Oposição ratifica Everaldo Araújo para presidente da Câmara de Cerro Corá

Vereadores da situação e da oposição reunidos para fechar chapa de eleição da mesa da Câmara, da esquerda para a direita: Zeca do PT, Erinho, Everaldo Lima, Aldin e Evilásio Bezerra.

Em reunião na tarde desta sexta-feira, 14, na residência do vereador Zeca do PT, finalmente foi fechada a chapa para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá para o biênio 2013/2014. Os vereadores da oposição, começando pelo Zeca e mais o reeleito vereador para o segundo mandato, Evilásio Bezerra (PPS) e Erivonaldo Albuquerque (PTB), o "Erinho", ratificaram informação dada anteriormente no blog, de que o futuro presidente da Casa será o vereador de primeiro mandato, Everaldo Araújo de Lima (DEM).

Pelo acordo, o vereador "Erinho" será eleito vice-presidente do legislativo municipal, enquanto o vereador Evilásio Bezerra assumirá o cargo de secretário da mesa diretora. Tudo com o apoio de outro vereador da situação, Francisco Aldo (DEM), que deverá ser, pelo rodizio, o presidente pelo segundo biênio.

O que se comenta na cidade é que o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM) vinha costurando uma chapa para eleger presidente a vereadora Maria das Graças Medeiros (PSD), que teria o apoio dos vereadores Álvaro Melo, Manoel de Cláudio (PMDB) e Valdinho Borges (DEM).

Saga do atletismo cerrocoraense faz 5 anos

Esforço das jovens atletas cerrocoraenses já foi recompensado com a primeira medalha internacional 

O professor Edilson Oliveira enviou para o blog um relato sobre a retomada do atletismo cerrocoraense em 2007, quando a convite do então prefeito João Batista de Melo Filho passou a coordenar um projeto de esporte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O avanço ao longo dos anos permitiu que ele e os seus atletas também tivessem o apoio da sociedade local, comerciantes e profissionais liberais e ainda de instituições como a Confederação Brasileira (CBAt) e Federação Norteriograndense de Atletismo (FNAt). 

Mesmo em situações adversas, pois não existe uma pista de atletismo adequada para treinamento, já no ano seguinte, Edilson Oliveira conta que "os resultados foram logo surpreendendo", com o atleta Jones Márcio, de 16 anos, ganhando um título estadual e em seguida, sua convocação para a seleção do Rio Grande do Norte que iria disputar, em 2008, o Campeonato do Nordeste em Feira de Santana (BA). Campeão nos 400  metros rasos e vice no medley, Jones Márcio também foi o primeiro atleta de Cerro Corá a disputar uma Olimpíada Escolar, na categoria de 15 aos 17 anos, em João Pessoa (PB).

Edilson Oliveira acrescentou que em 2009 veio a primeira medalha em nível nacional, Akailson Karlos, de 14 anos, obteve a prata no revesamento 4 x 75 metros nas Olimpíadas Escolares realizada em Poços de Caldas (MG).

Em 2010, segundo Oliveira, a delegação dos atletas de Cerro Corá, foi a maior de um município enviada para a disputa da Olimpíada Escolar, que ocorreu em Fortaleza (CE): nove atletas, dos quais sete eram da Escola Estadual Querubina Silveira e dois da Escola Municipal Belmira Viana, situada no bairro Tancredo Neves (antiga Casa Velha).

O esforço dos atletas cerrocoraenses já valia à pena, pois nesse mesmo ano, veio a  primeira medalha de ouro, conquistada pela atleta Danielle Duarte, no arremesso de peso nas Olimpíadas Escolares de Fortaleza. O arremesso de 11,53 metros garantiu-lhe a classificação para o Campeonato Sulamericano que se realizaria em Lima, no Peru, onde ela garantiu, também, o bronze e a primeira medalha internacional para o atletismo cerrocoraense.

Segundo Oliveira, a participação nas Olimpíadas Escolares tornou-se uma obstinação para os atletas cerrocoraenses, que a cada ano alcançavam evolução. Entre 2008 e 2012, participaram das competições 33 atletas de Cerro Corá em diversas modalidades, sendo que Lívia Borges foi a que mais participou, quatro vezes.

A partir daí vieram as participações em nove Campeonatos Brasileiros de Atletismo: Jones Márcio representou a FNAt em 2010, no torneio de Fortaleza, depois vieram sete atletas inscritos no campeonato de Porto Alegre (RS) e um de menores em São Paulo (SP).

Duas empresas vão fornecer móveis para creche do tipo "B"

A Indústria de Móveis J.M.N Ltda é a empresa vencedora para fornecimento dos móveis da creche do tipo "B", situada no bairro Seridó, que está para ser entregue em Cerro Corá a partir de janeiro de 2013 e que será responsável pelo lote 1, no valor de R$ 24,1 mil. Já a empresa Moveleiro Comércio e Serviços Ltda foi a ganhadora dos outros quatro lotes, com um contrato de R$ 43,789 mil, segundo informações do pregoeiro municipal Luiz Suetônio de Oliveira.

Exigência para diplomação dos eleitos: quitação do serviço militar

A diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 7 de outubro passa por uma exigência, que certamente não trará dificuldades para os homens, porque para as mulheres não é preciso: a apresentação até o dia 17 de prova de estarem quite com o Serviço  Militar. Afora isso, a juíza da 20ª Zona Eleitoral, Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, definiu o dia 19 de dezembro, às 16 horas, como a data da diplomação dos candidatos a prefeito eleitos Vilton Cunha (Currais Novos), João Maria Assunção (Lagoa Nova) e Raimundo Marcelino Borges (Cerro Corá). Na mesma ocasição serão diplomados os vereadores eleitos nesses três municípios.

Diplomação dos eleitos
Data - 19/dez
Horário - 16 horas
Onde - Câmara Municipal de  Currais Novos
Rua Manoel Lopes Filho, 822, Walfredo Gurgel

Empresa curraisnovense recebe prêmio de competitividade do Sebrae-RN

A empresa Medeiros & Simas Assessoria e Consultoria de Currais Novos está entre as cinco empresas do Rio Grande do Norte vencedoras do Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas (MPE Brasil 2012), reconhecida pelo Sebrae-RN dentre os negócios de pequeno porte que aliam boas práticas de excelência em gestão ao talento empreendedor dos gestores.

Das oito finalistas da etapa estadual, cinco empresas sagraram-se campeãs da premiação, cuja solenidade de entrega ocorreu na noite de segunda-feira (10). As vencedoras vão representar o estado na fase nacional, prevista para abril de 2013.

Também foram premiados as empresas Hotel Villa Oeste (Mossoró), que venceu na categoria Serviços de Turismo. A Activesoft (Natal) e a Metalúrgica Aço Lar (Mossoró) levaram os prêmios nas categorias Serviços de Tecnologia da Informação e Indústria, respectivamente. O PH3 Centro Educacional, de Parnamirim, faturou dois troféus. Além de conquistar o pódio na categoria Serviços em Educação, o colégio também levou o prêmio Destaque de Boas Práticas em Responsabilidade Social.

http://www.rn.agenciasebrae.com.br/noticia/19406831/noticias/cinco-empresas-vencem-o-premio-mpe-brasil-no-rn/

Fonte - Sebrae-RN

Justiça federal torna indisponível bens de vereador em Currais Novos

Decisão da 9ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou a indisponibilidade dos bens do médico e vereador de Currais Novos, Eduardo Bastos de Pontes, até o limite de R$ 113.609,66, acatando pedido cautelar do Ministério Público Federal (MPF/RN). O réu é acusado de acumulação ilícita de até oito cargos e funções públicas simultaneamente, pelo menos nos anos de 2009 a 2010, nos municípios de Cerro Corá, Acari, Currais Novos, Lagoa Nova, Jardim do Seridó, Nova Cruz e Tenente Laurentino.

Durante a apuração do MPF/RN. uma pesquisa junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde demonstrou que Eduardo Bastos atuaria em dez unidades de saúde, totalizando uma carga horária de 132 horas semanais, o que equivale a uma média diária de mais de 18 horas de trabalho, levando-se em conta todos os dias da semana.

E os números podem ser ainda mais significativos. A ação do MPF/RN revelou que o médico está vinculado ao Programa Saúde da Família (PSF) do município de Lagoa Nova, com carga horária prevista de 40 horas semanais; é estatutário em Currais Novos, com atribuições na Junta Médica do município e a mesma carga horária; e possui outra jornada de 40 horas em um vínculo com o estado. Somente os três empregos já representariam uma soma de 120 horas por semana.

“Não bastasse a improvável possibilidade de compatibilizar as cargas horárias contratadas com o Município de Lagoa Nova, com o Município de Currais Novos e com o Estado do rio Grande do Norte, o demandado ainda prestava serviços nos municípios de Acari (40 horas semanais), e em outros três municípios potiguares”, descreve a ação do MPF.

Pela documentação levantada pelo MPF, Eduardo Pontes teria prestado serviços de cirurgião ao município de Cerro Corá, de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, com carga horária de 20 horas semanais, operando nas segundas e sextas-feiras, de forma absolutamente incompatível com a suposta atuação no PSF de Lagoa Nova. O réu, pelo menos durante os anos de 2009 e 2010, recebeu ainda pela prestação de serviços médicos ao município de Tenente Laurentino Cruz, cumprindo supostamente carga horária aos sábados e domingos.

Informações repassadas pela Prefeitura de Nova Cruz acrescentam que Eduardo Bastos prestaria também serviços ao Hospital Monsenhor Pedro Moura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desde 26 de fevereiro de 2010. Já na função de vereador de Currais Novos, ele deveria participar, pelo menos, de de sessões ordinárias nas terças e quintas-feiras, a partir da 19h30. De acordo com a legislação, o servidor pode acumular um máximo de dois cargos, quando legalmente compatíveis, mas desde que o cômputo da carga horária de ambos alcance o máximo 60 horas semanais.

A decisão da 9ª Vara Federal determina que o vereador não poderá alienar ou transferir os bens indisponíveis, enquanto a ação não transitar em julgado, ou até deliberação judicial posterior. A ação civil pública de improbidade administrativa promovida pelo MPF/RN, e assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, pede a condenação de Eduardo Bastos pelas condutas previstas na Lei 8.429/92, a chamada Lei da Improbidade Administrativa, que trata de enriquecimento ilícito, prejuízos ao erário e atos contra os princípios da administração pública.

Caso seja considerado culpado, o réu poderá ter de devolver os valores acrescidos ilicitamente, perder a função pública que exerça, ter suspensos seus direitos políticos, além de pagar multa civil e ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

O valor inicial de R$ 113.609,66 leva em conta o dinheiro recebido do PSF de Lagoa Nova (programa que conta com recursos federais) entre os anos de 2009 e 2010. O montante ainda deverá ser corrigido monetariamente. O objetivo da decretação de indisponibilidade é impedir que o vereador se desfaça de seu patrimônio ou transfira para terceiros, antes da decisão de mérito.

Fonte - Ascom/MPF

Prefeitos de Bodó, atual e eleito, integram Comissão de Transição

O prefeito de Bodó, Francisco Avamar Alves, assinou em 3 de dezembro, mas somente na edição desta quinta-feira, 13, saiu no "Diário Oficial dos Municípios" a portaria de nº 60, na qual estão as indicações dos membros da Comissão de Transição da gestão municipal. Mas, a comissão já vem trabalhando desde o dia 6 deste mês, sob a coordenação de André Luiz Alves dos Santos.

Além do coordenador, integram a comissão pelo lado da atual gestão, o próprio prefeito Francisco Avamar Alves e mais Francisca Maria da Soledade, Camila Souza Luiz.

Pelo lado da futura gestão, o coordenador é Francisco Valderedo de Souza, além de Maxsuwell Dionísio dos Santos, Lucicardia de Medeiros Moura e o próprio prefeito eleito, Francisco Santos de Souza, o "Tinhaá".

A missão da Comissão de Transição é inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compões a administração municipal, o que não deve trazer dificuldades para os seus membros, pois a maioria já integra a gestão atual, e ainda preparar os atos de iniciativa do novo prefeito, a serem editados imediatamente após a posse, prevista para 1° de janeiro de 2013.

Prefeito de Currais Novos vai ganhar R$ 17,5 mil e o vice-prefeito R$ 8,77 mil

A Câmara Municipal de Currais Novos promulgou, por intermédio de seu presidente e primeiro secretário, vereadores Marinaldo Soares e João Neto, os subsídios mensais do futuro prefeito Vilton Cunha, dos secretários municipais para o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016.  A lei municipal nº 2.074 foi aprovada em 20 de setembro deste ano no plenário da Casa e enviada no dia seguinte à sanção do atual prefeito, Geraldo Gomes. 

Em função da omissão do prefeito, segundo a mesa diretora da Câmara, a lei foi promulgada estabelecendo em  R$ 17.550,00 o subsídio do prefeito. O vice ganhará a metade disso - R$ 8.775,0, enquanto o subsidio dos secretários serão R$ 4.650,00. 

"Novinho" corre atrás de construtora que paralisou pavimentação de ruas

A prefeitura de Cerro Corá está correndo atrás da empreiteira Consterra - Construções e Terraplenagem e Serviços Ltda para que esta execute as obras objeto de uma licitação realizada em maio deste ano, na modalidade de tomada de preços. O prefeito Raimundo Marcelino Borges está dando um prazo de cinco dias, contados da segunda-feira (10) para que a construtora inicie a drenagem e pavimentação de ruas na zona urbana do município.

Segundo notificação administrativa e extrajudicial assinada pelo prefeito "Novinho", já foram encaminhadas duas outras notificações à empresa, sediada em Parnamirim, na Grande Natal, mas até agora o seu representante legal, Washington Luiz B. Oliveira, não respondeu a nenhum dos Avisos de Recebimento (AR) dos Correios, "tendo em vista o abandono das obras" por parte da empreiteira contratada em 15 de maio deste ano.

O valor do contrato assinado com a Consterra é de R$ 254,5 mil e tinha a finalidade de pavimentar seis ruas da cidade: Equador, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta e ainda Sebastião Canário de Brito e Djalma Silvino da Silva. 

Presidência da Câmara entre os vereadores Everaldo e Graça Medeiros

A 20 dias da eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá, as negociações em torno da escolha do presidente giram em torno de dois nomes, integrantes da bancada situacionista:  a vereadora Maria das Graças Medeiros (PSD) teria o apoio do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM) e do vice-prefeito João Batista de Melo Filho (PMDB) e de mais três vereadores, Álvaro Melo, Manoel de Cláudio (PMDB) e Valdinho (DEM).

Em contrapartida, também está sendo fechado o acordo para que o vereador eleito Everaldo  (DEM) seja o candidato a presidente com o apoio do vereador Aldin, seu companheiro de partido e com os votos dos três vereadores da oposição: Evilásio Bezerra (PPS), Erinho (PTB) e Zeca do PT.

Com o acordo, o vereador Aldin ocuparia a presidência nos dois últimos anos da futura legislatura (2013/2016),  enquanto também haveria um rodízio na vice-presidência, entre os vereadores Erinho e Zeca do  PT.

Ong Navima fará o documentário sobre a nascente do Potengi

A organização não governamental  "Nature Viva Mangue" (Navima)  vai comemorar o quinto ano de fundação realizando o documento sobre as nascentes do rio Potengi, com o objetivo de difundir, para potiguares e brasileiros, as belezas e também os problemas que afetam um dos mais importantes cursos fluviais do Rio Grande do Norte. A equipe será formada por seis profissionais, entre os quais documentaristas, pesquisadores e analistas ambientais. 

O documentário  vai começar pelas nascentes do rio Potengi, a uma altitude de 700 metros acima do nível do mar, na Serra de Santana, mas a equipe vai percorrer todo o percurso de 176 quilômetros até chegar ao seu estuário, em Natal.

A criação da Navima ocorreu depois de meados de 2007, logo após o desastre ambiental ocorrido no mangue do Potengi, quando morreram toneladas de peixes, crustáceos, moluscos, mariscos e aves.

Sua presidente é a bióloga Rosemeire Dantas, que desde 2002 executa pesquisas científicas no estuário do rio Potengi, que em língua tupi-guarani quer dizer "rio dos camarões", em defesa da conservação do manancial e apoiando a preservação da comunidade tradicional. 

Nascente do rio Potengi, em Cerro Corá, será tema de documentário

O blog ainda não tem a informação oficial, mas entre os dias 11 e 15 deste mês, será gravado um documentário sobre as nascentes do rio Potengi, situada na aba da Serra de Santana, no município de Cerro Corá. As filmagens incluem uma entrevista com o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", que deverá falar sobre o potencial turístico do município, favorecido por suas belezas naturais e uma topografia peculiar. 

A equipe de filmagem terá apoio cultural e logístico, com hospedagem, na Pousada Colina do Flamboyants, situada à margem do açude Eloy de Souza, que é o primeiro reservatório a receber as águas das nascentes do rio Potengi, durante as invernadas na aba da Serra de Santana.

MS anuncia verba para combater dengue

O "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, 7, traz a definição dos recursos do Ministério da Saúde para combater, em 2013, a transmissão da dengue pelo mosquito Aedes aegypti nos municipios, considerando a existência de um grande contingente populacional já exposto a várias infecções, o pelos diversos sorotipos dengue o que aumenta o risco para ocorrência de epidemias de formas graves da doença; a circulação do sorotipo DENV 4 para o qual grande parte da população brasileira é susceptível. Os recursos destinados aos municípios da Serra de Santana e ao vizinho município de São Tomé, são os seguintes:

Bodó - R$ 2.003,38
Cerro Corá - R$ 7.865,41
Currais Novos - R$ 33.322,98
Lagoa Nova - R$ 9.515,30
Santana do Matos - R$ 11.403,88
São Tomé - R$ 7.630,65
Tenente L. Cruz - R$ 3.908,32
Fonte - DOU