A charge do lagoanovense Eliabe Alves

Eliabe Alves é um chargista de Lagoa Nova que colabora com o "Correio do Seridó", de Caicó, e outros  jornais e mídia on line, e pegou "em cima da bucha" a largada do debate sobre a sucessão estadual para 2014, objeto de matérias em jornais da capital.

Uma festa dos anos 70 em Cerro Corá

Mais uma reprodução do arquivo pessoal de Rosinha Cândido, a partir do blog do irmão dela, o dj Maninho de Cerro Corá. Na sequência, da esquerda para a direita, Carlos Alberto Canário, o "Carlinhos de Quinca" ou de "Babaia", como os amigos gostam de chamá-lo. Depois, a própria Rosinha, hoje servidora da previdência social e, em seguida, Rui Gomes Barbosa, que a gurizada chamava de "Rui de Passarinho". Em seguida, Miriam, esposa do ex-vereador Lourival Libânio de Melo Júnior.  Carlinhos hoje é aposentado, depois de atuar alguns anos na InterTVCabugi e na antiga rádio Cabugi AM, atual Globo Natal. Rui Barbosa é, atualmente, funcionário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (A fotografia é, provavelmente, de 1971, nos salões do Grêmio Presidente Kennedy).

Luiz Gonzaga - Programa Proposta 1972

Bancada federal define emendas do OGU para os municípios no dia 27

A Bancada Potiguar no Congresso Nacional volta a se reunir na próxima terça-feira, 27, para definir a previsão orçamentária do Governo Federal para execução em 2013 no Rio Grande do Norte. A coordenadora da bancada, deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) diz que o grupo já dispõe de todas as sugestões de emendas e agora é a hora de decidir quais serão as prioridades que constarão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2013).

O início da reunião está previsto para as 17 horas, no plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Deverão estar presentes os deputados federais Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), João Maia (PR), Fátima Bezerra (PT), Henrique Alves (PMDB), Paulo Wagner (PV) e Fábio Faria (PSD), os senadores Garibaldi Alves (PMDB), Paulo Davim (PV) e José Agripino (DEM); além do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB).

Reunião importante para os 167 municípios do Rio Grande do Norte, inclusive Bodó, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Tomé e Tenente Laurentino Cruz,  que carecem de recursos públicos e necessitam de repasses da União para implementar políticas públicas nas áreas de saúde, educação e emprego, principalmente, numa região tão carente como a da Serra de Santana e adjacências. 

TCE discute transição com prefeitos dia 10

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está informando que realizará, em 10 de dezembro, o "Encontro com os Prefeitos", para oportunizar aos prefeitos eleitos e aqueles também foram reeleitos, a troca de informações e debate temáticos acerca da boa governança, incluindo orientações sobre os procedimentos a serem adotados com relação ao início e fim da gestão pública.

Segundo o TCE, o encontro é uma parceria com a Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte e também com a Secretaria de Controle Externo (Secex), vinculada ao Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio da Federação dos Municípios do RN  (Femurn).

Na ocasião, a Escola de Contas do TCE apresentará a resolução 027/2012 do TCE, que dispõe sobre a equipe de transição para o cargo de prefeito, com base na Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Também são parceiros do evento o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex) , o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RN) e do Banco do Brasil.

A metodologia do evento atende a um formato intensivo, pragmático e motivador, visando a melhor integração entre os participantes, bem como, propiciar um clima favorável à absorção dos conhecimentos e à prática de uma gestão pública de resultados, voltada para os interesses da sociedade.

PROGRAMAÇÃO:
Segunda-feira – 10/12/2012
8h – Credenciamento
9h – Abertura do Encontro
10h – PAINEL I: O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
            TCE – Carlos Thompson Costa Fernandes (Conselheiro do TCE/RN)
            CGU – Moacir Rodrigues de Oliveira (Chefe da Controladoria Regional da União)
            TCU – Marcos Araújo Silva ( Auditor Federal de Controle Externo)
            Mediador: Luiz Benes Leocádio de Araújo ( Presidente da FEMURN)

11h –   PAINEL II: ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
            MPF – Rodrigo Telles de Souza (Procurador da República)
            MPE – Manoel Onofre de Souza Neto (Procurador-Geral de Justiça)
            Mediador: Thiago Guterres (Procurador-Geral do MPJTC)

12h30 – Almoço no local do encontro

14h –   PAINEL III: ORIENTAÇÕES BÁSICAS AOS GESTORES
           TCE- Ricardo Barbosa Villaça (Inspetor de Controle Externo)
                     Francisco Nascimento de Sousa (Inspetor de Controle Externo)
                     Jandira Borges de Oliveira (Diretora de Despesas com Pessoal)
           CGU- Moacir Rodrigues de Oliveira e a promotora Ana Paula Pachelli Pacheco

16h –  Oportunidades de parceria com o Banco do Brasil
17h –  Lançamento da Resolução nº 027/2012-TCE
           TCE – Equipe da Consultoria Jurídica
17h30 – Encerramento

Fonte - TCE/RN

Prefeito eleito de São Tomé arrecada quase dez vezes mais que o opositor

A arrecadação de campanha do prefeito eleito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha (PMDB), foi de R$ 73 mil, dos quais R$ 52 foram doações do seu partido. O Itaú/Unibanco entrou, o que é coisa rara em eleições municipais para uma instituição financeira no Rio Grande do Norte, com uma doação de R$ 15 mil, segundo a prestação de contas apresentadas por ele à Justiça Eleitoral.

Já o vereador José Miguel de Menezes Júnior, que tinha o apoio do prefeito do município e perdeu o pleito eleitoral, apresentou uma conta mais modesta, uma receita de R$ 7,9 mil, dos quais R$ 1,8 mil do seu próprio bolso e o restante do comitê financeiro da campanha.

Prefeitura anuncia pregão para aquisição de móveis de creche tipo "B"

As 881 crianças de Cerro Corá que estão na faixa etária de zero a quatro anos, o que corresponde a 8,0% da população do município, segundo o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, poderão usufruir, finalmente, da creche do tipo "B", que foi construída pela prefeitura com recursos do programa Proinfância do governo federal. 

Por intermédio do seu pregoeiro oficial, Luiz Suetônio de Oliveira, que esta semana foi exonerado de outra função que exercia no serviço público municipal, a de assessor especial, a prefeitura está anunciando para às 8 horas do próximo dia 6 de dezembro, a realização de pregão eletrônico para a contratação de uma empresa fornecedora dos móveis e outros equipamentos do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Básica.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.cidadecompras.com.br, enquanto mais informações podem ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura, na Praça Tomaz Pereira de Araújo, nº 1, centro. Ou então, pelo e-mail prefeitura@cerrocora.rn.gov.br  ou fax 84.3488.2409.

TSE mantém anulação dos votos de "Codô"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , por unanimidade, desproveu o agravo regimental interposto pelo vereador Clidenor Pereira Filho, o "Codô", que tentava reverter a anulação dos seus votos em primeira instância, obtidos na eleição de 7 de outubro e que lhe garantiria mais um mandato na Câmara Municipal de Cerro Corá. Votaram com o Relator Dias Toffoli os ministros Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio e Cármen Lúcia (presidente). Acórdão foi publicado em sessão extraordinária da Corte realizada na quinta-feira, dia 21.

Demissões também alcançam Edna Lira e Luiz Suetônio de Oliveira

O prefeito Raimundo Marcelino Borges também exonerou do cargo de chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Administração, a ex-vice-prefeita Edna Maria Pereira de Lira, e ainda do Luiz Suetônio de Oliveira do cargo de Assessor de Projetos Especiais e Francinelson Alves de Morais, do cargo de chefe de Vigilância Sanitária e Controle de Edemias. Também foram tornadas sem efeito gratificações por exercício de funções que foram concedidas a Aristéia  Dantas de Medeiros Oliveira, Francisco Mariston da Silva, Geraldo Matias de Souza Morais e José Ailton Carvalho.

Prefeito exonera diretor administrativo da Maternidade Clotilde Santina

O visitador sanitário Cristiano Canário de Brito é o décimo ocupante de cargo comissionado a ser exonerado do quadro de servidores municipais de Cerro Corá. A portaria de número 783 foi assinada pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges em 1º de novembro, enquanto sua publicação saiu na edição desta quinta-feira, dia 21, do "Diário Oficial dos Municípios". Canário vinha ocupando o cargo de diretor administrativo da unidade mista de saúde, a Maternidade Clotilde Santina, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Selo Unicef anuncia vencedores dia 29

O Programa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009 - 2012 está em sua etapa final. E, como parte das atividades de avaliação, o UNICEF encaminhou a cada município, entre eles Cerro Corá, os resultados obtidos nos eixos de Impacto Social e de Gestão de Políticas Públicas.

Os números foram consolidados pelo UNICEF tendo como fonte os seguintes órgãos oficiais: IBGE (www.ibge.gov.br); DATASUS - Ministério da Saúde (www.datasus.gov.br); Ministério do Desenvolvimento Social (www.mds.gov.br) e INEP - Ministério da Educação (www.inep.gov.br). Foram utilizados os dados mais recentes, havendo variação de ano de acordo com os indicadores.

Todos os municípios inscritos na edição estão recebendo os dados, mesmo que não tenham completado todas as etapas previstas na metodologia.

O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional do UNICEF pelos esforços dos municípios em diminuir a mortalidade infantil, ampliar o acesso à educação, saúde e proteção, ajudando o Brasil a vencer o desafio de fazer com que os Objetivos do Milênio alcancem cada criança e a cada adolescente brasileiros.

O anúncio final dos ganhadores desta edição do Selo UNICEF será será feito na quinta-feira,  dia 29 de novembro.
Nas duas edições anteriores do Selo Unicef, os municípios vencedores foram os seguintes, entre os quais Bodó, Currais Novos, Lagoa Nova e São Tomé, limítrofes a Cerro Corá, que tenta ganhar o selo pela primeira vez: 

Edição 2008 1. Acari 2. Alto do Rodrigues 3. Angicos 4. Baía Formosa 5. Baraúna 6. Boa Saúde 7. Bodó 8. Cruzeta 9. Currais Novos 10. Doutor Severiano 11. Encanto 12. Equador 13. Ipueira 14. Itajá 15. Itaú 16. Jardim do Seridó 17. Jucurutu 18. Lagoa Nova 19. Lucrécia 20. Luís Gomes 21. Macaíba 22. Major Sales 23. Messias Targino 24. Mossoró 25. Parelhas 26. Parnamirim 27. Pau dos Ferros 28. Riacho da Cruz 29. Riacho de Santana 30. Rodolfo Fernandes 31. Santana do Seridó 32. São João do Sabugi 33. São Miguel 34. São Miguel do Gostoso 35. São Tomé 36. São Vicente 37. Serra Caiada 38. Serra Negra do Norte 39. Sítio Novo 40. Tenente Laurentino Cruz 41. Touros 42. Várzea 43. Vera Cruz Edição 2006 1. Acari 2. Angicos 3. Bodó 4. Brejinho 5. Ceará-Mirim 6. Currais Novos 7. Doutor Severiano 8. Ipanguacú 9. Ipueira 10. Itaú 11. Lucrecia 12. Mossoró 13. Olho D'Água do Borges 14. Parnamirim 15. Riacho da Cruz 16. Rodolfo Fernandes 17. Santa Cruz 18. São José do Seridó 19. Tenente Laurentino Cruz 20. Timbaúba dos Batistas 21. Vera Cruz

Cerro Corá perde "Viola"

O blog registra o falecimento de Orlando, mais conhecido na cidade como "Viola", que vinha, já de algum tempo, enfrentando uma enfermidade oriunda de sua atividade profissional, na juventude, como minerador em Bodó e em Currais Novos, que o levou a aposentadoria, por direito, ainda muito jovem. Depois de trabalhar muitos anos na extinta Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais (CDM-RN), por onde passaram outros cerrocoraenses já falecidos, como José Julião Neto e Valdir Bezerra. O pêsames do blog à familia, dona Graça, sua esposa, Luiz Paulo e Luiza Paula, seus filhos.

Depois de se aposentar na CDM, nos anos 80, "Viola", iniciou uma carreira vitoriosa no comércio, com um bar na rua Sérvulo Pereira, centro da cidade de Cerro Corá.  Ele faleceu pela madrugada desta terça-feira, dia 20, e o sepultamento deve ocorrer na manhã desta quarta, no cemitério público municipal de São João Batista.

Pessoalmente, o blogueiro lembra com carinho a maneira como ele recebia as pessoas em seu bar. Muito antes, quando estudante de nível médio na antiga Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN), onde conclui o curso de Geologia, foi de "Viola" uma das primeiras amostras de minério que me foi presenteada para aumentar o acervo que tinha em casa para estudos, que, salvo engano, ele trouxe da Mina Riachão, no atual município de Bodó. 

Viola vai deixar muitas saudades...!  (Valdir Julião)

A crise dos municípios brasileiros

Atualmente a expressiva maioria dos municípios brasileiros está enfrentando uma grave crise econômica que chega a comprometer a sua sustentabilidade e principalmente a sua autonomia, que infelizmente, é desrespeitada pelos Estados e a União que se encontram em status de superioridade na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil.

O momento econômico em que os municípios se encontram urge a necessidade de um grande pacto federativo entre todos os seus Entes (União, Estado e Município) em busca de assegurar e garantir a governabilidade dos municípios. 

A eficiência e a eficácia deste novo pacto federativo dependem exclusivamente do interesse e da vontade política do Governo Federal, já que hoje a realidade financeira da maioria dos Governos Estaduais cada vez mais se aproxima da atual e desesperadora situação econômica dos municípios, portanto tem pouco a contribuir com o pacto. 

Percebe-se que na atual conjuntura econômica são pouquíssimos os municípios e a minoria dos Estados brasileiros quetem o privilégio de ser autossustentável e autônomo, isto é, detém o mínimo necessário para assegurar a sua independência administrativa.

Na verdade, é lamentável diante desta crise econômica generalizada que vem colaborando para inviabilização das administrações dos municípios brasileiros,a inércia e o desinteresse político por parte do Governo Federal para solucionar o problema. O desiquilíbrio político e econômico salta os olhos, pois enquanto a Presidente Dilma Rousseff se encontra em berço esplêndido, os Estados e principalmente os municípios em sua maioria vivem abandonados e desamparados pelo Governo Federal.

Os prefeitos que foram a Brasília participar da “marcha” este ano e lutar pela compensação do FPM retornaram sem muito entusiasmo. A maioria descrê da promessa da Ministra Ideli, de nivelar o FPM deste ano ao do ano anterior, porque se o Governo realmente fizer isto terá que desembolsar até dezembro para as prefeituras R$ 8 bilhões além do previsto.

O pessimismo dos prefeitos se tornou maior depois que tomaram conhecimento que a receita tende a cair ainda mais a partir de janeiro de 2013 devido à queda do preço da energia elétrica. A redução de 16% na conta da luz diminuirá também a arrecadação do ICMS, por parte do governo estadual, que destina um quarto dessa receita para os municípios.

O que não se pode é descartar a hipótese do Governo Federal deliberadamente não querer salvar financeiramente os municípios brasileiros. Uma audaciosa e impiedosa estratégia política do Governo visando fragilizar os municípios, com o intuito de deixar os governantes municipais sempre marchando rumo a capital Brasília, agora cada vez mais, dependentes economicamente e enfraquecidos politicamente.

Nesta turbulência econômica, acredito que a presidente Dilma Rousseff esqueceu que o país e a própria presidente pode ser vítima e atingida pela crise financeira internacional. Curiosamente, diante dosinúmeros gritos de socorro dos prefeitos na Capital Federal, não se ouve a voz e nem lamurias dos prefeitos partidários da presidente Dilma Rousseff.

O novo pacto federativo priorizaria a desconcentração das excessivas receitas que estão sob o controle da União. Depois, os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem permitir não somente custeio dos municípios e Estados, mas permitir impreterivelmente as condições para que os municípios e Estados invistam na educação, saúde, habitação e segurança pública em prol da população. Proporcionando assim o fortalecimento e o respeito entre os Entes federativos para o enfrentamento e o combate a crise nacional e até internacional.

(Ionas Araújo, advogado, ex-prefeito de Serra de São Bento e ex-deputado estadual do Rio Grande do Norte).