sexta-feira, 16 de março de 2012

Recomendação do MP é de aplicar novas cores aos prédios públicos


Além da instauração de inquérito para investigar atos de promoção pessoal na administração pública municipal, a promotora de Justiça da Comarca de Currais Novos, Mariana Marinho Barbalho Tavares, está recomendando ao prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho”, que removam as pinturas dos prédios públicos na cor azul e verde, as mesmas constantes no símbolo de representação do seu partido, uma árvore nas cores azul e verde.

A recomendação da promotora diz que as pinturas feitas desde o fim do ano passado, estão na cor que identifica o partido político (Democratas – DEM), ao qual encontra-se filiado o atual prefeito municipal de Cerro Corá, e no exato momento em que se avizinha o período de campanha eleitoral, foram aplicadas na pintura de toda a fachada do Posto de Saúde da Comunidade Ipueiras, no Pórtico de entrada da cidade de Cerro Corá/RN, no Posto de Saúde Mariano Coelho, no Hospital Maternidade Clotilde Santina, no Estádio de Futebol Othon Osório, na Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, na Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, na Secretária Municipal de Educação, na Secretária Municipal de Administração e Gabinete, na Unidade Básica de Saúde “José Albino de Assis” (Povoado Albino) e em outros prédios e monumentos públicos.

Mariana Tavares recomenda ao prefeito a aplicação de cores nos prédios públicos que não proporcionem identificação com a sua pessoa, com o partido a que se encontra filiado ou com a coligação de que este faz parte, devendo informar a esta Promotoria, no prazo máximo de 15 dias, acerca das medidas adotadas, apresentando documentos que as comprovem.

Promotora investigará irregularidades na licença ambiental da energia éolica

A promotora de Justiça da Comarca de Currais Novos, Mariana Barbalho Tavares, instaurou inquérito civil a fim de investigar eventuais irregularidades ocorridas no processo de licenciamento ambiental de parques eólicos no município, atribuídas ao Instituto Estadual de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema-RN) e empreendedores do setor de energia eólica no Rio Grande do  Norte. O Ministério Público está dando um prazo de 15 dias para o Idema remeter cópia integral dos processos de licenciamento ambiental dos parques eólicos, bem como solicita ao procurador geral da Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, a formar um grupo de atuação especial para coibir irregularidades e ordenar a atividade das empresas geradoras de energia elétrica com base na força do vento

MP vai apurar denúncia de promoção pessoal contra o prefeito "Novinho"


Com base em uma representação do vereador Evilásio Bezerra (PPS), a promotora Mariana Barbalho Tavares instaurou inquérito civil  para apurar um possível ato de improbidade administrativa do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho” por causa da pintura de prédios públicos em Cerro Corá, com  o azul, uma das cores do seu partido, o Democratas, o que também “caracteriza promoção pessoal”. A portaria de nº 06/2012 foi publicada na edição desta sexta-feira, dia 16, do “Diário Oficial do Estado”.

Prefeito nomeia gestoras do Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Ivonete Maria da Silva e Lidiane Gislayne da Silva foram nomeadas gestoras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Caixa prorroga a vigência de quatro contratos com a prefeitura de Cerro Corá


A Caixa Econômica Federal (CEF) firmou a prorrogação de repasses financeiros de quatro convênios com a prefeitura municipal de Cerro Corá, que foram efetuados com três Ministérios do Governo Federal, sendo dois dos Esportes, um das Cidades e outro da Agricultura e da Pesca.

Um dos contratos com vigência prorrogada até 20 de junho deste ano é relacionado à aquisição de uma retroescadeira, no valor de R$ 202 mil, cujo convênio foi firmado com o Ministério da Agricultura e da Pesca (MAPA) e tinha vigência até março deste ano.

Outro contrato que tem pendências de engenharia refere-se a prorrogação da vigência para a construção de um quadra de esportes, no valor de R$ 200 mil até o dia 10 de junho deste ano e tinha previsão até o próximo mês.

Também com pendências de engenharia, o outro convênio firmado com o Ministério dos Esportes, teve prorrogado a vigência do contrato  de construção de outra quadra de esportes até 20 de julho deste ano, cuja vigência ia a abril, cujo valor é de  R$ 102 mil.

Por último, o município conseguiu firmar um aditivo para prorrogar a vigência de um contrato com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 102 mil relacionados à drenagem e pavimentação de ruas. Segundo a Caixa, esta obras está com apenas 58,21% concluídas e que a última medição ocorreu em 2  de novembro do ano passado. O atraso deve-se a pendências de engenharia e operacional e tinha vigência até abril, que foi estendida até 10 de outubro de 2012.

sábado, 10 de março de 2012

Agenda do cantor lagoanovense Ari Maia


10 MAR - NATAL - RN
17 MAR - SÍTIO RIACHÃO - BODÓ
30 MAR - NATAL-RN
31 MAR - SÃO TOMÉ -RN
31 MAR - TANGARÁ - RN
01 ABR - BOM JESUS - RN
01 ABR - CAIÇARA - RN
07 ABR - MORAIS CASA SHOW

"Aldin" quer disciplinar tráfego de rua do comércio durante a feira livre

Um projeto de lei interessante é do vereador Francisco Aldo, que disciplina o trânsito e o estacionamento de veículos na rua Sérvulo Pereira, a principal do comércio de Cerro Corá. O projeto proíbe a carga e descarga de mercadorias e estacionamento de automóveis e motos no período das 6 às 11 horas, na faixa esquerda daquela artéria durante o dia da feira livre, aos sábados. A matéria será submetido à votação dos nove vereadores, mas, de antemão, o blog parabeniza o vereador pela proposta, porque, realmente, o trânsito na rua Sérvulo Pereira vira um caos no dia da feira livre.

"Binha" propõe revitalização do 'Cruzeiro"


O vereador Rubens Pereira Júnior, o “Binha”, apresentou um requerimento interessante à mesa diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá, que é o encaminhamento de ofício ao prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho” para que execute um projeto de melhoria do acesso ao “Cruzeiro”, que é tido como um dos primeiros pontos turísticos da cidade. Nos anos 60, era o “point” de peregrinação de quem estudava fora e trazia amigos para conhecer Cerro Corá durante as férias escolares.
Em post anterior, o blog já havia cobrado do Poder Executivo uma saída para aproveitar o “Cruzeiro”, fazendo uma trilha até mesmo pavimentada, como existe num monumento religioso em Bodó, além de transformar o local como um mirante, a exemplo do que existe em cidades serranas como Portalegre e Martins, na região Oeste do Estado.
“Binha” sugere ao prefeito “Novinho”, por exemplo, a colocação de luminárias no “Cruzeiro”, que também pode ser aproveitado para a realização, inclusive, de eventos religiosos. “A iniciativa favorecerá o crescimento do turismo no nosso município”, justifica o vereador.
De cima do "Cruzeiro" tem-se a mais bela visão panorâmica de Cerro Corá, um cartão postal, como se diz, além de ter sido o primeiro "point' turístico do município, e, pelo fato, de que não é uma melhoria que vá onerar tanto os cofres públicos.

sexta-feira, 9 de março de 2012

Missa de sétimo dia de falecimento do médico José Gilcemar Azevedo

A missa de 7º dia em sufrágio da alma do médico cardiologista cerrocoraense José Gilcemar de Azevedo ocorrerá às 19h30 deste sábado, dia 10, na Igreja de Santo Agostinho, no conjunto dos Professores, em Cidade Jardim, em Natal. O convite expedido pelos familiares, que de antemão agradece aos que comparecerem ao ato de fé cristã, é o seguinte:


Corte de terra vai levar 45 dias

O programa de corte de terra da Prefeitura de Cerro Corá vai  ser executado por um período de 45 dias, de acordo com o extrato com o extrato de dispensa de licitação que contratou Francisco Jailson de Souza com a finalidade de prestar o serviço com a locação de  um trator Valmet 985. Com o período chuvoso, os agricultores cerrocoraenses vão preparar a área agricultável, principalmente da Serra de Santana, para a colheita que tradicionalmente ocorre até junho.

Por determinação do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho",  o pregoeiro Luiz Suetônio de Oliveira também está promovendo para o dia 23 de março, a realização de pregão eletrônico com a finalidade de contratação de uma carreta tanque com capacidade para 3.500 litros de água.

quinta-feira, 8 de março de 2012

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com uma poesia de Auta de Souza

NOSSA SENHORA DA AMARGURA

Mãe das Dores, Senhora da Amargura,
Eu vos contemplo o peito lacerado
Pelas mágoas do filho muito amado,
Nas estradas da vida ingrata e dura.

Existe em vosso olhar tanta ternura,
Tanto afeto e amor divinizado,
Que do vosso semblante torturado
Irradia-se a luz formosa e pura;

Luz que ilumina a senda mais trevosa,
Excelsa luz, sublime e esplendorosa
Que clareia e conduz, ampara e guia.

Senhora, vossas lágrimas tão belas
Assemelham-se a fúlgidas estrelas:
Gotas de luz nas trevas da agonia.

Promotora recomenda a "Novinho" implantação do Fundo da Infância


A promotora de Justiça Substituta da Comarca de Currais Novos, Beatriz Azevedo de Oliveira, está recomendando ao prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", para que no prazo de dez úteis, a contar desta quinta-feira, dia 8, data da publicação da recomendação no "Diário Oficial do Estado", que proceda a implantação e operacionalização do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), bem como a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira dos recursos.

A representante do Ministério Público ainda recomendou que, através de portaria, o prefeito designe um administrador ou uma junta administrativa a quem caberá a contabilidade do Fundo Especial para a Infância e Adolescência – FIA, a escrituração de livros, a liberação dos recursos, a assinatura de cheques, as prestações de contas, a ordenação das despesas, em conjunto com a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), informando tal circunstância ao Banco do Brasil..

Além disso, a promotora Beatriz Azevedo recomenda que a Prefeitura destine ao FIA recursos nas Leis Orçamentárias Anuais subsequentes, em conformidade com os planos de ação e de aplicação elaborados pelo CMDCA, gestor legal do Fundo Municipal respectivo e, ainda, incluir na Lei Orçamentária dos exercícios financeiros de cada ano em unidade orçamentária própria ou de determinada Secretaria o plano de aplicação confeccionado pelo CMDCA, no qual é definida a programação da distribuição dos recursos do FIA para as áreas consideradas prioritárias pelo aludido Conselho de Direitos;

Ao CMDCA, ela recomendou que seja feita a elaboração dos planos de ação e de aplicação de recursos nas políticas públicas da infância e juventude, encaminhando informações a Ministério Público as deliberações do Conselho, no prazo de 30 dias.

A promotora também informa que o não cumprimento das recomendações, no prazo de dez dias, poderá resultar nua ação civil pública contra o município. Já a Câmara de vereadores terá, ainda, dez dias para enviar à Promotoria cópias integral da Lei Orçamentária Anual, do exercício de 2012.

quarta-feira, 7 de março de 2012