domingo, 20 de novembro de 2016

Família Zebra recebe amigo Rodivan Barros

Carlos Moreira, Nena Zebra, Maristela, Vanda, Gorete, Marlon e Rodivan Barros

Família Hipolito Dantas curtindo onda retrô

Tradicional família Hipolito Dantas apóia ações em favor da paróquia de São João Batista

Tradicional família cerrocoraense prestigia festa dos anos 60

As irmãs Verbenia e Walda Melo com o marido Túlio Libânio de Melo e logo atrás, Neide Gomes.

Altiva María e Wallace com amigos de Natal

Médica Altiva María Pereira com seu esposo, empreender Wallace Pereira, os amigos Kátia Azevedo e seu marido Alexandre Ramos

Lagoanovenses participam da festa dos anos 60

Carlos Canário e esposa Terezinha e Genildo Pinheiro Borges, ex-prefeito de Lagoa Nova, e esposa Marli Félix

As damas dos anos 60

Vestidos de bolinhas: Neide, Ana e Lourdes

Nara Costa faz releitura dos anos 60

A versátil Nara Costa interpreta hits dos anos 60

Prefeita eleita presente nos anos 60

Prefeita eleita Graça Oliveira, o marido Adevaldo Oliveira e o casal Geraldo França e Ivonete (dir. à esq.)

Sociedade cerrocoraense prestigia festa dos anos 60

Prefeito "Novinho" e esposa Ivonete  prestigiam festa dos anos 60 em favor da paróquia de São João Batista

João Ceará lidera "Caras & Coroa" em Cerro Corá

Cerrocoraense João "Ceará" Hedulo na festa retrô dos anos 60, no terminal turístico

Caras & Coroa abre festa dos anos 60 no terminal turístico


sábado, 19 de novembro de 2016

Prefeita de Santana do Matos indica comissão de transição

A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Macedo, oficializou a comissão de transição que vai trabalhar o encaminhamento de documentos e informações para o futuro prefeito do município, o médico José Edvaldo Guimarães Júnior. Segundo a portaria da prefeita, a participação na equipe de transição "não será remunerada em hipótese alguma". Os membros da comissão são os seguintes:

Indicação da gestão atual
Kelly dos Santos Ferreira, coordenadora, área de recursos humanos
Huriel Marinho de Araújo, saúde
Ana Maria Vieira Câmara, educação
Luana Assunção da Silva, assistência social
Maria do Socorro Cavalcanti, administração e finanças
Maria Luciária Severo, cultura
Washington Luiz Júnior, obras
Klênia Dantas da Cunha, contabilidade
Francisco Patricio da Silva, licitações
Olimarcos Elias da Silveira, tributação
Francisco Ewerton Silva, controladoria

Indicação da futura gestão
Maria Elisa Fernandes dos Santos, coordenadora
Rubens Nélio Adelino Braga, finanças, administração, controle interno e contabilidade
Luíz Agostinho da Silva Júnior, finanças, controle interno e contabilidade
Francisco Damião de Assunção, administração
Patrício Pinheiro de Araújo, planejamento e administração
Clébio Manoel Soares, administração
Francisco Moreira Júnior, planejamento e administração
Kleriston Andrade de Souza, administração e controle interno

TCE manda Câmara de Lagoa Nova reduzir salários de vereadores

A Câmara Municipal de Lagoa Nova está entre as sete casas legislativas, no interior, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), não devem realizar pagamentos dos vencimentos dos vereadores acima do teto constitucional e de parcela de parcela indenizatória por sessão extraordinária, além de não realizar o aumento de subsídio no curso da legislatura.

A medida foi determinada pela Primeira Câmara da Corte de Contas após o voto da conselheira Adélia Sales e é relativa, ainda, aos municípios de Acari, Bento Fernandes, Bom Jesus, Goianinha, Montanhas e Paraná. O TCE definiu o prazo de dez dias par que os presidentes das Câmaras Municipais comprovem o cumprimento da determinação.  Também foi expedido mandado de citação para elesm  querendo, apresentarem suas razões de defesa.

Segundo a relatora Adélia Sales, a questão do subsídio do Presidente de Câmara acima do teto constitucional, por exemplo, foi averiguada nos municípios de Bento Fernandes, Lagoa Nova e Paraná. De acordo com a Constituição, o limite máximo da remuneração dos Edis não poderia ultrapassar 20% do subsídio dos parlamentares estaduais. “Neste sentido e considerando a legislação estadual atualmente em vigência que estabeleceu os subsídios dos Deputados Estaduais, o supracitado percentual de 20% corresponde a R$ 5.064,45. Entretanto, a Câmara Municipal de Bento Fernandes editou lei fixando a remuneração do Presidente da Câmara em R$ 6.600,00, de forma que se revela uma potencial lesão ao erário no importe mensal total de R$ 1.535,55 ou de R$ 73.706,40, se considerarmos o período de uma legislatura de 48 meses”, ressaltou.

Com relação à remuneração dos vereadores informou que, atualmente, o subsidio é fixado na legislatura anterior, conforme explicita o art. 29, VI, da CF. Assim, verifica-se a incompatibilidade da revisão anual – e não ao final de cada legislatura anterior -, evidenciando inconstitucionalidade do texto legislativo municipal. Já o pagamento de parcela indenizatória aos vereadores no caso de comparecimento de sessão extraordinária, observou-se que se tratava de parcela conhecida por “jeton”, cujo pagamento passou a ser vedado após a edição da Emenda Constitucional nº 50, de 14 de fevereiro de 2006.