"Prêmio Agente Jovem de Cultura" habilita cinco projetos de Currais Novos

A Secretaria Nacional da Cidadania e da Diversidade Cultura acaba de divulgar os projetos habilitados ao "Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais", nos quais estão listados cinco projetos de Currais Novos. Os autores dos projetos selecionados, com os respectivos títulos do trabalho, são os seguintes: 

Lucas Ferreira Lopes da Silva - "Núcleo Juvenil de Produção Audiovisual"

Geronillane Valentim - "Cinema no Conselho"

Franciérica Oliveira Ribeiro - "Encontro Literário"

Elenicie Luanara Vieira de Oliveira - "Cultura Negra, Memória e Identidade"

Barbara Sayonara de Souza - "Rodas de Leitura e Contação de Histórias"

Candidados a prefeito e vereador terão à disposição "Manual Prático das Eleições"

     Os candidatos a prefeito e a vereador nas eleições municipais de 7 de outubro de 2012 terão a sua disposição uma ferramenta para fazer uma campanha de sucesso: o “Manual Prático das Eleições”. Em sua 5ª edição, a obra, assinada pelo juiz Jarbas Bezerra e pela diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Lígia Limeira, será lançadaàs 19 horas da nesta quinta-feira, dia 5 de julgo, na livraria Saraiva (antiga Siciliano), no Midway Mall, em Natal. 

 Revista e atualizada, a nova edição do “Manual Prático das Eleições” traz comentários à Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, sob a ótica das resoluções editadas nos últimos dois anos pelo Tribunal Superior Eleitoral. “O diferencial do Manual é que ele traz tudo isso de forma clara, principalmente porque estamos em ano de eleições municipais e muita coisa já mudou”, explica Jarbas Bezerra.

A data de lançamento não foi escolhida por acaso, no dia seguinte ao lançamento, 06 de julho, é aberto o período em que os candidatos ficam liberados para fazer propaganda eleitoral. “O livro trará um calendário com todas as datas para o período eleitoral, e vai destrinchar desde temas complexos como a prestação de conta, até as leis e normas para propagandas eleitorais”, reforça o magistrado. 

 Outro tema abordado na obra é o uso da internet no período de campanha eleitoral, uma inovação que ainda não está coberta pela legislação e por isso deve ser tratada com todo o cuidado pelos candidatos.

Leitura obrigatória para os candidatos e ideal para os eleitores, a 5ª edição do “Manual Prático das Eleições” tem prefácio assinado pelo juiz federal Marco Bruno e contará com uma tiragem de 5.000 obras.

Sobre os Autores:

Jarbas Bezerra - Juiz Titular da 11ª Vara Criminal e Juiz-Assessor da presidência do TJ/RN, já foi Promotor de Justiça, Juiz Eleitoral, Membro da Corte Eleitoral do TRE/RN e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2007/2008).

Autores do Manual das Eleições

Ligia Limeira - Atual diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Bacharel em Direito e Bacharel em Ciências Contábeis.

Fonte - Assessoria de Imprensa Miximidia

Empreiteira de Bodó pavimenta ruas de dois bairros em Currais Novos

Empresa sediada na rua São Pedro, 15, em Bodó, a GTA Construções Ltda foi contratada pelo prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes de Oliveira, para executar obras de drenagem e pavimentação das seguintes ruas daquela cidade: Einar Galvão Chacon, no bairro Manoel Salustino e Magnesita, Águas Marinhas e Turmalina, no bairro JK. O valor do contrato é de R$ 200.473,73.

"Babá" sanciona lei previdenciária dos servidores públicos de São Tomé

O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, que é mais conhecido na cidade como "Babá", sancionou lei aprovada na Câmara de vereadores, que cria o Regime Próprio de Previdência Social do Município (Ipsat). Com 84 artigos, o Regime prevê uma contribuição de 11% sobre o salário básico dos servidores e de aposentados e pensionistas, além de 13% para os vereadores, funcionários de autarquias e fundações municipais.

Benefícios previstos para
os servidores públicos


Segurados
- aposentadoria por invalidez
- aposentadoria voluntária por idade
- aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
- aposentadoria compulsória
- aposentadoria especial de professor
- auxílio-doença
- salário família
- salário maternidade


Dependentes
- pensão por morte
- auxílio-reclusão


Tempo aposentadoria voluntária por idade
- 65 anos de idade, homem, e 60 anos de idade, mulher
- tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público
- tempo mínimo de 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria


Aposentaria por idade e tempo de contribuição
- 65 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher


- 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos de contribuição, se mulher
- tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público
- tempo mínimo de 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.


Aposentadoria compulsória
- Aos 70 anos


Aposentadoria especial de professor

- 55 anos de idade, se homem, e 50 anos de idade, se mulher
- 30 anos de contribuição na função de magistério, se homem, e 25 anos, se mulher
- tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público
- tempo mínimo de 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria
Fonte - Diário Oficial dos Municípios

Reforma da praça Tomaz Pereira tem prazo de 360 dias para conclusão

O prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", homologou o resultado de licitações para execução de obras em Cerro Corá, uma delas no valor de R$ 284.942,47 relativa à reforma da praça Tomaz Pereira de Araújo, no centro, que ficará a cargo da empreiteira Estilo. Outra obra orçada em R$ 158.834,50 é a construção de uma quadra de esportes da comunidade Várzea dos Félix, que está sob a responsabilidade da construtora Meridional. O prazo de conclusão das duas obras é de 360 dias, a contar da data de assinatura do contrato, o que ocorreu na terça-feira, dia 26, conforme extratos publicados na edição do dia seguinte do "Diário Oficial do Município".

Homenagem aos 100 anos de Luiz Gonzaga na Colina dos Flamboyants

A Pousada Colina dos Flamboyants está "a todo vapor", desde a sua inauguração na última semana de maio e em seguida o Festival de Inverno, que não para de promover eventos. Tudo dentro do figurino, com o intuito de transformar Cerro Corá num município turistico, o ano todo. Agora, o gerente João Marcelo Pereira anuncia para o dia 30, uma apresentação do grupo forrozeiro "pé de serra", denominado "Brilho do Forró", que fará uma homenagem aos cem anos de nascimento do "Rei do Baião", Luiz Gonzaga. O show está previsto para começar às 20 horas do sábado, dia 30, logo depois do São Pedro. Reservas de mesas limitadas, informações pelo telefone (84) 3488.2274

Em Bodó, homem é maioria do eleitorado

Ao contrário de Cerro Corá, os homens são a maioria dos eleitores no município de Bodó, pois de um contingente eleitoral de 2.856 votantes, do sexo masculino são 1.549 (54,25%), enquanto as eleitoras são 1.301 (45,55%).  Já o percentual de eleitores jovens, entre 16 e 34 anos de idade, é de 47,72%.

Eleitores jovens de Cerro Corá são 43,85%

Os dados da Justiça Eleitoral ainda mostram que dos 8.566 eleitores cerrocoraenses, a maioria é de jovens, pois na faixa etária de 16 aos 34 anos, o percentual de eleitores chega a 43,85%. Já na faixa intermediária, dos 35 aos 59 anos, o índice de eleitores é de 37,24%. A chamada terceira idade responde pelo restante do eleitorado de Cerro Corá: 18,4%.

Contingente Eleitoral de Cerro Corá
Quantitativo por faixa etária
Idade		Eleitores	%
Inválida		44	0,51
16 anos		159	1,86
17 anos		157	1,83
18/20 anos		546	6,37
21/24 anos		882	10,3
25/34 anos		2012	23,49
35/44 anos		1524	17,79
45/59 anos		1666	19,45
60/69 anos		743	8,67
70/79 anos		493	5,76
Mais de 79		340	3,97
Total		8566	100

Mulheres são 50,23% do contingente dos eleitores de Cerro Corá

Com 8.566 eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 7 de outubro deste ano, as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o contingente eleitoral de Cerro Corá é praticamente dividido, meio a meio, entre homens e mulheres.  O percentual feminino de votantes está um pouco acima do masculino, na razão de 50,23% contra 49,77% entre um sexo e outro. 

Portanto, os números indicam que em Cerro Corá existem 4.303 eleitoras, enquanto os eleitores são 4.263. O maior percentual de mulheres votantes é na faixa dos 17 anos, com  59,87%. Os homens nessa faixa de idade são 40,13%. Já entre os eleitores com 16 anos,  o  percentual de mulheres é de 51,57% e o de homens 48,43%.

Na faixa etária dos 16 aos 17 anos incompletos, não existe obrigatoriedade do voto, mas, os índices mostram que as adolescentes estão mais interessadas em exercer o seu direito de voto do que os homens.

Faixa Etária	Masculino	%	Feminino	%
Inválida	28	63.64	16	36.36
16 anos	77	48.43	82	51.57
17 anos	63	40.13	94	59.87
18 a 20 anos	301	55.13	245	44.87
21 a 24 anos	450	51.02	432	48.98
25 a 34 anos	1.045	51.94	967	48.06
35 a 44 anos	762	50	762	50
45 a 59 anos	823	49.4	843	50.6
60 a 69 anos	342	46.03	401	53.97
70 a 79 anos	213	43.2	280	56.8
Superior a 79 anos	159	46.76	181	53.24
TOTAL(TT)	4.263	49.77	4.303	50.23
Fonte - TSE

Repasses federais para Cerro Corá chegam a R$ 1,48 milhão no primeiro semetre

Sem incluir as transferências constitucionais, como o FPM e outras taxas e impostos, no primeiro semestre de 2012, que praticamente já chegou a fim, Cerro Corá recebeu de repasse do governo federal R$ 1.481.885,45, dos quais R$ 926.386,88 vieram do Fundo de Saúde do  Município. Também foram repassados à prefeitura  R$ 101.238,57 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além de R$ 88.902,45 para projetos de infraestrutura turística.