sexta-feira, 29 de maio de 2020

Câmara aprova subsídios de vereadores e prefeito com voto de minerva

A Câmara Municipal aprovou a revisão dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos nove vereadores de Cerro Corá para o quadriênio de 2021/2024 por cinco votos a quatro, com o voto de desempate do presidente da Casa, vereador Rodolfo Guedes (Republicanos), o chamado voto de minerva. Também votaram favoravelmente os vereadores Erinho Albuquerque, Maciel Freire (Republicanos) e Graça Santos (PSD). Contra o projeto votaram os vereadores Felipe Silva, Charles Albuquerque, Valderi Borges (PSDB) e Emanuel Gomes (PP). Ausente à sessão o vereador Aldo Maciel (PSDB). 

A legislação prevê a revisão dos subsídios a cada quatro anos, com aprovação no ano de eleição, que no caso, estipula um reajuste de 13% para os vereadores a partir de estudo de impacto financeiro e orçamentário já elaborado pelo Poder Legislativo.


Com relação aos subsídios do chefe do Executivo, a revisão será de 10%, mesmo índice é aplicado sob efeito “cascata” para o vice-prefeito e secretário municipais a partir de 1º de janeiro de 2021. Com isso, o prefeito que vier a ser eleito este ano, deverá fazer jus a um salário de R$ 19.800,00 e o futuro vice receberá R$ 9.900,00. Já os vencimentos dos secretários ficarão no valor de R$ 3.905,00.


Segundo o projeto, o presidente da Câmara Municipal terá os subsídios limitados a R$ 7,596 mil, enquanto os demais vereadores receberão a metade desse valor, ou seja, R$ 4.99400.

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