O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou uma ex-prefeita
de Santana do Matos, Lardjane Macedo, pelos crimes de organização criminosa, peculato,
falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo o MPRN, a ex-prefeita e outras oito pessoas participaram, entre os
anos de 2013 e 2016, de um esquema fraudulento em que foram emitidas
ordens de reparos em veículos oficias e compra de peças automotivas que
nunca aconteceram. A denúncia já foi recebida pela Justiça.
Segundo a denúncia, Lardjane Macedo juntamente com a ex-secretária de
Administração, Hosana Batista da Cunha Araújo; o ex-coordenador de
Transportes, Luelker Martins de Oliveira; e o ex-pregoeiro e
controlador-geral, Wesclei Silva Martins, integraram organização
criminosa com o auxílio dos empresários José Vieira de Medeiros Filho e
Maria das Vitórias de Medeiros para desviar recursos por meio de falsos
serviços de reparos em automóveis da Prefeitura.
As ordens de reparos e compra de peças automotivas foram emitidas, mas
os serviços nunca aconteceram. No entanto, para esses serviços, foram
emitidas notas fiscais falsas e realizados pagamentos superfaturados à
empresa J Vieira de Medeiros – EPP. Esses valores em seguida eram
sacados e repassados aos servidores públicos denunciados ou a pessoas
ligadas a eles. Entre as várias provas levantadas pelo Ministério
Público estão gravações telefônicas e anotações manuscritas detalhando o
esquema.
De acordo com os promotores de Justiça que assinam a denúncia, foram
desviados nesse período mais de R$ 186 mil. Por essa razão, o Ministério
Público ajuizou, ainda, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de
improbidade administrativa contra as mesmas pessoas, pedindo a perda da
função pública, ressarcimento ao erário no montante R$ R$ 186.227,16,
suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar com o
poder público.
A denúncia e a ACP são resultados da operação Recovery, deflagrada em
abril de 2017 pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e
pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
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