quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Empresas instaladas em Bodó obrigam-se a contratar 70% em mão de obra local

O prefeito de Bodó, Francisco Santos de Souza, o "Tinhá", sancionou lei aprovada na Câmara, que determina, obrigatoriamente, às empresas que se instalarem no municipio, a contratarem, no mínimo, 70% de sua mão de obra local para os seus quadros de empregados. A medida vale para todas as pessoas jurídicas prestadores de serviços ou que implantem ou implementem investimentos no município de Bodó.

Segundo a lei, os empregados devem ser, comprovadamente, residentes em Bodó, cujo percentual é calculado sobre o contingente necessário contratado pela empresa. Não se aplica o percentual para o caso de contratação de trabalhadores cuja mão de obra exija especialização ou habilitação especifica, oriunda de qualificação em curso técnico, graduação em curso superior, pós graduação ou especialização profissional pertinente ao tipo/natureza do serviço.

Também não se aplica o percentual para o caso de admissão de empregado para ocupar cargo de chefia, direção ou administração de equipes ou setores

Caso seja constatado o descumprimento da lei, a empresa será notificada pelo Poder público Municipal e poderá apresentar a sua defesa no prazo improrrogável de 15 dias. Se não seja apresentada defesa, a empresa ficará sujeita à aplicação das das seguintes penalidades:
1 infração– advertência e suspensão de atividades por 24 horas.
2 infração – suspensão das atividades no período de  dez dias.
3 infração - suspensão temporária do slvará defuncionamento.

Fonte - PMB/DOM

terça-feira, 10 de novembro de 2015

São Tomé inicia obras para construção de pórtico na saída pra Cerro Corá

Por R$ 122.473,24 a prefeitura de São Tomé está contratando a empresa EJF Empreendimentos Ltda para executar os serviços de terraplanagem da área da cidade, onde será construído o pórtico na rodovia estadual RN-103. na saída para Cerro Corá. O prefeito Gutemberg Pereira Rocha já homologou a carta-convite objeto da contratação da empresa.

Ezequiel cobra abastecimento de hospital de Currais Novos ao secretário de Saúde

Antes de expor a situação da área de saúde na Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembléia Legislativa, o secretário estadual de Saúde Pública, Ricardo  Lagreca, reuniu-se na manhã desta terça (10) com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que solicitou a Lagreca ações para o abastecimento de insumos e medicamentos do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos.

“A unidade está necessitando de equipamentos básicos para atender os pacientes, não apenas de Currais Novos, mas também de outros municípios do Seridó, que são encaminhados para atendimento no hospital. Apresentamos essa situação ao secretário e estamos certos do empenho e sensibilidade do Governo em atender a demanda”, disse Ezequiel. O parlamentar também requereu soluções para o gerador do hospital, que segundo ele, apresenta defeito na bateria do equipamento.

O secretário de saúde recebeu as solicitações do presidente da Casa e comentou que as demandas serão avaliadas. “Vamos analisar os pedidos e averiguar a situação em busca das medidas necessárias”, assegurou Lagreca.

O Hospital Regional Dr. Mariano Coelho realiza atendimento de urgências clínica infantil e adulta, cirúrgicas, obstétricas e traumatológicas, com 96 leitos cadastrados. Mensalmente são servidas 16 mil refeições mensais, mais de 300 internações e cerca de 4 mil atendimentos na urgência.
Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), cobra abastecimento de hospital de Currais Novos ao secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca (foto - Eduardo Maia)
Já na CFF, o secretário de Saúde disse que "ocorreram algumas dificuldades pela situação financeira do País, que repercute no Estado e nos municípios.” Lagreca disse que vai sugerir aos deputados que seja criado um fundo específico para receber as emendas coletivas e individuais dos parlamentares para o Orçamento do próximo ano.

De acordo com os dados da Secretaria, em média o disponível para custeio é o valor de R$ 19 milhões, quando seriam necessários R$30 milhões.

sábado, 7 de novembro de 2015

Circuito Musical e So o Mi são opções da noite do sábado

Para o público mais chegado ao forró mais eletrônico, hoje tem apresentação de duas bandas no Netão Casa Show, a partir das 22 horas de hoje, no bairro Tancredo Neves. A banda Circuito Musical de Caicó e a cerrocoraense So o Mi é outra opção para o público "festeiro" de Cerro Corá.

No batente desde os anos 90, banda Circuito Musical conta com a vocalista Tetê Pessoa, Marquinhos Carrera (Vocal); Dênis (Baixo); Salomão (Guitarra); Juninho Papai (Bateria); Netinho (Acordeon); Cris (Teclados); além dos dançarinos Erick, Bebeto  e Cacau.

Novembro "festeiro" traz "Uskaravelho" de volta para o terceiro "Rock na Serra"

 
Banda "Uskaravelho" no Festival de Inverno de Cerro Corá (foto do site da banda)
Lazer e turismo está em alta mesmo com a crise econômica em todo o país e, para Cerro Corá, também aparece como alternativa de negócios. A cidade "festeira" tem agenda preenchida em todos os fins de semana de novembro, que começou com o show da banda pop-rock "D'Versão" no quiosque do Iromar, na noite de ontem. Já neste sábado, a banda "Uskaravelho" volta a se apresentar na Pousada da Colina, na terceira edição do Rock na Serra, idealizado pelo microempresário João Marcelo Pereira.

A banda "Uskaravelho" está na "estrada" desde 2001, quando fez o primeiro show no bar Blackout, na Ribeira, em Natal.  O vocalista Clenio Maciel é o único remanescente da formação original e está na cena roqueira natalense há 23 anos, desde a sua primeira banda "Conflito Ideológico".

Os outros membros da banda são Eduardo Passaia, guitarrista, na banda desde 2005; Jeff Soares, baterista, desde 2006; Cleo Lima, guitarrista; Júnior Carvalho, baterista.


Obras da praça Tomaz Pereira tem novo aditivo e passa a custar R$ 314,65 mil

O contrato de execução das obras de reforma e recuperação da praça Tomaz Pereira de Araújo, no centro de Cerro Corá, ganha um quinto aditivo, o que reajusta  para R$ 314,65 mil  o novo valor da obra. O contrato foi celebrado em 26 de junho de 2012 pela prefeitura e a empreiteira Estilo Construções Ltda. O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM),l o "Novinho" e o empresário Ivan de Abreu Saraiva assinaram as alterações contratuais em 30 de outubro, segundo publicação no "Diário Oficial da União" deste sábado (7).


quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Fṍrum de Defesa da Caatinga vai se reunir no fim de novembro em Caicó

O Fórum de Defesa da Caatinga volta a se reunir, agora na manhã do dia 27, no campi da Universidade Federal do Rio Grande do Norrte (UFRN), em Caicó, na região do Seridó, a 280 quilômetros de Natal, onde é mais grave o processo de desertificação no interior do Estado. Hoje, a situação é de assoreamento de rios, desmatamento, esvaziamento e contaminação do lençol freático e uso irracional das águas de poços. 

Segundo o Fórum, no sentido de contribuir com as ações de revegetação e preservação da caatinga, o Grupo de estudos em Produção Animal Sustentável do Rio Grande do Norte (GEPARN), da Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias da Escola Agrícola de Jundiaí, vinculada à UFRN), e com base no novo Código Florestal, Agenda 21 e recomendações da Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga, na Rio+20, na sua expertise em sistemas de produção animal no semiárido e com apoio de vários parceiros e segmentos da sociedade, propõe-se a construção de uma politica publica (PP), intitulada "Defeso da Caatinga", que prevê um subsídio aos agricultores familiares, para que possam trabalhar na recomposição das matas ciliares e áreas degradadas de suas unidades produtivas, a partir de um planejamento ambiental e agropecuário.

De acordo com o Fórum, esse subsídio deve ser composto de um subsídio base, que refere-se a um valor em real que o agricultor familiar receberá durante um determinado período do ano (variável ano a ano), quando a produção animal e a quantidade de carga animal deverão ser ajustadas à disponibilidade volumosa da unidade produtiva, e outros subsídios adicionais, baseado na presença de vegetação nativa na unidade familiar de produção e empenho do agricultor em ações de restauração agroecológicas para recuperação do Bioma Caatinga. 

Para isso, já ocorreram cinco fóruns de discussão, os dois primeiros em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal e, na sequência, foram as vezes de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Currais Novos, todos municípios da região seridoense.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Curraisnovense integra comissão para "Prêmio Teatro Popular de Bonecos

O curraisnovense Francinaldo da Silva Moura está entre os artistas populares indicados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para compor a Comissão de Habilitação Estadual para o concurso "Prêmio Teatro de Bonecos Popular do Nordeste".

Os outros membros da Comissão são o especialista em Teatro de Bonecos Popular do Nordeste - Mamulengo, Babau, João Redondo e Cassimiro Coco, Neilton Santana da Silva; o representante bonequeiro do Estado que não esteja
concorrendo ao concurso, Heraldo Lins Marinho Dantas; representante do Iphan-RN, Diana Paula Soares Barbosa.

A presidência da Comissão Estadual de Habilitação será exercida pela
Superintende do Iphan-RN, Andréa Virgínia Freire Costa.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

São Tomé terá Centro de Convenções. Obra custará R$ 251 mil

O prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha, sancionou a lei municipal nº 1141/2015 aprovada na Câmara Municipal, que o autoriza a abrir crédito especial no valor de R$ 251 mil, com a finalidade de construir o Centro de Convenções da cidade. "O motivo da feitura desse projeto e sua apresentação a essa Casa é que, não constando na Lei Orçamentária vigente e havendo o financiamento desse investimento em parceria com o Governo Federal, teremos que incorporar o projeto/atividade correspondente à Lei Orçamentária", justificava o prefeito.

Para tanto, o prefeito Gutemberg Pereira teve de remanejar recursos orçamentários de outras rubricas, vinculadas às áreas de saneamento e abastecimento de água. A lei foi publicada no "Diário Oficial dos Municípios" datado da sexta-feira (23/10).

Câmara oficializa homenagens a Lourival Libânio e Manoel Anselmo

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Valderi Joaquim Borges (DEM), o "Valdinho" promulgou a lei 804/2015 relativa as denominações do plenário daquela casa legislativa, que passa a se chamar Manoel Hipólito de Oliveira, conhecido na cidade como "Manoel Anselmo" e da sede do Poder Legislativo, Lourival Libânio de Melo.

A publicação da lei ocorreu na edição desta quarta-feira (28) do "Diário Oficial dos Municípios" e indica que a mesa diretora da Câmara  deverá adotar as medidas necessárias para fixação de placas nominativas, bem como a identificação da fachada principal do prédio do Poder Legislativo, situado na praça Tomaz Pereira de Araújo, nº 11, no centro da cidade.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Museu de São Tomé terá nome de Pedro Pereira de Araújo

A cidade de São Tomé, a 115 quilômetros de Natal, passará a contar com o Museu Pedro Pereira de Araújo, cuja criação já foi aprovada na Câmara Municipal, conforme lei 1144/2015.  "Com esta iniciativa, entraremos no seleto grupo de municípios que possuem essa ferramenta que alavanca o turismo nas cidades", diz o prefeito Gutemberg Pereira da Rocha, que continuou: "Temos um acervo de grande potencial que dará visibilidade e atração ao nosso município".

Ao justificar o pedido de aprovação do projeto ao presidente da mesa diretora da Câmara, vereador Cícero Amador da Rocha, o prefeito Gutemberg Pereira disse que "o nome escolhido faz referência a um poeta, cronista e admirador das artes, notadamente de livros e peças antigas, que adquiriu coleções de livros que hoje são relíquias e que ainda estão em solo sãotomeense". 

O prefeito de São Tomé lembrou, ainda, que a tradicional familia de Pedro Pereira alavancou o desenvolvimento da cidade, na região do Potengi, a 35 km de Cerro Corá,  tendo o homenageado adotado São Tomé como sua morada ao lado da esposa Auta Galvão Pereira, com que ele teve quatro filhos.Pedro Pereira foi comerciante, fazendeiro e faleceu em 1956, após complicações de diabetes. 

"Com o advindo deste museu ao nosso município, o acervo de material antigo poderá estar abrigado em local apropriado e garantido por lei quanto a sua preservação, e o que será mais importante, exposto para toda a população de nosso município e os nossos potenciais visitantes", disse o prefeito.

Área para campo de futebol de Buraco da Lagoa custa R$ 45 mil

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, sancionou lei aprovada na Câmara Municipal, que o autoriza a comprar um terreno para a implantação de um campo de futebol na comunidade de Buraco da Lagoa.  Pela área de 15 mil metros quadrados, o Poder Executivo pagou R$ 45 mil ao proprietário do imóvel - José Olavo de Araújo.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Pros junta-se aos partidos de oposição em encontro de metas para 2016

O bloco dos três partidos de oposição ao prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), em Cerro Corá,  anunciam para a noite desta sexta-feira (23), o segundo encontro da bancada de vereadores com outros partidos, a fim de construirem uma aliança e um programa administrativo para o município, visando as eleições de prefeito e vereador em outubro de 2016.

Os vereadores Evilásio Bezerra (PPS), Erivanaldo Albuquerque (PTB) e Zeca Araújo (PT) informam que dez partidos políticos participam da reunião, que ocorrerá a partir das 19 horas, no auditório da empresa Zaja Confecções, no bairro Seridó, na saída para Currais Novos e Lagoa Nova.

Entre os partidos que devem participar do encontro, a novidade é o Pros, legenda ao qual se filiou o ex-vereador Ronaldo Vilar, depois que este perdeu a presidência do PSDB para o grupo situacionista em Cerro Corá. "Por enquanto fiz apenas a filiação, pois achava que o prazo de filiação partidária não iria mudar, como terminou mudando", disse Vilar.

Embora exista o boato que o ex-vereador Rubens Pereira Filho, o "Binha", teria perdido o PSB para o vereador Everaldo Araújo, o que não foi confirmado, os partidos que devem participar do encontro da noite desta sexta são os seguintes:  PT, PPS, PP, PHS, PROS, PTB, PC DO B, PRB, PR E PSB.