Audiência judicial dia 18 define atendimento de Hospital Mariano Coelho

A 1ª Vara da comarca de Currais Novos intimou o Ministério Público, o Estado do Rio Grande do Norte (através de sua governadora e Procuradoria), a direção do hospital regional Dr Mariano Coelho, o secretário estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos, para comparecimento na inspeção judicial e a audiência de conciliação agendada para as 9h30 de 18 de fevereiro.

A inspeção e a audiência de conciliação acontecem antes da decisão que poderá ter repercussão na saúde de todo o Estado do Rio Grande do Norte. Logo após a inspeção, será realizada a audiência, sob a presidência do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, habilitando assim que o MP e o Estado cheguem a um acordo, beneficiando toda a população potencialmente atendida no Hospital Regional de Currais Novos.

O MPRN alega que a determinação judicial para que o Estado mantenha todas as condições de funcionamento daquela unidade de saúde (atendimento de emergência) não está sendo cumprida em sua integralidade. Segundo o órgão ministerial está em falta o suprimento de vários insumos, razão pela qual pediu o bloqueio de aproximadamente R$ 500 mil com o fim de garantir a materialização da saúde na região, nos termos do art. 196, da Constituição Federal.

O juiz Marcus Vinícius destaca que a inspeção judicial “tem como objetivo analisar, presencialmente, se as condições estão sendo cumpridas. Ressalte-se, ainda, que após a inspeção será feita uma audiência de conciliação e, caso as partes não cheguem a um acordo, será analisado o pedido de urgência”.

A medida da visita ao hospital, para ver de perto a situação da instituição, demonstra, segundo o magistrado, à população que a Justiça também enfrenta riscos em seu esforço para garantir a saúde das pessoas, dos cidadãos e dos contribuintes.

Fonte - Agecom/TJ

Claudicéia reconhece necessidade de emergência decidida por "Novinho"

Vereadora da bancada da oposição na Câmara Municipal de Cerro Corá, Claudicéia Simões (Republicanos) considera como importante para o município, a decretação de situação de emergência em função da estiagem. "Já tomei conhecimento de que tem localidades em nosso município, que já tem gado caindo e morrendo de sede", diz ela.

Claudicéia Simões adianta que no mesmo período do ano passado, meados de fevereiro, "muita gente já estava comendo feijão verde" e agora ocorre justamente o contrário, com a seca que compromete toda a atividade econômica na zona rural de Cerro Corá: "Está muito difícil para o homem do campo, do sertão à Serra de Santana estamos vendo isso".

No exercício do primeiro mandato legislativo, a vereadora Claudicéia Simões lembra, que nessa mesma época em 2020, havia produção "muito forte de pinha", que agora está em declínio em virtude da falta de chuvas. "Com esse decreto de emergência, espero que combate aos problemas da seca venha, desde benefícios emergenciais, como cestas básicas, como também oferta de água por carro pipa para as comunidades que mais precisam", comentou.

Radialista Maninho entrevista prefeito em "live" no Facebook

O radialista e DJ Maninho, como é mais conhecido o cerrocoraense Francisco Oliveira, que atua na rádio Liberdade FM e tem um programa dominical na rádio Serrana de Lagoa Nova, entrevista em "live" no Facebook o prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), que está há um mês e meio no exercício do terceiro mandato.

A entrevista do prefeito "Novinho", como é mais conhecido na cidade, começa à 19h30 de hoje e terá a participação da secretária municipal de Saúde, Maria da Conceição Medeiros, que entre outros assuntos, deverá abordar o enfrentamento da pandemia de coronavirus no município, onde já foram vacinados os servidores da saúde que atuam na linha de frente contra o Covid-19 e idosos com mais de 80 anos também receberam ou estão recebendo a vacina.

Em Bodó volta expediente presencial dos servidores, com exceções

O prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, reestabeleceu, no âmbito do poder executivo municipal, o expediente de forma presencial para todos os servidores públicos. Em razão da pandemia de coronavírus, ficam dispensados do ponto presencial, os servidores públicos municipais gestantes e lactantes, os maiores de 60 anos e os acometidos de comorbidades ou doenças crônicas, ficarão dispensados do expediente presencial somente mediante a apresentação de atestado médico, comprovando a real e efetiva necessidade do afastamento do trabalho. 

Carnaval tem ponto facultativo e medidas restritivas em Cerro Corá

O "Diário Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (12) traz decreto do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, determinando ponto facultativo nas repartições públicas no Carnaval, com exceção do hospital público e serviço de limpeza urbana a partir deste sábado (13) e até a terça-feira (16). Segundo o decreto, o expediente do dia 17 (quarta-feira de cinzas), em todas as repartições públicas municipais, ocorrerá regularmente.

Mas em razão da pandemia de coronavirus, o prefeito "Novinho" ainda decidiu restringir as atividades carnavalescas, proibindo em praça pública e vias públicas, a utilização de amplificadores de som permanentes e móveis, como som de carro, paredões, trio elétrico, mini trio e similares; aglomerações públicas típicas de carnaval e arrastões.

No entanto, o decreto do chefe do Executivo excetua das proibições a utilização de som ambiente em residências familiares e bares, desde que respeitado os limites legais. Também determina o fechamento do comércio local na segunda feira (15), com exceção dos bares, restaurantes, pousadas, farmácias e postos de combustíveis que poderão funcionar no seu horário normal, desde que respeitado os limites de distanciamento entre os clientes, as normas de higienização e evitada a aglomeração de pessoas. 

Missa de 30 dias de morte de Francisca Cavalcante é hoje

Convite sobre missa pela alma de Francisca Cavalcante 

 

Prefeito Odon Júnior suspende eventos por 15 dias em Currais Novos

O prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior (PT), suspendeu, pelo prazo de 15 dias, os eventos que impliquem em aglomeração de pessoas, a realização de shows, festas, música ao vivo e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, alcançando o período do Carnaval. Em casos excepcionais, ante requerimento do interessado, pode a Vigilância Epidemiológica do município, autorizar a realização de casamentos, formaturas e eventos familiares similares observada a limitação de 30% da capacidade do ambiente.

Odon Júnior levou em cota a Recomendação nº 21/2020, de 04 de dezembro de 2020, do Comitê de Especialistas da SESAP/RN para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, a qual orienta a suspensão das atividades que impliquem em aglomeração, como os eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte;  

O chefe do Executivo curraisnovense determina que a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária Municipal, responsável por elaborar, criar, responder, fiscalizar e efetivar tudo que se refere ao combate e controle da COVID-19, bem como, utilizar-se de barreiras sanitárias (quando julgarem necessário), elaborar planos e medidas sócios/educativas junto à população.  

Seca leva "Novinho" a decretar situação de emergência em Cerro Corá

Prefeito "Novinho" (d) ao lado vice Emanoel Gomes, decreta situação de emergência em Cerro Corá (foto - arquivo)

 
O prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB) decretou situação de emergência em Cerro Corá em razão da estiagem,  que compromete o abastecimento de água para consumo humano, doméstico e animal do município de 400,8 quilômetros quadrados, inclusive por falta de falta de reservatórios, poços tubulares e dessalinizadores, resultando resultando em danos ambientais, prejuízos econômicos e sociais,, principalmente na zona rural.

No decreto publicado na edição eletrônica desta quinta-feira (11) do "Diário Oficial dos Municípios",  o prefeito "Novinho" informa a dificuldade "para se chegar aos mais longínquos recantos do Município" com água potável e de boa qualidade: "É louvável o esforço da Administração Municipal para a distribuição d’água potável através de carro pipa nas diversas comunidades da zona rural".

O chefe do Executivo em Cerro Corá autoriza, no decreto, a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Também fica autorizada a convocação de voluntários "para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da coordenadoria municipal de Proteção e Defesa Civil".

Gustavo Carvalho emite voto de pesar por morte de sogra do prefeito "Babá"

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou moção de pesar, na sessão híbrida da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (10), pela morte da ex-secretária da Câmara Municipal de São Tomé, Maria Rodrigues de Araújo e Silva, que não resistiu a um câncer. O parlamentar encaminhou voto de pesar aos quatro filhos de dona Maria Rodrigues, que é sogra do prefeito "Babá". Ela também foi servidora na Junta Militar e secretária municipal de Administração entre os anos de 1997 a 2000.

Luciano Santos suspende atividades carnavalescas em Lagoa Nova

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB) acompanha decisão do governo do Estado e considerando a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológico no Município, baseado na Recomendação n° 23/2020, datada de 29 de janeiro de 2021, emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, quanto a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.

Luciano Santos ainda levou em conta "a rápida taxa de avanço do contágio do Lagoa Nova e a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus, no intuito de proteger de forma adequada a saúde e a vida da população lagoanovense.

Com decreto publicado no "Diário Oficial dos Municípios" desta quarta-feira (10), ficam proibidas quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, promovidos por entes públicos ou iniciativa privada, incluindo prévias carnavalescas e similares, manifestações nas sedes de blocos, “encontros de paredões”, desfiles e manifestações congêneres, aquelas realizadas em clubes, casa/chácaras com piscina locadas ou cedidas durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

"A fiscalização quanto ao cumprimento deste Decreto será realizada pelo setor de Vigilância Sanitária Municipal  (VISAM), com o auxílio da Polícia Militar, coibindo à realização de festas e eventos que ocasionem aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara", avisa o decreto assinado pelo prefeito Luciano Santos.

Morre sogra do prefeito de São Tomé

Morreu na noite da terça-feira (09) em São Tomé, a sogra do prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva (Republicanos), o "Babá". Dona Maria Rodrigues vinha enfrentando o câncer, o sepultamento do corpo está previsto para as 16 horas desta quarta-feira (10), no cemitério público municipal.

"Novinho" sanciona lei equiparando piso dos servidores ao salário mínimo

Com efeito retroativo a 1º de janeiro, o prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o "Novinho", sancionou lei aprovada na Câmara Municipal, que equipara o piso salarial dos servidores públicos municipais ao valor fixado para o salário mínimo nacional, que é de R$ 1.100,00 .

Em decorrência da lei, que foi publicada nesta quarta-feira (10), o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 36,67 e o valor horário, a R$ 5,00. 

"Babá" decide por ponto facultativo durante o Carnaval em São Tomé

O prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o "Babá", decidiu decretar ponto facultativo para os servidores públicos municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro em virtude da tradicional data do Carnaval, bem coo no dia 17 a quarta-feira de Cinzas, que é o dia de abertura do período da quaresma no calendário litúrgico da Igreja Católica. 

Segundo a determinação do chefe do Executivo, na quarta-feira de cinzas, o ponto facultativo se encerrará ao meio dia, sendo, portanto, normal o expediente nas repartições públicas no período vespertino, a partir das 13 horas. 

De acordo com a portaria do prefeito de São Tomé, à exceção do ponto facultativo se aplica ao Hospital Maternidade ¨Rita Leonor de Medeiros¨ que manterá seu funcionamento normal e integral durante todo o período carnavalesco e na quarta-feira de cinzas.