A ministra do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, Tereza Campello, participa nesta segunda-feira (5) do lançamento do
programa RN Mais Justo, do governo do Rio Grande do Norte. Plano estadual de
superação da extrema pobreza estruturado nos mesmos moldes do Brasil Sem
Miséria, ele prevê ações complementares de transferência de renda, inclusão
produtiva e acesso a serviços públicos de qualidade, voltadas para 405 mil
pessoas em 167 municípios.
A governadora Rosalba
Ciarlini, anfitriã do evento, e prefeitos de municípios envolvidos na ação,
também estarão presentes na solenidade.
A meta do RN Mais
Justo é levar as ações complementares de superação da extrema pobreza a 167
municípios até 2014. Neste ano, 25 cidades das regiões do Alto e Médio Oeste
serão priorizadas, com base em critérios técnicos. Na
primeira etapa do plano estadual, serão atendidas 42 mil pessoas.
Para elaborar a lista
das cidades mais vulneráveis, o governo estadual cruzou indicadores sociais
como taxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb),
mortalidade infantil, analfabetismo, saneamento básico e percentual de
extremamente pobres para definir os locais onde o programa será desenvolvido de
forma integrada com o Brasil Sem Miséria.
Em 2013, o plano será
ampliado para as regiões Metropolitana
de Natal, Litoral Norte, Agreste, Potengi, Trairi e Litoral Sul. As últimas
regiões a receberem o programa serão o Seridó e Vale do Açu, consideradas de
menor vulnerabilidade.
Ações – O lançamento
do RN Mais Justo envolverá a assinatura de um pacto entre o governo estadual e
as prefeituras dos 167 municípios. Além dos três eixos principais do Brasil Sem
Miséria – garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos –,
o programa estadual terá um quarto eixo: o de promoção e defesa da vida. Ele
envolverá o fortalecimento de ações voltadas à segurança pública, defesa da
criança e do adolescente, proteção à mulher e redução de acidentes e mortes no
trânsito.
No eixo da garantia
de renda, uma das principais ações será a complementação do pagamento do Bolsa Família para estudantes do ensino médio
da rede pública estadual. Com isso, o governo pretende diminuir os índices de
evasão escolar desse público. Jovens de 16 a 24 anos também serão priorizados
nos cursos de capacitação profissional, dentro do eixo da inclusão produtiva.
Segundo dados do
Censo 2010, o Rio Grande do Norte concentra 405 mil pessoas em situação de
extrema pobreza. Elas representam 12,8% da população do estado. A busca ativa
será uma das principais estratégias para identificá-las e inseri-las no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, base de todas as ações
de superação da extrema pobreza. Os 215 Centros de Referência de Assistência
Social (Cras) do estado também serão fortalecidos. Eles funcionam como porta de
entrada para o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Municípios priorizados em 2012
Apodi, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Coronel João Pessoa,
Doutor Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino
Vieira, Martins, Olho d’Água do Borges, Paraná, Patu, Portalegre, Rafael
Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Miguel, Serra do Mel,
Tabuleiro Grande, Umarizal, Upanema e Venha-Ver.
SERVIÇO
Lançamento do
Programa
RN Mais Justo
Data: Segunda-feira
(5)
Horário: 10h
Local: Pirâmide Natal
Hotel & Convention – Via Costeira, Natal (RN)
