Raimundo Costa destaca liquidez do crédito rural no Rio Grande do Norte

Cerrocoraense Raimundo Costa (em pé) comemora renegociações de dívidas dos agricultores familiares

O secretário estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, o cerrocoraense Raimundo Costa, comemora o fato de que o Rio Grande do  Norte é o estado do Nordeste de associações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) com dívidas regularizadas junto ao Banco do Nordeste. Desde janeiro deste ano, segundo o secretário, que os beneficiários do Programa de Crédito Fundiário estão sendo contemplados com a liquidação e renegociação de dívidas rurais, conforme lei sancionada em setembro do ano passado.

Raimundo Costa explica que o agricultor familiar que realizou operações até 31 de dezembro de 2011 está liquidando suas dívidas com até 95% de desconto, que é válido para agricultores que contrataram operações até 2003.

A Seara tem 320 contratos assinados de compra de imóvel rural pelo Crédito Fundiário entre os anos de 2003 e 2006, dos quais 207 associações e beneficiários já liquidaram as dívidas. A meta da Secretaria é chegar a 100% até 29 de dezembro de 2017, prazo de vigência da lei.

"Embora a lei beneficie outros agricultores que compraram imóveis rurais após 2006, a Seara optou por focar beneficiários de anos anterior a este em função do desconto ser maior", avisou o secretário Raimundo Costa, que continuou: "Com o advento da Lei 13.340, os beneficiários do Crédito Fundiário estão tendo uma grande oportunidade em liquidar ou renegociar suas dívidas, podendo, inclusive, fazer novos financiamentos para investirem em suas unidades produtivas familiares".

De acordo com a Seara, até agora foram liquidadas 305 operações do Crédito Fundiário, beneficiando agricultores que compraram a terra até 2011. Segundo o coordenador da Unidade Técnuica Estadual (URTE-RN), João Vicente Melo, responsável pelo Crédito Fundiário no Estado, a Seara tem intensificado as ações de campo, visitando o maior número de beneficiários, a fim de que todos sejam contemplados com a renegociação das dívidas rurais.

TRE divulga instruções para revisão eleitoral em Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova e Bodó

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou as instruções para a realização de revisão de eleitorado dos municípios de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova e Bodó, integrantes da 20ª Zona Eleitoral, com vistas à atualização do cadastro eleitoral, decorrente da implantação da sistemática de identificação do eleitor mediante incorporação de dados biométricos.

O corregedor geral eleitoral, desembargador Ibanez Monteiro da Silva, informa que durante o período  de recadastramento eleitoral, o eleitor fica obrigado a comparecer pessoalmente à revisão do eleitorado, "a fim de confirmar seu domicílio eleitoral e submeter-se ao procedimento de coleta das informações biométricas", sob pena de cancelamento da inscrição, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, caso seja apurada qualquer irregularidade.

No ato da revisão eleitoral, o eleitor deve apresentar documentos originais comprobatórios de identidade, preferencialmente com fotografia, e de domicílio eleitoral.

Calendário da revisão biométrica

Currais Novos

8 de novembro / 19 de dezembro de 2017 (de 2 a 19/12, no posto de atendimento em Currais Novos)
Cerro Corá

9 de novembro / 19 de dezembro de 2017 (Até 1º/12, no posto de atendimento em Cerro Corá)
Lagoa Nova

8 de novmbro / 18 de dezembro de 2017
Bodó

9 de novembro / 19 de dezembro de 2017 (até 1°/12 no posto de atendimento em Bodó

Horários e locais de Atendimento ao eleitorado
2ª feira - 9 horas às 16 horas
3ª até 6ª feira - 8 horas às 16 horas
Sábado - 8 horas às 14 horas

Documentos a serem apresentados pelo eleitor
-Documento de identidade ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional
-Certificado de quitação do serviço militar, para maiores de 18 anos, do sexo masculino
-instrumento público do qual se infira, por direito, ter o requerente a idade mínima de dezesseis anos e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação, inclusive documento com fotografia
-Certidão de nascimento ou casamento, caso o eleitor declare não possuir nenhum documento com fotografia

Comprovação de domicílio eleitoral
-Mediante apresentação de um ou mais documentos, devendo-se demonstrar ser o eleitor residente ou possuir vínculo profissional, patrimonial ou comunitário com o município submetido à revisão de eleitorado.
-O eleitor que não apresentar o título eleitoral poderá submeter-se à revisão, desde que seu nome conste da listagem geral do cadastro e apresente documentos que comprovem a identidade e o domicílio eleitoral
-O eleitor constante da lista geral do cadastro que comparecer ao posto de atendimento, mas não comprovar sua identidade ou domicílio eleitoral, não será submetido à revisão

Fonte - TRE-RN

MP recomenda regularização de quiosques ao prefeito de Santana do Matos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) está recomendando ao prefeito de Santana do Matos, Edvaldo Guimarães Júnior, que adote providências administrativas ou judiciais para regularizar a posse dos quiosques municipais localizados no Centro Social Maria do Céu Fernandes, no Complexo Esportivo Hildebrando Everton da Silva, no Mercado Público, na Praça Irani de Oliveira, na Praça Luiz Gonzaga dos Santos e na Praça Pedro Alves Bezerra. A regularização dos quiosques municipais deve ocorrer dentro do prazo de 30 dias, diz a Promotoria de Justiça daquela comarca.

Além disso, o MP recomenda ao prefeito que realize licitação para concessão onerosa dos quiosques atualmente desocupados. Já com relação àqueles que estão funcionando, que adote providências para cobrança de água e energia elétrica aos seus respectivos ocupantes, de forma que tais despesas deixem de ser arcadas pelo município.

A Promotoria de Justiça adverte que o descumprimento da recomendação por parte do chefe do Executivo poderá ensejar a adoção de medidas cabíveis, inclusive via judicial. O MP apurou que que há quiosques desocupados e outros ocupados por pessoas diversas aos concessionários, além de que o pagamento de algumas despesas como água e energia tem sido por conta do poder público.

Fonte - Ascom/MP

Sepultamento de Manoel Belmino ocorre nesta segunda

Manoel Belmino dos Santos é o terceiro à esquerda, num velório na Câmara Municipal, ao lado dos vereadores Joaquim Guimarães, Lourival Bezerra da Costa, Francisco Pereira de Araújo, José Julião Neto, José Albino e Antonio Evaristo, o última à direita, é o único que está vivo da legislatura de 1967/1970 A familia, amigos e conterrâneos de Cerro Corá dão o último adeus ao ex-vereador Manoel Belmino dos Santos, cujo corpo será sepultado às 8 horas da manhã desta segunda-feira (9), no cemitério público municipal de São João Batista, após missa na igreja matriz homônima. Seu Manoel Belmino faleceu na manhã do domingo (8), aos 98 anos. Deixa viúva dona Francisca Ferreira dos Santos, dona Chquinha, que é professora, além de oito filhos. Seu Manoel foi vereador entre os anos de 1967 e 1973, quando se afastou da política e passou a se dedicar ao sitio de sua propriedade na Serra de Santana, onde tem uma escola com seu nome, num terreno doado por ele, que foi politico numa época em que servir a comunidade estava acima dos interesses pessoais.

Evilásio Bezerra reconduzido à presidência do PPS de Cerro Corá

O ex-vereador e atual secretário municipal de Administração, Evilásio Bezerra, foi reconduzido à presidência do diretório municipal do PPS em Cerro Corá, no congresso ocorrido no sábado (7).  A Comissão Provisória do Partido Popular Socialista passou a contar com os seguintes membros: José Jussele como vice-presidente; Isabel Leandro, secretária geral; ex-vereador Tico de Paulo; tesoureiro, enquanto os delegados ao Congresso Estadual são Othon Militão e José Rodrigues. Os suplentes: Breno Bezerra e Paulo Neto. Também compõem a Comissão Municipal do PPS Luiz Quirino, Ana Paula, José Leôncio e Ronaldo Bezerra.

João Marcelo presta homenagem ao saudoso amigo Paulo Lúcio

Paulo Lúcio: saudade dos amigos

Hoje a música seridoense acordou um pouco mais triste, com a partida do músico carnaubense Paulo Lúcio Dantas.

Paulo é considerado um dos mais importantes artistas potiguares. Filho do maestro Felinto Lúcio, autor de mais de 100 músicas, e primo de Tonheca Dantas, autor da famosa valsa Royal Cinema, Paulo Lúcio dedicou toda sua vida a música.   
Ao lado do seu violão mágico, vai deixar saudade, mas com a certeza que teve sua missão de alegrar as pessoas cumprida, e com louvor.

Toda equipe da Pousada Colina dos Flamboyants agradece a Paulo Lúcio, pelos inúmeros embalos de sábados à noite, que proporcionou com muita alegria a todos nós, hóspedes e clientes, momentos de puro prazer e felicidade.

Vai ficar a saudade, e a lembrança do seu talento e alegria.
Vá com Deus, meu amigo ...

Falece em Natal o violonista Paulo Lúcio

Faleceu na manhã deste sábado (7) em Natal, o músico e instrumentista Paulo Lúcio Dantas, que era filho do maestro Felinto Dantas. Lúcio era uma pessoa muito querida em Cerro Corá, tendo se apresentado diversas vezes na pousada Colina dos Flamboyants, inclusive ao lado do sobrinho, o saxofonista Carlos Guedes.

Sócio-proprietário da pousada, João Marcelo Pereira disse que a última apresentação de Paulo Lúcio em Cerro Corá foi no dia 23 de setembro. Exímio violonista, Paulo Lúcio não resistiu a uma cirurgia de CA no aparelho digestivo e não deu tempo de receber uma homenagem que estava sendo preparada para ele na pousada da Colina. O sepultamento do corpo de Paulo Lúcio ocorrerá às 16 horas deste domingo (8), em Cruzeta, na região do Seridó.

Bodó, Currais Novos e Santana do Matos em situação de colapso de água

Com a incolusão de Acari e Currais Novos chega a 16 o número de cidades do Rio Grande do Norte que estão em colapsto de abastecimento de água. Em virtude da crise hídrica que atinge o semiárido, essas cidades da região do Seridó estão sem o fornecimento de água através do sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).Currais Novos estava sendo abastecida pelo açude Dourado, que esvaziou. Já a cidade de Acari recebia água através do Açude Gargalheiras, que também não apresenta mais condições de captação, tendo a empresa decidido suspender os faturamentos para os consumidores das duas cidades. Também estão nessa situação as cidades de Santana do Matos e Bodó.

Segundo a Caern, a alternativa de abastecimento para as cidades é a adutora de engate rápido, construída pelo Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (DNOCS) para captar água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu. A Caern estava operando o equipamento em fase de testes, contudo, em virtude de problemas operacionais, a Companhia devolveu à autarquia federal para que sejam realizados os reparos necessários.

O abastecimento de água de Acari e Currais novos deverá ser feito através da Defesa Civil Municipal e Estadual. A expectativa da Companhia é que os vazamentos da adutora sejam sanados no mais curto espaço de tempo para que haja um reestabelecimento do fornecimento. A Caern tem feito tudo que está ao seu alcance, para assegurar o abastecimento da população. E reforça o pedido ao DNOCS de priorizar o conserto da adutora de Engate Rápido, por ser esta a alternativa viável para o atendimento da população”, afirma o engenheiro Marcelo Toscano, diretor presidente da Caern.

JARDIM DE PIRANHAS
Também no Seridó, Jardim de Piranhas teve o abastecimento interrompido nesta quarta-feira (27). O rio Piranhas/Açu, manancial responsável pela água da cidade, secou. A Caern já está tomando as medidas para abastecer, nos próximos dias, a cidade através da Adutora Emergencial de Caicó.

RECURSOS HÍDRICOS
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) tem trabalhado para amenizar a crise hídrica em todo o Rio Grande do Norte. Perfuratrizes, equipamentos de perfuração de poços, estão sendo locadas para iniciar, na próxima semana, a abertura de novos poços em Acari, Currais Novos e, também, em Parelhas. "Estamos com diversas ações na região do Seridó, umas das mais críticas. Serão quase 90 poços perfurados, entre as três cidades e ainda na Serra de Santana" frisa Ivan Júnior, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Os poços serão de uso coletivo e poderão ainda incrementar o abastecimento por meio dos sistemas adutores da Caern.

COLAPSO E RODÍZIO
Com a entrada das duas cidades na lista, sobe para 16 o número de cidades em colapso de abastecimento, ou seja, que não estão com o atendimento regular da Caern. Confira as cidades em colapso: no Alto Oeste (Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José Da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; Santana Do Matos; São Miguel e Tenente Ananias) e no Seridó (Acari; Bodó; Cruzeta; Currais Novos). Na lista de rodízio, hoje, estão 77 cidades.

 

Fonte - Ascom/Caern

TRE extingue zona eleitoral de Santana do Matos. Bodó integra ZE de Currais Novos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, dando continuidade a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na resolução nº 23.520-TSE (que determina a extinção de zonas eleitorais do interior do estado que não atendam aos parâmetros estabelecidos por aquele Tribunal Superior), aprovou à unanimidade, na sessão ordinária da última quinta-feira (21), a Resolução nº 12/2017-TRE-RN que extingue outras duas zonas eleitorais no RN: a 28ª zona eleitoral, com sede no município de Santana do Matos e circunscrição também em Bodó, e a 48ª zona eleitoral com sede em Parnamirim.

De acordo com a norma aprovada, o município de Santana do Matos será rezoneado para a 18ª zona eleitoral, com sede em Angicos; Bodó será rezoneado para a 20ª zona eleitoral, com sede em Currais Novos; A 48ª zona eleitoral de Parnamirim migrará para a 50ª zona no mesmo município. A Resolução nº 12/2017-TRE-RN, altera a Resolução nº 07/2017 – TRE-RN que também trata do rezoneamento. Com isso, passa a nove o número de zonas eleitorais extintas no Rio Grande do Norte.

Roque de Souza agora é nome de rua no bairro Tancredo Neves

A prefeita Graça Oliveira (PSD) sancionou lei que denomina de rua Roque Viturino de Souza, artéria projetada paralela à rua Cruzeta, no bairro Tancredo Neves, na saída para o vizinho município de São Tomé. O autor da proposta aprovada na Câmara Municipal de Cerro Corá foi do vereador Maciel dos Santos Freire (PTB).

MP ajuiza ação contra Graça Oliveira por improbidade administrativa

A prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD), passa a responder sua primeira ação civil pública na Comarca de Currais Novos. O Ministério Público denunciou e o juiz Marcos Vinicíus Pereira Júnior acatou a ação por improbidade administrativa, em que o MP pede a nulidade de contrato firmado com o escritório de advocacia Moura & Diniz Advogados Associados. O juizo determina a inclusão do escritório de advocacia como litisconsorte, sob pena de nulidade absoluta dos autos, dando prazo de 15 dias para que o MP responda a questão.

Grupo Del Rayssa presente à Feira de Negócios de Pau dos Ferros

A indústria de  confecções e o grupo de moda Del Rayssa Lingerie com matriz em Jucurutu, na região do Seridó, montou estande numa das principais feiras de negócios do interior do Rio Grande do Norte,  a Finecap, que  ocorre desde  sábado (02)) e se encerra nesta segunda-feira (04) em Pau dos Ferros, cidade polo da chamada "Tromba do Elefante" o Alto Oeste do Estado. Os empresários Chico e Fátima Menezes estão apresentando, na ocasião, a grife Calle, recentemente criada para atender a clientela masculina.