sábado, 23 de maio de 2020

Aliado de "Novinho" sinaliza: afastamento de relator "é pré-votação" de contas

O vereador Emanuel Gomes (PP) posiciona-se contra o afastamento do relator do processo sobre a prestações de contas do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho”, na Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Cerro Corá, vez que o vereador Felipe Silva (PSDB), “faz parte da Comissão há três anos e seis meses e nem por isso as contas de “Novinho” não vão deixar de ser votadas no plenário”.

Para Gomes, que é aliado político do ex-prefeito cerrocoraense, “pode ser que alguém seja a favor ou outros contra”, mas durante a sessão ordinária da noite de sexta-feira (22), ele já admitia que o requerimento do vereador Erinho Albuquerque (Republicanos) para que Silva se afaste da relatoria, sinaliza um posicionamento dos vereadores sobre a prestação de contas do ex-chefe do Executivo: “Já dá pra ver como vai ser a situação das contas do ex-prefeito “Novinho”, através desse requerimento, o povo já vai sentir quem vai votar a favor e quem vai votar contra”.

Então, segundo Gomes, “isso já é uma pré votação”, apesar de que Albuquerque tenha encaminhado e a Câmara aprovado um mero requerimento.

Câmara revisa subsídos de prefeito, vice e vereadores para legislatura 2021/2024


Projeto de revisão dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos nove vereadores de Cerro Corá para o quadriênio de 2021/2024 já tramita na Câmara Municipal. A legislação prevê a revisão dos subsídios a cada quatro anos, com aprovação no ano de eleição, que no caso, estipula um reajuste de 13% para os vereadores a partir de estudo de impacto financeiro e orçamentário já elaborado pelo Poder Legislativo.

Com relação aos subsídios do chefe do Executivo, a revisão será de 10%, mesmo índice é aplicado sob efeito “cascata” para o vice-prefeito e secretário municipais a partir de 1º de janeiro de 2021. Com isso, o prefeito que vier a ser eleito este ano, deverá fazer jus a um salário de R$ 19.826,50 e o futuro vice receberá R$ 10.386,00. Já os vencimentos dos secretários ficarão no valor de R$ 3.907,75. 

Segundo o projeto, o presidente da Câmara Municipal terá os subsídios limitados a R$ 7,596 mil, enquanto os demais vereadores receberão a metade desse valor, ou seja, R$ 3.798,00.

Ex-vereador analisa processo de afastamento de membro de Comissão

Ex-vereador em Cerro Corá,  José de Anchieta Medeiros analisa o episódio do pedido de afastamento de um vereador da relatoria de processo sobre a prestação de contas do ex-prefeito Novinho pelo que viu no blog: "Veja a contradição da nobre vereadora (Graça Santos), se o requerimento fere o Regimento Interno, ela como presidente da comissão, era pra ter indeferido o requerimento, segunda contradição, segundo entendi, votou a favor do requerimento".

Anchieta Medeiros vai além: "Até onde tenho conhecimento, o Regimento não opina sobre essa questão de relatoria, trata de reunião ordinária da Comissão de Finanças para elaboração do decreto legislativo".

Medeiros disse aínda: "Vejamos, se consta no Regimento, que fica a critério do relator endicado aceitar ser substituído ou não, caso alguém tenha questionado quebra de Regimento, cabe a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final se pronunciar, caso contrário o presidente tem sim a prerrogativa de substituir, obedecendo a decisão do plenário".

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Graça Santos explica que decisão sobre afastamento cabe ao próprio relator

A presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereadora Graça Santos (PSD), explicou que, "na verdade, o plenário aprovou" o pedido de afastamento do vereador Felipe Silva (PSDB) da relatoria das contas do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, "mas, por embasamento no Regimento Interno", o presidente da Casa, vereador Rodolfo Guedes (Republicanos), "não pode tomar a iniciativa de afastar o vereador da relatoria dos processos".

Segundo a vereadora, "ele próprio (Silva), se achasse por bem, é que deveria se afastar espontaneamente, mas não quer".

Com relação a apreciação do requerimento  do vereador Erinho Albuquerque (Republicanos), Graça Santos disse o seguinte: "Aprovamos por entender que seria ético por parte do mesmo pedir o próprio afastamento, mas por razões regimentais o requerimento não pode ser atendido pelo presidente".

A presidente da Comissão de Finanças prosseguiu: "Certamente, o vereador Felipe Silva continuará na relatoria, só espero que não haja a tentativa de atrapalhar ou atrasar o andamento dos processos, já que temos o vereador Emanuel Gomes (PP) como membro. A falta dos dois numa determinada reunião inviabiliza os trabalhos da Comissão, pois não posso deliberar ou tomar qualquer decisão sozinha".

Câmara aprova pedido de afastamento de relator das contas de ex-prefeito

Por maioria de votos, o plenário da Câmara Municipal de Cerro Corá aprovou requerimento do vereador Erinho Albuquerque (Republicanos), na sessão ordinária desta noite de sexta-feira (22), para que  o vereador Felipe Silva (PSDB) se afaste da relatoria dos processos relacionados às prestações de contas de 2009 e 2012 do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho". 

Alburquerque sustenta a suspeição do vereador Felipe Silva por questão de parentesco (filho) com o ex-prefeito, cujas contas foram rejeitadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Padre José Marcos confirma que festejos do São João serão feitos online

Já era previsível, mas a exemplo do Festival de Inverno, que iria pra sua segunda edição em agosto, mas foi suspensa sua realização há quase duas semanas pela prefeita Graça Oliveira (PSD), também não ocorrerão  em junho as festividades presenciais e quermesses em homenagem ao padroeiro de  Cerro Corá, São João Batista.
O pároco de Cerro Corá, padre José Marcos, explicou que está fazendo consultas a algumas pessoas do Conselho de Pastoral, mas informou que já debateu a questão com o Bispado de Caicó.  "Este ano vamos no mesmo caminho de Caicó e Currais Novos, que não realizarão as festas de ruas de Nossa Senhora de Santana.  A festa será online".

Padre José Marcos disse, ainda, que na  próxima semana "teremos uma reunião para avaliar e planejar o projeto".

terça-feira, 12 de maio de 2020

"Novinho" é citado pra fazer defesa sobre reprovação de contas

O ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", já recebeu, na sexta-feira (8), as citações da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Cerro Corá, para fazer defesa em relação aos pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelas reprovações de suas contas dos anos de 2009 e 2012.

A presidente da Comissão de Finanças, vereadora Graça Santos (PSD) disse que o ex-prefeito de Cerro Corá terá o prazo de 15 dias úteis para apresentação de defesa, a contar de segunda-feira (11). "Após a apresentação da defesa é que a Comissão se reunirá para avaliar os processos e emitir o projeto de decreto legislativo para votação", informou a vereadora.

Graça Santos informa, ainda, que "uma reunirão para até 48 horas após a entrega da defesa ja está pré-agendada, envolvendo a Comissão, como também os demais vereadores, pois todos serão convidados a participar das discussões".

A presidente da Comissão de Finanças complementou: "Temos dez dias úteis para finalizar a análise, prazo que pode ser prorrogado por mais cinco dias úteis, caso a Comissão ache necessário".

Além da vereadora Graça Santos, compõem a Comissão os vereadores Emanuel Gomes (PP) e Felipe Silva (PSDB), que é o relator dos processos sobre a apreciação das contas de "Novinho".

Prefeita confirma cancelamento do Festival de Inverno em função da pandemia de coronavirus

A prefeita de Cerro Corá, Maria das Graças Oliveira (PSD), acaba de confirmar em entrevista ao radialista Maninho Oliveira, na tarde desta terça-feira (12), que o Executivo cancelou a realização do 18º Festival de Inverno, que era previsto para agosto, em razão da pandemia do novo coronavirus. É a primeira vez que a prefeita fala sobre o assunto: "Nós sabemos que não tem condição nenhuma de realizarmos o Festival de Inverno, uma festa que atrai turistas do Estado e fora do Estado, mas infelizmente não temos condições de realizar,".

Graça Oliveira lembrou, na rádio Liberdade FM que a cada ano o Festival de Inverno "vem crescendo mais", no entanto, este ano devido a pandemia do Covid-19, "isto não será possível". Ela disse que a sua preocupação agora "é cuidar da saúde do nosso povo".

Ela também aproveitou a ocasião para criticar aqueles que estão aproveitando esse momento de crise pra fazer "politicagem" no município. "Política se faz na hora certa, vamos cuidar do povo, que quer zelo e cuidado, quer medidas, e é isso que estamos fazendo".

Por fim, a prefeita Graça Oliveira citou até o adiamento um evento esportivo internacional, as Olimpíadas de Tóquio, no Japão. "Não temos condições de realizar nenhuma festa esta ano", reforçou.

Governo projeta para julho entrega oficial da estrada da produção

O governo estadual projeta para julho a finalização das obras e entrega da pavimentação asfáltica da estrada RN-087, que liga os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá, na região do Seridó. Com 78% da obra concluídos, foram feitas a estruturação, o revestimento asfáltico e a sinalização definitiva da via, em uma extensão de 14,84 km, faltando apenas a construção do meio fio e das quedas d’água, informa o Executivo estadual.

As obras começaram em maio do ano passado, depois do desentrave de diversos problemas que impediam a construção dessa importante via. "Desde o início da nossa gestão estamos nessa luta, unindo forças com as secretarias do Estado para dar celeridade a este pleito que é tão necessário e tão antigo para os seridoenses. A chamada Estrada da Produção vai aquecer a economia e promover o desenvolvimento de toda a região”, diz a governadora Fátima Bezerra (PT).
 
O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, conta que, para que essas intervenções fossem possíveis, foi montada uma força tarefa para solucionar questões fundiárias que impediam a construção da rodovia.  “Com a ajuda dos prefeitos de Cerro-Corá e Lagoa Nova, Graça Oliveira e Luciano Santos, do superintendente do Incra, José Leonardo Bezerra, contactamos todos os proprietários dos 107 lotes, que autorizaram o afastamento da cerca para implantação do traçado da rodovia”, disse Mineiro, pontuando que ainda contou com a ajuda dos colegas de Governo, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques, e do secretário de Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho.

Os benefícios estão chegando para 27 mil pessoas de toda a região, com o investimento de R$ 8,7 milhões, feito pelo Governo do RN em parceria com o Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão e DER, através de recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. São melhorias no acesso e trafegabilidade, facilitando o escoamento da produção rural e promovendo um incremento no turismo ao redor das serras e sítios arqueológicos.

Para o prefeito de Lagoa Nova, com essa estrada "ganhamos cidadania, dignidade e oportunidades de trabalho que tanto precisamos. Para se ter uma ideia, mesmo com a rodovia inacabada, já tivemos um grande incremento na geração de empregos com a abertura de posto de gasolina, de padaria e conveniência, de agência de venda de lotes às margens da pista, além da abertura de vagas em comércios já existentes”.
 
A prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira, completou: “Não conseguimos descrever a alegria de ver esse sonho se concretizando. Uma realização de mais de cinquenta anos, desta que é obra mais importante para a região. As reclamações que ouvíamos diariamente deram lugar à gratidão por todas as benfeitorias que ela já está promovendo”.

Para manter as obras neste período de crise sanitária por causa da pandemia do novo coronavirus, a Construtora CLC Engenharia firmou um Termo de Compromisso com o Executivo estadual para se adequar às condutas de combate ao novo coronavírus. A empresa está tomando medidas necessárias à manutenção da integridade da saúde dos colaboradores e de terceiros, que devem perdurar até o fim da situação de calamidade pública conforme Decreto Estadual n°29.534, de 19 de março de 2020.

 Fonte- Ascom/Governo do Estado