"RN Criativo" chega em Santana do Matos

O projeto "RN Criativo" vinculado à Fundação José Augusto (FJA) chega nesta segunda-feira (19) a Santana do Matos para dar suporte a empreendedores na elaboração de projetos culturais. A chamada "Semana Criativa" vai até  a quarta-feira (21), na Casa de Cultura daquela cidade da região Central do Rio Grande do Norte.

Nos dois últimos dias da "Semana de Cultura", o agente territoral do "RN Criativo", Esso Alencar, fará o mapeamento dos empreendedores criativos, como pontos de culturas, brincantes, grupos artísticos, mestres de cultura popular, que irá permitir um diagnóstico das necessidades do município.

 

Outra ação é a realização do curso "Empreendimento criativo - elaboração de projetos e gestão de negócios culturais", a cargo da instrutora Mariana Santos. que é especialista em Gestão de Inovação.

 

Todas as atividades ocorrerão a partir das 19 horas e serão abertas ao público. Mais informações pelos telefones 9.98881.8828 e 3201.8965, com a assessora de Comunicação e Márketing da Incubadora "RN Criativo",  Dênia Cruz Sckaff.

 

Seleção de professor temporário reserva duas vagas para Cerro Corá e Lagoa Nova

No processo seletivo que a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) está abrindo para a contratação temporária de professores, contempla 39 vagas para a 9ª Diretoria Regional de Ensino (Dired), sediada em Currais Novos, município para o qual são reservadas 11 vagas. Cerro Corá e Lagoa Nova têm reservas de duas vagas cada município.

O link na internet para os interessados em participarem do processo seletivo de professores é o seguinte: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20151016&id_doc=513622

Companhia da PM em Currais Novos atuou em 2.899 ocorrências até agosto

A 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM), sediada no município de Currais Novos, região Seridó do Rio Grande do Norte, divulgou  o balanço das atividades realizadas durante os oito primeiros meses de 2015. De janeiro até agosto, a Companhia, que compreende dez municípios, realizou 2.899 ocorrências, o que corresponde a uma média de 362 ocorrências.

Durante esse período, a Polícia Militar conseguiu capturar quatro foragidos da Justiça, realizar 46 apreensões de entorpecentes, prender 12 pessoas suspeitas de tráfico de drogas, 23 veículos apreendidos, recuperados ou encontrados, além de 11 armas de fogo apreendidas.

O comandante da Companhia, major Moacir Galdino, disse que o foco da atuação da Polícia Militar nos dez municípios é trabalhar de forma preventiva, educativa e ostensiva, como forma de diminuir os índices de criminalidade na região, bem como garantir a segurança da população. 

Segundo o major Galdino, “a 3a CIPM atua de maneira preventiva, como força de dissuasão, e de maneira repSressiva em caso de perturbação da ordem" nos municípios de Currais Novos, Acari, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, Bodó, São Vicente e Santana do Seridó.

Livro sobre escola Capitão-mor Galvão é lançado em Currais Novos

“Grupo Escolar Capitão-mor Galvão: ícone da modernidade curraisnovense” é o título do livro que resgata parte da história da educação de Currais Novos, município a 190 quilômetros de Natal, na região do Seridó. O lançamento da obra ocorre às 18:30 de hoje, na própria Escola.

O livro foi editado pela Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EDUFRN) e tem a organização dos professores Eva Cristini Arruda e Mário Lourenço Medeiros, ambos do Centro de Ensino Superior do Séridó (CERES). A obra é composta de sete capítulos escritos por diferentes pesquisadores.

Os textos resgatam a origem e como era a organização do Grupo Escolar Capitão-Mor Galvão nas primeiras décadas do século XX, entre os anos de 1918 e 1940. O produto também faz uma abordagem sobre a criação das “Escolas de Primeiras Letras” precursoras da modernidade na educação do município.

Iphan autoriza pesquisas arqueológicas em parques eólicos da Serra de Santana

Portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autoriza a execução de projetos e programas de pesquisas arqueológicas em áreas de implantação de usinas eólicas na região da Serra de Santana, nos municípios de Bodó, Cerro Corá e Santana do Matos. A Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte fará o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, bem como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. 

Projetos de Arqueologia

-Programa de Diagnóstico e Prospecções Intensivas

para o Parque Eólico Serra Verde V

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade

Federal do Rio Grande do Norte

Área de Abrangência:  Bodó e Santana do Matos

Prazo de Validade: seis meses

-Programa de Diagnóstico e Prospecções Intensivas

para o Parque Eólico Serra Verde II

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade

Federal do Rio Grande do Norte

Área de Abrangência: Bodó e Cerro Corá

Prazo de Validade: (seis meses

Fonte - Iphan/DOU

Prefeitura de Lagoa Nova contrata advogada para tentar recuperar ISS

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, homologou a licitação para a contratação do escritório Claudia Santos Advocacia, a fim de prestar serviços jurídicos e técnicos para a execução de todas as medidas adminstrativas e judiciais, a serem adotadas para promover a possivel recuperação de divergências nos recolhimentos do Imposto sobre Serviços (ISS). O valor do contrato é de R$ 600 mil.

Eleições de vereador em Lagoa Nova vão ter duas vagas a mais em 2016

Presidente da Câmara, Nazareno Ulisses, ladeado pelos vereadores Antonio Domingos e Aristeu Gomes, promulgou emenda à Lei Orgânica Municipal criando duas vagas de vereadores na Câmara (foto de Eliabe Alves)

A Câmara Municipal de Lagoa Nova terá mais duas vagas em disputa nas eleições para prefeito e vereador em outubro de 2016. O presidente da Casa, vereador Nazareno Ulisses Alves, promulgou emenda à Lei Orgânica do Município que eleva de nove para 11 a bancada de vereadores no Poder Legislativo.

Os vereadores lagoanovenses aprovaram a emenda com base no artigo 29, da Constituição Federal, o qual define os parâmetros sobre o número de vereadores em cada município de acordo com a sua população, conforme emenda constitucional  58/2009.

De acordo com o dispositivo constitucional, os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto aqueles municípios que têm entre 15.001 e 30 mil habitantes podem ter 11 vereadores na composição da Câmara.

Em 2010, quando foi realizado o último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em Lagoa Nova tinha 13.983 habitantes. Já em 2014, a estimativa populacional apontava que Lagoa Nova tinha 15.010 moradores.

Já a estimativa populacional divulgada pelo IBGE este ano, indica que a população lagoanovense chegou a  15.274 residentes, razão pela qual a Câmara promulgou emenda â Lei Orgânica aumentando o número de vereadores do município. 

Câmara passa a se chamar Lourival Libanio. Plenário denominado de Manoel Hipolito Dantas

A Câmara Municipal de Cerro Corá acaba de aprovar, por unanimidade de votos projeto de lei do seu presidente e  com emenda dele próprio que denomina a Casa legislativa de vereador Lourival Libanio de Melo, que por sua vez dava nome ao plenário, o qual agora passa a se chamar de vereador Manoel Hipólito Dantas, recentemente falecido. Ausentes na votação apenas os vereadores Aldin e Everaldo.

Folha de pessoal da prefeitura de Cerro Corá chega a 63,6% da receita líquida

A despesa com a folha de pagamento de pessoal da Prefeitura de Cerro Corá está bem acima do estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme demonstrativo fiscal e da seguridade social, publicado no "Diário Oficial do Município" da quinta-feira (24). Com uma receita corrente líquida no valor de R$ 21.667.090,32, o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", informa que entre janeiro e agosto deste ano, o município  comprometeu 63,68% da arrecadação apenas para o pagamento de salários dos servidores públicos municipais, percentual correspondente a R$ 13.798.461,19 .

Os dados financeiros também informados pelo secretário municipal de Finanças, Clediano Borges, indicam que o comprometimento das receitas com a folha salarial do funcionalismo público está 9,68% acima do limite máximo e 12,38% acima do limite prudencial previsto pela LRF.

Segundo o documento, o limite máximo para o custo da folha de pessoal é de R$ 11.700.228,77 (54%), enquanto o limite prudencial previsto é de R$ 11.118.217,33 (41,30%).

A prefeitura de Cerro Corá informa, ainda, que em oito meses do ano, o município pagou R$ 2.602.756,12 a terceiros, o que corresponde a 12,01% da receita corrente líquida.

Prefeitura de Cerro Corá põe veículos inserviveis a leilão

A prefeitura de Cerro Corá está anunciando para as 9 horas do dia 10 de outubro, a realização de leição de veículos inserviveis ao município. A alienação dos bens a cargo do leiloeiro Luiz Suetonio de Oliveira vai ocorrer na sala de reuniões da Câmara Municipal, na praça Tomaz Pereira, 11, centro da cidade. 

Os interessados em adquirir o edital do leilão e os seus anexos, devem se credenciar até o penúltimo dia antes do leilão, no horário de 8 as 12 horas, e de segunda à sexta-feira, na seda da Prefeitura, em frente a praça T. Pereira. Mais informações pelo endereço eletrônico - prefeitura@cerrocora.rn.gov.br .

 

"Novinho" autoriza Força Eólica a ampliar estrada vicinal

Decreto do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", autoriza a empresa Força Eólica do Brasil S/A a implantar implantar sinalização, melhoramento e ampliação da estrada vicinal no município, sem ônus para a prefeitura, inclusive no concernente a benfeitorias e plantações pertencentes aos particulares. A utilização da estrada não tem caráter de exclusividade para a empresa, a quem cabe, também, o ônus de prevenção e correção de impactos ambientais negativos, tanto na implantação e manutenção do melhoramento e da ampliação, como pela utilização da estrada.

Câmara faz audiência pública sobre serviços de saúde em Cerro Corá

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Valderi Borges (DEM), informa qu a partir das 14 horas do dia 29 de setembro, haverá audiência pública na Casa para discussão  sobre o relatório das ações executadas na área de saúde, no primeiro e segundo quadrimestres do ano no município. As regras para o debate dos vereadores, comunidade e representantes do Poder Executivo foram publicadas no "Diário Oficial dos Municípios" desta quarta-feira (23).

A Comissão Organizadora da audiência pública, que ocorrerá no plenário vereador Lourival Libânio de Melo, será a seguinte: Maria das de Medeiros Oliveira (presidente), vereadores Francisco Aldo Maciel e Evilásio Bezerra (coordenadores(, Mariane Cesário da Silva (secretária executiva) e Francisca de Fátima Palhares (secretaria  de divulgação e comunição).

Festa de São Francisco leva Assunção a decretar recesso no serviço público

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, decretou recesso no serviço público municipal entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro por conta das festividades religiosas de São Francisco de Assis, padroeiro do município. O recesso não suspende os prazos relativos a processos administrativos, serviços internos e externos, procedimentos licitatórios, devendo ser obedecidos os cronogramas anteriormente estabelecidos.

Segundo o decreto, excetuam-se da suspensão dos serviços, os setores abrangentes da Secretaria Municipal de Saúde (hospital e postos de saúde
com consultas previamente agendadas) e limpeza urbana, por serem serviços essenciais prestados à população lagoanovense.