Prefeito de São Tomé suspende licença remunerada por seis meses

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha, decidiu suspender, por seis meses, a concessão de licença prêmio remunerada aos servidores públicos do município. A justificativa é a necessidade de se economizar recursos financeiros para honrar o pagamento do funcionalismo, em virtude, sobretudo, o do reajuste do salário mínimo em 8,8% e do piso salarial dos professores, que foi reajustado em 13,01%, com efeito retroativo a janeiro de 2015.

Gutemberg Pereira também considerou a necessidade de se manter e atender a demanda dos serviços públicos, tendo em vista a diminuição do quadro de servidores por afastamento temporário por licença médica e de saúde ou aposentadorias por tempo de serviço. Outra alegação é que os repasse financeiros federativos não acompanhara, neste começo de ano, o crescimento da folha salarial, além do fato de que o limite prudencial já está em níveis elevados, que poderão ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Currais Novos e Lagoa Nova aderem à campanha "Abrace vidas" do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte informa que desde o lançamento da campanha "Abrace vidas - família acolhedora" em 18 de agosto do ano passado, apenas 38 dos 167 municípios potiguares aderiram á campanha, do quais só dez já criaram efetivamente a lei, como Currais Novos e Lagoa Nova. Segundo o MP, aguarda-se o retorno do recesso das Câmaras Municipais para a votação e sanção das leis.

Como outras prefeituras ja manifestaram intenção de participar do programa, o MP informa, ainda, que estendeu o prazo para criação das leis municipais e sua comunicação até 15 de março, impreterivelmente. Ao fim desse prazo, será feita a formação do curso de capacitação para a equipe técnica em abril deste ano.

Municípios com
lei em vigor

Currais Novos
Francisco Dantas
Guamaré
Jardim do Seridó
Lagoa Nova
Lajes
Macau
São João do Sabugi
Várzea
Viçosa
Fonte - Diário dos Municípios

Plano de Saneamento de Galinhos pode ser exemplo pra outros municípios

Parte dos 167 municípios potiguares ainda faltam publicar, no "Diário Oficial dos Municípios" ou mesmo no "Diário Oficial do Estado", o Plano Municipal de Saneamento Básico. Alguns municípios já sairam na frente e que pode servir de exemplo para outros prefeitos, como foi o caso de Galinhos, cujo projeto saiu na edição de 10 de fevereiro do  "D.O.M", levando em conta cenários de evolução das necessidades futuras com relação ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza pública e manejo das águas pluviais e drenagem urbana. O projeto considera, atualmente, uma população não flutuante de 2.287 pessoas, pois Galinhos é um municipio litorâneo que recebe, principalmente durante o verão, muitos visitantes que vão conhecer suas praias parasidíacas. Assim, a população flutuante de Galinhos para este ano é estimada em  3.831 pessoas.

De acordo com o projeto, 50% da população rural de Galinhos habita o distrito de Galos, que tem 50% de sua área ocupada pelo assentamento rural Pirangi. Quanto a população flutuante, 75% visita a sede do município, Galinhos, enquanto 25% fica em Galos. O plano prevê, ainda em 2015, 300 ligações de redes de distribuição de água e esgotos na cidade e 104 em Galos. O projeto ainda prevê que só este ano, a produção anual de residuos sólidos deve chegar  1.001,49 toneladas/ per capita, enquanto o acumulado vai a uma geração per capita de 2.973,53 toneladas. 

Segundo o projeto, os pontos fortes do município são que, aproximadamente, 92% dos jovens entre 15 e 24 anos são alfabetizados, a taxa de mortalidade é 0 em crianças menores de 1 ano de idade e 98% dos moradores urbanos contam com serviço de coleta de resíduos. A principal fonte de renda do Município é o turismo, que gera recursos/riquezas estimados em 5 milhões/ano.

Já os pontos fracos são os seguintes: mais da metade da população de Galinhos (56%) está abaixo da linha de pobreza; o Plano Diretor, o Programa Habitacional, o conselho Municipal de Meio ambiente e os Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário são inexistentes no Município. que é atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que somente dispõe de atenção básica, enquanto somente 57,6% do Município é urbanizado.

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/899535

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/899561

Cerro Corá passa a ter rodízio de água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova passarão a contar com racionamento de água a partir desta terça-feira (24), anunciou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A medida alcança, ainda, as cidades de Florânia e São Vicente, também situadas na região Seridó do Estado. A Caern informa, por intermédio de sua assessoria de Comunicação Social, que o rodízio é necessário devido ao fato de o açude Pinga que atendia Cerro Corá ter secado, assim será necessário utilizar água da adutora Serra de Santana para abastecer também esta cidade. Como cada vez mais a oferta de água captada na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, vem diminuindo, é fundamental que a empresa esteja alerta para manter controle na distribuição a fim de evitar colapso.

Segundo informações do responsável pelo fornecimento de água na região seridoense, engenheiro Wellington Assis de Queiroga, o fornecimento de água será distribuído semanalmente da seguinte forma: toda segunda-feira, a partir das 6 horas até 6 horas da quarta-feira, a água será bombeada para Florânia e São Vicente; das 6 horas de quarta-feira até 6 horas da sexta-feira, o fornecimento de água vai para Lagoa Nova e Bodó; na sexta-feira, no mesmo horário, até segunda-feira, também às 6 horas, é a vez da cidade de Cerro Corá e 196 comunidades rurais receberem água.

Queiroga lembrou que a captação na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves precisa avançar para o ponto mais distante da margem onde a profundidade é maior e a qualidade da água é melhor.  Ele explicou o percurso feito pela adutora, a partir da captação, para abastecer as seguintes localidades: Zona Rural de Jucurutu, Zona Rural e cidade de Florânia, Zona Rural e cidade de Tenente Laurentino, Zona Rural de Santana do Matos, Zona Rural e cidade de Lagoa Nova, Zona Rural e cidade de Bodó, Zona Rural e cidade de Cerro Corá e Zona Rural de São Vicente.

Vilton Cunha tem contas bloqueadas por não aplicar plano de cargos

Por decisão do juiz da Comarca de Currais Novos, juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, cerca de R$ 200 mil foram bloqueados na conta do prefeito municipal José Vilton da Cunha, além da suspensão da execução orçamentária no valor de R$ 1.384.000, a fim de que o  gestor cumpra as determinações judiciais sob pena de afastamento de suas funções. A decisão ocorreu em uma Ação de Cumprimento de Sentença de autoria do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Currais Novos (Sintserpum).

O magistrado também concedeu prazo para que o prefeito providencie, até o dia 20 de março de 2015, a revisão dos proventos e pensões, de acordo com a Lei Municipal nº 1164, de 21 de junho de 1990, considerando a classificação dos servidores públicos em decorrência da aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

No mesmo prazo, o gestor deverá realizar a inclusão no orçamento público municipal de 2015 o pagamento das diferenças dos vencimentos recebidos e os devidos em razão da aplicação da Lei Municipal nº 1164, de 21 de junho de 1990, denominada Sistema de Carreira, desde o ajuizamento da ação, que ocorreu em 19 de novembro de 2010, até o trânsito em julgado da sentença, que ocorreu em 31 de março de 2014.

Bar do "Zé Canuto" tem a cerveja mais gelada de Cerro Corá

Aposentado, José Canuto, divide o tempo com um barzinho na rua Benvenuto Pereira de Araújo, vizinho ao prédio onde funcionou uma garagem do saudoso João Batista de Melo, que foi motorista do falecido minerador Sérvulo Pereira, parede e meia com o antigo Cine Canário. "Zé Canuto" tem a cerveja mais gelada de Cerro Corá, com a diferença, segundo a sua clientela, de que apenas seis garrafas de 600 ml cabe no freezer de sua geladeira. Wellington Bezerra Júnior conta histórias hilariantes do "Zé Canuto"...

Em clima de Carnaval, nos anos 70

O flagrante ai é dos anos 70, no clube novo, que depois passou a abrigar o Grêmio Presidente Kennedy: em pé, Luiz Julião Cavalcante; sentados, de chapéu branco, Marleucio Galvão, de óculos, João Soares do Nascimento, na sequência ao lado, Marivaldo Galvão, irmão de Marleucio e seu primo, João Vilmar de Azevedo, agrônomo hoje residente em Goianinha, na região Agreste do Rio Grande do Norte.

Promotor de Santana Matos exige ponto eletrônico para médicos e dentistas

O promotor de Justiça da Comarca de Santana do matos, Carlos Henrique Harper Cox, está recomendando à Secretaria Municila de Saúde que providencie, no prazo de 60 dias,  a instalação e o regular funcionamento de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde e, de modo especial, dos médicos e odontólogos.  Segundo o promotor, a medida deve-se ao fato de recorrentes representações encaminhadas ao Ministério Público por parte de cidadãos santanenses, "que não são atendidos pela ausência ou atraso de médicos e odontólogos" no local de trabalho.

Para tanto, o promotor ainda determinou que a SMS deve colocar, no mesmo prazo, a instalação, em local visível das salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde, inclusive hospitais públicos, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, postos do programa “Saúde da Família” e outras eventualmente existentes, de quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos e odontólogos em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles. O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão;

Além disso, determina às unidades públicas de saúde que seja disponibilizado, para consulta de qualquer cidadão, o registro de frequência dos profissionais que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao Sistema Único de Saúde, bem como a disponibilização, na internet, do local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao Sistema Único de Saúde.

Talha de barco em madeira, feita por Ariomar Félix aos 12 anos

Reprodução de uma talha em madeira, feitas pelas mãos de Ariomar de Medeiros Félix, quando ele, que hoje reside em Manaus (AM), onde é funcionário da Petrobras, tinha 12 anos, em Cerro Corá. A foto foi tirada às vésperas do Ano Novo de 2015, na residência de seus pais, Arian e dona Ana Medeiros Félix, na antiga rua Tristão de Barros, hoje Gracindo Deitado.  Na ocasião, dona Ana nos mostrou a obra, quando o blogueiro também encontrou o filho Arijoy Feliz, que reside em Patos (PB), desde os anos 70, onde é contador.

Cerrocoraense numa festa em Picos (PI)

A cerrocoraense Célia Soares com o marido sergipano José Renato, durante uma festa em Picos, no interior do Piauí, nos anos 70, quando o marido dela trabalhava no Batalhão de Engenharia e Construção. Hoje, Ze Renato é cidadão honorário cerrocoraense, inclusive é proprietário de parte dos imóveis que pertenceu ao seu sogro, Francisco Soares do Nascimeto, ao lado do açude Eloy de Souza, no centro da cidade...

Probabilidade de chuvas em Cerro Corá é de apenas 5%, diz o Inpe

Cerro Corá deve continuar "em brancas nuvens" no decorrer da semana em relação a previsão de chuvas. Embora a temperatura apresente uma variação mínima de 19º, à noite e máxima de 33º durante o dia, segundo a Meteorologia do Inpe, a probabilidade de chover no município entre esta sexta-feira (6) e a próxima quarta-feira (11) é de apenas 5%. No entanto, em relação a região litorânea e algumas regiões do  Rio Grande do Norte a previsão é de pancadas de chuvas.

José Vilânio nomeado para cargo de Articulador Parlamentar em Bodó

O presidente da Câmara Municipal de Bodó, vereador José Airton Assunção Gomes, nomeou José Vilânio Assunção de Melo Lula para o cargo de comissionado de Assessor de Articulação Parlamentar daquela casa. O "Diário Oficial dos Municípos" também trouxe na quarta-feira (4), as nomeações de Maria Pereira da Silva para exercer o cargo comissionado de Controladora de Serviços Gerais, além de Ana Cristina Medeiros Ferreira para o cargo comissionado de Controladora de Arquivo e a Cheila Magda da Silva Ferreira para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da presidência da Câmara.

"Agentes de saneamento" da Caern chegam ao município de Santana do Matos

O Programa Agentes do Saneamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte ( Caern) chega ao município de Santana do Matos, a partir das 9 horas desta quinta-feira (5), é o que informa a Assessoria de  Comunicação Social da empresa, em texto assinado pela jornalista Adriana Brasil. rO projeto fornece treinamento a agentes comunitários de saúde, endemias e vigilância sanitária e endemias em diversas cidades do RN, segundo a Gerência de Qualidade da Água e Meio Ambiente (GQM) da  Caern.

De acordo com a informação da Caern, a capacitação tem foco na educação ambiental. Com duração de duas horas, são realizadas dinâmicas de grupos, palestras, discussões e debates em relação ao tema ‘Água’. O Programa Agentes do Saneamento "tem como objetivo sensibilizar esses agentes no que se refere à valorização da água, suas diversas utilidades, uso racional evitando, assim, o desperdício. Além da vertente ambiental, também vinculamos a água à saúde pública, mostrando as diversas doenças de veiculação hídrica”, informou Roberta Falcão, assistente social da Caern e uma das realizadoras do projeto, ao lado da educadora ambiental Marineida de Oliveira.

Segundo a Caern, o treinamento direcionado tem outro foco importante: a formação de multiplicadores de conhecimento. “Esses profissionais estão em contato diário com a comunidade. Por isso, a disseminação de conhecimentos, através desses agentes, é bastante eficaz”, informou Marineida de Oliveira.

O programa é fruto de parcerias com as secretarias de saúde dos municípios contemplados com as ações. A cidade interessada em participar do Programa Agentes do Saneamento da Caern deverá enviar ofício em nome do prefeito ou da Secretaria de Saúde do município, com nome e dados (para contato telefônico) direcionados ao presidente da Caern, Marcelo Toscano.  Mais informações podem ser obtidas pelo número (84) 3232-4169.

Agenda
03/02 –14 horas – Lagoa de Velhos
Local: Sala da Prefeitura Municipal
Participantes: 15 agentes comunitários de saúde, de endemia e de vigilância sanitária

05/02 – 9 horas – Santana do Matos
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Participantes: 48 agentes comunitários de saúde, de endemia e de vigilância sanitária

06/02 – 9h30 – Barcelona
Local: Clube Municipal
Participantes: 20 agentes comunitários de saúde, de endemia e de vigilância sanitária

Fonte - Caern