Maioria de 108 votos para "Novinho " |
Informativo sobre o município de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, Brasil, as suas origens e seu povo.
domingo, 15 de novembro de 2020
"Novinho" eleito prefeito, diz que governará "sem olhar a quem"
Prefeito eleito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges assim se pronunciou logo após o resultado das eleições: "Nossa cidade não aguentava mais sofrer na mão de gente que não "sabe administrar si mesmo, tenham certeza que vamos batalhar por todos sem olhar a quem. Nossa gestão será uma gestão comprometida com o povo e não contra o povo. Gratidão a todos que confiaram em "Novinho" e "Elzinho".
terça-feira, 10 de novembro de 2020
Filha de falecido engenheiro da Mina Bodó disputa "vereança" em Natal
Dina Perez nasceu em Currais Novos |
TSE nega recursos e "Novinho" segue candidato a prefeito
Trata-se de Recursos Especiais Eleitorais interpostos pelas Coligações “Com Deus e Com o Povo Somos Nós de Novo” e “Cerro Corá em Boas Mãos” contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que manteve deferido o registro de candidatura de Raimundo Marcelino Borges, candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cerro Corá/RN, pela suspensão da eficácia, pelo Poder Judiciário, de decisão da Câmara Municipal de Cerro Corá que julgou irregulares as contas do candidato.
Nos Recursos Especiais (ID 48858688 e 48858888) – amparados no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/1990 – os Recorrentes sustentam que o Recorrido não reúne condições plenas de elegibilidade, uma vez que teve suas contas julgadas irregulares pela Câmara Municipal de Cerro Corá por ato doloso de improbidade administrativa.
Requerem o provimento dos Recursos para que seja julgada procedente a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura para indeferir-se o registro de candidatura de Raimundo Marcelino Borges ao cargo de Prefeito do Município de Cerro Corá/RN.
O Vice-Procurador-Geral Eleitoral opina pelo não conhecimento dos Recursos Especiais (ID 49926588).
É breve relato. Decido.
O TRE/RN manteve deferido o registro de candidatura de Ronaldo Pedro da Silva em virtude da suspensão da eficácia, pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Currais Novos/RN, da decisão da Câmara Municipal de Cerro Corá que julgou irregulares as contas de Raimundo Marcelino Borges.
Observo que o art. 1º, I, g, da Lei de Inelegibilidade estabelece serem inelegíveis, para qualquer cargo, aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções púbicas rejeitas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.
Sendo assim, ressalto que a própria LC 64/1990 define como requisito essencial ao reconhecimento da inelegibilidade que a decisão irrecorrível de rejeição de contas não esteja judicialmente suspensa. Neste sentido:
ELEIÇÕES 2016. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. INDEFERIMENTO. REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE/RJ. DESCUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 29, VI, "c", DA CF/1988 E NA LEI MUNICIPAL Nº 453/2000. INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE CONTIDA NO ART. 1º, I, G, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO DESPROVIDO.
1. O art. 1º, I, "g", da LC nº 64/90 exige, para a sua configuração, a presença dos seguintes requisitos: rejeição das contas pelo órgão competente; insanabilidade da irregularidade verificada; ato doloso de improbidade administrativa; irrecorribilidade do pronunciamento de desaprovação das contas e inexistência de suspensão ou anulação judicial do aresto de rejeição das contas.
(...)
6. Agravo a que se nega provimento.
(REspe 6085/RJ, Rel. Min. EDSON FACHIN, DJe de 12.08.2019 - destaquei)
Dessa forma, alinhada a decisão ao entendimento desta CORTE SUPERIOR, incide a Súmula 30 do TSE.
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO aos Recursos, com base no art. 36, § 6º, do RITSE.
Ministro Alexandre Moraes
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Juiz Marcus Vinícius lança livro sobre adoção de crianças
Ilustração do livro do juiz Marcus Vinicius |
A obra literária do magistrado contempla vários aspectos. O enredo fortalece a compreensão de que a adoção é um assunto que pode ser explicado de uma maneira mais didática e próxima da população, sem a linguagem própria do meio jurídico, suas leis, nomenclaturas, interpretações. Outro aspecto é o de caráter social. O lançamento terá 100% da renda destinada à construção da Casa da Irmã Ananília. Os exemplares vendidos irão contribuir para este espaço para acolher crianças em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte.
A construção da instituição está sendo financiada, em grande parte do projeto, com recursos de penas pecuniárias provenientes da comarca de Acari, em ação coordenada pelo juiz Bruno Montenegro e o promotor de Justiça Sílvio Brito.
Repleto de ilustrações, de Assis Costa, sobre o cotidiano da personagem, o livro é para todos os públicos e faixas etárias. “Aninha foi adotada e narra sua história, desde os primeiros anos de vida, o sofrimento por aguardar ser acolhida por uma família, o período em que viveu na instituição de acolhimento e como foi adotada”, adianta o autor. “Em breve, faremos lançamento em Natal”, antecipa Marcus Vinícius.
Perfis
Marcus Vinícius Pereira Junior: É natalense, juiz de Direito, professor e escritor. Mestre em Direito e doutor pela UFRN. Tem quatro livros voltados para a área jurídica e faz agora sua primeira incursão pelo universo literário infantil. Com “Castelo de Sonhos” pretende ampliar a visão das pessoas sobre a adoção, de forma didática.
Francisco Assis Costa: Artista plástico, o curraisnovense iniciou seus trabalhos de ilustração, nos anos 90, começando pelo desenho. Sua obra é multifacetada, abrangendo a pintura em tela, a escultura, a poesia, a música e os quadrinhos. A paisagem seridoense, suas cores e sua gente, está sempre presente em seus trabalhos.
SERVIÇO
Lançamento do Livro “Castelo de Sonhos – A adoção pelo olhar de Aninha”.
Autor: juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior.
Ilustrações: Assis Costa
Horário: 16 horas
Data: 10 de novembro.
Local: sede da Casa da Irmã Ananília, Rua Dix-sept Rosado, 242, em Currais Novos.
Como acompanhar virtualmente: Pelo Facebook (IRANANILIA.GOMES); Instagram (CASA_IRMA_ANANILIA e MARCUSNORDESTE) e YouTube (CASA IRMAANANILIA).
Editora: Caravela Cultural
Fonte - Assecom/TJ-RN
Jair Sampaio divulga dia 13 pesquisa para prefeito e vereador em Cerro Corá
Entrevistadores do instituto Datamob entram em campo nesta terça e quarta-feiras (10 e 11) a fim consultarem pela primeira vez os eleitores de Cerro Corá sobre as intenções de votos para prefeito e vereador nas eleições de domingo (15). A pesquisa a um custo de R$ 3 mil foi encomendada pelo blog do Jair Sampaio. A estatística responsável é Kalline Silveira Marinho.
A pesquisa Datamob vai ouvir 400 eleitores em Cerro Corá e será divulgada na sexta-feira (13), segundo dados disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A margem de erro desta pesquisa é de 4,8 pontos percentuais; o que representa que as respostas podem variar em no máximo 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança estimado é de 95%.
domingo, 8 de novembro de 2020
Garra e esforço da campeã Regiclecia Cândido no Sub-20 de Atletismo
Cerrocoraense campeã no salto triplo está a 6 cm de obter índice para Mundial
Regiclecia Cândido da Silva vibra com o título obtido no salto triplo (crédito - Edilson Oliveira) |
Com a marca de 12,84 metros que lhe garantiu a medalha de ouro na competição do salto triplo do Campeonato Brasileiro Sub-20, no fim da manhã deste domingo (08), em Bragança Paulista, a atleta cerrocoraense Regiclecia Cândido da Silva ficou a seis centímetros de conseguir o índice para o Campeonato Mundial Sub-20, a ocorrer em 2021.
"Essa é a melhor marca de sua carreira", vibrou o professor Edilson Oliveira, que acompanha a atleta no interior de São Paulo e tem se destacado por ser um descobridor de talentos em Cerro Corá e no Rio Grande do Norte.
Segundo Edilson Oliveira, o índice para o Mundial é de 12,90 metros e ela ainda tem chance de alcançar essa marca no Campeonato Brasileiro Sub-23, que também será realizado em Bragança Paulista e no Troféu Brasil, a se realizar em São Paulo, em dezembro deste ano.
"Regiclecia Silva tem pouco mais de um ano e meio de treinamento nessa prova", disse Oliveira, para acrescentar que já em 2019, a jovem atleta cerrocoraense (tem 18 anos), havia obtido a medalha de bronze na mesma prova durante os Jogos da Juventude do Brasil.
Oliveira informa que o melhor índice alcançado por Regiclecia Silva era de 12,45 m, conquistado na semana passada no Troféu Norte e Nordeste Sub-20, em Recife (PE).