Íntegra da carta-renúncia do ex-secretário de Educação, professor Adevaldo Oliveira

Excelentíssimo senhor prefeito Raimundo Marcelino Borges, venho por meio desta, pedir renúncia do cargo - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste Município, que ocupo por indicação do meu Partido, o PSD, em função dos últimos acontecimentos políticos com vistas às eleições de 2016. Nós figuramos uma aliança política em 2008 quando o Senhor foi eleito pela primeira vez Prefeito deste município, onde meu partido me indicou para ocupar a função de Secretário Municipal de Administração. Cargo este, que ocupei até o final do seu primeiro mandato. Agora estou aqui na minha área “EDUCAÇÃO” trabalhando dia e noite para contribuir no sentido de termos uma Educação de qualidade num futuro bem próximo. A luta é grande, os recursos são poucos para uma demanda tão gigantesca acumulada no decorrer dos anos que se passaram.

A minha mente está planejada, as investidas estão sendo feitas, resta agora o meu sucessor (a) continuar essa grande luta. Durante esses sete anos e quase dois meses, tive o prazer em ser fiel com algumas evoluções ao pensamento do senhor Prefeito, fomos parceiros político e administrativo, como também  a vereadora Graça Medeiros, numa defesa permanente nos dois mandatos, mesmo sem ter o apoio necessário para alcançar seus objetivos políticos, mas foi guerreira na busca de várias emendas parlamentares para ajudar a sua gestão resolver problemas cruciais que afligem nossa população. Enquanto que eu nas funções que exerci fiz o que pude dentro das limitações que tive para que esse município desse um passo a mais em busca do desenvolvimento social, cultural e sustentável. Tenho certeza que muito contribui, com meu esforço, com minhas ideias e nas horas mais difíceis que você passou sempre tive do seu lado, enfrentando a crise financeira, o Ministério Público Federal e Estadual, as divergências políticas infiltradas dentro da gestão. E tudo isso, sem indicação política para outros cargos, sem pressioná-lo politicamente para tomar partido de diversas situações.  

Sempre leal na defesa da imagem da gestão e do município, mas não posso admitir que num sistema com três grupos liderando, o DEM, o PMDB e O PSD apenas dois partidos se acham no direito de lançar uma chapa PMDB e DEM, lançando uma chapa prefeito e vice respectivamente sem dialogar com o nosso pequeno grupo. Pois o que sempre eu ouvi do prefeito "Novinho" era que ia mandar fazer uma pesquisa e depois sentaria DEM, PMDB e PSD para discutirmos uma chapa competitiva dentro do sistema. Isso não aconteceu. Nós ficamos fora das discussões e fecharam a chapa do salto alto, do orgulho, do ego, do continuísmo, do desgaste. Por isso não podemos mais ficar servindo a um sistema que denigre a democracia pela falta do diálogo, de companheirismo, de fidelidade e de respeito.  

Nós vamos seguir em frente, vamos montar uma chapa da humildade, da responsabilidade, do compromisso com o município, do respeito à democracia e a vontade do povo. Agradeço ao Sr. Prefeito Novinho pela confiança, pelo apoio dado as iniciativas que tive durante esse tempo e pela amizade que arranjei com seus filhos, sua esposa e seus parentes e amigos, mas não posso mais continuar.

Cerro Corá RN, em 24 de fevereiro de 2016

Cordialmente,

Adevaldo da Silva Oliveira

Elogios e crítica à postura da vereadora Graça Medeiros na rede social Facebook

As declarações da vereadora Graça Medeiros na rede social Facebook mereceram, até agora, 189 curtidas e pelo menos 40 comentários. Alguns amigos, conterrâneos e eleitores cerrocoraenses manifestaram apoio à sua decisão, como Eduarda Costa, que disse: "Mulher de Fibra, tem toda minha admiração!"

Já Maria da Glória Silva afirmou o seguinte: "Gosto mais dessa Graça. Que tem opinião. E vontade própria. Agora é se unir e arregassar as mangas gata"!

Francisco Aprigio relatou: "Acredito em pessoas que são capazes de tomarem decisões em prol do que é certo ou para o bem comum. Sempre firme e enfrente guerreira! Sou admirador também da pessoa de Adevaldo!!pessoa íntegra"!

Primeira suplente de vereadora e presidente da Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Luciane Batista disse: "Parabéns pelas suas sábias e sinceras palavras, sabemos que ques o melhor pra nosso povo, nosso município, vá em frente VC merece está no topo da montanha, sucesso".

O ex-vereador José de Anchieta também se posicionou: "Temos que fazer politica olhando pra frente, já mais retroagindo a pratica da imposição radical, eu mando em todos, tem que ser da forma que determino, ai da quele que não obedecer, pratica ultrapassada".

Pedro Gomez deu parabéns à vereadora e complementou: "A oposição estava precisando de um nome forte para se reerguer. Parabéns mais uma vez e boa sorte. Na torcida".

Mas, o anúncio do rompimento de Graça Medeiros com o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" e o vice-prefeito João Batista de Melo Filho, não teve só elogios. Samayris Simere, filha da ex-vereadora e ex-vice-prefeita Ana Maria da Silva, que perdeu as duas últimas eleições para prefeita (2008 e 2012) e é eventual candidata pela oposição, criticou o que qualifica de uma decisão atrasada da vereadora.

Samayris Simere manifestou-se na pagina no grupo "Política de Cerro Corá", dessa maneira: "Cerro Corá não merece. Agora que faz isso? População sofreu quando não defendeu nossa cidade".

 

Vereadora Graça Medeiros usa rede social para justificar rompimento politico

Vereadora Graça Medeiros e o marido Adevaldo Oliveira deixam sistema político da situação

A vereadora Graça Medeiros (PSD) usou a rede social Facebook para manifestar a sua saída do grupo politico situacionista de Cerro Corá, com a finalidade de disputar a eleição majoritária de 2 de outubro deste ano. Pra começar, ela agradece ao eleitorado cerrocoraense pelos dois mandatos consecutivos concedidos a ela: "Sou grata a Deus que nem sei agradecer, e ao povo que por dois mandatos me escolheu e me fez a vereadora mais votada de Cerro Corá, muito obrigada".

Em seguida, a vereadora fala do esforço e sua luta para trabalhar e retribuir ao povo a confiança. "Fiz o que pude. Fui eleita e reeleita no sistema da atual administração, procurei ser fiel ao sistema, ajudar e acima de tudo contribuir através de nossos representantes estadual e federal, através de emendas que consegui para o município", destacou.

Finalmente, ela disse que estava saindo do sistema político da atual administração municipal "por falta de consideração, de respeito por mim e por meu mandato, não tenho motivo, nem estímulo para permanecer neste sistema autoritário". 

A vereadora faz relato, ainda, sobre o que foi exposto por seu marido, que nesta quarta (24) entregou o cargo de secretário municipal de Educação, a fim de se dedicar à campanha dela para a prefeitura de Cerro Corá: "E como disse Adevaldo, não podemos mais ficar servindo a um sistema que denigre a democracia pela falta do diálogo, de companheirismo, de fidelidade e de respeito". 

Para concluir, ela disse: "Nós vamos seguir em frente, vamos montar uma chapa da humildade, da responsabilidade, do compromisso com o município, do respeito à democracia e a vontade do povo. Agradeço a compreensão de minha família, de meus amigos e correligionários que têm me apoiado nesta decisão, muito obrigada"!

Secretário de Educação já entregou carta de demissão ao prefeito " Novinho"

Agora na condição de ex-secretário municipal de Educação, o ex-vereador Adevaldo Oliveira vai aproveitar o restante do  primeiro semestre para começar a preparar a campanha eleitoral de sua mulher, vereadora Graça Oliveira (PSD) à prefeita de Cerro Corá, depois de duas eleições sucessivas para a Câmara Municipal. Adevaldo Oliveira entregou, na tarde desta quarta-feira (24), a carta com pedido de exoneração do cargo ao prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", que o recebeu em seu gabinete, na prefeitura, na Praça Tomaz Pereira de Araújo, centro da cidade.

Quebra de acordo para indicar o vice é a queixa de Manoel de Cláudio

A quebra de acordo político para que viesse a indicar o candidato a vice-prefeito, numa chapa encabeçada pelo vice-prefeito João Batista de Melo Filho, é tida como motivação principal para o afastamento e desfiliação do vereador Manoel de Cláudio do PMDB. O vereador até já anda conversando com o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), ao qual apoiou nas eleições gerais de 2014 em Cerro Corá, onde o parlamentar jucurutuense obteve 462 votos, com a finalidade de orientá-lo quanto a sua filiação a uma nova sigla partidária.

Pra não ter que ficar a reboque de algum político cerrocoraense, o que se diz em Cerro Corá é que Manoel de Claúdio, que chegou a ter um filho no primeiro escalão do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", deve optar por um partido no qual possa presidir o diretório municipal.

Vereador Manoel de Cláudio está arrumando a mala para sair do PMDB

Peemedebista histórico e alinhado tradicionalmente ao vice-prefeito e secretário municipal de Administração, João Batista de Melo Filho, o vereador Manoel de Cláudio estaria saindo do PMDB, aproveitando a "janela partidária" para desfiliação e ingresso em outro partido até o dia 18 de março, quando termina o prazo para novas filiações sem punição por infidelidade partidária.

Santana do Matos em situação de emergencia por causa do Aedes aegypti

A prefeita de Santana do Matos, Lardejane Macedo, declarou situação de emergência no município, em função da epidemia de dengue e introdução dos virus zika e chicungunya, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. A situação de emergência é de 180 dias.

Rodizio entre DEM/PMDB é mantido com indicação do vereador "Valdinho" pra vice

A decisão do secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira, de deixar o primeiro escalão da prefeitura, ocorreu logo em seguida à reunião que houve no fim da semana entre o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", e o secretário municipal de Administração, João Batista de Melo Filho, que vai tentar o quinto mandato de prefeito nas eleições de outubro deste ano.

O prefeito "Novinho" selou uma "dobradinha" e tenta manter um rodizío no poder que vem desde as eleições de 2004, quando o hoje prefeito foi candidato a vice de João Batista na campanha vitoriosa daquele ano.

Com a "batida de martelo" entre o DEM e o PMDB, fecham-se as portas para negociação com outros partidos, que também almejam lançar candidatos majoritários nas eleições municipais de 2016.

A manutenção do acordo entre esses dois partidos garantiu a "Novinho" a indicação do sobrinho e presidente da Câmara Municipal, vereador Valderi Joaquim Borges, o "Valdinho", como candidato a vice-prefeito numa composição com João Batista de Melo Filho.

Adevaldo aguarda "Novinho" sair da convalescência para entregar carta com pedido oficial de demissão

Ex-secretário de Administração e atual secretário municipal de Educação, o ex-vereador Adevaldo Oliveira só não oficializou, ainda, seu pedido de exoneração do cargo, porque quer falar pessoalmente com o prefeito Raimundo Marcelino Borges. Adevaldo Oliveira já está com uma carta pronta, e só não entregou ao prefeito, porque "Novinho" está doente, em sua residência, no centro de Cerro Corá.

Adevaldo Oliveira deixa Secretaria Municipal de Educação

Ex-vereador e duas vezes auxiliar de primeiro escalão na gestão do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira pediu exoneração do cargo. A saida dele do cargo é o primeiro sinal de que a vereadora Graça Medeiros (PSD), sua mulher, deve mesmo disputar a eleição como candidata a prefeita em outubro deste ano, com o apoio do governador Robinson Faria.

TJ tem nova decisão sobre o Parque Brejui de Currais Novos

Ao julgar Agravo de Instrumento, interposto pela empresa Bib Gtb Incorporações e Investimento Ltda, o desembargador Cornélio Alves decidiu, liminarmente, conceder efeito suspensivo à decisão de Primeiro Grau que havia suspendido as transferências de propriedade do empreendimento Parque Brejuí, em Currais Novos. 

A permanecer a situação estipulada na decisão inicial, a firma responsável pela comercialização ficaria impossibilitada de cumprir o contrato social, consistente na comercialização do empreendimento já concluído, o que acarretaria grave prejuízo para si e para terceiros de boa-fé. A decisão do magistrado de Segundo Grau vigora até o julgamento do mérito do Agravo. “Ainda em análise superficial, entendo, ao contrário do consignado na decisão agravada, que a averbação dos contratos firmados entre as partes à matrícula do imóvel anteriormente transferido não condiciona a venda/entrega/transferência a terceiros consumidores dos lotes desmembrados”, observa Cornélio Alves sobre a questão.

Em relação ao perigo da demora em não conceder o efeito suspensivo, o desembargador entende que este aspecto está presente, pela possibilidade de inviabilização do empreendimento realizado, conjuntamente entre as partes, o que prejudicará não só o agravante (Bib Gtb) como também a terceiros de boa-fé.

Prejuízo que também recairá sobre o agravado, “ na medida em que mesmo não suportando os resultados negativos da empreitada, deixará em tese de receber a cota que lhe é devida”, ressalta Cornélio Alves, que continuou: “Entendo, assim, que a situação em concreto recomenda prudência, nada impedindo que, no julgamento do mérito do agravo, conclua-se pela reconstituição dos efeitos da decisão hostilizada”.

Debate jurídico

Para a empresa agravante, a decisão na instância inicial teria extrapolado os limites do pedido feito pela parte agravada, a Mineração Tomaz Salustino S/A. A Bib Gtb alegou que a inscrição do nome da agravante em órgão de restrição ao crédito não pode, por si só, ser utilizada como indicativo de inidoneidade ou má- fé, principalmente quando o crédito objeto da inscrição ainda estiver em debate.

Em Primeiro Grau, a Vara Cível da Comarca de Currais Novos havia deferido pedido de “Medida Cautelar”, apresentado pela Tomaz Salustino, determinando a suspensão de todas as transferências de propriedades imobiliárias decorrentes do desmembramento de imóvel pertencente a Bib Gtb, conhecido como Parque Brejuí.

A agravante suscitou que a alienação fiduciária de imóveis pertencentes a agravante, dados em garantia para obtenção de crédito, não é vedada por lei ou por contrato, nem prejudica direito de terceiros consumidores adquirentes. Além disso, os contratos societários existentes entre agravante e agravado não têm relação com a transferência de propriedade do imóvel hoje pertencente ao agravante, nem condicionam a comercialização de lotes relativos ao empreendimento imobiliário promovido pela sociedade.

Janete Oliveira morre em Natal

Cerro Corá de luto por Janete Oliveira

Sempre sorridente, a empresária cerrocoraense Janete Oliveira faleceu, aos 52 anos, na manhã desta segunda-feira de Carnaval, em Natal, onde estava internada há uma semana. Janete perdeu uma longa batalha contra o câncer. O velório do corpo ocorrerá a partir do meio-dia, na Igreja de São João Batista, em Cerro Corá, enquanto o enterro está previsto para as 17 horas, no cemitério público da cidade.

MPF processa ex-prefeito de Santana do Matos por dispensa indevida de licitação

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva. O ex-gestor dispensou, indevidamente, licitações para aquisição de alimentos para merenda escolar, nos anos de 2009 e 2010.

Ele contratou os fornecedores João Batista Ferreira e Rodrigues e Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA., em 2009, e a Suprinor Suprimentos do Nordeste Ltdas. - ME, já em 2010, para fornecimento de alimentos para a merenda escolar, argumentando que se tratava de caso excepcional, por falta de tempo para promover a devida licitação.

Representante do MPF, o procurador da República Victor Queiroga aponta, no entanto, que “o fato de a situação ter se repetido em dois anos consecutivos evidencia que (…) não houve situação de excepcionalidade a justificar a dispensa dos procedimentos licitatórios, mas, efetivamente, falta de zelo com a coisa pública por parte dos responsáveis pela administração municipal”.

Além disso, o MPF destaca que essas dispensas indevidas terminam por resultar em um fracionamento de despesas, uma das formas utilizadas por gestores para “fugir à modalidade legal de licitação”, que, se fosse adotada, garantiria maior controle e mais transparência aos gastos. A denúncia e a ação se baseiam em um relatório de Fiscalização elaborado em 2010 pela Controladoria Geral da União (CGU) e irão tramitar na Justiça Federal sob os números 0000031-93.2016.4.05.8403 e 0800047-14.2016.4.05.8403, respectivamente.