Orçamento aponta que prefeitura de Cerro Corá tem 16 contratos de obras

O prefeito Raimundo Marcelino Borges informa, nas considerações finais sobre a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que mesmo com a da queda dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM) em face da crise econômica vigente no país, desde o começo do ano, a Prefeitura tem 16 contratos para a execução de obras, no valor de R$  3,962 milhões. 

Raimundo Marcelino Borges salientou, ainda, que "apesar do aperto financeiro por que passam os municípios brasileiros, realizamos em parceria com a sociedade de Cerro Corá o XIII Festival de Inverno que foi muito bem participativo, com um grande número de turistas, e, efetivamos as festividades em homenagem ao nosso padroeiro (São João Batista), além de apoiarmos os eventos culturais, atendendo assim, ao anseio da sociedade cerrocoraense, mantendo a nossa Cultura em evidência, principalmente para os jovens e adolescentes".

Segundo o prefeito, as despesas estimadas para 2016 tiveram como base as realizações até o mês de junho/2015, e as receitas foram baseadas nas arrecadações efetuadas até julho/2015, além das emendas populares consignadas através de audiência pública realizada no dia 20 de julho de 2015, na Câmara Municipal de Cerro Corá.

"Novinho" pode abrir até 25% de crédito suplementar no último ano de mandato

A Lei Orçamentária da prefeitura de Cerro Corá para 2016 prevê, ainda, que o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", poderá abrir, no último ano do seu segundo mandato,  a abertura de cŕedito suplemementar até o limite de 25% do valor total do Orçamento Geral do Exercício de 2016, o equivalente a ou seja, de R$ 8.352.212,50 

Já a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, está limitada a 30% do valor total do OGM - R$ 10.022.655,00.

Câmara leva 2,75% dos recursos, Educação fica com 40,8% e saúde 16,52%

A Câmara Municipal de Cerro Corá vai dispor, a partir de janeiro do próximo ano, um orçamento de orçamento de R$ 920.080,00, o que corresponde a 2,75% do Orçamento Geral do Município (OGM) para 2016. O grosso dos recursos - cerca de R$ 32,48 milhões fica a cargo do Poder Executivo, que destina a maior parte dos recursos (40,8%) para a área de educação, com R$ 13.251.560,00 e em seguida para a saúde, com R$ 5.364.760,00 (16,52%).

Orçamento da prefeitura de Cerro Corá para 2016 fica em R$ 33,4 milhões

A Lei Orçamentaria Anual (LOA) fixa em R$ 33.408.850,00 a receita e despesa do município de Cerro Corá para o exercício financeiro de 2016. A Lei 805 sancionada em 20 de novembro e publicada na edição desta segunda-feira (28) do "Diário Oficial dos Municípios", diz o orçameto fiscal é de R$ 22.463.640,00, enquanto a seguridade social importa em R$ 9.811.010,00. Já a diferença no valor de R$ 1.134.200,00  corresponde à previsão para a reserva de contigência. 

Orçamento da prefeitura de Santana do Matos para 2016 é de R$ 37 milhões

A previsão da receita orçamentária da prefeitura de Santana do Matos para 2016 é de de R$ 37,170 milhões, enquanto a dedução do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) chega a R$ 3,270 milhões.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na Câmara Municipal e já sancionada pela prefeita Lardjane Macedo diz que o Orçamento Fiscal é de R$ 22.203.200,00fixou a despesa com a Seguridade Social em R$11.696.800,00.

Já o Poder Executivo Municipal está autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, no próximo ano, até ovalor correspondente a 5% dos OrçamentosFiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar

valores que excedem as previsões constantes.

Prefeito de São Tomé nomeia conselheiros do Instituto de Previdência do município

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha, nomeou os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais (IPSAT), que são os seguintes, conforme a sua representatividade: 

Conselho Deliberativo - Auricelia Maria dos Anjos e Antonieta Alves da Silva Carvalho (titulares) e Adriana de Souza Pereira e Luiz de Brito Bento (suplentes), pelo Poder Executivo; Teresa Cristina da Silva (titular) e Josinaldo Amaro de Lima (suplente) pelo Poder Legislativo; Valdeci Américo dos Santos e Aradir de Souza Faustino (titulares) e Francisco de Assis Fernandes e José Cosme da Silva Filho (suplente) pelos segurados efetivos e Maria José Felix (titular) e Damião Lopes Pereira (suplente) pelos servidores inativos e pensionistas.

Conselho Fiscal - Lenilson Dantas de Oliveira (titular) e Rosa Marques de Oliveira (suplente) pelo Poder Executivo; Gerusa Maria Lira (titular) e Francisca Lúcia Gonçalves (suplente) pelo Poder Legislativo; Emerson Erek da Silva Francelino (titular) e Elielson Gonçalves Fernandes (suplente) pelos servidores efetivos; Maria Laudeci da Silva (titular) e Maria Auxiliadora de Araújo (suplente) pelos servidores inativos e pensionistas.

Santana do Matos regulamenta criação de facções têxteis com adesão ao Pro-Sertão

A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Macedo, sancionou lei que inclui o município no programa "Pro-Sertão", criado pelo governo estadual com a finalidade de expandir o mercado de trabalho para a população do interior do Rio Grande do Norte em parceria com o Sebrae e Fiern. A medida visa fomentar a instalação de facções da indústria têxtil, como já existe em municípios da Região do Seridó, como em Cerro Corá. 

Segundo a lei, omunicípio de Santana do Matos oferecerá incentivos consistentes em auxiliar a instalação inicial das facções comprometendo-se, mediante autorização especifica dada pelo Poder Legislativo, além de auxiliar e oferecer espaço adequado para alocação de máquinas e equipamentos necessários para capacitação e preparação da população interessada a participar de cursos profissionalizantes. 

A prefeitura ainda oferecerá contraprestação inicial possibilitando locação de
espaço para instalação de facção têxtil e promoção de políticas de estímulo e valorização do setor têxtil, possibilitando crescimento e oferta de mão de obra
especializada.

Já a contraprestação prevista em lei terá duração máxima de 12 meses, sendo necessário que os empreendedores garantam a contratação de 90% da mão de obra residente em Santana do Matos há pelo menos um ano e criar no mínimo 15 vagas diretas de empregos.

MS repassa R$ 2,648 milhões para controle do Aedes aegypti no RN.

O governo federal autorizou, através do Ministério da Saúde, o repasse de R$ 143,7 milhões para ações de vigilância em saúde e implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência diversos condicionantes que permitem a manutenção de criadouros do mosquito Aedes aegypti nos municípios, a co-circulação dos quatro sorotipos no país e a existência de grande contingente populacional exposto previamente a infecções pelo vírus, aumentando o risco paraocorrência de epidemias com formas graves da doença e elevado número de óbitos.

Em relação aos municípios da microrregião da Serra de Santana, os valores a serem repassados, são os seguintes: Bodó, R$ 5 mil, Cerro Corá, R$ 8.346,93; Currais Novos, R$ 33.011,18; Florania; R$ 6.829,65; Lagoa Nova, R$ 11.156,32; Santana do Matos, R$ 10.165,47; São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, R$ 5 mil. Já na região do Potengi, em São Tomé, o repasse é de R$ 8.266,45.

Para o Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde está efetuando o repasse de R$ 2.648.656,00, considerando-se que o Estado também passa pela experiência da introdução da febre de chikungunya no Brasil, com transmissão autóctone

comprovada em alguns municípios e o risco iminente de expansão do vírus, uma vez que este é transmitido pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, mesmos transmissores da dengue, os quais estão amplamente distribuídos no país. Desses recursos, são destinados a Natal R$ 635.326,43.

O repasse dos recursos leva em conta, ainda, a recente introdução do vírus Zika e sua rápida dispersão para todas as regiões do país o que tem provocado epidemias importantes acompanhadas de graves manifestaçõesneurológicas, como a síndrome de Guillan Barré, e surtos de malformações congênitas com microcefalias em bebês. A listagem dos recursos foi divulgada no "Diário Oficial da União" (D.O.U) desta quinta-feira (24).

Currais Novos está entre os quatro polos da futura Rede Potiguar de TV educativa

Currais Novos está entre os quatro municípios do Rio Grande do Norte, incluindo a capital, que formarão a Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural (RPTV), vinculada à Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC). "Em cada polo serão organizados os Núcleos de Produção local, que deverão ser efetivados em escolas públicas", diz portaria assinada pelo secretário Francisco das Chagas Fernandes.

De acordo com a SEEC, a RPTV vai difundir, fortalecer e ampliar as identidades culturais da população, além de fomentar práticas transformadoras para o desenvolvimento e consolidação de uma educação, que tenham as crianças, adolescentes, jovens e adultos como protagonistas.

A RPTV vai fornecer meios e materiais audiovisuais que possam ser utilizados por professores, alunos e grupos culturais. Também disponibilizará em caráter didático, espaços para que estudantes e professores de diferentes níveis possam conhecer e se aprofundar no processo dd funcionamento de uma emissora de televisão.

A Rede Potiguar de televisão educativa funcionará em Assu, Currais Novos, Mossoró e Natal, vinculada ao Núcleo de Educação à Distância e Tecnologias da SEEC.

Flagrantes da reabertura do Cine Canário

Crianças prestigiaram Festival Ancorá de Curta Metragem. Ao fundo, de camisa branca e óculos, Sebastião Canário, foi homenageado na reabertura do Cinema que leva o nome da família

Exibição dos filmes com temática ambiental despertou interesse do público infantil

Até uma cadelinha acompanhou o público que foi à reabertura do Cine Canário

Durante a exibição de filmes de curta metragem no II Festival Ancorá ocorrido entre os dias 10, 11 e 12 de dezembro, a biológica e ambientalista Rose Dantas, da ong Navima, que foi uma das apoiadoras do evento ao lado da prefeitura, da Marinha do Brasil e da Força Eólica, flagrou alguns instantes de atenção da plateia, formada, basicamente, por crianças e adolescentes. Na ocasião, os organizadores do Festival, incluindo a cineasta Suerda Morais, prestaram homenagem ao exibidor Sebastião Canário, por ocasião da reabertura do Cine Canário, situado na rua Benvenuto Pereira de Araújo, centro de Cerro Corá. A proposta é de se ter um cine clube no local, com a participação dos jovens, que receberam um projetor de obras audiovisuais.