de informática em todas as escolas da rede municipal deve ser elaborado, com conclusão das estruturas em 180 dias, assim como a instalação dos equipamentos já recebidos dentro do Proinfo. A colocação de para-raios é outra medida solicitada nas recomendações.

O MPF aponta que “quase totalidade das escolas de Cerro Corá não possui extintores de incêndio dentro do prazo de validade e em quantidade suficiente” e que nenhuma conta com plano de evacuação em caso de emergência, problemas que deverão ser sanados pelos gestores e pelo próprio Corpo de Bombeiros, a quem foi enviada recomendação com pedido para fiscalização das escolas.

Pedagógico – MPF e MP/RN recomendam que as oito unidades que não possuem projetos pedagógicos elaborem o documento, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. Ação semelhante devem adotar dez escolas que não possuem regimento interno.

Representantes do Ministério Público recomendaram que o Município discipline a situação das turmas multisseriadas que reúnem alunos da educação infantil e do ensino fundamental, contrariando as regras legais.

Transporte – Cerro Corá deverá garantir também que todos alunos tenham acesso a transporte escolar de qualidade, excluindo do serviço veículos que não atendam às normas da legislação, conforme compromisso já firmado em março. Em outra recomendação, o MPF aponta a necessidade de sinalização de tráfego no entorno dos colégios, inexistente atualmente.

Cada uma das 31 recomendação estipula um prazo específico para que os responsáveis informem sobre as medidas adotadas. Após MPF e MP/RN serem comunicados sobre o que foi feito, uma nova audiência pública será promovida, com a finalidade de apresentar os resultados obtidos e, caso necessário, as novas ações a serem adotadas judicialmente.

*Reprodução do site do MPF