quinta-feira, 31 de março de 2016

Prefeitura de Lagoa Nova suspende licença-prêmio de servidores até dezembro

Como medida de contenção de despesas, o prefeito João Maria Assunção, assinou decreto revogando as concessões de licença-prêmio para os servidores públicos municipais no periodo entre 01 de Abril e 31 de dezembro de 2016. Segundo o decreto, tal decisão visa manter as contas públicas em dia diante da crise que permeia sobre todos os municípios brasileiros influenciados principalmente pelo baixo valor dos repasses do Governo Federal através do Fundo de Participação do Município (FPM).

O prefeito João Maria Assunção informa, no decreto, que o intuito é manter os serviços esssenciais em funcionamento e evitar um  endividamento, respeitando-se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o decreto, estão suspensas novas concessões de usufruto de licença-prêmio, inclusive a sua conversão em pecúnia, "mesmo nos casos em que não houver a necessidade de substituição do servidor".

No entanto, as licenças já deferidas ou em tramitação não serão suspensas, pode ser gozadas pelo servidor no período solicitado à Secretaria Municipal de Administração. 

quarta-feira, 30 de março de 2016

"Novinho" nomeia comissão para combater Aedes aegypti

O prefeito Raimundo Marcelino Borges assinou portaria instituindo o Comitê Intersetorial de combate ao Aedes Aegypti, em Cerro Corá/RN, com base nas Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue publicadas pelo Ministério  da Saúde nos Anos de 2005 a 2016. O Comitê tem por finalidade coordenar a implementação, em nível municipal, das ações de Educação em Saúde e Mobilização Social voltadas ao enfrentamento e eliminação do vetor transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, que terá a seguinte composição: Ivonete Maria da Silva, secretária municipal de Saúde; José Rozilandi Gomes, coordenador municipal de Endemias; Rita de Cássia Galvão, coordenadora pedagógica municipal; Maria Valdenora da Silva, representante dos professores da rede municipal de Ensino; Ana Marli Pinheiro, serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo; Everson Batista da Silva, do Núcleo de Desenvolvimento e Participação dos Adolescentes; Francisco Canindé Adriano, secretário municipal de Transportes e Obras Públicas e o vereador Valderi Joaquim Borges, representando a Câmara Municipal. 

terça-feira, 29 de março de 2016

Reajuste salarial dos professores. Atrasado sai em março e abril

O prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" sancionou lei que reajusta os valores dos salários dos professores e educadores de Cerro Corá em 11,36%, retroativo a janeiro de 2016. O reajuste previsto contempla, inicialmente, o Salário Base dos Servidores de Nível Médio (NE-1-A), obedecendo aos demais à progressão de Classe prevista no Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal.

De acordo com a lei, o reajuste salarial referente ao mês de janeiro de 2016 será incorporado aos vencimentos de salário do mês de março de 2016, enquanto o fevereiro de 2016 será incorporado aos vencimentos de salário de abril deste ano.

Segundo a lei, as despesas decorrentes da sua execução  correrão a conta de dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Educação, em especial os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os recursos da Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE).

Santana do Matos entre os 10 municípios que recebem Projeto Rodon em 2016


O Ministério da Defesa promoverá às 11 horas desta quarta-feira (30), por intermédio da coordenação-geral do Projeto Rondon,  no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal, a cerimônia de assinatura de acordo para a realização da operação no Rio Grande do Norte, batizada de "Forte dos Reis Magos".
A operação contemplará 10 municípios do Estado - Acari, João Câmara, Montanhas, Pedro Velho, Riachuelo, Rio do Fogo, São Miguel Gostoso, Serra Negra do Norte, Santana do Matos e São José de Mipibu, somando esforços com as prefeituras e lideranças comunitárias locais, a fim de contribuir para o bem estar social da comunidade e na construção e promoção da cidadania.
Pelo menos 210 estudantes e professores universitários de 21 instituições de ensino superior de diversos Estados do País participarão da Operação Forte dos Reis Magos, no período de 9 a 24 de julho deste ano.
SERVIÇO
Assinatura do acordo/Ministério da Defesa/Prefeituras
Dia: 30/03/2016 (quarta-feira)
Horário: 11 horas
Onde: 16º Batalhão de Infantaria Motorizada (av. Hermes da Fonseca, 1355, Tirol, Natal/RN

Credenciamento da Imprensa Telefones (61) 2023-9320, 8232-7772  (Coordenador do Projeto Rondon, coronel Sholtz).


terça-feira, 22 de março de 2016

Comissão de quatro vereadores atualizará Lei Orgânica de São Tomé

A presidente da Câmara Municipal de São Tomé, vereadora Teresa Cristina da Silva, designou comissão para atualização da Lei Orgânica do Município. Os vereadores indicados são:  Cícero Amador da Rocha, Jean Makson de Lino Cordeiro, José Nilton Ferreira e Josinaldo Amaro de Lima. O prazo de conclusão dos trabalhos será de 90 dias.

"Novinho" nomeia ex-prefeito "Raimundinho" para chefia de Almoxariado

Ex-prefeito de Cerro Corá, o agente administrativo Raimundo Soares de Brito, o "Raimundinho", assume a chefia do Almoxarigado da Secretaria Municipal de Administração e Gabinete, cujo titular é o ex-prefeito João Batista de Melo Filho, que deve deixar o cargo até o dai 2 de abril para disputar a eleição majoritária de outubro deste ano. O ato de nomeação assinado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, "Novinho", foi publicado na edição desta terça-rfeira (22) do "Diário Oficial dos Municípios".

sexta-feira, 18 de março de 2016

Presidente "Valdinho" nomeia novos assessores na Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Valderi Joaquim Borges (DEM), o "Valdinho", nomeia novos assessores para aquela casa legislativa: Mariane Cesario da Silva, chefe de gabinete; Francisca Divania Caetano da Costa, técnica de controle interno; Luana Lira Pontes, secretária administrativa.

A presidência da Câmara também acaba de exonerar de suas funções Maria das Graças de Oliveira Rocha, da chefia do setor contábil, que por sua vez passa a ser secretária de Finanças, enquanto José Eliomar Davi vai chefiar o setor de arquivo. 

quinta-feira, 17 de março de 2016

"Dr Macedo" deixa diretoria técnica do hospital de Lagoa Nova

O médico Francisco Fernandes Macedo é exonerado do cargo de diretor técnico do Hospital Garibaldi Alves Filho, em Lagoa Nova. Para o seu lugar, o prefeito João Maria Assunção nomeou Diogo Barreto de Queiroz, conforme portarias publicadas na edição desta quinta-feira (17) do "Diário Oficial dos Municípios".

sexta-feira, 11 de março de 2016

Everaldo Araújo cobra retomada de obras da estrada da produção

A reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, na noite da quarta-feira (9), foi bem movimentada. O vereador Everaldo Araújo (DEM) também fez coro com o pronunciamento do presidente da Casa, vereador Valderi Borges (DEM) em relação a descrença sobre a conclusão da chamada estrada da produção: "Aqui vem governo, leva os votos, ja passou governo "A" e governo "B" e até agora não foi feito nada".

Everaldo Araújo disse que é preciso mobilização, a fim de pressionar o governo a terminar a estrada, que só tem 10 quilômetros de pavimentação a partir da cidade de São Tomé, a fim de ligar a região do Potengi à Serra de Santana: "Até que o governador Robinson Faria veio em praça pública, e disse, vou fazer essa estrada, mas ja passou um ano, estamos entrando em outro ano e nada".


quinta-feira, 10 de março de 2016

"Aldin" diz aguardar julgamento do povo: "Estamos prontos para o que der e vier"

O vereador Francisco Aldo Maciel (PSD) mandou um recado político do plenário da Câmara, nesta fase de pré-campanha eleitoral: "Espero que a gente possa ser reconhecido, brevemente seremos julgados, as pessoas vão dizer se fizemos a coisa certa ou errada, ou se estamos trabalhando de forma correta ou errada".

Maciel falou que a sua postura na Câmara Municipal, agora como integrante da bancada de oposição, vai ser de critica ao Poder Executivo: "A gente pode falar da administração, pode, mas se sabe que ela também fez as coisas certas, teve acertos e erros, mas a gente queria contribuir para que acertasse mais".

Segundo Maciel, sua ida para a oposição "não é para atrapalhar o que vier em favor do povo", no entanto, alertou que se vier algum projeto que possa ser corrigido, será mandado de volta para o Poder Executivo. "Vamos trabalhar em prol de quem mais precisa, a gente foi eleito para defender o povo, porque quando a gente atrapalha, quem perde e sai prejudicado é o povo

Finalmente, "Aldin" afirmou que se tivesse interesse pessoal, nao tinha tomado a decisão de sair da situação, estaria ainda ao lado do prefeito. "Mas eu quero estar ao lado dos mais carentes, que precisam de mim, porque o prefeito (não é candidato) talvez não precise mais deles, mas a gente vai precisar, fica o alerta que a gente está pronto para o que der e vier".

"Aldin" diz que fará oposição responsável ao prefeito: "Não sou de meter o pau nele"

Recém desfiliado do Democratas e agora no PSD, o vereador Francisco Aldo Maciel, o "Aldin" falou pela primeira vez, publicamente, sobre o rompimento com o grupo político liderado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, o Novinho". Maciel disse, no plenário da Ĉâmara, na noite de quarta (9), que o seu raciocínio é o mesmo exposto pela vereadora Graça Oliveira, embora admita que "não é de fazer discurso crítico".

Aldo Maciel disse que deixou o DEM porque não estava tendo oportunidade, "porque quando as decisões só partem de duas pessoas, a gente fica um pouco desacreditado".

Maciel afirmou que passou sete anos e dois meses filiado ao DEM, mas, durante esse período, não lembra do grupo da situação ter juntado os seis vereadores que davam sustentação política ao prefeito "para discutir com ele projetos ou coisas de interesse da população de Cerro Corá".

Segundo Maciel, "isso mostra que só um só estava tomando decisões por todos". Ele afirmou, ainda, que sempre cobrou do prefeito "Novinho" o envolvimento da bancada situacionista na administração municipal, mas o prefeito "nunca quis".

O dissidente vereador afirmou, também, que outros motivos, que não interessam para a população cerrocoraense, terminaram o afastando do DEM: "Mas irei continuar batalhando pelo povo, agora é que vou mostrar que tenho responsabilidade".

Ele disse, ainda, que não se arrepende de ter saido da situação, "porque não tinha vez e estava me desgastando politicamente". Para ele, Ce rro Corá talvez fosse a ṹnica cidade do interior do Rio Grande do Norte, onde o Democratas, além do prefeito, tivesse uma bancada de três vereadores e o presidente da Càmara, mas nem assim se juntou todos para discutir projetos de interessa da cidade.

O vereador "Aldin" também lamentou que em dois anos de mandato, o prefeito nunca se interessou em indicar um dos vereadores para que assumisse a presidência da Câmara, que mesmo assim terminou caindo nas maos de vereadores do DEM, Everaldo Araújo e Valderi Borges, seu  sobrinho; "A gente dizia indique um, mas nunca se interessou, mostrou que muitas coisas dependia dele e de outra outras pessoas".

Apesar de ter passado a integrar o bloco da oposição, "Aldin" disse que fará uma oposição com responsabilidade e sem radicalismo ao prefeito: "Não sou de meter o pau  nele",

Além disso, o vereador agradeceu os votos dos eleitores do DEM, que confiaram nele em duas eleições, mas lembrou que também contou com votos da oposição. Afora isso, afirmou que já sentiu uma certa intriga de certas pessoas por causa de sua mudança de partido, no entanto que politica é assim, um dia aqui, outro acolá, "mas eu não perco com isso".

Por fim, o vereador declarou que, mesmo sendo duas vezes vice-presidente do DEM, não teve o apoio necessário do partido: "Fui ficando chateado e terminei saindo, não sei se o prefeito ganhou ou perdeu com minha saída, mas o tempo vai dizer se ganhou ou perdeu
irei fazer oposi8ção com responsabilidade, nao sou de meter o pau nele, agradeder aos votos dos Democratas, fui eleito com oposiçãok senti intriga pessoal,  a po9litica passa, porque trocou de partido, eunao perco comisso

Eleito duas vezes vice-presidentes e mesmo assim nao tinha apoio necessario,k vai ficando chateado e termina saindo, nao sei se o prefeito ganhhou ou perdeu com minha saida, mas o tempo vai dizer se ganhou ou perdeu".

"Valdinho" refuta queixas politicas dos dois vereadores dissidentes


O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Borges (DEM),  rebateu insinuações de seu ex-companheiro de partido, vereador Francisco Aldo Maciel, agora no PSD, de que deixou o Democratas "porque não estava sendo mais visto no partido". Segundo Borges, o vereador "Aldin" sempre foi bem atendido pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", e ponderou "que nem sempre, infelizmente, não se pode ser atendido, como eu já fui atrás e não fui atendido".

O vereador "Valdinho" dissse que não foi apenas porque "Aldin" mudou de partido, que o prefeito vai deixar de atendê-lo: "É como o vereador diz, tem de se pensar no povo".

Valderi Borges desejou que a caminhada de "Aldin" e da vereadora Graça Oliveira (PSD), que também se afastou do grupo da situção, "seja proveitosa".

Borges disse que a vereadora deu a sua contribuição ao município, através dos deputados federal e estadual que ela apoia em Cerro Corá: "Se todos os deputados fizessem o que eles fizeram pelo município, com certeza Cerro Corá estava bem melhor", pois muitos vêm, "levam votos e não têm nenhuma consideração pelo nosso município".

O presidente da Câmara afirmou, ainda, que só não entendeu a decisão repetina de Graça Oliveira deixar o bloco político da situação, mas respeitava: "Cada um tem sua opiniao e seu direito de escolha, como é democracia, estamos livres para tomar decisão que acha que é correto".

Segundo Borges, só havia uma discordância quando a vereadora diz que saiu de um sistema autoritário, onde seu marido, inclusive, teria passado quatro anos como secretário de Administração e mais três como secretário de Educação, sempre tendo autonomia da parte do prefeito "Novinho" para executar o seu trabalho.

Para Borges, sempre que ex-secretário Adevaldo Oliveira "ia ao prefeito para cobrar a bem do município, foi bem atendido e  não vejo nisso autoritarismo".

Em aparte concedido por Borges, na sessão ordinária da noite de quarta-feira (9), a vereadora Graça Oliveira disse que o presidente da Câmara não havia entendido esse trecho do seu discurso: "Quando se tem vários grupos dentro de um sistema politico e só dois tomam uma decisão, isso é autoritarismo".

Segundo a vereadora, no decorrer dessa legislatira, ela pode até citar algumas coisas "pra não ter nenhuma dúvida" a respeito de sua colocação, como foi o caso das vezes em que levou pessoas na prefeitura, para receberem terrenos que estavam sendo doados pelo municipio, mas teve o pleito negado.

O próprio "Valdinho" disse que já foi ao prefeito tentar a liberação de alguns terrenos para outras pessoas  e isso foi negado. Segundo ele, o prefeito já providenciou a terraplanagem dos terrenos e acredita que, em breve, pelo menos 20 beneficiários vão receber os lotes, de um total de 54 inicialmente disponíveis e que não foram todos entregues.



"Valdinho" rebate críticas de Zeca Araújo sobre requerimentos dos vereadores

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Valderi Joaquim Borges (DEM), o "Valdinho", reforçou em plenário, o apoio a requerimentos dos veradores com relação a prestão de serviços serviços por pequenos que sejam. "Valdinho" disse, por exemplo, que eram favoráveis a requerimentos de seu companheiro de bancada, vereador Everaldo Araújo: "Isto mostra que o vereador está preocupado com alguma coisa, está percebendo que está faltando alguma coisa".

"Valdinho" assim se pronunciou em função das criticas do vereador oposicionista Zeca Araújo (PT), em relação a um pedido de colocação de luminárias no cemitério do povoado Albino, na Serra de Santana. "É o dever de um vereador cobrar, não é questioná-lo porque está cobrando e  faltando um bico de luz", disse o presidente da Casa.

Para "Valdinho", se o vereador passa e ver um problema e não mostra o que está acontecendo, "fica dificil de ser resolvido".