sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Comissão apurou que invasão de servidor permitiu descobrir desvio de recursos


A instauração da Comissão de Inquérito que apurou desvios de R$ 460 mil na prefeitura de Cerro Corá, só foi possível depois que a assessoria contábil apontou que o sistema de informatica da prefeitura foi invadido por “hacker’s”, fato que obrigou redigitação de processos de empenho, liquidação e pagamento, oportunidade em que verificou-se a inexistência de vários processos físicos, muito embora tais informações tenham sido lançadas no Sistema Contábil da Prefeitura, todos referentes ao exercício de 2016.

Relatório da Comissão de Inquérito presidida por Icaro de Paiva Alves e que tinha como membros Francisco Cleudson da Costa e Francisco Canário Filho, diz que o montante de valores envolvidos nestes processos “inexistentes”, apenas referentes ao exercício de 2016, era da ordem de R$ 85.420,92, motivo pelo qual foi solicitado ao Banco do Brasil, Agência de Currais Novos, a microfilmagem dos cheques oriundos dos processos de pagamento investigados, onde verificou-se que todos foram devidamente compensados. “Recebida tal informação, o Chefe do Executivo Municipal determinoua instauração de Sindicância e a apuração por meio de ComissãoEspecial de Inquérito”, diz o relatório.

Segundo o documento publicado na edição desta sexata-feira (30), do “Diário Oficial dos Municípios”, a Comissão determinou, inicialmente, a oitiva do prefeito RaimundoMarcelino Borges, bem como do servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, ocupante do cargo de Tesoureiro. Em seu depoimento, o prefeito alegou desconhecer os processos de empenho, liquidação e pagamento investigados nos autos, bem como negou ser suas as assinaturas constantes nas microfilmagens dos cheques apresentados pelo Banco do Brasil, após solicitação do Setor Contábil da Prefeitura.

Já o servidor Raimundo Caetano de Souza, brasileiro, casado, servidor público municipal efetivo, que exercia a função de digitador, ocupante do cargo de Tesoureiro, por sua vez, em depoimento gravado, reconheceu taxativamente ter lançado falsamente no sistema de contabilidade adotado pela Prefeitura Municipal processos de empenho, pagamento e liquidação. Além disso, confessou ter emitido os cheques objeto do presente processo, falsificando a assinatura do Prefeito Municipal, bem como ter depositado os valores desviado em conta bancária da qual realizava movimento.

Caetano alegou que tudo foi feito sozinho, e sem participação de nenhum outro servidor público municipal ou terceiro beneficiado. Alegou também que só realizou esta prática no exercício de 2016. Por fim, diz o relatório da Comissão de Inquérito, após análise dos documentos presentes nos autos, o servidor Raimundo Caetano confessou ter desviado dos cofres públicos municipais a quantia total de R$ 85.420,92, comprometendo-se a restituir esta quantia atualizada aos cofres públicos do Município.

"Novinho" demite ex-tesoureiro acusado de desviar R$ 460 mil

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", demitiu, conforme portaria 818/2016 datada de 29 de dezembro, o servidor público municipal Raimundo Caetano de Souza, que o ocupava o cargo efetivo de agente administrativo, mas na condição de tesoureiro do município, teria desviado recursos da ordem de  R$ 460.570,01 entre os anos de 2014 e 2016. O montante caiu para R$ 375.083,89, porque, segundo a comissão de sindicância foram devolvidos aos cofres públicos a importância atualizada de R$ 87.967,17, desviada este ano.

Para demitir o servidor, "Novinho" levou em conta os fatos aputados na da Sindicância 01/2016 e considerou a conclusão do processo Administrativo Disciplinar no 01/2016, que apontou prática de ilícitos administrativosprevistos no artigo 92, incisos I e VIII da Lei no 477/2013 , que trata do Estatutodos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Cerro Corá.

O prefeito considerou, ainda, a ocorrência dos fatos apurados na Ação CivilPública por Ato de Improbidade Administrativa impetrada pelo Município de Cerro Corá, em trâmite na Vara Civil da Comarca de Currais Novos.

Prefeito de Bodó rescinde todos os contratos, exceto obras de engenharia

O "Diário Oficial dos Municípios" desta sexta-feira (30) vem com decreto 013/2016 assinado pelo prefeito Francisco Santos de Souza, o "Tinha", que rescinde todos os contratos e atas de registro de preços, que tenham prazo de vigência a expirar a partir deste sábado (31), último dia de seu mandato à frente ea prefeitura de Bodó.

Segundo o decreto, somente os contratos relativos a obras e serviços de engenharia continuarão em vigor, a fim de que a conclusão dos serviços não sofram solução de continuidade e passem a ser tocados pelo prefeito a ser empossado neste domingo, primeiro dia de janeiro de 2017, Marcelo Porto Filho .


quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Futura publicitária comemora passagem de niver com a família

Acadêmica de Publicidade na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a cerrocoraense Ketlly Mônica comemora 21 anos, nesta quinta-feira (29), ao lado dos pais Aristeia e Venâncio Xavier, de quem herdou o hobby pela fotografia, agora um negócio profissional depois que ela montou estúdio equipado e climatizado no subsolo do Vfestas, na praça Tomaz Pereira de Araújo, centro de Cerro Corá.

Prefeito " Novinho" assina atos de perdas de cargos e funções de 44 auxiliares



O “Diário Oficial dos Municípios” desta quinta-feira (29) trouxe alguns dos últimos atos oficiais do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o “Novinho”, que são as exonerações e portarias que tornam sem efeitos nomeações de cargos comissionados e de funções gratificadas no âmbito do serviço público municipal de Cerro Corá. Os atos assinados por “Novinho” terão efeitos legais até esta sexta-feira (30).

Os atos oficiais sobre 44 exonerações de cargos comissionados e perdas de funções são os seguintes:

João Batista de Melo Filho, secretário de Administração e Gabinete
Cleidiano da Silva Borges, secretário de Finanças e Tributação
Francisco Canindé Adriano da Silva, secretário de Transportes e Obras Públicas
Raimunda Severiano da Silva, secretária de Educação, Cultura e Desportos
Francisca Mércia da Silva, secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Ivonete Maria da Silva, secretária de Saúde
Luciana Avelino Borges, sedretária de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
Francisco Cleudson da Costa, controlador geral na Sefit
Edna Maria Pereira de Lira, chefia de Gabinete na Semag
Cristiano Canário de Brito, coordenador geral da Semsa
Luiz Suetônio de Oliveira, assessor de Projetos Especiais na Semag
Francinelson Alves de Morais, chefe de Vigilância Sanitária e Controle de Edemias
Francisco Alexandre Simões, assessor de Controle de Atividada na Setop
Francisca Tomaz da Silva Soares, administradora do Centro de Idosos
Carlos Antonio Vasconcelos, coordenador geral na Setop
Aildo da Silva Bernardo, assessor de Imprensa e Assuntos Políticos
Raimundo da Silva, assessor de Controle de Atividade na Samat
Maria Edileuza Freire de Lima, assessora de Controle de Atividade na Semthas
João Paulo da Silva, coordenador de Meio Ambiente na Samat
Maria das Vitórias Silveira de Lira, assessora de Controle de Atividade na Semthas
Maria Clarice Pereira Fernandes, assessora de Controle de Atividade na Semthas
Maria Adriana Soares, coordenadora geral na Semag
José Ferreira de Lima Filho, chefe de Limpeza Urbana na Setop
Samuel Brito de Lima, tesoureiro municipal
Icaro Jorge de Paiva Alves, assessor jurídico do município
José Louran Guimarães Palhares, assessor de Controle de Atividade na Samat
Chrislaine Eloisa da Silva, coordenador geral da Semthas
Rosália Maria Macedo de Melo, assessora técnica na Semag
Anna Karynne Santos Galvão, coordenadora geral na Semec
Raimundo Sérgio Julião, chefe da Junta de Serviço Militar na Semag
Rosan Marçal de Araújo, assessor técnico de Engenharia e Construção na Setop
José Nilton de Carvalho, coordenador geral na Samat
Ruy Jefferson Félix de Brito, coordenador contábil na Sefit
Miguel Pereira da Costa Neto, coordenador geral na Sefit
Clodoaldo Cấndido da Silva, subcoordenador de Assuntos Agropecuários na Samat
José Múcio dos Santos, assessor jurídico na Semthas
Raimundo Soares de Brito, chefia do Almoxarifado na Semag
Flaviano Elis de Matos, diretor de Supervisão, Avaliação e Controle na Semthas
Soraya Pereira de Andrade Borges, função no Programa Saúde da Famĩlia (PSF)
Francisco Arimateia de Moura, função na UBS Luiz Magalhães de Brito Júnior
Francisco Ônio de Lima, subcocoordenador Tributário na Sefit
Elaine Maria Gomes de Melo, função na UBS Mariano Coelho
Regina Célia Soares, função na PS Sebastiana Leôncio
Paula Adriana de Souza, função no Programa de Saúde Bucal (PSB)

Fonte - Diário Oficial dos Municípios

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

"Novinho" agenda série de inaugurações às vésperas de deixar o mandato

Às vésperas de encerrar o segundo mandato consecutivo e de passar o bastão para a prefeita eleita Graça Oliveira (PSD), no primeiro dia de janeiro de 2017,  o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", procura demarcar espaço político em Cerro Corá. Ele não nega a ninguém e corre à boca pequena na cidade, que voltará a concorrer à prefeitura nas eleições municipais de 2020, como lider isolado da oposição, vez que os resultados das eleições deste ano, praticamente, alijaram da disputa majoritária o vice-prefeito João Batista de Melo Filho, que está deixando o cargo de secretário municipal de Administração e a ex-vereadora e ex-vice-prefeita Ana Maria da Silva, que perderam a eleição para os vereadores Graça Oliveira e Zeca Araújo (PSB).

O prefeito "Novinho" cumpre uma agenda de inaugurações de obras  a partir das 15 horas desta quinta-feira (29), embora algumas já estivessem em funcionamento, como é o caso do chamado Terminal Turístico, no bairro Seridó. O chefe do Poder Executivo entrega duas academias da Melhor Idade na praça José Walter Olimpio, no bairro Tancredo Neves e na praça Maria Luzia Guimarães, na rua Benvenuto Pereira de Araújo, no centro, uma praça de lazer en frente a creche Jarniele Alves, na vila Tupã e novos banheiros públicos, na rua Arnaldo Bezerra da Costa, a rua da antiga feira livre de Cerro Corá.

No fim da tarde, o prefeito inaugura a fábrica de beneficiamento de caju e castanha e outra de fabricação de ração de resíduos de cajuj, no sítio Chã da Divisão, na Serra de Santana, onde também entrega 300 metros de asfalto no assentamento rul Santa Clara II, Vila A, numa parceria com usinas eólicas, vez que a comunidade reclamaram da poeira ocasionada pela circulação de veículos com equipamentos dessas empresas.

Também será inaugurada a iluminação do estádio municipal Othon Osório e melhorias das iluminações das ruas Sérvulo Pereira e Gracindo Deitado, pleitos dos comerciantes, segundo "Novinho", que além de melhorar a iluminação noturna, vai permitir que haja mais segurança para a população, porque câmaras de circuito interno de TV poderão captar melhor as imagens de pessoas que circulam na cidade.

Prefeitura tem 64 cargos para livre nomeação, oito só no primeiro escalão

A prefeita eleita e atual vereadora Graça Oliveira (PSD) deve anunciar, oficialmente, a composição do secretaria para a sua gestão de quatro anos (2016/2017) por ocasião de sua posse, no domingo (01/jan/2017), com indicação de quadros dos oito partidos que a apoiaram nas eleições municipais deste ano. Para o primeiro escalão, Graça Oliveira dispõe de oito cargos de livre nomeação, a começar de controlador geral do município e os demais são sete cargos de secretários, que podem vir de qualquer um desses partidos políticos: PSD/PPS/PTN/PEN/PTB/PT/PSB/PP.

Ao todo, o organograma administrativo da prefeitura de Cerro Corá dispõe de 24 cargos comissionados - eram 27 em 2013, primeiro ano do segundo mandato do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", que deixa o cargo no sábado (31).

Quanto ao segundo escalão, a futura prefeita Graça Oliveira também terá como nomear ocupantes para 40 funções e subfunções gratificadas, no âmbito das oito pastas de primeiro escalão. 

Cargos de primeiro escalão
na prefeitura de Cerro Corá

  • Controladoria Geral do Município
  • Secretaria de Educação, Cultura e Desportos
  • Administração e Gabinete
  • Saúde Pública
  • Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
  • Finanças e Tributação
  • Trabalho e Ação Social
  • Transportes e Obras Públicas
Fonte - PMCC

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Odon Júnior terá orçamento de R$ 89 milhões no primeiro ano de mandato


O prefeito de Currais Novos a ser empossado no cargo dia 01 de janeiro, Odon Júnior (PT), vai contar com recursos da ordem de R$ 89.615.994,00 , que é o valor fixado para a receita e despesas do município para o exercício financeiro de 2017. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento fiscal é de R$ 65.118.644,00 , enquanto o orçamento da seguridade social foi fixado em R$ 24.497.350,00.

Segundo a LOA, o prefeito Odon Júnior poderá abrir abrir créditos suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 25% sobre o total das despesas fixadas na lei. O Poder Executivo poderá, ainda, efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão paraoutro, sem prévia autorização legislativa até o limite de 25% valor total da LOA.

Quanto ao contingenciamento de parte das dotações, só poderá ocorrer quando a evolução da receitacomprometer os resultados previstos. Desse orçamento, a Prefeitura deverá repassar à Câmara Municipal, no ano, cerca de R$ 3,39 milhões.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Rua em novo conjunto da antiga Casa Velha recebe nome de João Joaquim

João Joaquim Oliveira é o nome da segunda rua do conjunto João Marcelino Borges, no bairro Tancredo Neves, conforme lei aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo Poder Executivo. Filho de Joaquim Luiz de Oliveira e de Cícera Maria Conceição. o homenageado nasceu em Cerro Corá em 20 de maio de 1950. Casou-se com Josefa Maria de Oliveira em 17 de junho de 1973, com quem teve cinco filhos: Maria das vitórias de Oliveira, Francisca Maria de Oliveira, Cícera Maria de Oliveira, Manoel Adriano de Oliveira e Raimundo Joaquim de Oliveira, todos casados, dependentes em diversas funções. 

Ao falecer, no dia 05 de agosto deste ano, João J. Oliveira deixou  13 netos, duas bisnetas, freqüentou o MOBRAL, o extinto  movimento brasileiro de alfabetização. Foi agricultor, garimpeiro, e quebrador de pedra (fazendo paralelepípedo) tendo muitas ruas da nossa cidade calçadas com paralelepípedos feitos por ele.

João Joaquim faleceu vítima de uma infecção pulmonar aguda causada por uma silicose, doença profissional adquirida no trabalho e causa de morte de muitos garimpeiros que atuavam em minas como Bodó e Cafuca, em Santana do Matos ou mesmo nas minas no vizinho município de Currais Novos.
 

Assunção Palhares agora é nome de rua no bairro Tancredo Neves

A primeira rua do cojunto João Marcelino Borges, no bairro Tancredo Neves, passa a se chamar de rua Assunção Hermínio Palhares, conforme lei municipal já sancionada pelo prefeito "Novinho". Filho de Manoel Hermínio Palhares e Joaquina Batista de Souza, o homenageado nasceu em Santana do Matos, a  05 de agosto de 1929. Cresceu numa família de 10 filhos, sendo uma adotiva . Aos doze anos de idade, na década de 1950 veio com sua família para o município de Cerro Corá morar na fazenda Porta d’água e, depois fixaram residência na sede do município, onde continuam ate hoje , sendo um dos primeiros á habitar neste bairro, que durante décadas chamou-se "Casa Velha". Com essa idade começou a trabalhar tanto na agricultura como  garimpeiro e minerador para ajudar ao seu pai, exercendo essa duas profissões durante toda a sua existência. Casou-se com Eulina de
Souza, com quem teve 17 filhos, dos quais 13 vivos.

Assnução Pahlares faleceu em 02 de março do ano de 2004, aos 74 anos, vitima de insuficiência respiratória, devido à profissão que exercia sem nenhuma precaução, inalando substancias prejudicial ao seu organismo. Esta data que por coincidência é o dia e mês de
nascimento de sua esposa e do seu filho Eduardo Palhares, que foi candidato a vereador nas eleições municipais deste ano.

Outros filhos são Selma Maria Palhares, Maria das Graças Palhares, Celia Maria Palhares, Francisca de Fátima Palhares, João Batista Palhares, José de Arimatéia Palhares, Francisco de Assis Palhares, Luiz Gonzaga Palhares, Ana Maria Palhares, Domingos Luciano Palhares, Maria José Palhares, Raimundo Eduardo Palhares e Maria de Lourdes Palhares.

Conjunto residencial no Tancredo Neves leva o nome de João Marcelino

O conjunto situado no bairro Tancredo Neves por trás da praça José Walter Olímpio foi denominado de João Marcelino Borges, falcido em janeiro de 2008. O homenageado nasceu em 25 de março de 1933, no sítio São João, em Cerro Corá, filho de dona Rita Apolinária. Desde a adolescência dedicou-se à agricultura e pecuária. Depois casou com Francisca da Silva e passou a residir no sítio Cedro, tendo, dessa união, nascido 11 filhos, dos quais sete são homens e quatro mulheres. Em 1987, migrou da zona rural para a cidade, onde terminou de criar os filhos, tendo passado a morar na chamada "rua da Ponte", onde tinha apoio, inclusive, do filho Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" na administração de um bar e que ainda nos anos 90, elegeu-se vereador, chegou a presidir a Câmara, elegeu-se vice-prefeito e agora, encerra dois mandatos consecutivos de prefeito, a 31 de dezembro deste ano.

"Luiz Gonzaga Lopes" denomina quadra de esportes no assentamento Santa Rosa

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", sancionou leis aprovadas no meio da semana passada, na Câmara Municipal, que dá denominação a cerrocoraenses já falecidos, a ruas e equipamentos esportivos nas zonas rural e urbana de Cerro Corá. A recém inaugurada quadra de esportes do assentamento Santa Rosa, situado no Sertão, leva o nome de Luiz Gonzaga Lopes, que faleceu em 2010 aos 66 anos.

A minibiografia sobre o homenageado diz que Luiz Gonzaga Lopes nasceu em 20 de setembro de 1943, sendo o quarto filho de Cipriano Lopes Neto e Anunciada Lopes de Medeiros. Na infância e adolescência, residiu nos sítios Porta d'Água e Barra Azul, o qual recebeu de herança após os falecimentos precoces dos pais, a mãe em 1960 e o pai no ano seguinte. 

Daí em diante, Gonzaga, como era mais conhecido no município, passou a se dedicar à agricultura e à pecuária, de onde tirava todo o sustento e terminar de criar os irmãos. Casado com Marisa Gomes Fernandes, teve três filhos - Ana Cristina, Cipriano e Luiz Carlos Gomes Lopes.

De acordo com a familia e os próprios amigos, Gonzaga gostava de usar chapéu ou boné, relógio digital de pulso, de um rádio portátil para ouvir as notícias e com freqüência usava uma calculadora para avaliar os custos da vida diária. Também apreciava caminhar e andar a cavalo. Inclusive, era um grande admirador dos esportes, como futebol, boxe, corrida de F1 e o esporte dos vaqueiros, a histórica vaquejada.

Gonzaga dizia, costumeiramente, que "vivia da terra como minhoca", fazendo referência a vida rural, as dificuldades e alegrias que os sertanejos enfrentam.No dia 12 de fevereiro de 2010, ocorreu seu falecimento, após uma inesperada complicação de saúde.

domingo, 25 de dezembro de 2016

Agenda de posse já definida em Cerro Corá

A programação de posse dos agentes políticos eleitos em 2 de outubro deste ano, em Cerro Corá, já está definida. Os nove vereadores tomam posses às 9 horas do domingo (01 de janeiro de 2017) e em seguida ocorre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal, no plenário do Palácio Lourival Libânio de Melo.

Já a prefeita e vice-prefeito eleitos, vereadores Graça Oliveira (PSD) e Zeca Araújo (PSB), serão empossados na noite do mesmo dia, logo após a missa em ação de graças prevista para as 19  horas, na igreja matriz de São João Batista.