Orçamento de Lagoa Nova para 2012 passa de R$ 31 milhões

O prefeito Erivan de Souza Costa (PSB) sancionou a Lei Orçamentária Anual  (LOA),  que estima a receita e despesa do município para 2012 em R$ 31,24 milhões. Somente a folha de pessoal e encargos sociais vão ter uma despesa de R$ 13,24 milhões, o que corresponde a 42,38% de toda a a arredação prevista para o próximo ano. A lei aprovada pelos vereadores também autoriza o prefeito a abrir créditos suplementares à razão de 30% sobre a receita total, enquanto o repasse de 7% do orçamento para a Câmara Municipal ocorrerá todo dia 20 de cada mês.

Despesa por função 
administrativa
Legislativa - R$ 880.000,00
Administração - R$ 4.120.000,00
Assistência Social - R$ 2.486.500,00
Saúde - R$ 5.735.000,00
Educação - R$  11.785.000,00
Urbanismo - R$ 2.620.000,00
Habitação - R$ 50.000,00
Saneamento - R$ 635.000,00
Gestão Ambiental - R$ 30.000,00
Agricultura - R$ 1.102.000,00
Comércio e Serviços - R$ 75.000,00
Comunicação - R4 50.000,00
Energia - R$ 250.000,00
Transporte - R$ 130.000,00
Desporto e Lazer - R$ 372.000,00
Reserva de Contingência - R$ 244.300,00
TOTAL  - R$ 31.245.800,00
Fonte - PMLN

Várzea dos Evaristos está de luto

Agropecuarista nonagenário, morreu na madrugada de quinta-feira, dia 22, Benedito Evaristo, que vinha a ser pai do agropecuarista no município de Goianinha, Assis Medeiros. Ele era sogro do comerciante Antonio Evaristo, que é atacadista de tomate na Ceasa em Natal e avô de José Jonas Dantas. O sepultamento ocorreu à tarde em Cerro Corá. Pêsames à família Evaristo.

Vereador "Binha" prepara-se para fazer uma angioplastia em janeiro

O presidente do PSB de Cerro Corá e vereador Rubens Pereira de Araújo, filho, o "Binha", passou por um exame de rotina das coronárias no meio da semana e deve fazer uma angioplastia na primeira semana de janeiro de 2012. No segundo mandato na Câmara Municipal, "Binha" recarrega as "baterias" para a campanha de reeleição em outubro do próximo ano.

Natal das crianças levou muita gente à praça Tomaz Pereira de Araújo

Nas fotos dos blogs de Cerro Corá, vê-se que muita gente compareceu ao Natal das crianças promovido pela prefeitura. Não se fala em números e quanto foi o volume de atendimentos, mas se considerar a pirâmide etária do município, com base no Censo de 2010 do IBGE, a demanda pode ter sido muito grande, porque o percentual de crianças de zero a 14 anos chega a 26,5% em relação a população total do município, que passa dos 10.900 habitantes. Segundo o Censo do ano passado, em Cerro Corá residem 2.901 pessoas daquela faixa etária, das quais 1.464 são de meninos e 1.437 são de meninas.

Obras com recursos federais: último contrato assinado na gestão do prefeito Codô, em dezembro de 2000

As construções de dois poços tubulares, a aquisição de kit de energia solar e de um caminhão e ainda as obras de um centro de comercialização de agricultura familiar, foi o último projeto assinado na gestão do prefeito Codô, um investimento de R$ 157.504,81. O contrato foi assinado em dezembro de 2000 e a vigência ia até março de 2002. Em 14 de março do mesmo ano houve a homologação por parte da Caixa.

Obras com recursos federais: mais R$ 159,26 mil para projeto agroindustrial

De volta com o balanços das obras financiadas com recursos federais em Cerro Corá, nos últimos 16 anos, tivemos ainda um  investimento de R$ 159.264,20 mil num projeto de construção, ampliação de reservatório de água e ampliação de agroindústria, cujo contrato foi assinado pelo prefeito Codô em 14 de dezembro de 1999. A vigência do contrato foi até 01 de março de 2002, já no segundo ano do terceiro mandato de João Batista de Melo Filho.


A última medição ocorreu em 22 de dezembro de 2001, tendo João B. de Melo Filho enviado à prestação de contas para a instituição financeira oficial em 14 de março de 2002, três dias depois houve a a aprovação e em maio do mesmo ano a homologação por parte da Caixa Econômica.

Prefeito "Novinho" regulamenta Fundo Municipal de Assistência Social

O Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) foi criado na gestão do prefeito Clidenor Pereira de Araújo Filho, o "Codô", em 1997, mas só agora acaba de ser regulamentado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM)O, o "Novinho", de forma a criar as condições para a capitação de recursos nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal.

0s recursos captados devem ser direcionados às ações proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, e a velhice, a proteção contra a violência infra-familiar, o amparo às crianças e adolescentes, promoção da integração ao mercado de trabalho, habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

No município de Bodó, a criação do Fundo de Assistência Social também foi criado em 1997, na gestão do então prefeito Antonio Ferreira Assunção, o "Antonio de Joel", mas só agora a lei foi publicada no "Diário Oficial dos Municípios".

Programa Saúde na Escola destina recursos para Bodó, Lagoa Nova, Cerro Corá, Santana do Matos e São Tomé

O Ministério da Saúde acaba de incluir Cerro Corá entre os municípios do Rio Grande do Norte e do Brasil participantes do Programa Saúde na Escola (PSE), em conformidade com o número de equipes Saúde da Família informadas no Sistema de Monitoramento do PSE e com as metas pactuadas no Termo de Compromisso instituído pela Portaria nº 1.910, de 8 de agosto de 2011.

Os Municípios e o Distrito Federal receberão, inicialmente, 70% do valor correspondente a uma parcela extra do incentivo mensal das equipes de Saúde da Família que atuam no PSE.  Já os 30% restantes dos recursos serão repassados aos Municípios quando forem atingidas 70% das metas pactuadas no Termo de Compromisso.

Segundo o MS, os recursos orçamentários destinados ao PSE farão parte do Bloco de Atenção Básica, e correrão por conta do orçamento daquela pasta ministerial.

No caso de Cerro Corá, serão criadas três Equipes de Saúde Escolar (ESF), para as quais serão repassados R$ 30.150,00. Em Lagoa Nova serão cinco ESFs e o repasse vai ser de R$ 50.250,00. Bodó terá apenas uma equipe e o repasse previsto é de R$ 10.050,00. A vizinha São Tomé contará com quatro equipes e recursos da ordem de R$ 40.200,00, enquanto em Santana do Matos vão ser criadas sete ESFs, com repasse de 70.350,00. Em Tenente Laurentino serão duas equipes e os recursos R$ 20.100,00.

Obras com recursos federais: R$ 133 mil para agroindústria e distribuição de água

Implantação de uma agroindústria, capacitação e armazenamento e distribuição de água para a comunidade, além da aquisição de um veículo e moto-serra fazem parte de outro projeto orçado em R$ 133 mil aprovado e homologado pela Caixa Econômica Federal, cujo contrato foi assinado em 28 de agosto de 1998, com prazo de vigência até 01 de março de 2002. O então prefeito Codô assinou, mas coube à gestão seguinte concluí-lo, tanto que a última medição pela Caixa ocorreu  em 26 de fevereiro de 2002, no começo do segundo ano do mandato de João Batista de Melo Filho, eleito dois anos antes para o terceiro mandato à frente da prefeitura de Cerro Corá. Em março de 2002 “Joãozinho” prestou contas e em agosto houve a homologação por parte da CEF.

Obras com recursos federais: Ipueiras recebeu rede de distribuição de água

Obras de abastecimento de água na comunidade Ipueiras, com a construção de uma adutora, chafariz, rede de distribuição e ligações residenciais receberam investimentos federais da ordem de R$ 82,5 mil através da Caixa. Contrato assinado em dezembro de 1998 e vigência até setembro de 2000. Em dezembro do mesmo ano o prefeito Codô prestou contas a instituição financeira repassadora dos recursos, sendo que a aprovação e homologação das obras em maio e agosto de 2001, já na gestão do prefeito João Batista de Melo Filho.

Obras com recursos federais: R$ 221 mil para a agricultura familiar em 2000

Na sequência do balanço das obras e projetos executados em Cerro Corá nos últimos 15 anos, com repasses de recursos federais feitos pela Caixa, também tivemos o investimento de R$ R$ 221.176,51 na construção de implementos agroindustriais, capacitação e armazenamento de água, instalação de desssalinizador, aquisição de motoserra e capacitação de agricultores, tudo financiado pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

O contrato assinado em 18 de dezembro de 1997 vigorou até 18 de novembro de 2000, quando ainda era prefeito Clidenor Pereira Filho, que dois dias depois entregou a prestação de contas à Caixa, que uma semana depois a aprovou e no dia 10 de abril de 2001 decidiu pela homologação.

Obras com recursos federais: mais R$ 164,82 mil em unidades habitacionais

Com investimento total de R$ 164.820,61 novas unidades habitacionais foram construídas em Cerro Corá. O contrato foi assinado em 19 de dezembro de 1997 e vigorou até 19 de setembro de 1999. Em 17 de março de 2000 o então prefeito “Codô” entregou a prestação de contas à Caixa, que a homologou no dia 24 do mês seguinte.

Obras com recursos federais; 20 unidades habitacionais isoladas em 1997

Em 20 de agosto de 1998, a Caixa Econômica homologou e deu como concluídas as construções de 20 unidades habitacionais isoladas em Cerro Corá.  O contrato entre a CEF e o município tinha vigência entre dezembro de 1996 e novembro de 1997, no valor de R$ 57.161,60, incluído os 10% de contrapartida da prefeitura de Cerro Corá. O prefeito de então era Clidenor Pereira Filho. Data da última medição: 27 de setembro de 1997.