Currais Novos é o único município do Seridó a aumentar número de vereadores

Currais Novos é o único município da região do Seridó cuja Câmara Municipal aprovou, até agora, o aumento de nove para 11 a bancada de vereadores já partir de 2013, a fim de se adequar ao artigo 26 da Constituição Brasileira, a qual prevê que municípios com população entre 30 mil e 50 mil habitantes devem ter 13 vereadores. Pelo Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Currais Novos conta com 42.652 habitantes.

Por pouco a Câmara Municipal de Lagoa Nova não elevou de nove para 11 a composição da Câmara, pois com á época do Censo tinha 13.983 habitantes, e faltaram só 1.017 pessoas para chegar a 15 mil, a população mínima exigida constitucionalmente para elevar o número de vereadores do município.


Mas, de acordo com a estimativa populacional divulgada em 1º de julho deste ano, Lagoa Nova já conta com 14.131 habitantes, enquanto Currais Novos tem 42.795 habitantes.


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou levantamento, no qual mostra que 25 municípios do Rio Grande do Norte podem alterar a composição das Câmaras de vereadores, sendo que três são da região do Seridó: Caicó, pode passar de dez para 15 vereadores, enquanto Jucurutu pode ir de nove a 11 e Parelhas a mesma coisaCurrais Novos é o único município da região do Seridó cuja Câmara Municipal aprovou, até agora, o aumento de nove para 11 a bancada de vereadores já partir de 2013, a fim de se adequar ao artigo 26 da Constituição Brasileira, a qual prevê que municípios com população entre 30 mil e 50 mil habitantes devem ter 13 vereadores. Pelo Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Currais Novos conta com 42.652 habitantes.

Por pouco a Câmara Municipal de Lagoa Nova não elevou de nove para 11 a composição da Câmara, pois com á época do Censo tinha 13.983 habitantes, e faltaram só 1.017 pessoas para chegar a 15 mil, a população mínima exigida constitucionalmente para elevar o número de vereadores do município.


Mas, de acordo com a estimativa populacional divulgada em 1º de julho deste ano, Lagoa Nova já conta com 14.131 habitantes, enquanto Currais Novos tem 42.795 habitantes.


A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou levantamento, no qual mostra que 25 municípios do Rio Grande do Norte podem alterar a composição das Câmaras de vereadores, sendo que três são da região do Seridó: Caicó, pode passar de dez para 15 vereadores, enquanto Jucurutu pode ir de nove a 11 e Parelhas a mesma coisa. 


 A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012.

http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/03102011_Vereadores_2011_RN.pdf

Prefeitura oficializa adesão ao consórcio de gestão de resíduos sólidos no Seridó

A lei é de 23 de dezembro de 2009, mas só na edição desta terça-feira, dia 4, do "Diário Oficial dos Municípios", saiu a ratificação dos termos  do protocolo de intenções do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, ao qual aderiu o município de Cerro Corá. A lei de nº 658, vigora desde janeiro de 2010, conforme foi aprovada pela Câmara Municipal.

De acordo com a lei sancionada pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", fica vedada a transferência de servidores do Estado para o  consórcio e deste para o Estado. O objetivo do consórcio é a promoção de ações voltadas para o planejamento, regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico relativo ao manejamento de resíduo sólidos ou de atividades dele integrante no territórios dos municípios consorciados da região do  Seridó.

Netto Pinheiro recupera informação história da família Lira em Picuí (PB)

No último dia 19 de Agosto, tive a grata satisfação de encontrar uma verdadeira preciosidade, pelo menos para mim, e acredito que para os meus parentes mais próximos: o registro de casamento dos meus trisavós, Manoel Paes de Lira e Clara Maria da Conceição (Mãe Lala), pais do meu bisavô materno, João Plácido de Lira, Joca paz.

Achar este registro, em um dos livros de matrimônios da paróquia de Picuí-PB, além da satisfação de ter em mãos a cópia do documento, nos trouxe os nomes dos avós de Joca Paz, que até então eram desconhecido aos nossos familiares presentes.

Nos batentes da Igreja de São João Batista

À esquerda, João Wilker e Ivanilson França à direita, no alto, os outros dois são amigos natalenses, num flagrante no começo dos anos 70, nos batentes em frente a igreja de São João Batista, na avenida São João, em Cerro Corá.

Jovem cerrocoraense aprovado para o Programa Saberes da Terra

Everaldo Pereira da Silva é o único cerrocoraense aprovado,  no âmbito da 9ª Diretoria Regional de Educação (Dired), com sede em Currais Novos, que foi aprovado para participar da segunda edição do Programa Pro-Jovem Saberes da Terra. Além dele, estão aprovados na 9ª Dired, dois profissionais currraisnovenses e dois de Acari.

O ProJovem Campo – Saberes da Terra é um programa de escolarização de jovens agricultores/as familiares em nível fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrado à qualificação social e profissional.

O programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural, geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.


Os agricultores participantes recebem uma bolsa de R$ 1.200,00 em 12 parcelas e têm de cumprir 75% da frequência. O curso, com duração de dois anos, é oferecido em sistema de alternância —intercalando tempo-escola e tempo-comunidade. O formato do programa é de responsabilidade de cada estado, de acordo com as características da atividade agrícola local.

"Novinho" promove mudanças no escalão intermediário da saúde municipal

O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", promoveu mudanças no escalão intermediário da administração pública municipal, exonerando o servidor público  Cristiano Canário de Brito do cargo em comissão de coordenador geral da Secretaria de Saúde, nomeando-o diretor geral do hospital-maternidade Clotilde Santina.

"Novinho" também nomeou o agente de endemias José Rozilande Gomes, para o cargo de  coordenador municipal de vigilância sanitária. As alterações foram assinadas pelo prefeito em 1º de setembro, mas oficialmente, só foram publicadas na edição desta segunda-feira, dia 26, no "Diário Oficial do Município", que é editado no site da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Audiência pública debate trânsito de Cerro Corá e Lagoa Nova em outubro

A promotora de justiça substituta Beatriz Azevedo de Oliveira estabeleceu as datas de 4 e 13 de outubro para a realização em Lagoa Nova e Cerro Corá, respectivamente, de audiência pública sobre a fiscalização de trânsito nos dois municípios, sobretudo com relação à direção perigosa de veículos e motocicletas por adolescentes. O Ministério Público sediado na Comarca de Currais Novos também está instaurando inquérito civil público com a finalidade de apurar fatos e interesses relacionados aos direitos da infância e da juventude, chamando a atenção, inclusive a participação dos Conselhos Tutelares dos dois municípios.

Além disso, o MP solicitou os préstimos dos prefeitos Erivan Costa (PSB) e Raimundo Marcelino Borges (DEM) para que viabilizem um local para a realização das audiências públicas, que começarão às 14 horas. A Promotoria também está solicitando aos Conselhos Tutelares informações, no prazo de dez dias, acerca das instalações físicas de suas sedes.

Cerro Corá participará de conferência sobre transparência e controle social

Cerro Corá está incluído entre os 25 municípios da quarta Conferência Regional, dentre as seis que serão realizadas entre os dias 25 de julho e 13 de novembro de 2011,  para a escola dos delegados à  1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social do Rio Grande do Norte (Consocial/RN) a ocorrer em Natal em abril do próximo ano. A quarta Conferência Regional terá como sede a cidade de Caicó, na região do Seridó.

A Conferência Estadual será precedida por seis Conferências Regionais, envolvendo todos os 167 municípios do Estado, que apresentarão propostas para promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. A Conferência Estadual receberá as propostas das regionais e definirá as propostas do Estado que serão levadas à 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Já a partir das 9 horas desta segunda-feira, dia 26, a Comissão Organizadora da 1ª Consocial se reúne no auditório da Controladoria Geral do Estado (Control), no Centro Administrativo, em Lagoa Nova, em Natal, para confirmar as datas de realização das Conferências Regionais. 

A 1ª Consocial foi convocada por decreto da governadora Rosalba Ciarlini e tem como presidente o Controlador Geral do Estado, Francisco Melo. O tema será “A Sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”.

Etapas da Consocial no RN:

I – Etapa preparatória Única: Conferências Regionais de 25/jul/ a 13/nov/2011

II – Etapa Estadual: de 1ª a 3/fev/2012.

Saldo de empregos melhora em agosto

 A criação de empregos formais em Cerro Corá sofreu um avanço entre janeiro e agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2010, é o que mostra o Cadastro Geral de Empregos (Caged), do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). O saldo de empregos no município nos oito primeiros meses de 2011 foi do preenchimento de 22 vagas no mercado de trabalho, contra um saldo negativo de 12 em igual período do ano passado.

De acordo com o Caged, o setor que mais empregou em Cerro Corá foi o da indústria da transformação, com a abertura de 20 vagas no mercado de trabalho, seguido de duas vagas no setor agropecuário, duas no comércio e uma vaga no serviço industrial. No entanto, na construção civil e na administração pública ocorreram, respectivamente, o fechamento de um e dois postos de trabalho.

Em Bodó, os dados mostram que entre janeiro e agosto de 2010, não foi aberta nenhuma vaga no mercado de trabalho, enquanto este ano abriu-se um posto, no comércio.

Já em Lagoa Nova, a abertura de postos de trabalho continua muito positiva, pois se em 2010 foram preenchidas 21 vagas, no mesmo período deste ano, ofereceram-se mais 30 postos de trabalho, a maioria, 17, no comércio, seguido do Serviço Industrial e o outro setor de serviços, com seis cada um.

Despesa total com saúde em Cerro Corá cai 4,36% entre 2008 e 2009

Os dados do Datasus do Ministério da Saúde ainda são de 2009, mas em Cerro Corá os investimentos em saúde caíram 4,36% entre 2008, último ano do mandado do ex-prefeito João Batista de Melo Filho, e 2009, primeiro ano do mandato do prefeito Raimundo Marcelino Borges. O índice é com relação ao gasto total por habitante, mas quando se trata do gasto de recursos próprios, também houve uma queda de despesa de 9,11% .

Segundo o Datasus, o gasto total per capita com saúde evoluiu de R$ 179,19 no ano de 2006 para R$ 231,66 três anos depois, um crescimento nominal de R$ 52,47, o que dá um índice de 29,29% no aumento da despesa por habitantes. No entanto, quando se trata do gasto de recursos próprios do município, o percentual de crescimento entre 2006 e 2009 salta para 57,22%, pois se em 2006 o gasto per capita era de R$ 71,10, passou a ser de R$ 111,79 no ano de 2009.

Com relação as transferências do Serviço Único de Saúde (SUS), o crescimento no espaço de três anos foi de 82,28%, tendo pulado de R$ 87,48 para R$ 105,02 entre os anos de 2006 e 2009.

Despesa com a saúde

Total por habitante

2006 - R$ 179,19
2007 - R$ 230,28
2008 - R$ 241,77
2009 - R$ 231,66

Recursos próprios
por habitante

2006 - R$ 71,10
2007 - R$ 112,29
2008 - R$ 122,64
2009 - R$ 111,79

Fonte - Datasus/Maio 2010

Mais rigor na fiscalização do trânsito em Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova

A promotora de Justiça da Comarca de Currais Novos, Marília Regina Soares Cunha, está recomendando ao comando da Polícia Rodoviária Estadual dessa cidade, que fiscalize dentro do prazo de duas semanas e, pelo menos uma vez ao mês, o trânsito de Cerro Corá, Lagoa Nova e até Currais Novos, em virtude de freqüentes denúncias da população desses municípios sobre motoristas que dirigem ou pilotam carros e motos sem habilitação, embriagados, além do fato de permitirem a menores dirigirem veículos ou transportarem crianças em garupas de motos, sem uso de capacete, afora outras infrações previstas no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro.

Além disso, a promotora quer que seja fiscalizado o uso ilegal do gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado “gás de cozinha”, como combustível de automóveis e utilitários, o que caracteriza crime contra a ordem econômica, que é punido com pena de detenção de um a cinco anos.

Prefeitura firma aditivo para obras de reurbanização da avenida São João

Com atraso, mas saiu, no "Diário Oficial dos Municípios" deste sábado, dia 17, o aditivo da prefeitura ao contrato efetuado com a empreiteira e Construtora Água Doce Ltda para as obras de reurbanização da avenida São João, no centro de Cerro Corá. O novo prazo de vigência para a execução das obras seria de 4 de maio a 2 de agosto, prorrogável por mais 60 dias. Então, as obras poderiam continuar até o começo de outubro, se for o caso. 


Esta é a segunda vez que o contrato sofre um aditivo. A primeira vez ocorreu em fevereiro, segundo tinha vigência até o dia 3 de maio deste ano, e prevê, como uma das cláusulas, a melhoria da iluminação pública dos canteiros centrais daquela avenida, que teve em outras épocas frondosos pés de Ficus e de Algarobas.

Locação de prédio para posto de saúde de Ipueiras tem vigência de quatro meses

O contrato de locação tem vigência de apenas quatro meses - entre julho e outubro deste ano -, mas o posto de saúde da comunidade Ipueiras já está funcionando em um prédio cujo proprietária é Raimunda Márcia da Silva. O contrato, no valor de total R$ 1.000,00, corresponde a um aluguel mensal de R$ 250,00, conforme extrato de dispensa de licitação assinado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", e publicado na edição do "Diário Oficial dos Municípios (DOM), que é abrigado no site da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).


Também foram contratados para trabalharem no posto a auxiliar de enfermagem Janaina Eloi de Oliveira e o motorista Francisco Lamunier de França.