Juiz Ricardo Fagundes julga improcedente investigação contra Graça Oliveira

O juiz da 20a Zona Eleitoral com sede em Currais Novos, Ricardo Cabral Fagundes, julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral movida pela coligação "Todos Unidos Por Cerro Corá", que perdeu as eleições municipais de 2016 com os candidatos a prefeito e vice, João Batista de Melo Filho (PMDB) e Ana Maria da Silva (PR), contra a prefeita prefeita Graça Oliveira (PSD) e o vice-prefeito Zeca Araújo (PSD). "O conjunto probatório mostra-se insuficiente para comprovar que os demandados tenham praticado o alegado abuso de poder econômico e político e a captação ilícita de voto, devendo ser mantida a sentença de improcedência da ação", decidiu o juiz.

A decisão do juiz Ricardo Fagundes, foi proferida na quinta-feira (25) e foi publicada na edição desta sexa (26) do "Diário da Justiça Eletrônico", no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base nas oitivas de testemunhas e declarantes arroladas pelas partes, na audiência de instrução que ocorreu em 20 de fevereiro de 2017.

Segundo os autos, a alegada coação de testemunhas não foi demonstrada, "o que é fácil constatar pelo fato de que o Ministério Público Eleitoral, titular da ação penal, não requereu a instauração de inquéritopolicial, provavelmente por não vislumbrar qualquer indício de materialidade delitiva".

E diz ainda o juiz nos autos: "Ressalte-se que várias testemunhas tinham sido inquiridas em procedimento investigativo instaurado e,  também naquela oportunidade, pouco ou nada disseram, de modo que não foi ajuizada nenhuma ação pelo Ministério Público Eleitoral".

Para o juiz eleitoral da 20a ZE, "o que nos parece é que, por não ter conseguido comprovar as suas teses de maneira suficiente em juízo, o advogado da parte autora pretendia arrolar novas testemunhas, olvidando-se de que houve preclusão consumativa ao ofertar o rol de testemunhas com a petição inicial".

Fagundes acrescentou, ainda: "Explicite-se que acolher esta tese geraria enorme insegurança jurídica, ao se permitir que sucessivamente se arrole inúmeras testemunhas, até que consiga demonstrar minimamente as teses defendidas".

Além disso, o juiz eleitoral disse que "a busca da verdade real possível não pode resultar na tendência de eternização do processo, que nessa hipótese só se encerraria quando fossem atingidos os fins probatórios buscados pelas partes, de modo que o magistrado deve atuar para resguardar o devido processo legal e as normas processuais vigentes, o que foi feito no presente caso, ao indeferir a dilação probatória requerida".

Álvaro Melo é nomeado coordenador de obras na prefeitura de Lagoa Nova

O ex-vereador de Cerro Corá, arquiteto Álvaro de Araújo Melo, foi nomeado pelo prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (PMDB), para exercer o cargo comissionado (CC-3) de coordenador geral de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 

Álvaro Melo exerceu o único mandato de vereador na Câmara Municipal de Cerro Cora no período de 2013-2016, tendo desistido de continuar a carreira pública ao não disputar as eleições municipais do ano passado. Melo é filho do ex-prefeito João Batista de Melo Filho, que dirigiu por quatro vezes o município e que, em 2016, tentou chegar ao quinto mandato executivo, perdendo as eleições por apenas 134 votos para a atual prefeita Graça Oliveira (PSD).

A nomeação de Álvaro Melo para cargo de confiança na prefeitura de Lagoa Nova é datada de 16 de maio e foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do "Diário Oficial dos Municípios".

Atleta cerrocoraense carimba passaporte para campeonato de menores em SP

Charles (e) vai ao pódio ao lado de atletas do PA e MA

O atleta cerrocoraense Charles Fernandes conquistou na manhã do sábado (20), em Recife (PE), a medalha de prata na prova do salto triplo, durante a disputa do troféu Norte/Nordeste Adulto de Atletismo. Charles saltou 14.59 metros e fez sua melhor marca no salto triplo  e irá participar no mês de junho do Campeonato Brasileiro de Menores, em São Paulo.  Segundo o professor Edilson Oliveira, o atleta contou com o apoio do poder público através da Secretaria Municipal de Educação e Desportos.

Festival de Inverno deste ano vai resgatar suas origens

O resgate das origens do 15o Festival de Inverno de Cerro Corá, a ser realizado entre os dias 4 e 6 de agosto, será uma de suas temáticas deste ano, segundo os seus organizadores. Criado na gestão do ex-prefeito João Batista de Melo Filho, o evento já se tornou tradicional no calendário turístico e de eventos da cidade, continuou na gestão do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges e este ano será organizado pela primeira vez na administração da prefeita Maria das Graças Oliveira (PSD).

Graça Oliveira vai à Marcha dos Prefeitos pra entregar pleitos à bancada federal

A Prefeita Graça Oliveira  (PSD) ao lado do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, participa da 20a Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF), acompanhada do marido, o secretário municipal de Finanças, Adevaldo Oliveira. Além de promover a cooperação entre as cidades aproximar prefeitos e líderes do movimento municipalista, o encontro deve impulsionar um amplo acordo que fortaleça o desenvolvimento dos municípios. A prefeita vai aproveitar sua ida até a capital do país para entregar ofícios com demandas para Cerro Corá a  todos os deputados federais e senadores do  Rio Grande do Norte.

Câmara Municipal cria Comissão para atualizar Lei Orgânica de São Tomé

A Câmara Municipal de São Tomé criou comissão Especial, a ser formada por quatro vereadores, com a finalidade de atualizar a Lei Orgânica do Município (LOM) e o Regimento Interno daquela Casa legislativa. O prazo para conclusão dos trabalhos será de 90 dias, contados a partir da nomeação dos integrantes da Comissão, podendo ser prorrogado por igual período. 

O presidente e primeiro secretário da Câmara, vereadores Josinaldo Amaro de Lima e José Nilton Ferreira assinam a resolução 04/2017, que foi publicada no "Diário Oficial do Município no dia 11 de maio. 

Prorrogação de emergência administrativa em Cerro Corá vai até 30 de junho

Com efeito retroativo a 21 de março deste ano, o "Diário Oficial dos Municípios" desta segunda-feira (15) traz decreto da prefeita Maria das de Medeiros Oliveira (PSD), prorrogando por 90 dias a situação de emergência administrativa em Cerro Corá, que foi decretada em 6 de janeiro. 

 O decreto de prorrogação da situação de emergência é datado de 11 de abril e terá validade até 30 de junho.

A prefeita Graça Oliveira considera que a administração municipal sofre, ainda, "oimpacto causado pela impossibilidade de executar plenamente as ações e programas de governo em virtude da ausência de transição administrativa".

Graça Oliveira também relaciona como motivação para prorrogação da situação de emergência, "o desconhecimento da disponibilidade financeira, montante da dívida flutuante e fundada, bem como outras informações essenciais a continuidade da gestão".

Prefeitura anuncia construtor de Centro Comercialização de Produtos Agrícolas

A empresa CONSTRUTORA JVA LTDA ME com sede na avenida Presidente Quaresma, 1150, no Alecrim, é a empresa vencedora para executar as obras de construção do Centro de Comercialização de Produtos Agrícolas e da Agricultura Familiar de Cerro Corá, investimento no valor de R$ 280.436,23. Os recursos são objeto do convênio 823219/2015 e contrato assinados com o Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA), cujo repasse e fiscalização da obra fica a cargo da Caixa Econômica Federal.

Adevaldo Oliveira rechaça dados financeiros de "Novinho"

O secretário municipal das Finanças, Adevaldo Oliveira, informou em programa de rádio no fim da semana que, ao contrário do que o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" disse na Câmara Municipal sobre ter deixado em caixa R$ 1,8 milhão, a atual gestão encontrou  "recursos comprometidos desde a gestão passada, até o dia 10 de janeiro", justamente quando foi depositado a primeira cota do Fundo de Participação do Município (FPM).

Adevaldo Oliveira disse que deixou restos a pagar da ordem de R$ 1,076 milhão, inicialmente: "Pagamos algumas contas empenhadas, que a gente tinha obrigação, porque necessitava dos serviços, como a conta de telefone".

Oliveira admitia que "toda gestão deixa restos a pagar, é coisa comum", mas ele lamenta que não podia fazer o  papel que fizeram, "que tinham deixado muito dinheiro". Para ele, essa era uma história pra não ser contada e enganar o povo, "que não merece ser enganado".

E continuou: "Agentes públicos não podem se prestar a essa situação, isso não faz parte do nosso compromisso com o cidadão".

Ele também rechaçou informações de que já estejam liberados recursos para a construção da feira coberta na rua Arnaldo Bezerra, no valor de R$ 300, mil e melhorias de instalações sanitárias, recursos que ainda aguardam liberação no governo federal: "Falar que tem dinheiro pra tudo quanto é lado é fácil, onde está esse dinheiro?".

"Dia das Mães" reúne familias e entra no calendário de eventos de Cerro Corá

Além de reunir familias para receber devidas homenagens dos filhos, o "Dias das Mães", que cai no segundo domingo de maio, é uma das datas comemorativas mais importantes para a movimentação do comércio e do turismo. Em Cerro Corá a Coordenadoria Municipal de Turismo e empreendedores locais elaboraram um calendário de eventos entre os dias a sexta-feira (12) e o domingo (14), começando pela parceria com a Associação do Artesanato Serrano, o radialista Francisco Oliveira, o "Manynho" (Rádio Liberdade FM) e comerciantes  da Serra de Santana, que se unem na promoção de concurso musical, cultura, feira de artesanato, proporcionando entretenimento de qualidade a toda comunidade local e aos visitantes.

Corredeiras em dias de inverno cerrocoranse (foto - João Maria Alves)

Pedra da boca na região da Serra da Rajada, próximo ao tanque azul (foto - João M. Alves

Já a partir das 19 horas desta sexta ocorre, no palco da praça Tomaz Pereira de Araújo, a retomada do projeto “A Mais Bela Voz", espécie de “The Voice Cerrocoraense”, onde os artistas terão a oportunidade de mostrar a vocação para a música. Ao fim da noite está previsto show instrumental do saxofonista Carlos Guedes e de Luiz Carlos, "O Amado dos Teclados".

No sábado, a partir das 8 horas, ocorrerá na praça Tomaz Pereira, a 2a Mostra do Artesanato Serrano, oportunidade para os artesãos mostrarem seu trabalho. Mais informações de como participar pelo telefone 99970-9687. Durante a feira de artesanato haverá apresentação do Forró Só Nós (Lu e Damião) a partir das 17 horas. 

Também no sábado, na Serra de Santana, no Mirante bar e Restaurante acolhe a festa de 1º aniversário da banda "Som de Vinil", conhecida pelo seu repertório diversificado, e participação especial da banda "Pisada de Luxo". Reserva de mesas pelo telefone 99921-3340 ou no local. 

Domingo, no "Dia das Mães", a empresa natalense "Brasil Ecotur" fará com guias cerrocoraenses um "city tour" de pau-de-arara pelos pontos turísticos do município, oportunidade para aqueles que ainda não conhecem as belezas naturais da Serra de Santana e de Cerro Corá, como a nascente do Rio Potengi, tanque azul, vale vulcânico, entre outros atrativos.

Trajetória de "Caçarola", o novo coordenador de Cultura de Cerro Corá

Com um talento cultural imensurável, o Técnico em Informática Carlos Alberto Galvão Junior, o Junior Caçarola, reforça, a partir desta segunda-feira (08/05), como coordenador de cultura, a equipe da gestão da prefeita Graça Oliveira, em Cerro Corá.

Júnior Caçarola se identifica com
resgate da cultura de raízes africanas

Na batuta da secretária de educação, Alice Maria, e ao lado do coordenador de turismo, João Marcelo, Caçarola terá a responsabilidade de projetar a cultura da cidade que o acolheu, para os quatro cantos do Estado, identificando e valorizando a diversidade cultural peculiar de Cerro Corá.

Junior é natural de Campina Grande/PB, mas veio morar na Suíça do Seridó em 1995, acolhido pela avó Dona Noêmia, onde sempre se sentiu em casa e criou raízes. A cultura sempre teve atrelada a sua vida. Com um talento inigualável, o produtor cultural domina as artes como poucos: dança, teatro, música, poesia... são algumas das suas especialidades.

A capoeira sempre foi sua grande paixão. Sua primeira experiência foi em 1996, em Cerro Corá, na época com 16 anos. Sempre esforçado, em 2000, começou a dar aula na cidade de Bodó, driblando todas as dificuldades, ia a pé para a cidade vizinha, onde ficou por dois anos.  Em 2002, iniciou um respeitado trabalho no PETI de Cerro Corá, onde ficou até 2008, trabalhando além da capoeira, com o maculelê e a quadrilha junina, quando decidiu buscar novos desafios, agora na cidade de Currais Novos.

Em parceria com alguns amigos, ainda em 2006, criou o prestigiado grupo “Cordel do Pau Quebrado”, recitando poesia popular, se apresentando nos principais eventos culturais do Estado. Mesmo não residindo em Cerro Corá, Caçarola nunca perdeu o vínculo com a cidade. Durante esses anos realizou vários trabalhos, entre eles, dirigiu espetáculos teatrais, como o “Auto de Natal” e a “Encenação da Paixão de Cristo”.
Atualmente, quando não está na sua empresa PTI, sediada em Currais Novos, prestando consultoria em informática a várias empresas potiguares, participa das rodas de capoeira, onde é Mestre. “Nosso desafio agora, é resgatar as manifestações artísticas já existentes em Cerro Corá, além de valorizar todas as expressões culturais, identificando os novos talentos”, explicou.

Agora como coordenador de cultura, Junior terá pela frente muito trabalho e vários desafios, entre eles, representar bem a cidade com a quadrilha junina estilizada “Estação Junina”, e a realização do Festival de Inverno, que acontecerá em agosto. “Meu vínculo com a cultura de Cerro Corá sempre foi muito forte, inclusive para o meu crescimento pessoal e profissional, quero deixar minha contribuição, e agora como coordenador poderei retribuir com muito trabalho”, finalizou (Fátima Sousa, jornalista em Currais Novos).

Prefeita remaneja cargos de segundo escalão

A prefeita Graça Oliveira (PSD) remanejou dois cargos de segundo escalão na gestão municipal, conforme portarias publicadas na edição desta segunda-feira (08) do "Diário Oficial dos Municípios". O empreendedor João Marcelo Pereira deixa a coordenação de Cultura da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio e Ambiente e Turismo (Semat) e passa a exercer a coordenadoria de Turismo. Em substituição a João M. Pereira, assume a coordenação de Turismo, Carlos Alberto Galvão Júnior.

"Novinho" diz na Câmara que deixou R$ 1,8 milhão nas contas da prefeitura

O ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", esteve na sessão ordinária da Câmara Municipal de Cerro Corá, na noite desta sexta-feira (05), onde fez um relato do balanço de sua gestão, informando principalmente que enviou o relatório final de sua administração para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e para o Poder Legislativo. Além disso, o ex-prefeito afirmou que está enviando o relatório para os Ministérios Público Federal e Estadual "pra que não venham dizer que a gestão anterior ou alguém está mentindo".

Raimundo M. Borges disse, por exemplo, que deixou em conta na prefeitura para a gestão da agora prefeita Graça Oliveira (PSD), recursos da ordem de R$ 1.804,671,26. Além disso, ele afirmou que aplicou recursos nas áreas de educação e saúde acima do previsto na Constituição, que são índices de 25% e 15%. Na educação, segundo "Novinho", foram gastos 33,62% dos recursos orçamentários e 30,24% na saúde: "Portanto, esse é o nosso relatório, pra que todos tenham conhecimento dos valores".

Borges afirmou que em oito anos de mandato, também pegou "períodos muitos difíceis", mas lembrou que na sua gestão começou as conversas com a empresa de energia eólica Gestamp, a qual está montando o parque eólico na Serra da Rajada,  motivo pelo qual a atual gestão terá mais condições econômicas e financeiras para continuar desenvolvendo o município de Cerro Corá. Ele disse que a entrada em operação da Gestamp vai gerar 5% de receita sobre investimentos da ordem de R$ 174 milhões, afora os royalties que serão gerados pelas linhas de transmissão. "Na verdade, é muito dinheiro que está ficando nos cofres públicos", acrescentou o ex-prefeito, que dirigiu-se á prefeita "para que faça bom aproveitamento desses recursos e aplique bem para que o municipio não pare e continue se desenvolvendo, apesar dos transtornos'.

Finalmente, o ex-prefeito disse que sempre procurou, em sua gestão, fazer as coisas com transparência e sem maquiagem, deixando para a nova gestão recursos como R$ 302 mil de emenda parlamentar do deputado federal Felipe Maia (DEM) para a construção da feira coberta na rua Arnaldo Bezerra, além de dinheiro para a construção de quadra e R$ 512 mil para melhorias sanitárias e R$ 100 mil pra educação ambiental, verbas da Funasa.