"Tinha" desiste de reeleição e pode indicar vice de Marcelo Porto em Bodó

Ja está praticamente certo que o prefeito Francisco Souza, o "Tinha", não vai disputar a reeleição em Bodó, devendo apoiar a candidatura de Marcelo Porto, com a indicação do candidato a vice-prefeito, que deverá ser o ex-controlador geral do município, Francisco Valderedo Souza, cuja exoneração foi publicada na edição desta quinta-feira (31) do "Diário Oficial dos Municúpios".

O Diário também trouxe exonerações de outros auxiliares de primeiro e segundo escalões do município, que são pré-candidatos a vereador: Paulo Cesar da Silva Barros, Francisco Alvarenga de Carvalho, Antonio Francisco de Macedo Neto e Luiz Lupércio da Silva Júnior.

Prefeitura de Lagoa Nova suspende licença-prêmio de servidores até dezembro

Como medida de contenção de despesas, o prefeito João Maria Assunção, assinou decreto revogando as concessões de licença-prêmio para os servidores públicos municipais no periodo entre 01 de Abril e 31 de dezembro de 2016. Segundo o decreto, tal decisão visa manter as contas públicas em dia diante da crise que permeia sobre todos os municípios brasileiros influenciados principalmente pelo baixo valor dos repasses do Governo Federal através do Fundo de Participação do Município (FPM).

O prefeito João Maria Assunção informa, no decreto, que o intuito é manter os serviços esssenciais em funcionamento e evitar um  endividamento, respeitando-se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o decreto, estão suspensas novas concessões de usufruto de licença-prêmio, inclusive a sua conversão em pecúnia, "mesmo nos casos em que não houver a necessidade de substituição do servidor".

No entanto, as licenças já deferidas ou em tramitação não serão suspensas, pode ser gozadas pelo servidor no período solicitado à Secretaria Municipal de Administração. 

"Novinho" nomeia comissão para combater Aedes aegypti

O prefeito Raimundo Marcelino Borges assinou portaria instituindo o Comitê Intersetorial de combate ao Aedes Aegypti, em Cerro Corá/RN, com base nas Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue publicadas pelo Ministério  da Saúde nos Anos de 2005 a 2016. O Comitê tem por finalidade coordenar a implementação, em nível municipal, das ações de Educação em Saúde e Mobilização Social voltadas ao enfrentamento e eliminação do vetor transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, que terá a seguinte composição: Ivonete Maria da Silva, secretária municipal de Saúde; José Rozilandi Gomes, coordenador municipal de Endemias; Rita de Cássia Galvão, coordenadora pedagógica municipal; Maria Valdenora da Silva, representante dos professores da rede municipal de Ensino; Ana Marli Pinheiro, serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo; Everson Batista da Silva, do Núcleo de Desenvolvimento e Participação dos Adolescentes; Francisco Canindé Adriano, secretário municipal de Transportes e Obras Públicas e o vereador Valderi Joaquim Borges, representando a Câmara Municipal. 

Reajuste salarial dos professores. Atrasado sai em março e abril

O prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho" sancionou lei que reajusta os valores dos salários dos professores e educadores de Cerro Corá em 11,36%, retroativo a janeiro de 2016. O reajuste previsto contempla, inicialmente, o Salário Base dos Servidores de Nível Médio (NE-1-A), obedecendo aos demais à progressão de Classe prevista no Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal.

De acordo com a lei, o reajuste salarial referente ao mês de janeiro de 2016 será incorporado aos vencimentos de salário do mês de março de 2016, enquanto o fevereiro de 2016 será incorporado aos vencimentos de salário de abril deste ano.

Segundo a lei, as despesas decorrentes da sua execução  correrão a conta de dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Educação, em especial os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os recursos da Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE).

Santana do Matos entre os 10 municípios que recebem Projeto Rodon em 2016

O Ministério da Defesa promoverá às 11 horas desta quarta-feira (30), por intermédio da coordenação-geral do Projeto Rondon,  no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal, a cerimônia de assinatura de acordo para a realização da operação no Rio Grande do Norte, batizada de "Forte dos Reis Magos".

A operação contemplará 10 municípios do Estado - Acari, João Câmara, Montanhas, Pedro Velho, Riachuelo, Rio do Fogo, São Miguel Gostoso, Serra Negra do Norte, Santana do Matos e São José de Mipibu, somando esforços com as prefeituras e lideranças comunitárias locais, a fim de contribuir para o bem estar social da comunidade e na construção e promoção da cidadania.

Pelo menos 210 estudantes e professores universitários de 21 instituições de ensino superior de diversos Estados do País participarão da Operação Forte dos Reis Magos, no período de 9 a 24 de julho deste ano.

SERVIÇO
Assinatura do acordo/Ministério da Defesa/Prefeituras
Dia: 30/03/2016 (quarta-feira)
Horário: 11 horas
Onde: 16º Batalhão de Infantaria Motorizada (av. Hermes da Fonseca, 1355, Tirol, Natal/RN
Credenciamento da Imprensa Telefones (61) 2023-9320, 8232-7772  (Coordenador do Projeto Rondon, coronel Sholtz).

Comissão de quatro vereadores atualizará Lei Orgânica de São Tomé

A presidente da Câmara Municipal de São Tomé, vereadora Teresa Cristina da Silva, designou comissão para atualização da Lei Orgânica do Município. Os vereadores indicados são:  Cícero Amador da Rocha, Jean Makson de Lino Cordeiro, José Nilton Ferreira e Josinaldo Amaro de Lima. O prazo de conclusão dos trabalhos será de 90 dias.

"Novinho" nomeia ex-prefeito "Raimundinho" para chefia de Almoxariado

Ex-prefeito de Cerro Corá, o agente administrativo Raimundo Soares de Brito, o "Raimundinho", assume a chefia do Almoxarigado da Secretaria Municipal de Administração e Gabinete, cujo titular é o ex-prefeito João Batista de Melo Filho, que deve deixar o cargo até o dai 2 de abril para disputar a eleição majoritária de outubro deste ano. O ato de nomeação assinado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges, "Novinho", foi publicado na edição desta terça-rfeira (22) do "Diário Oficial dos Municípios".

Presidente "Valdinho" nomeia novos assessores na Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, Valderi Joaquim Borges (DEM), o "Valdinho", nomeia novos assessores para aquela casa legislativa: Mariane Cesario da Silva, chefe de gabinete; Francisca Divania Caetano da Costa, técnica de controle interno; Luana Lira Pontes, secretária administrativa.

A presidência da Câmara também acaba de exonerar de suas funções Maria das Graças de Oliveira Rocha, da chefia do setor contábil, que por sua vez passa a ser secretária de Finanças, enquanto José Eliomar Davi vai chefiar o setor de arquivo. 

"Dr Macedo" deixa diretoria técnica do hospital de Lagoa Nova

O médico Francisco Fernandes Macedo é exonerado do cargo de diretor técnico do Hospital Garibaldi Alves Filho, em Lagoa Nova. Para o seu lugar, o prefeito João Maria Assunção nomeou Diogo Barreto de Queiroz, conforme portarias publicadas na edição desta quinta-feira (17) do "Diário Oficial dos Municípios".

Everaldo Araújo cobra retomada de obras da estrada da produção

A reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, na noite da quarta-feira (9), foi bem movimentada. O vereador Everaldo Araújo (DEM) também fez coro com o pronunciamento do presidente da Casa, vereador Valderi Borges (DEM) em relação a descrença sobre a conclusão da chamada estrada da produção: "Aqui vem governo, leva os votos, ja passou governo "A" e governo "B" e até agora não foi feito nada".

Everaldo Araújo disse que é preciso mobilização, a fim de pressionar o governo a terminar a estrada, que só tem 10 quilômetros de pavimentação a partir da cidade de São Tomé, a fim de ligar a região do Potengi à Serra de Santana: "Até que o governador Robinson Faria veio em praça pública, e disse, vou fazer essa estrada, mas ja passou um ano, estamos entrando em outro ano e nada".