Idema concede licença para complexo eólico de Lajes, Caiçara e São Tomé

O Instituto Estadual de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema) acaba de expedir a licença de instalação do Complexo Eólico Facheiro, o maior parque eólico situado entre as regiões do Sertão Central e Potengi do Rio Grande do  Norte, e abrangendo áreas dos municípios de Lages, Caiçara do Rio do Vento e São Tomé. A licença do complexo do grupo Renova Energia passou por diversos setores do Idema, desde o setor de licenciamento até o núcleo de unidades de conservação, sendo amplamente discutido, promovendo uma integração dessas coordenadorias com o objetivo de garantir maior competência a esse importante trabalho.

De acordo com o Idema, antes da concessão da licença, ocorreram duas audiências públicas com grande participação da população dos municípios atingidos diretamente pelo empreendimento onde foram apresentados a estrutura do projeto, montagem dos aerogeradores, política de resíduos sólidos, geração de empregos entre várias outras discussões de interesse da população da região.

Segundo o Idema, no Complexo Eólico Facheiro serão implantados 23 parques, sendo 18 em Lajes com 143 aerogeradores; quatro em Caiçara do Rio do Vento com 25 aerogeradores e um em São Tomé, com três aerogeradores. Serão realizadas melhorias nas estradas que já existem na região, bem como a construção de novos acessos, para dar suporte aos canteiros de obras. Estima-se que no auge das obras, sejam gerados até dois mil empregos para as regiões que receberão o Complexo Facheiro.

Para o diretor geral do Idema, Rondilnelle Oliveira, “esse projeto é de extrema importância para o Rio Grande do Norte e a implantação do complexo é aguardada pela população da região. Nós do Idema, trabalhamos em conjunto para estudar o projeto, avaliar, promover audiências e emitir a licença logo que possível”.

O Rio Grande do Norte é um dos principais Estados brasileiros em potencial de geração de energia dos ventos. O nome do complexo eólico foi dado por causa da vegetação de facheiros que é muito comum na região.

Tia do vereador Erinho Albuquerque entre os quatro mortos de acidente em Currais Novos. Três são de Cerro Corá

Entre as quatro vítimas que morreram no acidente envolvendo um taxi Corsa Classic, de Lagoa Nova e um Fiat Strada, de Natal, no começo da tarde de hoje próximo à comunidade Sussuarana, na BR-226, em Currais Novos, estão três pessoas de Cerro  Corá: Francisco das Chagas Silva, marido de Maria José Tito; Ivone Cecília Albuquerque e Josefa Rosalina de Oliveira.

Uma das vítimas, Ivone Albuquerque, é  tia do vereado Erivonaldo Albuquerque (PTB), o "Erinho", e que exerce seu primeiro mandato eletivo na Câmara Municipal e também de Santos Capote, que também é político no município.

Dona Josefa de Oliveira é tia de uma filha de Aluizio Marchante e entre os sobreviventes está uma neta, que foi  cirurgiada, mas continua internada em estado grave no hospital de Currais Novos. A quarta pessoa morta no acidente entre a pick-up Strada e o Classic, dirigido por José Iranilson Santos, que sobreviveu à colisão, foi o passageiro do Fiat, José Sobrinho de Medeiros. O motorista da Strada, Jailson Alves de Medeiros, também sobreviveu ao acidente.

Dona Zefinha Oliveira

Muitos cerrocoraenses se deslocam pra Currais Novos na segunda-feira, dia de feira livre na cidade-polo da região do Seridó Oriental. Algumas pessoas passaram minutos depois do acidente, como o vereador Valdinho Borges e o microempresário João Marcelo Pereira, que não quiseram parar diante da multidão de curiosos que se aglomerou no local do acidente, dificultando, inclusive, o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de desobstruir a faixa da rodovia federal e auxiliar o resgate dos corpos e dos sobreviventes que estavam presos às ferragens dos dois veículos.

Extraoficialmente, tem a informação de que as três pessoas de Cerro Corá tinham ido a Currais Novos retirar dinheiro da aposentadoria em bancos, pois o terminal eletrônico do Bradesco da cidade está inativo, porque foi explodido no fim de fevereiro por assaltantes. Além do mais, o Banco Postal dos Correios também não é suficiente para atender a demanda. Não procede, então, que as vitimas vinham para Natal, para tratamento de hemodiálise, nem que seriam da vizinha cidade de Lagoa Nova, de onde é o taxi. 

Ezequiel Ferreira pede recuperação da rodovia Currais Novos-Lagoa Nova

Força politica do presidente da AL pode apressar recuperação de RN-041

 Caso dependa de força política, a recuperação do trecho da RN-041, que liga Currais Novos a Lagoa Nova, pode entrar no cronograma de obras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, pois o presidente da Assembléia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) protocolou requerimento ao governador Robinson Faria (PSD) e à direção daquela autarquia, naquele sentindo, incluindo a sinalização vertical e horizontal da estrada.

Ezequiel Ferreira, filho, justifica que a “rodovia estadual que sobe a serra de Santana não tem sinalização horizontal nem vertical em diversos trechos. Muitas curvas são fechadas sem a mínima condição de permitir tranquilidade aos motoristas, já que não há sinalização”.

O deputado disse, ainda, da necessidade da recuperação da rodovia porque algumas crateras já começaram a aparecer, obrigando os motoristas a redobrarem a atenção em diversos pontos dos seus 27 quilômetros:“Vale salientar que a RN-041 é a principal responsável pelo escoamento de castanhas de caju, mandioca e hortaliças produzidas em Lagoa Nova. Para evitar acidentes graves, solicito do DER a recuperação da estrada”.

O parlamentar também encaminhou, por meio da Mesa Diretora, requerimento ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), engenheiro Walter Fernandes, sugerindo que sejam tomadas medidas preventivas no trecho da rodovia BR-226 entre os municípios de Florânia e São Vicente, também na região Seridó.

Presidente Cícero Rocha nomeia membros da CPL da Câmara de São Tomé

O presidente da Câmara Municipal de São Tomé, vereador Cicero Amador da Rocha, nomeia os três membros para a Comissão Permanente de Licitação (CPL) daquela casa legislativa: Gerusa Maria de Lira, presidente e ainda Francisca Lúcia Gonçalves e Maria Odileide dos Santos, com efeito retroativo a 5 de janeiro.

Escola Agrícola de Jundiaí discute recuperação do bioma Caatinga do Seridó

Estudantes e professores da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), situada em Macaiba e vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), vão discutir a desertificação da caatinga na região do Seridó. O fórum de debates está sendo coordenado pelo Grupo de Estudos em Sistemas de Produção Animal Sustentável do RN (Geparn), da EAJ, com a finalidade de encontrar "Estratégias de Recuperação do Bioma Caatinga da Região do Seridó Potiguar".

O fórum de discussão é o primeiro de uma série de seis que pretende construir uma politica pública sobre o tema para os governos municipal, estadual e federal. O evento acontecerá a partir das 14 horas do dia 5 de março, no auditório da EAJ. O fórum é aberto a quem quiser participar, pois não será exigida inscrição. Mais informações pelos telefones: (84) 9659-2106 e  (84) 8893-2103.

Bolsista no Geparn, a estudante cerrocoraense de Zootecnia, Sueni Medeiros, explica que a proposta "é que o Fórum seja permanente - ocorra pelo menos 1 vez ao mês... É importante que estejam presentes a comunidade em geral, instituições, profissionais liberais, produtores, docentes, discentes, pesquisadores etc. participem e contribuam com suas ideias".

Sueni Medeiros informa na página do Fórum, na rede social Facebook da internet, que haverá transporte às 13 horas do estacionamento do CT/UFRN (campus central) até a Escola Agrícola de Jundiaí.

Empreiteira Lins e Guimarães construirá quadras esportivas em Currais Novos

A construtora Lins e Guimarães Ltda está sendo contratada diretamente pela Prefeitura de Currais Novos, depois de duas licitações consideradas desertas, para execução de obras remanescentes de duas quadras poliesportivas na cidade. A primeira quadra coberta e com palco a um custo de R$ 232,76 mil será construída na Escola Municipal Ausônio Araújo, no bairro JK, situada na rua do Topazio, além de construção de um espaço educativo no modelo Pro-infância do tipo C, financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na rua Tota Construtor com a rua Cicero Dias, no bairro Paizinho Marinho. Já a segunda quadra no valor de R$ 114,42 mil será construída, sem cobertura, no bairro José Bezerra. A vigência dos contratos vai de 25 de fevereiro a 25 de junho deste ano.

Prefeitura construirá quadras nos assentamentos São Francisco e Santa Rosa

A Prefeitura de Cerro Corá vai construir duas quadras de esporte recreativo e de lazer nos projetos de assentamento São Francisco e Santa Rosa, situados no Sertão, é o que diz resultado de tomada de preços que habilitou a construtora Judson G. Silva e Cia Ltda. Caso não haja contestação da parte das outras duas empreiteiras inabilitadas na licitação, a abertura de propostas ocorrerá dia 6 de março.

Cerro Corá incluído em pesquisa arqueológica de museólogo baiano

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipahn) selecionou projeto do museólogo baiano Joalbo Menezes de Morais para "Diagnóstico e Prospecção Arqueológica na área do Complexo Eólico Facheiro", que abrange territórios dos municípios de  Bodó, Cerro Corá, Caiçara do Rio dos Ventos, Lages, Santana do Matos e São Tomé. O prazo de validade da pesquisa é de 12 meses e conta com o apoio institucional do Museu Câmara Cascudo, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Presidente da Câmara, Valdinho Borges, nomeia membros de comissões técnicas

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Joaquim Borges, anuncia a composição das cinco comissões técnicas da Casa. As nomeações foram publicadas na edição desta quarta-feira (25) do "Diário Oficial dos Municípios", de acordo com o que reza o artigo 58 do Regimento Interno do Poder Legislativo do município:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Presidente - Francisco Aldo Maciel (DEM_
Relator - José Medeiros de Araújo (PT)
Membro - Evilásio Medeiros Bezerra (PPS)

Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização
Presidente - Zeca do PT
Relator - Álvaro de Araújo Melo (PMDB)
Membro - Everaldo Araújo de Lima (DEM)

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social
Presidente - Maria das Graças de Medeiros Oliveira (PSD)
Relator - Francisco Aldo Maciel
Membro - Evilásio Bezerra

Comissão de Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, indústria, Comércio e Obras Públicas
Presidente - Manoel José de Maria (PMDB)
Relator - Álvaro Melo
Membro - José Erivanaldo de Albuquerque (PTB)

Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente - Evilásio Bezerra
Relator -  Francisco Aldo Maciel
Membro - Zeca do  PT

1º suplente - Evereraldo Araújo
2º suplente - Graça Oliveira
3º suplente - Erinho Albuquerque
Fonte - CMCC

Juiz de Currais Novos determina ao governo permanência de delegado, escrivão e dez agentes na cidade

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da comarca de Currais Novos, acatou pedido do Ministério Público Estadual e determinou que o o governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), providencie,  independentemente de licença, férias ou outro tipo de afastamento, a permanência em exercício de suas funções  um delegado, um escrivão e dez agentes de Polícia Civil na Delegacia da cidade, tendo em conta necessidade de continuidade do serviço público.

No caso de descumprimento da determinação judicial, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil, em desfavor da titular da Sesed, a delegada Kaline Leite.De acordo com a sentença, deverá ser apresentada, no prazo de dez dias, uma relação com os nomes dos servidores públicos ocupantes das vagas referidas. A sentença destaca que nenhum dos servidores vinculados na DPC de Currais Novos pode ser designado para atuar em outras Delegacias de Polícia Civil, cumulativamente com a de Currais Novos. 

A sentença do juiz Marcus Vinícius determina ainda que em caso de licença, férias ou outra espécie de afastamento dos referidos servidores, a secretária de Segurança Pública deverá, em um prazo de 24h após o respectivo afastamento, indicar o substituto. Neste ponto o magistrado ressalta que na relação deverão constar apenas nomes de servidores públicos “em efetivo exercício das suas funções públicas, eis que na prática nada adianta existirem servidores lotados na DPC de Currais Novos e que não exerçam suas funções de forma efetiva”.

Assalto ao caixa eletrônico do Bradesco é o segundo em cinco anos em Cerro Corá

O assalto e arrombamento ocorrido na madrugada desta segunda-feira (23) ao caixa eletrônico do Bradesco, na praça Tomaz Pereira, é o segundo que ocorre em cinco anos, em Cerro Corá. Em 7 de janeiro de 2010, uma quadrilha usou do mesmo "modus operandi" para explodir o mesmo caixa eletrônico, mas três dias depois quatro membros da quadrilha foram presos em São Tomé, a 35 Na quilômetros de Cerro Corá, na região do Potengi.

Na ocasião, dois dos bandidos eram adolescentes e os outros foram identificados como sendo Edson Adriano da Silva e Gutemberg Farias da Silva, que à época tinham, respectivamente, 21 e 31 anos. Com eles, a Polícia Militar havia encontrado um revólver 38 e um rifle calibre 44.

Durante a madrugada de 7 de janeiro, a quadrilha chegou em quatro carros, um Palio, um Siena, uma caminhonete e um Meriva, que depois foi encontrado incendiado a uns cinco quilômetros de Cerro Corá. Para evitar o revide da Polícia, os bandidos, fizeram o cerco, como ocorreu na madrugada desta segunda, à Delegacia da cidade, cortando a comunicação telefônica. 

Estado em que ficou o caixa eletrônico após explosão

A exemplo do que ocorreu nessa madrugada, o bando fez reféns uma pessoa que saira para trabalhar no matadouro público e um vigia de rua. Nesta segunda, foi mantido refém um vigia e um funcionário aposentado da Cosern, que saiu à rua pensando que havia estourado, com a explosão, um equipamento (transformador) de energia elétrica.

As primeiras informações sobre a explosão ao caixa eletrônico do Bradesco foram dadas pelo blog Jean Souza, de Currais Novos, com informações da Polícia Militar daquela vizinha cidade.

Prefeito de São Tomé suspende licença remunerada por seis meses

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha, decidiu suspender, por seis meses, a concessão de licença prêmio remunerada aos servidores públicos do município. A justificativa é a necessidade de se economizar recursos financeiros para honrar o pagamento do funcionalismo, em virtude, sobretudo, o do reajuste do salário mínimo em 8,8% e do piso salarial dos professores, que foi reajustado em 13,01%, com efeito retroativo a janeiro de 2015.

Gutemberg Pereira também considerou a necessidade de se manter e atender a demanda dos serviços públicos, tendo em vista a diminuição do quadro de servidores por afastamento temporário por licença médica e de saúde ou aposentadorias por tempo de serviço. Outra alegação é que os repasse financeiros federativos não acompanhara, neste começo de ano, o crescimento da folha salarial, além do fato de que o limite prudencial já está em níveis elevados, que poderão ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Currais Novos e Lagoa Nova aderem à campanha "Abrace vidas" do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte informa que desde o lançamento da campanha "Abrace vidas - família acolhedora" em 18 de agosto do ano passado, apenas 38 dos 167 municípios potiguares aderiram á campanha, do quais só dez já criaram efetivamente a lei, como Currais Novos e Lagoa Nova. Segundo o MP, aguarda-se o retorno do recesso das Câmaras Municipais para a votação e sanção das leis.

Como outras prefeituras ja manifestaram intenção de participar do programa, o MP informa, ainda, que estendeu o prazo para criação das leis municipais e sua comunicação até 15 de março, impreterivelmente. Ao fim desse prazo, será feita a formação do curso de capacitação para a equipe técnica em abril deste ano.

Municípios com
lei em vigor

Currais Novos
Francisco Dantas
Guamaré
Jardim do Seridó
Lagoa Nova
Lajes
Macau
São João do Sabugi
Várzea
Viçosa
Fonte - Diário dos Municípios