quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Quebra de acordo para indicar o vice é a queixa de Manoel de Cláudio

A quebra de acordo político para que viesse a indicar o candidato a vice-prefeito, numa chapa encabeçada pelo vice-prefeito João Batista de Melo Filho, é tida como motivação principal para o afastamento e desfiliação do vereador Manoel de Cláudio do PMDB. O vereador até já anda conversando com o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), ao qual apoiou nas eleições gerais de 2014 em Cerro Corá, onde o parlamentar jucurutuense obteve 462 votos, com a finalidade de orientá-lo quanto a sua filiação a uma nova sigla partidária.
Pra não ter que ficar a reboque de algum político cerrocoraense, o que se diz em Cerro Corá é que Manoel de Claúdio, que chegou a ter um filho no primeiro escalão do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", deve optar por um partido no qual possa presidir o diretório municipal.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Vereador Manoel de Cláudio está arrumando a mala para sair do PMDB

Peemedebista histórico e alinhado tradicionalmente ao vice-prefeito e secretário municipal de Administração, João Batista de Melo Filho, o vereador Manoel de Cláudio estaria saindo do PMDB, aproveitando a "janela partidária" para desfiliação e ingresso em outro partido até o dia 18 de março, quando termina o prazo para novas filiações sem punição por infidelidade partidária.

Santana do Matos em situação de emergencia por causa do Aedes aegypti

A prefeita de Santana do Matos, Lardejane Macedo, declarou situação de emergência no município, em função da epidemia de dengue e introdução dos virus zika e chicungunya, transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. A situação de emergência é de 180 dias.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Rodizio entre DEM/PMDB é mantido com indicação do vereador "Valdinho" pra vice

A decisão do secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira, de deixar o primeiro escalão da prefeitura, ocorreu logo em seguida à reunião que houve no fim da semana entre o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", e o secretário municipal de Administração, João Batista de Melo Filho, que vai tentar o quinto mandato de prefeito nas eleições de outubro deste ano.

O prefeito "Novinho" selou uma "dobradinha" e tenta manter um rodizío no poder que vem desde as eleições de 2004, quando o hoje prefeito foi candidato a vice de João Batista na campanha vitoriosa daquele ano.

Com a "batida de martelo" entre o DEM e o PMDB, fecham-se as portas para negociação com outros partidos, que também almejam lançar candidatos majoritários nas eleições municipais de 2016.

A manutenção do acordo entre esses dois partidos garantiu a "Novinho" a indicação do sobrinho e presidente da Câmara Municipal, vereador Valderi Joaquim Borges, o "Valdinho", como candidato a vice-prefeito numa composição com João Batista de Melo Filho.


Adevaldo aguarda "Novinho" sair da convalescência para entregar carta com pedido oficial de demissão

Ex-secretário de Administração e atual secretário municipal de Educação, o ex-vereador Adevaldo Oliveira só não oficializou, ainda, seu pedido de exoneração do cargo, porque quer falar pessoalmente com o prefeito Raimundo Marcelino Borges. Adevaldo Oliveira já está com uma carta pronta, e só não entregou ao prefeito, porque "Novinho" está doente, em sua residência, no centro de Cerro Corá.

Adevaldo Oliveira deixa Secretaria Municipal de Educação

Ex-vereador e duas vezes auxiliar de primeiro escalão na gestão do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o secretário municipal de Educação, Adevaldo Oliveira pediu exoneração do cargo. A saida dele do cargo é o primeiro sinal de que a vereadora Graça Medeiros (PSD), sua mulher, deve mesmo disputar a eleição como candidata a prefeita em outubro deste ano, com o apoio do governador Robinson Faria.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

TJ tem nova decisão sobre o Parque Brejui de Currais Novos

Ao julgar Agravo de Instrumento, interposto pela empresa Bib Gtb Incorporações e Investimento Ltda, o desembargador Cornélio Alves decidiu, liminarmente, conceder efeito suspensivo à decisão de Primeiro Grau que havia suspendido as transferências de propriedade do empreendimento Parque Brejuí, em Currais Novos. 
A permanecer a situação estipulada na decisão inicial, a firma responsável pela comercialização ficaria impossibilitada de cumprir o contrato social, consistente na comercialização do empreendimento já concluído, o que acarretaria grave prejuízo para si e para terceiros de boa-fé. A decisão do magistrado de Segundo Grau vigora até o julgamento do mérito do Agravo. “Ainda em análise superficial, entendo, ao contrário do consignado na decisão agravada, que a averbação dos contratos firmados entre as partes à matrícula do imóvel anteriormente transferido não condiciona a venda/entrega/transferência a terceiros consumidores dos lotes desmembrados”, observa Cornélio Alves sobre a questão.
Em relação ao perigo da demora em não conceder o efeito suspensivo, o desembargador entende que este aspecto está presente, pela possibilidade de inviabilização do empreendimento realizado, conjuntamente entre as partes, o que prejudicará não só o agravante (Bib Gtb) como também a terceiros de boa-fé.
Prejuízo que também recairá sobre o agravado, “ na medida em que mesmo não suportando os resultados negativos da empreitada, deixará em tese de receber a cota que lhe é devida”, ressalta Cornélio Alves, que continuou: “Entendo, assim, que a situação em concreto recomenda prudência, nada impedindo que, no julgamento do mérito do agravo, conclua-se pela reconstituição dos efeitos da decisão hostilizada”.
Debate jurídico
Para a empresa agravante, a decisão na instância inicial teria extrapolado os limites do pedido feito pela parte agravada, a Mineração Tomaz Salustino S/A. A Bib Gtb alegou que a inscrição do nome da agravante em órgão de restrição ao crédito não pode, por si só, ser utilizada como indicativo de inidoneidade ou má- fé, principalmente quando o crédito objeto da inscrição ainda estiver em debate.
Em Primeiro Grau, a Vara Cível da Comarca de Currais Novos havia deferido pedido de “Medida Cautelar”, apresentado pela Tomaz Salustino, determinando a suspensão de todas as transferências de propriedades imobiliárias decorrentes do desmembramento de imóvel pertencente a Bib Gtb, conhecido como Parque Brejuí.
A agravante suscitou que a alienação fiduciária de imóveis pertencentes a agravante, dados em garantia para obtenção de crédito, não é vedada por lei ou por contrato, nem prejudica direito de terceiros consumidores adquirentes. Além disso, os contratos societários existentes entre agravante e agravado não têm relação com a transferência de propriedade do imóvel hoje pertencente ao agravante, nem condicionam a comercialização de lotes relativos ao empreendimento imobiliário promovido pela sociedade.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Janete Oliveira morre em Natal

Cerro Corá de luto por Janete Oliveira
Sempre sorridente, a empresária cerrocoraense Janete Oliveira faleceu, aos 52 anos, na manhã desta segunda-feira de Carnaval, em Natal, onde estava internada há uma semana. Janete perdeu uma longa batalha contra o câncer. O velório do corpo ocorrerá a partir do meio-dia, na Igreja de São João Batista, em Cerro Corá, enquanto o enterro está previsto para as 17 horas, no cemitério público da cidade.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

MPF processa ex-prefeito de Santana do Matos por dispensa indevida de licitação



O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Santana do Matos, Francisco de Assis Silva. O ex-gestor dispensou, indevidamente, licitações para aquisição de alimentos para merenda escolar, nos anos de 2009 e 2010.

Ele contratou os fornecedores João Batista Ferreira e Rodrigues e Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA., em 2009, e a Suprinor Suprimentos do Nordeste Ltdas. - ME, já em 2010, para fornecimento de alimentos para a merenda escolar, argumentando que se tratava de caso excepcional, por falta de tempo para promover a devida licitação.

Representante do MPF, o procurador da República Victor Queiroga aponta, no entanto, que “o fato de a situação ter se repetido em dois anos consecutivos evidencia que (…) não houve situação de excepcionalidade a justificar a dispensa dos procedimentos licitatórios, mas, efetivamente, falta de zelo com a coisa pública por parte dos responsáveis pela administração municipal”.

Além disso, o MPF destaca que essas dispensas indevidas terminam por resultar em um fracionamento de despesas, uma das formas utilizadas por gestores para “fugir à modalidade legal de licitação”, que, se fosse adotada, garantiria maior controle e mais transparência aos gastos. A denúncia e a ação se baseiam em um relatório de Fiscalização elaborado em 2010 pela Controladoria Geral da União (CGU) e irão tramitar na Justiça Federal sob os números 0000031-93.2016.4.05.8403 e 0800047-14.2016.4.05.8403, respectivamente.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Prefeitura de Cerro Corá adota expediente corrido

Já está em vigor, desde a segunda-feira (1°), o decreto assinado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, que determina a adoção do expediente corrido nas repartições municipais de Cerro Corá. A jornada de trabalho dos servidores públicos, a fim de economizar recursos financeiros, vai de 7 às 13 horas, da segunda à sexta-feira. A medida não se aplica aos Programas, as atividades ou serviços considerados essenciais, como na área de saúde. 

O decreto datado de 29 de janeiro também faculta o expediente interno aos servidores que exerçam Cargo Comissionado ou Função gratificada.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

"Tico de Paulo" é o único produtor rural de Cerro Corá apto no Programa do Leite

O ex-vereador e agropecuarista Francisco Paulo da Silva, mais conhecido no município como "Tico de Paulo" é o único produtor de leite a partir do Sitio Ipueiras, que foi selecionado em Cerro Corá para ser fornecedor do Programa Leite Potiguar do governo do Estado. A listagem divulgada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) está no "Diário Oficial do Estado" desta sexta-feira (29) e traz uma relação dos produtores considerados aptos e inaptos.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

João Maria Assunção cria comissão para elaborar plano de carreira em Lagoa Nova

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, nomeou comissão de servidores para encaminhar o processo de elaboração do plano de cargos e salários do funcionalismo municipal. O prefeito considera, para tanto, a necessidade de se estabelecer critérios de previsão, qualitativa e quantitativamente, dos recursos humanos da Prefeitura, delimitando atribuições, deveres e responsabilidades inerentes a cada cargo, bem como as suas especificações.

Segundo o prefeito, a medida visa o aprimoramento constante da gestão, estabelecendo políticas que incentivem o crescimento profissional e o reconhecimento pelos resultados alcançados.Os membros da comissão são os seguintes:


JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVÃO – Secretaria Municipal de Administração e R. Humanos.
NOBÍLIA RISONETE DE MACEDO – Coordenadoria de Recursos Humanos.
HELTON CÍCERO MEDEIROS MARTINS – Controladoria Geral do Município.
ERIVALDO TRINDADE DE ARAÚJO – Secretaria Municipal de Saúde.
IOMAR DANTAS DE MEDEIROS – Secretaria Municipal de Obras Serviços e Mobilidade Urbana.
CLEITON WALLACE DA SILVA SANTOS – Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS JÚNIOR – Secretaria Municipal de Assistência Social.
MARIA DO CÉU ACIOLE – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
MARCELO DANTAS DE MEDEIROS – Federação dos Trabalhadores em Administração Municipal

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Chuvas de janeiro dão nova vida ao açude do Pinga

Açude do Pinga situa - se na rodovia estadual que liga Cerro Corá a São Tomé e havia secado em dezembro do ano passado. Com as chuvas de janeiro já está com uma lâmina de água de três metros correspondente a 20% de sua capacidade, podendo em breve voltar a reabastecer a zona urbana de Cerro Corá com água potável.  O flagrante é de Giacomo Canário.