Eleição da mesa da Câmara poderá ter votação secreta ou aberta

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerro Corá prevê que o processo da eleição de sua mesa diretora, no dia 1º de janeiro,  pode ocorrer de duas maneiras - com o voto secreto e em urna lacrada ou através do voto aberto dos nove vereadores que compõem o Poder Legislativo. 

De acordo com o RI, depois da posse dos vereadores eleitos em 7 de outubro, que acontecerá no mesmo dia da eleição da mesa, a presidente da Casa nessa ocasião, a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSD), por ser a mais votada nas eleições deste ano, terá 30 minutos para apresentar as chapas que concorrerão à mesa da Câmara, cujos cargos são o de presidente, vice-presidente e secretário.

Em seguida, a presidente abre o processo de votação para eleição do presidente, que entre outras atribuições, será o responsável pela indicação dos membros das quatro comissões permanentes da Câmara Municipal, depois da reabertura dos trabalhos legislativos em fevereiro de 2013, que são as seguintes:

Comissões Permanentes
da Câmara Municipal

1. Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
2. Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.
3. Educação, Cultura, Desportos, Saúde Pública e Assistência Social.
4. Transportes, Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Obras Públicas e Urbanismo.

Democratas dizem que são de palavra e vão manter acordo na eleição da Câmara

O blog conversou por telefone com os dois vereadores do partido Democratas, Everaldo de Lima e Francisco Aldo Maciel, o “Aldin” a respeito da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá, que confirmaram, mais uma vez, o acordo para a sucessão do atual presidente, vereador Antonio Ronaldo Vilar. Vereador de primeiro mandato, Everaldo de Lima disse que recebeu,  mesmo sem relatar de onde partiram, muitas pressões para a quebra do acordo feito com os três vereadores da oposição – Erivanaldo Albuquerque (PTB), Evilásio Bezerra (PPS) e Zeca do PT -, que garantiram votar nele para a presidência da Câmara.

Everaldo de Lima declarou que estão fazendo “um jogo sujo por trás” da sua decisão de se candidatar a presidente da Casa, inclusive pressões feitas em cima de seu pai e até de sua esposa, “pensando que eu ia enfraquecer e desistir da candidatura”.  O vereador Democrata disse “que é um homem de palavra” e vai manter o acordo feito com a oposição.

Já o vereador “Aldin” confirmou que o acordo feito no meio do ano para a vereadora Maria das Graças de Oliveira (PSD) sair candidata à presidência da Câmara realmente existiu, depois que ela saiu do páreo para ser candidata à vice-prefeita na chapa encabeçada pelo reeleito prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM)), “Novinho”.

Com a indicação do ex-prefeito João Batista de Melo Filho para ser, como foi eleito, vice-prefeito na chapa majoritária com “Novinho”, este teria prometido à vereadora Graça Oliveira empenho junto aos vereadores da bancada da situação para que votassem  nela para presidente da Câmara.

Porém, “Aldin” informou que, em nenhum instante, houve uma conversa preliminar com a bancada a respeito, nem mesmo antes da eleição, quando não se sabia quais seriam os vereadores eleitos para a legislatura (2013/2016): “Eu até falei com o prefeito, como é que se promete uma coisa sem falar antes com todos os vereadores do nosso sistema político.”

O vereador “Aldin” defende, ainda, que o presidente da Câmara seja realmente dos Democratas, por causa da proporcionalidade de cadeiras na Casa, pois o seu partido elegeu três vereadores, enquanto o PMDB elegeu dois e todos os outros partidos apenas um da vereador. Ele disse que até perguntou para o prefeito “Novinho” porque “nenhum da gente serve como candidato?”.
Segundo “Aldin”, o acordo registrado em cartório será mantido: “A gente tem um compromisso e agora não abre mais, vamos cumprir com a nossa palavra e não vamos desmanchar nosso compromisso com a oposição”.
Além disso, “Aldin” saiu em defesa do vereador Everaldo de Lima, que estaria sofrendo uma campanha difamatória por ter o direito de votar e ser votado na eleição da mesa da Câmara, que ele afirma ser um poder autônomo e independente. No entanto, acrescentou ele, o processo da eleição da Câmara independe do apoio dele e Everaldo de Lima ao prefeito “Novinho”,  que é do seu mesmo partido e devia defender a eleição de um presidente do DEM: “A oposição mesmo sabe que a gente é da bancada do prefeito e não vamos ficar contra ele”.

Programa Fatos e Relatos: Entrevista Rodivan Barros (TVU)

Avenida Chagas Maria também sofre dilação de prazo para fim das obras

A revitalização da avenida Chagas Maria, que é a principal via pública de entrada da cidade a partir do entroncamento da estrada carroçável com a rodovia estadual RN-042, no acesso ao vizinho município de Lagoa Nova, é mais uma obra de Cerro Corá que sofre dilação de prazo para a sua conclusão.  De acordo com o termo aditivo assinado entre o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), "Novinho" e o representante da construtora Estilo, Ivan Abreu Saraiva, a prorrogação do prazo para o término das obras vai até 16 de abril de 2013.

PPS de Cerro Corá participa de almoço com a direção estadual em Natal

Diplomado vereador, Evilásio Bezerra, e o suplente Rodrigues Neto (e)
participam de recepção aos prefeitos e vereadores do PPS em Natal

A direção estadual do Partido Popular Socialista (PPS) vai receber nesta quinta-feira, 20, num almoço no restaurante Piazzale, na rodovia Rota do Sol, já na saída de Ponta Negra, os vereadores e prefeitos eleitos este ano pela legenda no Rio Grande do Norte. O presidente estadual do partido, o ex-deputado Wober Júnior, recepcionará dois prefeitos eleitos e 37 vereadores eleitos, entre os quais o vereador cerrocoraense Evilásio Bezerra, que virá acompanhado do primeiro suplente do partido em Cerro Corá, José Rodrigues dos Santos Neto, que obteve 214 sufrágios nas eleições de 7 de outubro. Evilásio foi o oitavo entre os nove vereadores eleitos, com 363 votos.

O vereador Evilásio Bezerra foi diplomado na tarde desta quarta-feira, dia 19, em Currais Novos, de onde também virão para o almoço dois vereadores eleitos do PPS nesse município vizinho: Adailson Pereira de Araújo, que recebeu 1.039 votos e foi o sétimo mais votado e também Josefa Maria da Silva Moura, que obteve 1.443 sufrágios e foi a segunda colocada na eleição proporcional de Currais Novos.

A delegação do PPS de Cerro Corá que participará do evento no restaurante Piazzale, também é integrada pelo presidente do diretório municipal, Othon Militão Júnior, que esteve na quarta, inclusive, conversando com o novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do governo Rosalba Ciarlini (DEM), o ex-deputado federal Rogério Marinho: "Abordei com ele sobre a necessidade de se interiorizar a atividade industrial, como também a participação dele, como Secretário de Estado, numa intermediação a respeito da definição dos cursos profissionalizantes em parceria com a área de educação".

Prefeitura prorroga prazo de pavimentação de cinco ruas

Mais dois contratos de execução de obras de urbanização foram prorrogados pela prefeitura de Cerro Corá, começando pela pavimentação das ruas Paulo Damásio e Major Lula Gomes, que terão até 28 de fevereiro para conclusão dos serviços, a cargo da empresa Estilo Construções Ltda. Prazo mais alongado foi acordado entre o prefeito Raimundo Marcelino Borges, "Novinho", com a empreiteira Megaconstruções para a finalização das de acesso e adequação turística da rua Marcos Viana, a principal do bairro Tancredo Neves (antiga Casa Velha) e mais as ruas São Tomé e Acari, na mesma comunidade.

Prefeitura continua enxugando o quadro de servidores comissionados e temporários

Com a expectativa do anúncio do novo secretariado para o segundo mandato à frente do  Poder Executivo, o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", vai tomando algumas medidas para enxugamento do quadro de servidores municipais, principalmente em relação aos cargos comissionados e de funções gratificadas. Ao fim das eleições municipais deste ano, o prefeito já havia demitido 16 ocupantes de cargos comissionados, alguns deles servidores efetivos do município. 

Já a edição desta quarta-feira, dia 19, do "Diário Oficial do Município" traz outras exonerações de servidores públicos, inclusive de seis professores e uma auxiliar de serviços gerais que tinham contratos temporários desde março deste ano com a prefeitura de Cerro Corá.

Outras cinco exonerações são de servidores comissionados, como a coordenadora geral da Secretaria Municipal do  Trabalho e Ação Social, Maria Edileuza Freire de Lima. As outras servidores exoneradas e que tinham contratos temporários foram Raimunda Lucimar Cavalcante Soares de Oliveira, que atuava na área de Assistência Social, bem como a coordenadora do Centro de Convivência de Idosos, Francisca Tomaz da Silva e Kallyandra Cavalcante da Silva, do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), além da nutricionista Natália Samara da Silva. 

"Aldin" confirma ao prefeito que vota em Everaldo para presidente da Câmara

Informações que chegam ao blog, inclusive de eleitores cerrocoraenses residentes ou que estiveram na cidade e voltaram a Natal, é de que as negociações em torno da sucessão na Câmara Municipal de Cerro Corá vem "esquentando" a cada dia. Depois da visita feita pela  vereadora Maria das Graças Oliveira (PSD), postulante à presidência da Casa, à  residência do vereador eleito Erivanaldo Albuquerque (PTB) na noite da quarta-feira, dia 12, na rua Manoel Soares, no centro da cidade, agora foi a vez do prefeito Raimundo Marcelino Borges, "Novinho", reunir-se com o vereador Francisco Aldo Maciel (DEM), para tentar reverter o quadro em favor da vereadora mais votada de Cerro Corá nas duas últimas eleições.

No encontro que teve com "Erinho", a vereadora Graça Oliveira chegou a lhe oferecer a vice-presidência da mesa diretora, cargo que ele mesmo ocuparia na chapa encabeça por outro vereador da futura bancada de sustentação política do prefeito "Novinho", o também vereador de primeiro mandato, Everaldo de Lima (DEM). Porém, o vereador "Erinho", que foi eleito para o seu primeiro mandato, respondeu que ela chegou atrasada e já tinha compromisso com Lima e os outros vereadores que o apoiam, o próprio "Aldin", e os oposicionistas Evilásio Bezerra (PPS) e Zeca do PT. 

Já o prefeito "Novinho" reuniu-se na segunda-feira, dia 17, com o secretário municipal de Administração, Adevaldo Oliveira, a pedido deste, que foi lhe pedir apoio para tentar uma reversão do quadro sucessório em favor de sua mulher, vereadora Graça. Durante a conversa, "Novinho" ouviu dele que o prefeito não estaria empenhado no apoio à vereadora.

Então, foi que o prefeito "Novinho" mandou chamar o  vereador "Aldin", que ao chegar ao gabinete na prefeitura, na praça Tomaz Pereira de Araújo, encontrou o secretário e o qual teria perguntado a "Aldin" se este tinha alguma coisa contra a vereadora. "Aldin" teria respondido que, pessoalmente, nada tinha contra ela, mas já tinha firmado compromissos com os vereadores e não ia mudar de opinião, mantendo a sua palavra.

Ai, foi que o secretário Adevaldo Oliveira fez uma proposta de mudança de chapa, oferecendo a candidatura de "Aldin" para presidente da Câmara para o biênio 2013/2014 em lugar dela, enquanto ele se comprometeria a apoiar a candidatura a presidente da vereadora Graça Olivera para os dois anos do mandato seguinte (2015/2016).

O  vereador "Aldin" repetiu que não, que o acordo estaria mantido com os outros vereadores. Em seguida, o prefeito teria dito que não estava apoiando os dois vereadores do DEM e que o podia depender dele estava fazendo. Por fim, "Novinho" também perguntara ao aliado "Aldin", se ele tinha autorizado a publicação das fotografias dos cinco vereadores reunidos, que sairam na rede social Facebook e em blogs jornalísticos, como o www.cerrocoranws.blogspot.com. "Aldin" disse que sim e que tinha havido concordância entre todos eles, em tirar a fotografia, na casa do do vereador eleito Zeca do  PT.

Com relação ao vereador Everaldo de Lima já houve um encontro do prefeito com ele, mas nos últimos dias os dois não voltaram a se encontrar. Já em relação a "Erinho", o secretário disse que o vereador petebista ficou de dar uma reposta daqui há uma semana.

Subsídio maior que um vereador é atrativo da presidência da Câmara

Além de direcionar os trabalhadores da Câmara Municipal, entre outras atribuições, a presidência da mesa diretora da Casa tem um atrativo, que valoriza ainda mais a disputa pelo cargo no dia 1º de janeiro - o subsídio  maior do que qualquer outro membro do Poder Legislativo em Cerro Corá. 

De acordo com a lei municipal 721/2012, publicada em 4 de julho deste ano, o subsídio de um vereador cerrocoraense será de R$ 5.440 por mês a partir de janeiro de 2013. Já o subsídio do  vice-prefeito João Batista de Melo Filho, que será de R$ 7.020 por mês e mais da metade do que vai ganhar o prefeito João Marcelino Borges, o "Novinho", cujo subsídio mensal será de R$ 14.040.

Afora o subsidio, o presidente da Câmara ainda vai administrar um orçamento anual de cerca de R$ 757,58 mil ao ano, ou seja, uma previsão de R$ 63,13 mil mensais, conforme a lei que foi aprovada em junho pelos atuais vereadores, que percebiam até o fim deste ano R$ 2,5 mil.

Pela demonstração dos cálculos efetuados à época, a folha de pagamento mensal da Câmara, somente com os subsídios dos vereadores importará em R$ 32,64 mil, sem a contribuição previdência, o que eleva a folha para R$ 38,5 mil ou 62,55% das receitas da Câmara, dentro do limite de 790% previsto em lei para pagamento dos subsídios.

De acordo com a lei 712/2012, hoje só existem dois servidores efetivos na Câmara de Cerro Corá, com salários previstos a partir de janeiro do próximo do ano de R$ 3,744,00, afora a contribuição previdenciária de 7,17%, o que dá um total de R$ 4,53 mil.

Quanto a remuneração do prefeito e vice-prefeito, a lei 722 também publicada em "Diário Oficial" no dia 4 de julho deste ano, diz que os subsídios dos gestores públicos foram atualizados em 35%, enquanto os secretários municipais vão ter um aumento salarial de 22%, calculados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2009/2012, mais um aumento real de 13%.

Contrato para obras da quadra de esportes de Ipueiras é prorrogado

O "Diário Oficial do Município traz informação da prefeitura de Cerro Corá, de que o contrato assinado com a empreiteira MKD Empreendimentos Ltda para a construção da quadra de esportes de Ipueiras, comunidade situada a uns quatro quilômetros do centro da cidade na saída para para Bodó, foi prorrogada a sua vigência até 18 de janeiro de 2013, com a previsão de que pode ser também prorrogado por iguais e sucessos períodos até o limite de 60 meses.