sexta-feira, 29 de abril de 2022

Projeto de lei institui 13 de abril como "Dia Estadual do Geoparque Seridó"

Proposta do deputado Francisco do PT tramita na Assembleia Legislativa

De iniciativa do deputado Francisco do PT, aguarda aprovação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte projeto de lei instituindo o "Dia Estadual da Geoparque Seridó", a ser comemorado anualmente no dia 13 de abril.. "A proposição tem a intenção de promover a conscientização sobre o significado do Geoparque Seridó para o desenvolvimento econômico, social e turístico da região do Seridó Potiguar".

Segundo o projeto, após 12 anos do início do Projeto de extensão Geoparque Seridó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a partir do trabalho realizado pelos pesquisadores, Janaina Medeiros e Marcos Nascimento, o Geoparque Seridó "ganhou notoriedade nacional e internacional, sendo avaliado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  (Unesco) para ser reconhecido como um Geoparque Mundial. 

Atualmente, existem 127 Geoparques Mundiais da UNESCO em 35 países. No Brasil, o Parque Nacional do Araripe é o único Geoparque Mundial do país.  Geoparques são áreas geográficas únicas e unificadas, onde os sítios e paisagens de significado geológico internacional são gerenciados com base em um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável, envolvendo as comunidades locais. 

O trabalho da Unesco com os geoparques começou no ano de 2001. Em 2004, 17 geoparques europeus e 8 chineses se reuniram na sede da Unesco, em Paris, para formar a Rede Mundial de Geoparques (Global Geoparks Network (GGN), na qual iniciativas nacionais do patrimônio geológico contribuem e se beneficiam por serem membros de uma rede mundial de intercâmbio e cooperação. Em 17 de novembro de 2015, os 195 Estados-membros da Unesco ratificaram a criação de  um novo título, o de Geoparque Mundial da Unesco durante sua 38ª Conferência Geral. Isso expressa o reconhecimento governamental da importância de se administrar de forma holística os sítios e as paisagens de destaque geológico. 

A designação de Geoparque Mundial da Unesco é concedida por um período de quatro anos. Após esse período, o funcionamento e a qualidade de cada Geoparque são totalmente reexaminados em um processo de revalidação. Da mesma forma, com o intuito de criar uma identidade local de pertencimento ao Geoparque Seridó, fortalecendo as ações de reconhecimento e futura chancela do mesmo pela Unesco como Geoparque Mundial, sendo o segundo do país a receber este selo. 

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