sexta-feira, 28 de junho de 2013

Idema licencia extração mineral para obras de estradas: Cerro Corá a São Tomé

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagem avisa que já foram emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande Do Norte (Idema-RN), seis licenças ambientais para a retirada de matéria-prima – piçarro e areia – na zona rural de São Tomé, para uso na construção da pavimentação asfáltica da rodovia R$-042, que liga aquele município da região do Potengi ao município de Cerro Corá, na Serra de Santana.
As obras iniciadas na gestão do governador Iberê Ferreira de Souza, que havia assumido o cargo em lugar da governadora Wilma de Faria, que havia deixado o governo para se candidatar ao Senado Federal nas eleições de outubro de 2010, estão andando vagarosamente. Pelo menos 15 quilômetros de asfaltos já foram concluídos, enquanto está em construção as fundações da ponte sobre a barra do rio Potengi, na entrada de São Tomé.
Outra licença liberada pelo Idema é com relação a implantação e pavimentação da RN-203, no trecho entre a RN-097 e a RN-042/São Tomé. As licenças com respectivos prazos de validade, são as seguintes:

2009-032343/TEC/LIO-0070
Implantação e pavimentação da RN-203, no trecho entr. RN-097/entr. RN-042/São Tomé - 30/06/2014

2012-059509/TEC/LS-0341
Extração de Piçarro, Sítio Roça, Zona Rural, São Tomé - 11/06/2017

2012-059523/TEC/LS-0343
Extração de Piçarro, Sítio Seera Aguda, Zona Rural, São Tomé e Cerro Corá - 11/06/2017

2013-061038/TEC/LS-0406
Extração de Piçarro, Empreendimento EC 07 Alecrim, Zona Rural, Cerro Corá - 11/06/2017

2012-059837/TEC/LS-0363
Extração de Piçarro, Empreendimento EC 06 Flor, Sítio Flor, Zona Rural, Cerro Corá - 11/06/2017

2010-040549/TEC/LS-0461
Extração de Piçarro, Sítio Barra II, Zona Rural, São Tomé - 11/06/2017

2013-060703/TEC/LI-0394
Extração de Areia, Sítio Barra, Zona Rural, São Tomé - 11/06/2017

Prefeito de Bodó nomeia gestores da Prestação Continuada nas Escolas

O prefeito de Bodó, Francisco Santos de Souza, nomeou os membros do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC na Escola), que são os seguintes: 

• João Félix da Silva Araújo, assistente social
• Cleide Maria de Macedo, representante dos direitos humanos
• Maria Gil Vanuza Silva, educação inclusiva
• Luiz Lupércio da Silva Junior, secretaria municipal de Assistência Social
• Raimunda Cristiane de Medeiros, secretaria municipal de Cultura
• Maxswell Dionísio dos Santos – secretarua municipal de Saúde


quinta-feira, 27 de junho de 2013

MP recomenda suspensão de projeto de lei sobre contratação temporária de garis

A decisão da promotora de Justiça Hayssa Medeiros Jardim de investigar a legalidade de uma futura contratação de garis sem concurso público, também se deve à informação que chegou ao Ministério Público, "ainda não confirmadas", de que nos quadros da prefeitura de Currais Novos "há pessoas concursadas na qualidade de garis, as quais estão em desvio de função".

Outro motivo para a abertura do inquérito civil público deve-se ao fato, segundo a representante do Ministério Público, de que o serviço de limpeza pública não se enquadra em serviço excepcional e temporário, além de que existe a possibilidade de deflagração de procedimento licitatório para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, pelo município, para a execução dos serviços de limpeza urbana.

Para tanto a promotora Hayssa Jardim recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, vereador Nailzon Brandão de Albuquerque,  o envio cópias de sua recomendação aos outros vereadores da Casa, no sentido de que os membros da Comissão de Constituição e Justiça ou órgão equivalente, "quando da análise do projeto de lei, observem os ditames da Constituição da República".

Por isso, a promotora pede que os vereadores avaliem, dentro da sua independência legislativa, a possibilidade de suspensão da tramitação do projeto de lei, até ser concluída a investigação de improbidade administrativa contra o prefeito José Vilton da Cunha ou até que seja encaminhado à Câmara outro ato administrativo ou comunicação do Poder Executivo, informando a adoção de solução jurídica e administrativa por parte do município em obediência aos princípios e regras constitucionais.

A promotora de Justiça deu um prazo de 20 dias para o presidente da Casa, vereador Nailzon de Albuquerque, responder documentalmente a respeito das providências adotadas com vistas ao seu cumprimento, "destacando-se que a ausência de manifestação no prazo fixado presumir-se-á em recusa ao seu cumprimento".



Promotora vai investigar contratação temporária de 60 garis em Currais Novos

O Ministério Público decidiu investigar a suposta prática de improbidade administrativa por parte do prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, em face da contratação temporária de 60 garis para trabalharem na limpeza urbana da cidade. A promotora de Justiça Hayssa Kyrie Medeiros Jardim abriu o inquérito civil público a partir do recebimento de uma cópia do projeto de lei  nº 013/2013, datado de 28 de maio deste ano, que dispõe sobre a contratação temporária de servidores por tempo indeterminado e excepcional interesse público. 


"Novinho" assina decreto que define beneficiários do "Minha casa, minha vida"

Com base na própria legislação federal, o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", baixou decreto municipal definindo os critérios para a seleção de demanda dos beneficiários do programa habitacional "Minha casa, minha vida" em Cerro Corá. De acordo  com o decreto assinado em 11 de junho e publicado no "Diário Oficial dos Municípios" da quarta-feira (26), serão atendidas, prioritariamente, famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e e famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

Já erm relação aos critérios locais estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social, serão beneficiadas com a casa própria famílias com menor renda per capita; famílias com maior número de dependentes (filhos) e, finalmente, famílias usuárias da Política de Assistência Social.

Do total das unidades habitacionais que serão construídas em Cerro Corá, ficam reservadas 3% das moradias para atendimento aos idosos.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Prefeita Lardjane Macedo demite controlador geral em Santana do Matos

Franciscio Gil de Souza foi demitido do cargo de controlador geral do município de Santana doMatos, a portaria com a sua exoneração assinada pela prefeita Lardjane de Araújo Macedo foi publicada na edição desta terça-feira (20) do "Diário Oficial dos Municípios.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Lagoa Nova investirá R$ 460 mil em unidades sanitárias até o fim de 2013

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, está contratando a empreiteira Veneza Construções Ltdas para executar as obras de construção de unidades sanitárias domiciliares nas zonas rural e urbana do município. Os recursos são oriundos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e deverão ser aplicados até o fim de dezembro deste ano. Valor do investimento: R$  R$ 460.879,43 .


Missa de um ano de Graziela Elis

A missa de um ano pelo falecimento de Graziela Elis de Medeiros ocorre às 19 horas desta segunda-feira (24), na Igreja Santa Clara, no bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. Graziela era filha do empresário cerrocoraense Geraldo França e morreu em trágico acidente automobilístico na BR-304, no ano passado, quando também morreram duas colegas dela.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Reforma do campo de futebol de Bodó vai custar R$ 154 mil

A empreiteira GTA Construções Ltda foi contratada para executar as obras de reforma e modernização do campo de futebol de Bodó, a um custo de R$ 153.952,38, com prazo de conclusão em 180 dias. O contrato já assinado pelo prefeito Francisco Santos de Souza, o "Tinhá", e o representante da empresa, Raimundo Nonato Soares da Silva, foi publicado na edição do "Diário Oficial dos Municípios" desta quinta-feira (20).

terça-feira, 18 de junho de 2013

Prefeito pede licença ao Idema para esgotamento sanitário do povoado Cruz

O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, acaba de solicitar ao Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente(Idema-RN), Licença Simplificada para Construção do Sistema de  Esgotamento Sanitário do Povoado Cruz, localizado na zona rural deste município.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Lei autoriza repasse de 0,5% do FPM de Cerro Corá para a Amso

Com efeito retroativo a 2 de janeiro deste ano, o prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, "Novinho" sancionou lei aprovada na Câmara de vereadores, que autoriza o o desconto de 0,5% do valor do repasse do Fundo de Participação do Município (FPM) para pagamento das mensalidades devidas à Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (Amso).


sábado, 15 de junho de 2013

Som, tenda e banheiros químicos custam R$ 17,6 mil na festa de São João

Por 17,6 mil a prefeitura de Cerro Corá contratou a empresa Luiz Paz Neto ME e Marcio Costa ME para a locação do serviço de som, tendas e banheiros químicos que estão sendo usados na festa religiosa do padroeiro de Cerro Corá, São João Batista. Os contratos têm vigor entre os dias 14 e 24 de junho, sendo R$ 11 mil para o aluguel do som a Neto Paz e R$ 6,6 mil para Márcio Costa.


Ex-delegado de Monte Alegre passa a responder por delegacia de Currais Novos

Portaria de nº 0475/2013 do delegado geral de Polícia Civil, Ricardo Sérgio Costa de Oliveira, designa o delegado de primeira classe da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Antonio Pinto, para exercer as funções de delegado municipal de Currais Novos, como também para responder pelos expedientes das delegacias de Cerro Corá e Lagoa Nova em substituição ao delegado Getúlio José de Medeiros. Antonio Pinto foi removido da delegacia de Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal (RMN), onde ele também respondia pelas delegacias de Brejinho, Vera Cruz e Lagoa Salgada.



Cehab substitui beneficiários da casa própria em Cerro Corá

A Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RN) acaba de divulgar a relação dos dos novos beneficiários incluídos no Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social (PSH), em virtude de substituição legal, em função de exclusão de beneficiários do município de Cerro Corá. A lista dos futuros beneficiários e dos excluídos foi publicada na edição de sexta-feira (14) do "Diário Oficial do Estado". 

Beneficiário Substituído
CPF/MF
Beneficiário Substituto
CPF/MF
Edinete Silva Pereira
067.881.484-81
Erivaldo da Silva
089.053.114-58
Francisca de Fatima da Silva
063.664.074-44
Francineide Borges Cordeiro
068.552.734-40
Francisco Ivanildo da Silva
032.711.664-12
Francisco Aldeci Alves
046.618.454-52
Josefa Suzete Leoncio da Silva
047.192.734-16
Maria Jose Avelino da Silva
736.172.704-25
Leonel dos Santos Lima
054.631.964-51
Jaime Saturnino da Silva
476.587.117-72
Manoel José da Silva
450.490.504-30
Raisse Felisberto da Silva
081.194.324-01
Maria das Dores da Conceição
937.163.704-87
Francisco Carlos Pereira
054.436.254-38
Maria das Vitórias Fernandes
073.531.684-80
Alex Junior Verissimo
308.157.108-10
Maria do Ceu da Silva
966.303.704-06
Maria Edilma de Souza
062.825.764-31
Maria Francilene S. da Silva
068.533.6245-70
Maria Heloiza Alves
068.620.174-46
Maria Gorete Soares da Silva
000.517.317-54
Maria Joseneide F. da Silva
061.798.624-00
Maria Luciana Oliveira Silva
057.137.454-90
Manoel Antonio Pereira
032.509.004-19
Marinalva Paulino da Silva
045.058.974-94
Crinaura Soares dos Santos
052.200.394-07
Marize Soares Pinto
565.725.734-00
Raimunda de Souza da Silva
030.759.204-95
Rita Pinheiro da Silva
031.993.994-44
Rosicleide Borges de Oliveira
073.258.614-35


terça-feira, 11 de junho de 2013

Lardjane Macedo sanciona lei que cria verba indenizatória para vereador

A prefeita Lardjane Macedo sancionou emenda a uma lei aprovada pela Câmara Municipal, que cria uma verba idenizatória, no valor de R$ 500,00, para os vereadores de Santana do Matos. Os critérios para ressarcimento da verba são os seguintes, mediante solicitação feita pelo vereador diretamente à Controladoria Geral do Município, não admitindo-se gastos com propaganda eleitoral ou a locação de automóvel, com ou sem o fornecimento do serviço de motorista, só poderá ser prestada por empresa especializada.

- Locomoção do parlamentar e viagens de assessores parlamentares vinculados ao gabinete do parlamentar, compreendendo passagens, hospedagem e locação de meios de transporte.II - combustíveis e lubrificantes;
- Contratação, para fins de apoio à atividade parlamentar, de consultoria, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos de pessoa jurídica.
- Divulgação da atividade parlamentar, exceto nos 180 dias anteriores à data das eleições de âmbito federal, estadual e municipal e desde que não caracterize gastos com campanhas eleitorais.
- Aquisição de material de expediente não fornecido pela Câmara Municipal.
- Peças e acessórios para veículos a serviço do gabinete do parlamentar tais como baterias, pneus, câmaras de ar e válvulas, entre outras.
- Cópias heliográficas de documentos de interesse do gabinete.