Vereador esquece que irmão ganhou liminar contra perserguição política

Já na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cerro Corá, os cinco vereadores da oposição apresentaram um cartão de visitas à prefeita Graça Oliveira (PSD). O vereador Rodolfo Rodrigues (PSDB) alegou, por exemplo, que a prefeita está fazendo remanejamento de servidores "como se fosse perseguição política", uma prática, segundo a própria Justiça, que chegou a ocorrer na gestão anterior. Razão pela qual, o ex-vereador Evilásio Bezerra e agora secretário municipal de Administração, havia conseguido permanecer em seu local de trabalho, de origem, no posto de saúde do povoado Albino, ao invés de atuar na unidade básica do sitio Manjericão, no Sertão.

O vereador Rodolfo Rodrigues esqueceu que o próprio irmão dele - José Rodrigues Neto é servidor público municipal e também havia ganho mandado de segurança uma ação judicial em tramitação na Comarca de Currais Novos contra o ex-prefeito "Novinho" pela mesma razão e, principalmente, por motivação política, porque Rodrigo havia sido candidato a vereador pelo PPS em 2008, ano da primeira eleição de "Novinho". 

Sem apresentar algum projeto novo pra cidade, os primeiros pronunciamentos tiveram mais um viéis político, a começar do vereador Felipe da Silva (DEM), que é filho do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, e cobrou a revogação da contribuição de iluminação pública, a qual foi, justamente, uma propositura do próprio Poder Executivo no período em que o pai era prefeito.

Quanto ao vereador Emanoel Gomes (PMDB) a crítica foi a respeito da circulação das carretas da eólica Gestamp com destino à Serra da Rajada, no Sertão, pelo centro da cidade, acordo firmado com a empresa também na administração do ex-prefeito "Novinho".

O presidente da Câmara Municipal, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM), o "Valdinho", que é sobrinho do ex-prefeito, criticou a falta de transparência no site da prefeitura, quando o link está la, inclusive apontando receitas e despesas, além de contratos firmados com pessoal da saúde terceirizado.

As contradições dos vereadores oposicionistas também foram criticadas pelo vereador situacionista Maciel Freire (PDT), principalmente em relação a informação prestada pelo vereador Emanoel Gomes, que teria acusado a prefeita Graça Oliveira de perseguir o irmão - José Gomes, tirando-o do Serviço de Pronto-Atendimento de Urgência (Samu), quando na verdade "Dedé" era lotado na Samu de Bodó, por decisão do prefeito Marcelo Porto daquela cidade a 11 quilõmetros de Natal.

Câmara Municipal aprova mudança de data da sessão por cinco a três

Por cinco a três, a Câmara Municipal de Cerro Corá aprovou a transferência das sessões ordinárias da quarta para a sexta-feira. A primeira sessão do ano, depois da leitura anual da mensagem da prefeita Graça Oliveira (PSD) já ocorre na noite desta sexta-feira (17), informa o presidente da Casa, vereador Valderi Borges (DEM). Na sessão extraordinária da noite de quarta (15), a bancada da oposição votou favoravelmente à mudança, enquanto a bancada situacionista votou contra, ausente o vereador Aldo Maciel (PSD).

Câmara Municipal decide novo dia pra realizar sessão ordinária

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Borges (DEM), o "Valdinho", confirmou que, logo após a sessão de reabertura do ano legislativo com a leitura da mensagem anual da prefeita Graça Oliveira (PSD), será convocada a realização de uma sessão extraordinária, a fim de votar a transferência das sessões ordinárias, que ocorrem toda noite de quarta-feira, para o mesmo horário da sexta-feira.

Graça lê primeira mensagem anual na reabertura da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Cerro Corá retoma as atividades legislativas, a partir das 19 horas de hoje, com a leitura da mensagem anual da prefeita Graça Oliveira (PSD), a primeira que ela faz do mandato a expirar em 2020. Aos nove vereadores, a chefe do Poder Executivo, em Cerro Corá, deverá expor o que fez nos primeiros 45 dias de gestão e como encontrou o município. A prefeita também deve anunciar metas pra o restante do ano, com as informações repassadas pelas diversas pastas que compõem a administração do município.

Carnaval em Cerro Corá já tem patrocínio de quase 140 pessoas físicas e jurídicas

Sem o patrocinio público em virtude, sobretudo de recomendações do Ministério Público, da estiagem que atinge a maioria dos 167 municipios do Rio Grande do Norte, o Carnaval deste ano em Cerro Corá tem o apoio, até agora, de pelo menos 138 pessoas físicas e jurídicas. "A cada dia que passa a quantidade de patrocinadores aumenta, cresce a adesão, isso demonstrar a tamanha potencialidade do comercio de nosso município, até os empresários da Zona Rural (Serra de Santana) abraçaram a causa", diz o coordenador municipal de Cultura, João Marcelo Pereira.

João M. Pereira disse que, no momento, conseguiu-se levantar os recursos necessários para a realização de três dias de Carnaval. "Tudo está caminhando bem e acredito que conseguiremos mais apoiadores para realizarmos quatro dias de festa carnavalesca", disse ele.

Patrocinadores Carnaval

em Cerro Corá - 2017

A Bodega (Kelly)

Armarinho Arte Cor (Holga)

Bar Mirante (Pipila)

Climare Refrigeração (Ricardo)

Clínica de Olhos Altiva Pereira

Clinal (André e Vanessa)

Farmácia Santa Luzia (Téogenes)

Farmácia Yasmin (Wilson)

Farmácia Seridó (Téogenes)

HS Imóveis (Fabio)

Kiosk do Iromar

Kiosk do Magão

Lira Lanches (Jorge Lira)

Panificadora Cerrocoraense (João Alfredo)

Mercado Cipra III (Cleidinha)

Agua de Coco (Canindé)

Pizzaria do Tete

Panificadora São Luiz (Betinho)

Pousada Central (Dona Tenir)

Pousada Colina dos Flamboyants

Rafas Confecções (Lucia)

Geraldo França

Raimundo Costa

Cacilda Bolos

Sales Ezequiel

Tadeu

Célia Guimarães

Adevaldo Oliveira

Binha (Engipec)

Ivanilson Contabilidade

Evilasio Bezerra

Robinho

Severino Candido

Moura & Diniz Advogados 

Santos Capote

Mercadinho Bom Preço (Andreza)

Lanchonete Itamar

Ana Paula e Breno

Maciel de Doca

Valdinha de Waldenar

Neto Moto Peças (Neto Paz)

Clecia Guimarães

Bloco Itaperua

Tales Gomes

Ramayana Fhashion

Rede Sérido

Açaí da Serra

Confiança Contabilidade (Miguel Neto)

CG Construções (Cabrinha)

Ótica Gracinha

Andreza Amarante

Petrucio e Simone

JÁ Comunicação Visual

Crediário Santa Luzia (Melry e Edimar)

Leandra Salgados

Blog DjAildo (Aildo)

FES Confecções (Edson de Chiquinho)

Galeria Celebrar (Joca)

Coco

Jailson Araújo

Vereador Aldin

Gon Cosmedicos (Gonzaga)

Malry Veste

Cleyton Emater

Lotérica Serrana

Aromas Perfumaria (Ananilha)

Lurdinha Roupas e Acessórios

Supermercado Serrano (Lena)

Kitanda Medeiros

L&N Modas (Neuma)

Bar do Luiz (Katar)

Mady Modas e Acessórios

Academia Power Fitness

Ponto da Carne (Patrícia e Raimundo)

Top Lanches

Motel Love

Alicia Modas

Patrocinador Oculto

Ivonise Dantas

Toca do Erivan

Vereadora Graça Santos

Lula Material Construção

ZAJA Confecções (Zeca Araújo)

Emanuel Móveis

Vereador Emanuel

Supermercado Cerrocoraense (Veronica Galvão)

Itamarzinho

Carlos Cabral (Carlinhos)

Britos Auto Peças

SupergásBras

Hiper da Construção

Delicias da Tê

Alcindo Peças

Nilson Davi

Demir Variedades

Castanha Marcelino

Academia Serrana

João Da Goma

Churrascaria Dois Irmãos

Celio e Celso Moto Peças

Francinaldo da Tapioca

Felipe Vereador

Souza Verdura

Joca da Verdura

Casa da Carne Padre Cícero

Veloz Net

Mercado de Seu Sérvulo

Marly Galvão

Edson Currais Novos

Vivaldo Evaristo

Socorro Moura

João Maria Contador

Alice Maria Secretária de Educação

Kênio Lucena

Bar do Rato (Ivones)

Arte em Madeira

Jaílson Mercadinho Tancredo Neves

Ruan Variedades

Itanildo Lava CAR

Vera Guedes

Welington da Van

Mariano Galvão (Viagens)

Donanna (Karine Galvão)

Veronica Galvão

Bloco Bumbo do Bacurau

Artesanato Serrano (Edilma)

Posto Opção

Valdinho, vereador

Rodoldo, vereador

Taninha Confecções

João Alexandre

Everaldo (ex-presidente da Câmara)

Erinho, vereador

Ronaldo Vilar

Charles, vereador

VConserta

Debinha

Soninha

Iniciativa privada banca Carnaval em Cerro Corá com orçamento R$ 14 mil

Com o apoio do comércio e de pessoas físicas, o Carnaval deste ano não terá recursos públicos em face de recomendação do Ministério Público, a exemplo de anos anteriores, em função da seca e da crise pelas quais passam os municipios do Rio Grande do Norte. Com um orçamento enxuto de R$ 14 mil, a arrecadação está praticamente fechada, segundo o empreendedor João Marcelo Pereira, que participa da organização do Carnaval em Cerro Corá.

Bandas e artistas cerrocoraenses estão sendo prestigiados e vão se apresentar no Carnaval da cidade entre os dias 25 e 28 de fevereiro: Raynel Guedes, Som de Vinil, Jailson Araújo, além de Rodrigo Potyguar, um artista de Parelhas com repertório classico do Carnaval, Forró pra Ostentar e Pisada de Luxo.

Cerro Corá tem tradição carnavalesca desde os anos 50, espera-se, como já é comum, a presença de foliões de outras cidades vizinhas que não costumam fazer Carnaval, como São Tomé, Bodó e Lagoa Nova, alem de visitantes de Natal e Currais Novos.  

A exemplo de outras cidades mais tradicionais, como Macau, onde o prefeito Túlio Lemos ja informou que o município não terá condições de investir no Carnaval e São Tomé, que da mesma forma o prefeito Anteomoar Pereira, o "Babá", também anunciou que não fará festejos carnavalescos este ano.

Liminar concedida ao MPF protege área de sítio arqueológico em Santana do Matos

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve uma liminar que obriga o vereador Aírton Ovídio de Azevedo, conhecido como “Mago de Miro”, a paralisar uma obra realizada em área ocupada ilegalmente, no interior do Rio Grande do Norte. O espaço onde o réu vinha construindo uma quadra esportiva fica dentro do Sítio Arqueológico Santa Maria, no Município de Santana do Matos, que contém pinturas rupestres pré-históricas.

Também são réus na ação civil pública impetrada pelo MPF o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a União Federal, esta última a dona da área ocupada. Em uma vistoria realizada pelo Iphan, constatou-se que a quadra vinha sendo construída por Aírton Ovídio, sem que a prefeitura local sequer fosse consultada sobre a obra e não tendo emitido qualquer alvará a respeito.

Na ação de autoria do procurador da República Victor Queiroga, o MPF aponta que a construção representa uma “grave agressão à integridade do sítio arqueológico”. O artigo 3º da Lei nº 3.924/61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, proíbe o aproveitamento econômico dos sítios arqueológicos e a obra em Santana do Matos pode causar impactos irreversíveis à integridade do Santa Maria.

Pinturas – O sítio arqueológico Santa Maria apresenta vários painéis de pinturas rupestres da tradição agreste, com representações temáticas englobando formas humanas e de animais, além de símbolos não identificáveis. No mérito da ação, além da paralisação da obra, o MPF requer que o réu deixe a área, demolindo todas as construções irregulares e retirando todo material do local

A decisão liminar, que prevê multa diária de R$ 1 mil caso o vereador não paralise as obras, foi do magistrado Arnaldo Pereira Segundo. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800040-85.2017.4.05.8403.

Assescom/MPF

Idema pode transformar Trangola em Unidade de Conservação

Panorama do Bioma Caatinga da Fazenda Trangola, no município de Currais Novos, que pode virar Unidade de Conservação

A Fazenda Trangola está sendo considerada improdutiva há mais de 30 anos por moradores daquela área rural do município de Currais Novos, a 180 quilômetros de Natal, motivo pelo qual foi transferida ao Estado pelo Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (BDRN) e está passado por um processo de avaliação por técnicos do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para ser transformada em Unidade de Conservação (UC) ambiental.

Técnicos do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do já estiveram em Currais Novos para avaliar a potencialidade dessa propriedade rural, que está encravada no Bioma Caatinga. A primeira vistoria ocorreu na semana passada e foi acompanhada por um servidor da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAPE) lotado na cidade, onde a equipe do Idema analisou a viabilidade da área para iniciar o processo de criação de Unidade de Conservação (UC).

O estado de conservação da Caatinga, o potencial turístico e o fato de ser uma área de posse do Estado, são alguns pontos positivos que tornam esta área uma candidata potencial a uma nova UC estadual.

Segundo o NUC do Idema, o Bioma Caatinga corresponde a 93,6% de toda a área do Rio Grande do Norte, entretanto, apenas 0,47% está protegido por meio de Unidades de Conservação. A criação de uma nova unidade, portanto, aumentaria a proteção deste bioma.

Uma vez constatada a viabilidade para iniciar um processo de criação de UC, deverão ser elaborados estudos técnicos que servirão de base para uma proposta técnica que por fim, será discutida e validada em audiências públicas junto à população local.

Modernização da avenida São João vai para o 11º aditivo

A chamada modernização da infraestrutura urbanística e iluminação do canteiro central da avenida São João, que vem se arrastando há alguns anos em Cerro Corá, tem novo prazo pra conclusão. A prefeita Graça Oliveira (PSD) assinou o 11º termo aditivo ao contrato nº 148/2014 firmado com a empreiteira Novo Lar para conclusão da obra iniciada na gestão do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, cujo prazo é de 90 dias, contados de 24 de janeiro deste ano.

 

Caso a construtora Novo Lar não conclua a obra até 27 de abril, o aditivo prevê, ainda, prorrogação de prazo por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 meses.

"Novinho" assume cargo na Assembleia: técnico de processamento de dados

Técnico de processamento de dados é esse o novo cargo público que o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" passa a exercer, depois que foi nomeado para cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A indicação de "Novinho" para o cargo é uma promessa cumprida do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que já havia feito essa antecipação durante a campanha eleitoral em Cerro Corá. "Novinho" assume o cargo antes ocupado por Sérgio de Souza Araújo, cuja exoneração foi publicada na edição desta sexta-feira (03) do Boletim Interno da Assembleia.

Graça Oliveira diligencia pra que BB destrave pagamento de servidores

Entrave burocrático no Banco do Brasil é a justificativa da prefeitura de Cerro Corá para não ter ocorrido, ainda, o depósito dos salários dos servidores públicos municipais referente a janeiro. A prefeita Graça Oliveira está, hoje, na agência do BB em Currais Novos diligenciando o repasse dos recursos para o Bradesco, que já estava autorizado pela prefeitura desde o dia 31 do mês passado.

Comerciantes discutem realização do "Carnaval na Serra"

Diante da limitação de recursos e em consequência da seca, bem como de restrições do Ministério Público em relação ao uso de verba pública para eventos como o Carnaval, os comerciantes vão se reunir com representantes de blocos e foliões para discutir uma forma de realizar o "Carnaval na Serra", que este ano cai entre os dias 25 e 28 de fevereiro. A reunião está prevista para as 19 horas desta segunda-feira (30), no escritório da Emater, na rua Sérvulo Pereira, em frente a feira coberta, centro da cidade.

Santana do Matos entre os 17 municípios do RN que terá o "Mais Médicos"

O novo edital do Programa Mais Médicos inclui um profissional para Santana do Matos, a 200 quilômetros de Natal, na região central do Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério da Saúde, a primeira chamada, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, preencheu todas as 22 vagas ofertadas no Estado. Em todo o país, foram 1.378 vagas ocupadas em 636 localidades, 99% do total disponibilizado neste edital. Pela primeira vez, além da reposição de rotina, foram disponibilizadas vagas antes ocupadas por profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A medida faz parte das ações do Ministério da Saúde para ampliar a participação de brasileiros, uma das prioridades da atual gestão. Pela primeira vez foi realizada a permuta de localidade, mais uma ferramenta para alocar os candidatos brasileiros nas cidades de sua preferência e, assim, aumentar a sua participação e fixação no Programa.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatiza o significativo interesse dos profissionais com CRM do Brasil no Mais Médicos. “Estamos dando passos importantes para uma mudança de perfil do Programa, e a alta adesão dos brasileiros é essencial para isso”, declara. “Neste edital, já ofertamos a médicos nacionais mais de 900 vagas antes ocupadas por profissionais cubanos. Isso mostra que será possível ir cada vez mais aumentando a presença do brasileiro, que é a nossa prioridade”, completa.

A meta do Governo Federal é realizar 4 mil substituições de médicos cooperados por brasileiros em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais. O edital em curso foi o primeiro a ofertar essas vagas, cerca de 900.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla, o Programa está caminhando no sentido desejado. “O Ministério da Saúde está satisfeito e acreditamos que cada vez mais o programa conseguirá atrair brasileiros. A procura dos médicos brasileiros nesse último edital vai ao encontro do nosso objetivo”, declara o secretário. Foram mais de 8 mil inscrições validadas.

Municípios de quase todas as unidades federadas conseguiram preencher todas as vagas. Os estados em que sobraram vagas foram Amazonas (1), Goiás (1), Pará (1), Rio de Janeiro (3) e Rio Grande do Sul (6). É importante ressaltar, no entanto, que esse quantitativo de vagas remanescentes pode aumentar, caso ocorram desistências antes e durante a 2ª chamada.

PERMUTA - Os profissionais puderam escolher quatro localidades de preferência e foram distribuídos conforme critérios de classificação constantes no edital, como detenção de título de especialista e experiência na área de Saúde da Família. Entre os inscritos, 91% conseguiram ser alocados em sua primeira opção de localidade, o que já deve promover uma maior fixação do médico.

Ainda assim, a partir deste edital, os médicos tiveram mais uma chance de tentar a alocação em sua cidade de preferência: a permuta de localidade é uma novidade desta seleção e permite que o médico mude seu município de alocação por outro que esteja entre suas três outras opções.

Com este novo mecanismo, os profissionais que não conseguiram vaga em suas primeiras opções de município, por exemplo, puderam disputar novamente a alocação nesses locais. A permuta acontece quando o profissional alocado na cidade escolhida também deseja trocar seu local de atuação, deixando uma vaga disponível.

No caso de haver mais de um interessado solicitando permuta para a mesma vaga, serão utilizados os mesmos critérios classificatórios e a pontuação da alocação inicial. Caso o profissional não consiga permutar, ele permanece no município onde já havia sido alocado, sem risco de perda da vaga. O resultado da permuta com a alocação final está previsto para esta sexta-feira (27).

Após a lotação definitiva, os médicos deverão confirmar o interesse nas vagas, se apresentando aos municípios. Os gestores deverão então validar o médico no sistema do Programa até o dia 31 de janeiro, para que estes iniciem as atividades nas unidades básicas a partir do dia 1° de fevereiro. A homologação dos profissionais, com confirmação de início das atividades, deve ser realizada pelas prefeituras entre 1° e 3 de fevereiro.

Lista de vagas preenchidas no estado

MUNICÍPIO	VAGAS PREENCHIDAS NA 1ª CHAMADA
CAMPO REDONDO	1
CANGUARETAMA	1
EXTREMOZ	1
FLORANIA	1
IPANGUACU	1
JOSE DA PENHA	1
LAGOA DE VELHOS	1
MACAIBA	1
NATAL	1
PARANA	1
SERRA CAIADA	1
SANTANA DO MATOS	1
SAO JOSE DE MIPIBU	2
SAO MIGUEL DO GOSTOSO	2
SERRA DO MEL	1
TOUROS	4
UPANEMA	1
RN	22

Célia Guimarães explica situação de estagiário de Odontologia

A secretária municipal de Saúde de Cerro Corá, Célia Guimarães, confirmou ao blog que um estágiário de Odontologia está atuando na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mariano Coelho, recém-inaugurada numa área anexa à Maternidade Clotilde Santana. Segundo ela, o acadêmico de Odontologia cursa o sétimo periodo da Facisa, a Faculdade de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em Santa Cruz, na região do Trairi, e atua de forma regular e dentro da normalidade no municipio. "O estudante universitário é monitorado por um profissional da área, dentista Neivite Araújo de Medeiros, é a mesma coisa do que ocorre com um acadêmico de Medicina, que tem de passar por estágios extracurriculares".

Célia Guimarães diz que não vai polemizar nas redes sociais, onde insinuações contra a administração pública, neste começo de são postadas. Existem acusações de que a prefeitura também anda pagando a estadia de profissionais da área de saúde na Pousada Central, na rua Sérvulo Pereira, centro da cidade.

Segundo a secretária, esse procedimento vem desde a gestão do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, sendo que agora, mesmo tendo a prefeita Graça Oliveira (PSD) pensado em sustar essa ajuda de custo, foi aconselhada por Célia Guimarães a manter, sob pena de os três médicos e um dentista decidirem rescindir os contratos e deixar á população sem esse tipo de atendimento em saúde. 

Prefeitura de Cerro Corá compromete 69% da receita com folha de pessoal

O relatório de gestão fiscal da prefeitura de Cerro Corá relativo ao terceiro e último quadrimestre de 2016, no encerramento da gestão do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", aponta que a administração municipal está comprometendo 69,08% da Receita Corrente Líquida (RCL) somente com o pagamento da folha de pessoal de 400 servidores públicos. O percentual está acima 15,08% do limite máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.

De acordo com o relatório fiscal, a RCL alcançou R$ 24.737.817,00, enquanto a despesa salarial do funcionalismo público foi de R$ 17.088.953,20 durante o ano de 2016. Para estar dentro do limite máximo, a folha de pessoal deveria ser de 13,36 milhões. Já a previsão do limite prudencial, que é de 51,30%, levaria à folha a R$ 12,69 milhões.

Prefeito "Babá" decreta 90 dias de emergência em São Tomé

O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, o "Babá", decretou situação de calamidade administrativa e financeira "em decorrência de arbitrariedades" na gestão do ex-prefeito Gutemberg Rocha, por um prazo de 90 dias, mas prorrogável para 180 dias. "Babá" informa que estão em aberto folhas de pagamento dos servidores municipais relativos a novembro e dezembro do ano passado, além da falta de repasse de R$ 1 milhão à Caixa Econômica Federal (CEF) que foram descontados por 11 meses dos vencimentos dos servidores, objeto de desconto de empréstimo consignado e desconto na folha de pessoal.

Também consta como justificativa para a crise financeira do município o atraso de R$ 4 milhões das contribuições ao Regime Próprio da Previdência do funcionalismo público de São Tomé, afora ausência de atos de registros de preços e contratos vigentes para aquisições de bens e serviços encerrados em 31 de dezembro de 2016.

Para justificar o decreto, "Babá" cita, ainda, o sucateamento da frota de veículos do município, e a estiagem, que vem afetando a economia de São Tomé: "Todo o exposto ficará provado a partir da apresentação da documentação referente ao relatório de transição ao Tribunal de Contas do Estado".

Luciano Santos decreta calamidade pública de 60 dias em Lagoa Nova

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (PMDB), decretou por 60 dias estado de calamidade pública no município, a 18 quilômetros de Cerro Corá, considerando "a grave crise econômica", pois sequer o paamento dos servidores da educação, relativo a dezembro do ano passado, e da responsabilidade da gestão do ex-prefeito João Maria Assunção, fora efetivamente quitado. "Os valores deixados em conta pela gestão anterior é menos do que a metade do necessário para honrar os compromissos de curto prazo", alega o prefeito.

Segundo o prefeito lagoanovense, os restos a pagar informados "pela gestão pretérita à equipe de transição" não condiz com a realidade, "sendo que de acordo com levantamentos da Contadoria e Controladoria, tais obrigações representam mais que o dobro do que o efetivamente informado". Luciano Santos avisa no decreto de calamidade pública que as GPS´s dos meses de novembro, dezembro e do 13º salário em 2106, sequer foram informadas e não quitadas, e que ultrapassam a soma de R$ 1,3 milhão  ocasionando, assim, desconto na fonte do repasse em suas transferências constitucionais, tendo zerado a primeira parcela do mês de janeiro e com perspectivas de que as próximas também o sejam.

Luciano Santos diz que há, ainda, débitos pendentes de PASEP e FGTS, que de igual forma, ultrapassam o montante de R$ 3 milhões, incluídos em restos a pagar pela gestão anterior. "Até mesmo o parcelamento de tais débitos fiscais torna-se de difícil execução, tendo em vista o exaurimento do limite de parcelamento a que o município pode proceder com a União, bem como dificuldades da legislação que não alcança alguns destes débitos mencionados e também em virtude falta de regulamentação de Medida Provisória específica", justifica.

O prefeito de Lagoa Nova informa, no decreto publicado na edição desta sexta-feira (20) do "Diário Oficial dos Municípios" com efeito retroativo a 03 de janeiro, que a crise financeira vem vem impedindo o município de honrar com suas obrigações legais de prestação de serviços continuada, fato que vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos essenciais e pode ocasionar ainda o total colapso na saúde, na educação, na mobilidade, limpeza urbana, gestão ambiental e demais serviços públicos".

De acordo com o decreto, a frota de veículos e equipamentos municipais estão sucateados, além de que Lagoa Nova encontra-se negativado, com inscrição no CAUC desde o ano de 2012, o que impede a formalização de convênios com os demais entes federativos, agravando e dificultando a já mencionada severa crise. O município já perdeu recursos recentemente destinados em sede de convênio Federal em virtude da mencionada negativação.

Graça Oliveira faz remanejamento temporário de João Marcelo Pereira

A prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira (PSD), viu-se na obrigação de fazer o primeiro remanejamento na sua equipe de auxiliares de primeiro e segundo escalão, a fim de evitar uma eventual ação trabalhista, razão pela qual exonerou do cargo de coordenador de Turismo o empreendedor João Marcelo Pereira, que ontem foi nomeado para o cargo de coordenador municipal de Cultura. 

O remanejamento foi necessário porque só entre março e abril termina a licença-maternidade da coordenadora de Turismo, Janny Paula da Silva, agora remanescente da administração do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho".

Já existe o compromisso da prefeita Graça Oliveira com João Marcelo Pereira de exonerá-lo, posteriormente do cargo de coordenador na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desportos e renomeá-lo para a mesma função, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.