Alcimar de Almeida e Silva implementará novo Código Tribubário de Cerro Corá

O advogado e contabilista Alcimar de Almeida e Silva foi contratado pela prefeitura de Cerro Corá para prestar serviços técnicos de consultoria em assuntos fiscais e tributários no municipio.  Silva vai implementar, no prazo de dez meses, o novo Código Tributário do município, que foi atualizado pela lei complementar nº 9, sancionada 12 de dezembro de 2014. O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", assinou o contrato no valor de R$ 22,500,00.

Vereadores de Santana do Matos voltam a ter subsídio de R$ 4 mil

Subsídios dos vereadores de Santana do Matos voltam a ser de R$ mil, segundo o ato de º 3 assinado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, com efeito retroativo a janeiro de 2015. O ato saiu no "Diário Oficial dos Municípios" da sexta-feira (20), podendo ser alterado de acordo com a lei Lei 972/2015, que fixa o subsídio mensal dos vereadores para a Legislatura 2013/2016.

Vereadores se posicionam contra permuta de terreno pra Associação de Servidores

A aprovação de uma permuta de um terreno da Associação dos Servidores Públicos Municipais, com área de 500 metros quadrados, por outro de 1.800 m² também localizado no bairro Seridó, vai encontrar dificuldades por parte de alguns vereadores de Cerro Corá. Pelo menos dois dos nove vereadores que compõem a Casa já se posicionaram contra a troca dos imóveis: Zeca Araújo (PT) e Erinho Albuquerque (PTB).

Zeca Araújo disse que  "todos sabem que sou contra a doação de terreno úblico seja pra que for", disse o vereador Zeca Araújo, no começo de seu pronunciamento, na sessão de quarta-feira (18), da Câmara Municipal.

Araújo estranha que a Associação pleteie outro terreno, agora perto da Creche Modelo, se estava querendo leiloar ou vender o terreno que foi doado, há uns dez anos, na gestão do hoje vice-prefeito João Batista de Melo Filho: "Concordo com a permuta desde que o terreno do bairro Tancredo Neves seja devolvido à prefeitura".

Ele reiterou ser contra a troca dos terrenos - "não sei se os outros vereadores são a favor" -, se o imóvel que a Associação tinha recebido de doação no Tancredo Neves é menos valorizado que a área situada no bairro Seridó, à margem da rodovia estadual que liga Cerro Corá a Currais Novos e Lagoa Nova.

Para o vereador do PT, mesmo que se o terreno do bairro Seridó fosse trocado por um terreno de igual área no Tancredo Neves, ainda assim o município teria prejuizo. Como os dois imóveis em questão situam-se no mesmo bairro, Araújo explicou que ainda havia prejuízo para o poder público,

O vereador petista disse que se fosse uma permuta por uma área de mesmo tamanho, concordaria com a negociação. Ele disse que quer participar, mesmo não sendo membro, da comissão encarregada de apreciar o projeto, a fim de contribuir na elaboração do parecer. 

Ele explicou, ainda, que a Associação chegou a oferecer a venda desse imóvel de Casa Velha por R$ 140 mil, mas não tinha esse dinheiro. Em relação aos terrenos situados no bairro Seridó, Araújo disse que soube de um terreno, de 900 m², pelo qual uma pessoa ofereceu R$ 60 mil à vista pelo imóvel, mas que se pôr R$ 100 mil o proprietário vende. Já para um terreno de 1.800 m² fala-se no preço de R$ 200 mil.

Enquanto isso, ressalvou Araújo, há anos que se tenta comprador um gerador de energia para a Maternidade Clotilde Santina e não se consegue: "Temos de ser mais materialistas nessas horas, o município tem de estar acima de alguns interesses".

Já o vereador Erinho Albuquerque afirmou que "vou ter um olho mais clínico nesse caso", questionando que o município vive uma crise financeira, como fala o prefeito "Novinho". O vereador petebista declarou "a tendência é não votar a favor desse projeto".

Alegou-se no plenário da Câmara, que a permuta era porque a Associação dos Servidores queria uma área mais proxima, que não dificultasse o deslocamento das pessoas, no que Araújo argumentou que é comum as pessoas sairem para festas na comunidade de Ipueiras, no Centro de Convivência de Idosos (CCI), no bairro Tancredo Neves ou mesmo pra Maturi Casa Show, na Serra de Santana. "Então não faz diferença ir a uma festa em Casa Velha, se a sede fosse construida lá".

Câmara delibera doação de novo terreno à associação de servidores municipais

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valdinho Borges (DEM), recolocou na pauta de votação da Casa, projeto de lei sobre a doação de um terreno de 1.800 metros quadrados à Associação dos Servidores Públicos do Município: "Não estamos beneficiando uma pessoa so, mas uma categoria de servidores do municipio";

Em pronunciamento feito na sessão ordinária da noite de quarta-feira (8), Valdinho Borges frisou que a Associação dos Servidores tem projeto pra fazer a construção de uma área de lazer, semelhante ao Terminal Turístico que foi construido pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", no bairro Seridó, na saída para Currais Novos.

Para o presidente da Câmara, a nova área de lazer certamente vai beneficiar as familias em geral da cidade, e quem não for associado, naquele momento que tiver uma área dessa a sua disposição, "tenho certeza que irá se associar para ter um fim de semana divertido com suas famílias".

Valdinho Borges fez referência ao vereador Zeca Araújo (PT), a respeito da venda de um terreno que a Associação tinha no bairro Tancredo Neves, antiga "Casa Velha", na saída para São Tomé e Bodó, mas terminou vendendo o imóvel: "Acredito que a Associação nao jogou dinheiro fora, alguma coisa vez, seria bom que repassasse pra gente o que foi feito com esse dinheiro".

A fim de que não ocorra como na primeira vez, Borges, que defende a doação do terreno público para a Associação dos Servidores Municipais, vê a necessidade de se colocar emenda ao projeto de lei, que chegou à Casa em dezembro de 2014, ao fim da legislatura passada, "para que não possam fazar como fizeram com o terreno do Tancredo Neves".

Borges defende que seja feita a mesma coisa em relação a um terreno doado a uma fábrica de confecções em Cerro Corá, que seja dado um prazo de um ano para a construção da sede própria da Associação, ao fim do qual, na hipótese de nada ter sido feito, o imóvel voltar para o domínio do poder público municipal.

Segundo Borges, a Associação diz que tem dinheiro em caixa pra construir sua sede, e que daqui há duas semanas, depois de o projeto tramitar pelas comissões técnicas, será colocado em votação no plenário da Câmara.

CD da banda Mistura Fina deve virar artigo raro e de luxo

Além de abrir show pra Leno, a banda pop-rock apresentou-se algumas vezes no Festival de Inverno de Cerro Corá, evento que já conta com mais de dez anos, mas também deve se tornar artigo raro e uma relíquia, o primeiro CD do grupo, que foi lançado na noite de 31 de maio de 2014. Ao todo foram gravadas 13 faixas, que misturam 17 hits de artistas e grupos brasileiros e até internacional. O CD foi gravado no Som Mais Stúdio, de Cristóvão, ex-tecladista da banda forrozeira cerrocoraense "Só o mi", em Jardim do Seridó.

O vocalista da banda, Wagner Medeiros, informava, na época, que tinham sido prensadas mil cópias do CD, na Smusic Stúdio de Natal, enquanto o design das capas ficaram a cargo da Imprimart, de Lagoa Nova.

Além do vocalista Wagner Medeiros, a banda tinha na sua formação Andre Luiz, no contrabaixo; Raphael Alves, no violão e back vocal; Priscila Santos, violão e voz e Gilmar Querino, no cajón.

Medeiros dizia que o repertório da banda ia de MPB, pop-rock, reggae e Jovem Guarda, criado para "agradar os mais diferentes gostos musicais".

 
Faixas do CD:
1 - Medley -Taj Mahal (Jorge Ben Jor)/Descobridor dos 7 mares (Tim Maia)/Saideria (Skank)
2 - Sorri, sou rei (Natiruts)
3 - Natiruts Reggae Power (Natiruts)
4 - Boa sorte (Vanessa da Mata)
5 - Mandou bem (Jota Quest)
6 - Sonífera ilha (Titãs)
7 - Além do horizonte (Jota Quest)
8 - Medley-  La Bamba (Los Lobos)/ Volare (Gipsy Kings) / Bamboleio (Gipsy Kings)
9 - Prefixo de verão (Banda Mel)
10 - Estrela primeiro (Amor eu fico) - (Netinho)
11 - Baianidade nagô (Banda Beijo)
12 - Cobertor (Araketu)
13 - Eva (Ivete Sangalo/Banda Eva)

Banda Mistura Fina chegou a abrir show para roqueiro da dupla "Leno e Lilian"

Em dois anos de atuação, a banda Mistura Fina trouxe lazer e diversão para a sociedade de Cerro Corá. O ápice de tão curta existência foi a indicação da banda para abrir o "2º Rock na Serra" na Pousada Colina dos Flamboyants, em 8 de novembro do ano passado, dia em que também se apresentou o roqueiro e ícone da Jovem Guarda, o natalense Leno, que apresentou o show "De volta ao Circo Voador" e nos anos 60 formou a dupla "Leno e Lilian".

 A banda Mistura Fina abrilhantou muitas noites de sábado na Pousada da Colina, a convite do empreendedor João Marcelo Pereira, sócio-proprietário da pousada ao lado do pai, Wallace Pereira, cuja esposa, a oftalmologista Altiva Maria Pereira declarou, na rede social Facebook, na internet: "Todos que fazem a Pousada Colina dos Flamboyants vém de público lamentar o fim desta banda que nos proporcionou muitas noites de alegria".

Wagner Medeiros canta ao lado do roqueiro Leno no 2º Rock da Serra da Pousada da Colina, em novembro de 2014

O sociológo e servidor público na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Pedro Henrique Pereira, que é irmão de João M. Pereira, reagiu com um certo lamento ao anúncio do fim em apresentações profissionais da banda Mistura Fina: "É sério? Puxa, lamento muito, vocês vão deixar saudades. As festas da Colina não serão as mesmas sem vocês".

A professora Joseni Maria de Medeiros, que é esposa do vereador Zeca Araújo (PT), falou com otimismo sobre os projetos futuros do vocalista da Mistura Fina, Wagner Medeiros: "Valeu, meninos. Que Deus abençoe os novos projetos de vocês".

 

Wagner Medeiros explica fim de Mistura Fina e projetos para nova banda D'Versão

 No meio da semana, o blog chegou a conversar com o vocalista Wagner Medeiros a respeito da banda "D'Versão", novo grupo ao qual ele passou a ensaiar e podendo se integrar pra fazer um primeiro show. Ele até chegou a comentar que a banda Mistura Fina não havia acabado, mas deixou claro que a sua continuidade estava chegando ao fim, em virtude dos afazeres profissionais dos outros membros da banda, como a vocalista Priscila Santos, que tinha passado a exercer cargo comissionado na prefeitura de Lagoa Nova, a 18 quilômetros de Cerro Corá, na aba da Serra de Santana.

Wagner Medeiros disse que "a gente até pensou em terminar, mas vamos continuando na medida do possível", mas terminou admitindo que "a falta de tempo" foi determinante para o fim da  banda Mistura Fina, devido as ocupações dos componentes: "Exatamente, Priscila está muito sobrecarregada, ela está trabalhando em Lagoa Nova, fica ruim pra ensaiar".

Para Wagner Medeiros, "a coisa se tornou muito profissional, o que a gente nem esperava, ficou tão profissional que a gente não conseguiu dar conta", declarou ele, que deverá se integrar à banda D'Versão, cujo repertório também é de pop-rock, e é composta também pelo guitarrista Louran, que tocava na banda "Só o Mi" é sobrinho do tecladista Lú; o guitarrista Luan, genro do blogueiro Aildo Bernardo; o baterista  Maykon, que já tocou na banda natalense Matupira e é filho de Edna Pereira de Lira e Marcos Antonio de Lira, o "Marquinhos de Valdemar" e no baixo, Marivaldo, também conhecido em Cerro Corá por ser um grande atacante de futebol.

Banda D'Versão é o destino e novo projeto musical do vocalista Wagner Medeiros (foto - Onio Lima)

Segundo Medeiros, o repertório da nova banda cerrocoraense está sendo montado e "por enquanto não tem data prevista pra estréia". Enfim, ele afirmou que a sua nova banda já sonha em gravar o seu primeiro CD, embora já tenha um pouco de saudade da sua antiga banda, que como ele explicou, continuará se apresentando apenas na missa dominical na Igreja de São João Batista: "tenho um carinho muito grande com a turma da Mistura Fina... foi um elo de amizade... mais que amizade, se tornou minha família!"

Finalmente, ele disse - "Temos uma história muito bonita. Não devemos jogar fora tudo que vivemos. E outra... a gente também continua de onde a gente começou, a tocar nas missas dominicais, isso é algo que jamais pretendemos largar, é nossa missão espiritual!"

Fãs da Mistura Fina repercutem fim da banda pop-rock no Facebook

Banda Mistura Fina durante a apresentação no projeto "Assembléia Cultural", em março de 2014, na capital do Estado

Mais de 30 comentários e mais de 100 curtidas repercutem, na rede social Facebook, o fim da banda de pop-rock cerrocoranse Mistura Fina, anunciada em sua fan page pelo vocalista Wagner Medeiros: "Galera, é com muita tristeza que informamos o fim da banda Mistura Fina. Foram quase dois anos tocando em casamentos, confraternizações, eventos particulares... Enfim, desde já agradecemos à todos que nos apoiaram nesse projeto. O grupo irá continuar somente tocando nas missas dominicais. Só temos a agradecer o carinho de todos! Forte abraço! Em breve em perfil será desativado!".

Muitos fãs da banda criada há dois anos, lamentaram a dissolução da banda Mistura Fina, elogiando inclusive a sua performance enquanto esteve em atuação em Cerro Corá e municípios vizinhos, a ponto de também ter uma participação em 26 de março do ano passado, na 94ª edição do projeto "Assembleia Cultural", da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

Caso do fã William Pereira Castro, que afirmou: "Que Pena! eu gostava muito do trabalho de vocês", e completou, em relação a Wagner Medeiros: ""Você foi um cara super 10 anos que a vida artística nos proporcionou em conhecê-lo. Infelizmente tudo na vida tem seu fim! E desta vez chegou a hora da Mistura Fina. Nossa amizade continua! Abraço e boa sorte!"

Outro fã, Valdemir Vital disse: "Ou rapaz que pena ainda bem que fiquei com um cd de vcs", enquanto João Victor Medeiros afirmava que "dava maior valor ao Mistura Fina". Rosa Lionete disse: "Que pena , desejo que Deus abençoe a todos q fizeram parte dessa banda show e que guie os passos de cada um de vocês".

Para a cerrocoraense Veronica Galvao "foi uma pena mesmo" o fim da banda Mistura Fina: "Só tenho que agradecer os maravilhosos momentos passados, dançados e cantados juntos, levados sempre na lembrança!"

O farmacêutico Marcos Valério Soares Paiva estava incrédulo em relação a informação dada por Wagner Medeiros: "Não acredito, a banda que animou várias noites acabar assim, vou fazer um movimento hoje no bar de Marcos, clamando o retorno aos palcos da melhor banda do Seridó e regiões adjacentes".

Já a fá Edna Lira afirmou que estava de "coração partido, muito triste", da mesma forma que Charles Albuquerque: "Sem querer acreditar que essa notícia seja verdadeira, aproveito o espaço para dizer do prazer que foi, ver e ouvir essa maravilhosa banda de música. Como o próprio nome da banda sugere, vocês formavam uma ótima mistura fina. Que Deus ilumine o caminho de cada componente. Ficam as lembranças".

Na opinião de Francisco Toscano, a  banda que sempre fazia grandes eventos, não podia acabar assim, propondo até que os membros da banda desistissem da decisão de desfazer o grupo pop-rock. "Acho que deve fazer uma reunião e chegar a uma conclusão, vocês estavam tão bem, chegaram onde chegaram e sempre arrasando e gravaram com muita luta um cd, não se chega a um final tão rápido,  converse entre vocês e com certeza vai dá tudo certo", comentou ele.

Para o internauta Nilton Diniz foi "uma pena tanto talento desperdiçado", enquanto o radialista Gerson Luiz, que edita a revista "Seridó S/A e já autuou em diversas emissoras de rádio de Natal, interior do Rio Grande do Norte e em outros estados, avisou: "Não sei as razões. Não me cabe julgar. Aplausos para todos os componentes que nos alegraram em momentos diversos das nossas vidas. E sucesso em quaisquer atividades que venham a empreender.

Currais Novos e Santana do Matos na agenda do protocolo de saúde infantil

Unidades de saúde de Currais Novos e Santana do Matos estão entre as 40 maternidade do interior, onde será implantado o protocolo de assistência materno-infantil de saúde, que faz parte do conjunto de ações para o fortalecimento da rede materno-infantil da Secretaria Estadual de Saúde Pública. O programa prevê a capacitação, no segundo semestre, de pelo  menos 200 profissionais dessas unidades.

 A gerente do Projeto RN Sustentável e da Unidade Executora Setorial Saúde (UES), Ana Petta, explicou que o protocolo é uma necessidade antiga dos profissionais que atuam na área: “É um marco na história do atendimento materno infantil do RN. É um trabalho que levou anos para ser construído e envolveu os maiores especialistas do estado e vai servir de referência para ser implantado em qualquer maternidade, inclusive as privadas”.

Os protocolos clínicos são condutas e procedimentos desenvolvidos a partir de critérios técnicos e científicos de eficácia e efetividade que dão a garantia ao paciente de que ele terá um atendimento seguro, com cuidados assistenciais e condutas diagnósticas e terapêuticas pré-definidas, além de auxiliar os profissionais de saúde em decisões sobre a melhor e mais apropriada conduta em situações clínicas específicas.

Entre os temas de destaque do Protocolo estão a assistência ao pré-natal, prevenção e tratamento da pré-eclâmpsia e eclampsia, assistência ao recém-nascido prematuro, icterícia neonatal, diabetes gestacional e hemorragia pós-parto. 

Já o secretário estadual de Saúde Pública, médico Ricardo Lagreca, disse que “já muito se fazia necessária a elaboração de uma parametrização de condutas médicas atualizadas e padronizadas, acessível aos profissionais que militam na área ginecológico-obstétrica. Este protocolo é uma iniciativa honrada e louvada pela inalienável contribuição para a prática de uma medicina moderna e humana em nosso estado”.

Municípios com

presença do protocolo

  

Assu

Angicos

Alexandria

Almino Afonso

Apodi

Areia Branca

Caraúbas 

Ceará Mirim

Currais Novos

Extremoz

Goianinha

João Câmara 

Jucurutu

Lajes

Macaíba

Macau

Mossoró

Natal

Nova Cruz

Parnamirim

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

Santo Antônio

Santana do Matos

Jucurutu

Caicó

Parelhas

Pau dos Ferros

São Paulo do Potengi

Santa Cruz

São Miguel

Fonte - Ascom/Sesap

Bodó e Santana do Matos terão de criar portal da transparência, diz MP

Por recomendação do promotor de Justiça, Carlos Henrique Harper Cox, a prefeita de Santana do Matos, Lardjane Macedo, terá um prazo de 15 dias para expedir decreto ou resolução, no sentido de regulamentar a Lei nº 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Municipal (ou legislativo) e implantar e regulamentar com regularidade o chamado "Portal de Acesso à Informação" do municipio. A medida também vale para o presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos, vereador Erinaldo Xavier,  bem como ao prefeito de Bodó, Francisco Souza, o "Tinhá" e o presidente da Câmara bodoense, vereador José Airton.

O promotor Carlos Henrique Cox ainda comenda que a prefeita Lardjane Maceo terá criar e estruturar, no prazo de 90 dias, o Serviço de Informação ao Cidadão, de modo a viabilizar o acesso às informações do Município de Santana do Matos, notadamente a todas as informações acerca das despesas realizadas pelas unidades gestoras, assim como as receitas, inclusive as referentes a recursos extraordinários, bem como, de forma irrestrita, individualizada e nominal, utilizando-se de todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuser, inclusive do próprio “site” oficial da Prefeitura Municipal, as remunerações e os subsídios recebidos por todos os servidores, ocupantes de cargo, função ou emprego público (identificando a unidade na qual prestam efetivamente os seus serviços), incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como os proventos dos aposentados, servidores inativos e pensionistas  do município.

"Prefeitáveis" de oposição lideram enquete do blog do radialista Maninho

A seis dias do fim da enquete do blog www.ocomunicador.com sobre eventuais candidatos a prefeito em Cerro Corá, nas eleições municipais de 2016, já votaram na consulta pela internet, que não tem nenhum valor científico, 375 eleitores. Possíveis candidatos da oposição "aparecem bem na fita", com a liderança da ex-vereadora Ana Maria da Silva, com 94 indicações de votos (25%). Em segundo lugar aparece o vereador Evilásio Bezerra (PPS), com 71 intenções de votos (18%) e em seguida o vereador Zeca Araújo (PT), 56 ou 14% das intenções de votos e logo atrás a vereadora Graça Oliveira, com 45 (12%).

O destaque da enquete é que os três líderes da consulta são de partidos de oposição ao prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), somando 57% das intenções de votos, enquanto os dois mais votados pelo lado da situação, a vereadora Graça Oliveira e o vice-prefeito João Batista de Melo Filho somam 22%. No caso da soma dos indices de todos os "prefeitáveis", a oposição tem 66% das intenções de votos, contra 23% da situação. Já 18 eleitores (4%) disseram não votar em nenhum dos eventuais candidatos ao pleito majoritário, daqui a um ano e seis meses.

Resultado parcial
da enquete

Ana Maria -  94 (25%)
Evilásio Bezerra 71 (18%)
Zeca Araújo - 56 (14%)
Graça Oliveira - 45 (12%)
João Batista - 38 (10%)
Clidenor Filho - 16 (4%)
Raimundo Costa - 12 (3%)
Ronaldo Vilar - 11 (2%)
Valdinho Borges - 7 (1%)
Eliedson William - 5 (1%)
João Alexandre - 2 (0%)
Em nenhum deles - 18 (4%)

Fonte - blog O Comunicador

Edna Soares lança livro dia 26 de março sobre périplo de oito semanas ao exterior

A cerrocoraense Edná Pereira Soares informa, em sua fan page na rede social Facebook, o lançamento do seu livro "Oito semanas ao redor do globo", previsto para as 18 horas do dia 26 de março, na Aliança Francesa, em Natal. Embora não tenha descrito, como realmente vai ser o livro, na obra devem constrar, principalmente, fotografias de suas viagens por países do Oriente Médio, África e Europa, sobretudo, a partir de meados dos anos 60, ao lado do falecido Jessé Pinto Freire, com quem tinha uma relação afetiva. Diretora do Grupo Escolar Querubina Silveira, sua mãe, dona Zilma Pereira Soares guardava, com carinho, dezenas dessas fotograrias, a maioria em preto e branco, enviada do exterior pela filha. Em Cerro Corá, dona Zilma Pereira tinha a maior satisfação, de mostrar aos alunos que frequentavam a sua casa, a realidade de outros país em relação ao Brasil. Algmas dessas fotos mostravam Edná Soares em Veneza, a cidade italiana cortada por canais navegáveis com suas gôndolas, em outras, a filha aparecia montada em camelos, no Egito... 

Baixo Ideb leva MP a discutir educação em Cerro Corá e Lagoa Nova

Por conta dos baixos índices do Ideb de 2013 nas escolas municipais de Cerro Corá e Lagoa Nova, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) realizarão audiências públicas para discutir a qualidade da educação básica nos municípios nos dias 19 e 26 de março, respectivamente, a partir das 9 horas, no auditório das Câmaras Municipais. 

A promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho Tavares chegou a instaurar inquérito civil público pelo fato de que o Ideb de Cerro Corá foi de 3,8 e 3,4 para os anos iniciais e finais das escolas públicas. O Ideb de Lagoa Nova foi de 4,6 e 3,1 para os anos iniciais e finais. Segundo a promotora, as audiências públicas serão gravadas em áudio e vídeo, sendo que 20 dias depois de elaborada a ata dos trabalhos, ficarão à disposição de interessados.

O objetivo é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e incluir a população na discussão sobre a qualidade da educação pública oferecida nessas cidades. As inscrições para participar deverão ser realizadas através do e-mail janinevarella@mpf.mp.br, sendo limitadas à capacidade dos auditórios.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2013, calculado pelo Ministério da Educação, numa escala de 0 a 10, o ideal é, no mínimo, um Ideb 6.

Representantes – Participarão das audiências o procurador da República Bruno Lamenha e as promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos. O MPEduc visa não só identificar os motivos do baixo índice da educação básica nesses municípios, como também acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos.

Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação e levarão ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem.

Etapas - Após reuniões iniciais entre ministério público e educadores, um questionário foi submetido aos secretários de educação, diretores, professores e conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município. Esse trabalho é complementado com vistorias às escolas e com as próprias audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções.

Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino. Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. Nesse momento, a população será informada se as medidas requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.

Santa Cruz – Uma reunião marcada para o dia 30 de abril, no município de Santa Cruz, marcará o ingresso de mais uma região do estado no projeto MPEduc. Essa reunião incluirá educadores dos municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. O objetivo é apresentar o projeto e dar início à fase de diagnóstico nas escolas dessas duas cidades.

No Rio Grande do Norte, o MPEduc já chegou a duas regiões e cinco cidades. No Seridó, onde o projeto começou em dezembro de 2014, estão sendo avaliadas as escolas de Cerro Corá, Lagoa Nova e Currais Novos, enquanto no Vale do Açu o trabalho se iniciou por Ipanguaçu e Itajá.

Serviço

Audiência pública MPEduc em Cerro Corá

Data: 19 de março

Horário: 9h

Local: Auditório da Câmara Municipal de Cerro Corá

Endereço: Praça Tomaz Pereira, 11 - Centro

Audiência pública MPEduc em Lagoa Nova

Data: 26 de março de 2015

Horário: 9h

Local: Auditório da Câmara Municipal de Lagoa Nova

Endereço: Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, 368 - Centro