Juíza Nadja Cavalcanti nega indenização a João Alexandre contra Facebook

João Alexandre perde
 ação contra Facebook 

Currais Novos — A juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti negou pedido de indenização por danos morais feito pelo vereador João Maria Alexandre (PP) contra as empresas Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda e Meta Serviços Empresariais Ltda. 

O político alegava ter sido difamado em uma conta do Instagram, mas a magistrada entendeu que o conteúdo veiculado se enquadra no direito à crítica a uma figura pública, e não como ato ilícito por parte das plataformas.

João Maria Alexandre ingressou com a ação indenizatória afirmando que um terceiro havia criado uma conta na rede social, identificada pelo usuário @bastidoresdapoliticacerrocorá, para veicular informações falsas e difamatórias a seu respeito. 

Segundo o autor, as postagens o chamavam de "ladrão", entre outras ofensas, e afetavam sua credibilidade junto à população de seu município.

O político narrou ter solicitado a exclusão do conteúdo junto à empresa ré, sem sucesso, e requereu a exclusão da página e a indenização por danos morais.

Em contestação, as empresas Meta/Facebook defenderam que não possuem o dever legal de fiscalizar ou moderar o conteúdo de terceiros. Argumentaram que o Marco Civil da Internet (L. 12.965/2014) assegura a inviolabilidade e o sigilo das informações e exige uma ordem judicial específica para a remoção de material, sob risco de cerceamento à liberdade de expressão.

Ao analisar o caso, a juíza Nadja Bezerra Cavalcanti primeiramente confirmou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à relação entre o usuário e as plataformas, seguindo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no REsp n. 1.300.161/RS, que considera o lucro indireto do provedor (como publicidade) como "remuneração" para fins consumeristas.

No entanto, a magistrada destacou que o Marco Civil da Internet estabelece que a responsabilização civil do provedor de aplicações só ocorre se ele descumprir uma ordem judicial específica para tornar o conteúdo indisponível.

O ponto central da decisão foi a análise do conteúdo da conta denunciada. A juíza verificou que a página noticiaria o cenário político municipal, publicando notas sobre gastos públicos e vídeos do próprio vereador, complementados por "comentários pessoais do administrador (sejam em forma de texto, áudio ou música) que não denotam nada mais do que críticas".

A sentença concluiu que "não foi possível verificar nenhuma ofensa direta à sua imagem, apenas críticas à sua atividade pública". A insatisfação do autor foi interpretada como "sua incapacidade de lidar com críticas e opiniões de terceiros".

A imposição de remoção do conteúdo foi considerada inviável, pois retiraria de todo cidadão o ônus de suas condutas e restringiria a liberdade de expressão.

Diante da ausência de ato ilícito praticado pelas empresas, o pedido foi julgado totalmente improcedente.

- Texto elaborado com auxílio da IA

Cantor lagoanovense Ary Maia abre "Seis e Meia" para estrela nacional de novelas: Biafra

Biafra ganhou fama com
 trilhas sonoras de novelas 

O cantor lagoanovense Ary Maia abre o show comemorativo dos 30 anos do projeto "Seis e Meia" no Teatro Riachuelo (Midway Mall) para o cantor Biafra, conhecido nacionalmente pelos sucessos de trilhas sonoras de novelas da TV Globo. A noitada de shows do "Seis e Meia" começa às 19h desta quarta-feira (5).

Com a turnê “Novelas”, Biafra revisita sucessos que marcaram os anos 1980 e fizeram parte das trilhas sonoras de produções televisivas, como “Sonho de Ícaro”, “Leão Ferido”, “Seu Nome” e “Helena”. 

Nascido em Niterói (RJ), Maurício Pinheiro Reis, nome de batismo de Biafra, iniciou sua trajetória na década de 1970 como vocalista da banda O Circo e, em 1979, lançou-se em carreira solo. 

Ao longo de mais de quatro décadas, gravou 14 álbuns, vendeu milhões de discos e teve composições interpretadas por artistas como Roberto Carlos, Simone e Ney Matogrosso.

Ary Maia abre "Seis e Meia"

Já o cantor potiguar Ary Maia, é conhecido por músicas como “Devolva a Passagem” e “Marca de Batom”, disponíveis nas plataformas digitais.

O projeto "Seis e Meia" mantém sua proposta de promover encontros entre artistas consagrados e nomes regionais da música. 

Em Natal, o projeto tem realização da Idearte Produções e Super Star Promoções, com patrocínio da CAERN e Grupo SterBom, via Lei Câmara Cascudo do Governo do Rio Grande do Norte.

A Classificação do espetáculo é indicativa para 12 anos (menores acompanhados dos pais ou responsável autorizado)

Luciano volta a se pronunciar sobre retirada de verba para obras da RN-203

O secretário estadual de Assuntos Federativos, Luciano Santos, faz algumas correções em seu pronunciamento da segunda-feira (3), a respeito do contingenciamento de verbas para as obras da "Estrada da Produção" - no trecho da RN-203 entre Cerro Corá e São Tomé, que liga a Serra de Santana à Região do Potengi, encurtando em pelo menos 50 km a distância para Natal.

"Mencionei o ofício circular nº 68/2025 emitido por órgãos do Planalto. Esse documento determinou o contingenciamento de mais de R$ 12,2 milhões por bancada, atingindo diretamente a "Estrada da Produção, alguns membros da bancada se manifestaram favoráveis a esse bloqueio, entre eles a senadora Zenaide Maia PSD). Na entrevista, o contexto acabou passando a impressão de que havia um ofício individual da senadora, mas o correto é dizer que houve um manifesto favorável ao contingenciamento integral do valor destinado exclusivamente à "Estrada da Produção".

O ex-prefeito de Lagoa Nova continua: "Mencionei os outros senadores e, ao final, a bancada federal como um todo, justamente para reforçar a necessidade de que nenhum contingenciamento atinja as obras da estrada. A proposta da bancada previa mais de R$ 23 milhões de reais, valor necessário para que a licitação fosse autorizada pela Caixa Econômica Federal e para que a conclusão da obra ocorresse plenamente". 

"Não estou aqui para personalizar cobranças, minha crítica é dirigida à bancada federal como um todo, que escolhe por votação o valor destinado. A "Estrada da Produção" é uma obra estratégica e um sonho secular para a Serra de Santana e todo o interior", disse ele.

Para concluir, Santos declarou que "ao mesmo tempo, os municípios dependem das emendas para manter serviços e políticas públicas essenciais. Por isso, peço que haja sensibilidade e diálogo, que se busque uma solução equilibrada que garanta a continuidade da estrada sem sacrificar os repasses municipais". 

Crise d'água leva Maciel Freire a Brasilia

O prefeito de Cerro Corá, Maciel dos Santos Freire (MDB), viajou a Brasília, onde fica até sexta-feira (7),  para participar de reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte visando o fomento de recursos para investimentos no Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) e regularizar o abastecimento de água para a população da zona rural.

Antes da viagem, o prefeito "Maciel de Doca", como é conhecido, informou que a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, já abriu o cadastramento de famílias que em função da estiagem, precisam de abastecimento d'água por carro-pipa. Além de um caminhão da própria prefeitura e de oito veículos contratados pelo governo federal por intermédio do Exército, o Executivo municipal contratou mais cinco caminhões, totalizando 14 carros-pipa para atender a população rural de água potável.

Inicialmente,. a Prefeitura de Cerro Corá está investindo R$ 190,17 mil para abastecer de 500 carradas - a 8 mil litros de água a carrada, à Serra de Santana e o Sertão, respectivamente.

Luciano Santos afirma que senadores não priorizam "Estrada da Produção"

Luciano Santos explica trava em
emenda para estrada Cerro Corá-São-São Tomé 

Ex-prefeito alega que Zenaide Maia

contingencia 50% do valor de emenda 

O secretário estadual de Assuntos Federativos, Luciano Silva Santos, informou por ocasião de entrevista a uma rádio de Currais Novos, nesta segunda-feira (3),  que o edital da segunda etapa das obras da  “Estrada da Produção” que liga Cerro Corá a São Tomé, não foi publicado, ainda, porque o governo do Estado não tem autorização da Caixa Econômica.

Luciano Santos, que foi prefeito de Lagoa Nova por oito anos, disse que a Caixa não autorizou, porque “a emenda da bancada não foi priorizada”. 

Santos acusa os senadores Styvenson Valentim (PSDB), Rogério Marinho (PL) e Zenaide Maia (PSD), que “hoje estão com assentos, de não priorizarem ainda esse recurso”.

O secretário de Assuntos Federativos do governo Fátima Bezerra (PT) fala da existência de um ofício emitido pela senadora Zenaide Maia, “pedindo o contingenciamento de 50% desse valor, ou seja, 12 milhões e alguma coisinha, tirando dos R$ 23,5 milhões para contribuir para os municípios de interesses deles”.

“Então, estou dizendo em primeira mão, publicamente. Ninguém está sabendo disso. Mas eu sou a pessoa que é o seguinte, eu estou secretário, nomeado pela governadora, mas o meu interesse é a Serra de Santana e, consequentemente, Lagoa Nova”, prosseguiu Santos.

O ex-prefeito finalmente declarou: “Tudo o que afeta Lagoa Nova, não ficarei calado. Pode até me exonerar, não tem problema. Eu não posso ficar calado, porque eu tenho um compromisso vitalício com Lagoa Nova”.

Prefeito anuncia que não haverá festa dos 72 anos de emancipação em dezembro

O prefeito Maciel dos Santos Freire (MDB) anunciou, nas redes sociais, que em virtude da seca comprometer o abastecimento de água da população, sobretudo da zona rural, não realizará os festejos em comemoração aos 72 anos de emancipação política de Cerro Corá, em 11 de dezembro. 

Maciel Freire destacou o seu compromisso com a cultura, o lazer e o turismo do município - "prova disso foram os grandes eventos que já realizamos este ano, a exemplo, o Carnaval, o São João e o Festival de Inverno, que foi o maior da história de Cerro Corá, porém, estamos enfrentando uma seca severa, conforme o Decreto 34.946 do Governo do Estado, que reconhece essa situação de emergência". 

Recursos garantem abastecimento d'água da população rural 

O prefeito disse que "diante desta realidade, tomou uma decisão difícil, porém responsável e necessária. Não realizaremos a festa de emancipação política deste ano".

Freire falou da importância da festa festa  de emancipação de Cerro Corá,  que até 1953, era distrito de Currais Novos, porque "movimenta o comércio, valoriza os artistas e reúne o nosso povo", mas os recursos que seriam destinados para essa festividade "serão direcionados para áreas essenciais, como abastecimento de água, através da contratação carros-pipas".

Morre Raimundo, irmão do saudoso Bibi Ferreira

Raimundo Ferreira de Lima 

Faleceu em Cerro Corá o agricultor Raimundo de Lima, 77 anos, irmão dos saudosos Bibi Ferreira e Geraldo Gomes de Lima, o "Geraldão" e Rita, além de José e Rosinha.

O velório do corpo de "Raimundão", como era conhecido, ocorrerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, rua Capitao Florêncio, em Cerro Corá.  O sepultamento está previsto para as 7h30 desta terça-feira (28), no cemitério público São João Batista. 

Raimundo enfrentava problemas de saúde e sofreu infarto. 

Nascido em 23 de maio de 1948, era filho de José Ferreira de Lima, seu "Duda" e Corina Gomes da Silva. 

Maria Júlia, 14 anos, é ouro no salto triplo em João Pessoa

Maria Júlia pode seguir passos da conterrânea Regiclécia Cândido Silva

Edilson Oliveira e Maria Júlia comemoram ouro em João Pessoa 

Especialista na revelação de jovens atletas em Cerro Corá, o professor Edilson Oliveira mantém a tradição na modalidade do salto triplo, com a medalha de ouro obtida por Maria Júlia Silva, 14 anos, da AESC, que saltou 11,86 metros na manhã deste domingo (26), na categoria sub-16 do Campeonato Brasileiro de Atletismo, que se realiza em João Pessoa (PB).

Outra atleta da AESC, Maria Luana Borges Leôncio da Silva, 14 anos, ficou em quinto lugar, atrás da mineira Aquila Pinheiro Lima, prata, com 11,68 metros; Maria Eduarda da Silva Santos, do Mato Grosso do Sul, que foi bronze, saltando 11,67 m e em quarto lugar, a cearense Vitória de Souza Silva, com a marca de 11,49 m.

O salto triplo é uma das modalidades que mais chamam a atenção dos jovens cerroraenses, retratado no sucesso de Regiclécia Cândido da Silva, que já ganhou as pistas de centros maiores, como atleta do E.C Pinheiros, em São Paulo (SP), inclusive participando de competições em nível internacional na América do Sul, Europa e Ásia. 

Resultado do salto triplo feminino no Campeonato Brasileiro de Atletismo sub 16

 

Maciel Freire participa do 4º Smart Cities no Rio Grande do Sul

O prefeito de Cerro Corá, Maciel dos Santos Freire (MDB), prepara sua bagagem, passa quatro dias em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, onde participa de 27 a 30 de outubro do 4º Smart Cities Park 2025 – Inovação e Boas Práticas na Gestão Municipal.

Cidades Inteligentes (Smart Cities) usam tecnologia e infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, otimizar o uso de recursos e tornar as cidades mais sustentáveis, eficientes e resilientes às mudanças climáticas.

A iniciativa envolve a integração de diferentes setores, como conectividade, dados, mobilidade, governo digital e sustentabilidade urbana. 

Entre os organizadores do evento estão o Instituto Paulo Zulkoski e a org. Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial e a Secretaria Estadual de Turismo do RS.

Morre dona "Nenzinha", mãe do ex-vereador "Aldin" e do professor Zenóbio

Josefa Maciel (+1939 + 2025)

Morre aos 86 anos Josefa Maciel de Souza, dona Nenzinha, professora aposentada do distrito de Recanto, víúva do saudoso Geraldo Simplício, era mãe do professor universitário José Zenóbio de Souza, radicado no Maranhão desde os anos 80 e do ex-vereador Francisco Aldo Maciel, o "Aldin", além dos irmãos Albani, Aldemir, Auta, Aparecida, Paulo Adrimário e Paula. Residia na rua Sérvulo Pereira, centro de Cerro Corá.

O corpo de dona Nenzinha está sendo velado na casa paroquial ao lado da igreja de São João Batista, onde às 16 horas desta quinta-feira (23) ocorre missa, em seguida segue para sepultamento no cemitério São Joaquim, no bairro Tancredo Neves.

A família aguarda a chegada de José Zenobio de Souza, que vem de São Luiz (MA) com os filhos. 

Iluska Matos leva "Uma Viagem Artística" à Biblioteca Municipal

Iluska Matos expõe obra
na Biblioteca Vivaldo Pereira 

A artista plástica e pintora Iluska Matos convida o público a mergulhar em sua obra com a exposição "Iluska Matos: Uma Viagem Artística", que estará em cartaz na Biblioteca Municipal Vivaldo Pereira, situada na rua São João, centro de Cerro Corá.

A mostra acontece nos dias 22, 23 e 24 (quarta, quinta e sexta-feira), com um cronograma de visitação abrangente.

Horários da Exposição

Quarta-feira, 22:

 * Tarde: das 14h às 17h

 * Noite: das 19h30h às 21h

 Quinta-feira, 23:

  * Manhã: das 8h às 10h30h

  * Tarde: das 14h às 17h

 Sexta-feira, 24:

  * Manhã: das 8h às 10h30h

  * Tarde: das 14h às 17h

Estudante de licenciatura em  Letras (Português e Inglês) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a artista cerrocoraense fez um convite especial em suas redes sociais, chamando todos a visitarem sua exposição. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Cultura, Governo Federal, Governo do RN, PNAIS e da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Cerro Corá.

Idema promove audiências públicas sobre Refúgio de Vida Silvestre Serra das Araras

Ambientalistas debatem criação
de refúgio para araras (foto - Jorge Dantas)

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) está convidando órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, representantes dos setores produtivos e comunidade em geral, para participarem das audiências públicas de apresentação e discussão da proposta de criação da Unidade de Conservação estadual a ser denominada Refúgio de Vida Silvestre Serra das Araras, com área proposta de 12.367,81 hectares distribuídos nos municípios de Cerro Corá, São Tomé e Currais Novos/RN.

De acordo com o diretor técnico do Idema, Thales Dantas, a iniciativa busca proteger a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável na região. “A concepção desta Unidade de Conservação de Proteção Integral pretende promover o turismo ecológico, bem como diversas outras atividades, contribuindo para o avanço social, cultural e econômico da região”, destacou o gestor.

“A Caatinga é o principal bioma do Rio Grande do Norte e merece toda a nossa atenção e esforços para a sua conservação. O Refúgio da Vida Silvestre é mais um instrumento para proteger a biodiversidade e fomentar o turismo sustentável potiguar”, completou Thales Dantas.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 11 Unidades de Conservação sob a administração do Idema. Dúvidas e sugestões sobre a criação do REVIS Serra das Araras podem ser encaminhadas para o e-mail: revisserradasararas@idema.rn.gov.br

A proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre Serra das Araras será apresentada aos participantes e, em seguida, será aberta uma sessão de perguntas e respostas.

Agenda de audiências

• 30 de outubro de 2025

• Local: Câmara de Vereadores do Município de Currais Novos, rua Vivaldo Pereira de Araújo, nº 173

• Horária: 14 horas

• 31 de outubro de 2025

• Local: Auditório Municipal Professora Francisca Iranilda da Silva, em São Tomé, rua Florêncio Luciano. 

• Horário: 14 horas

• 10 de novembro de 2025

• Local: Câmara de Municipal de Cerro Corá, praça Tomaz Pereira, Nº 11

• Horário: 14 horas

Fonte - D.O.E

Hozani: "aprendi receita de chouriço com 12 anos"

Chouriço do "niver" de "Bala" é distribuído
com a família e amigos 

Dona Hozani Cavalcante reside em Assu desde os anos 90, na esteira da irmã Maria Aldenora Cavalcante, que saiu de Cerro Corá em 1965, em virtude de transferência do emprego na antiga Fundação Sesp e da filha Maria Lúcia Soares, que seguiu para concluir o ensino básico naquele município. 

Ela disse que aprendeu fazer chouriço aos 12 anos, quando residia no sítio Saquinho, município de São Tomé, com os pais José Julião Filho e Ana Anacleta de Assunção. 

"Bala"  não deixa receita
da mãe cair no esquecimento 

"Meu pai gostava de comer chouriço e chamou dona Zefinha Medeiros (mãe de Maria Anunciada, esposa do tio Altino Cavalcante) pra fazer, passou uma semana comendo", contou. 

Depois de migrar do sítio São Boa Ventura (São Tomé) para Cerro Corá, no fim da década de 60, dona Hozani passou a fabricar chouriço para vender e ajudar na renda familiar. "Nunca precisei sair pra vender, as pessoas vinham pegar em casa", disse ela, que conseguia latas vazias de manteiga da padaria do irmão José Julião Neto para colocar o chouriço: "Era lata de 1 quilo".