Evilásio critica "clonagem" de projetos

O vereador Evilásio Bezerra ((PPS) chamou a atenção da tribuna da Câmara Municipal para o equivoco que o Poder Executivo teria cometido, com relação a renovada listagem de beneficiários de terrenos que seriam doados pelo poder público para a construção de moradia. Bezerra disse que o projeto foi enviado pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges em 4 de dezembro de 2013, mas chegou um "clone" no dia 19 de março de 2014 com o mesmo teor. Segundo ele, o Poder Executivo ja falou em doar 27 terrenos, chegou a 49 e agora estava em 53 o número de beneficiários.

"Deu cria de novo, isso é brincar de administrar, é falta de gestão e tem alguma coisa errada", criticou o vereador durante a discussão do projeto no plenário da Casa. "Quero só dizer que o projeto 004/2014 deu entrada a primeira vez em 4 de dezembro de 2013 foi clonado, aumentando a quantidade de terrenos para doar", disse ele, apesar de se posicionar favoravelmente ao projeto.

Sai nomeação de comitê de sistematização do Plano da Educação

O prefeito Raimundo M. Borges também nomeiou os membros do comitê do sistematização do Plano Municipal de Educação em Cerro Corá, conforme a seguinte representação: 

Escolas Estaduais - Ivonise Dantas da Costa
Escolas Municipais - Rita de Cássia Barbosa
Secretaria de Educação - Adevaldo da Silva Oliveira e Crenilda Pereira de Araújo
Comissão de Educação da Câmara Municipal - Maria das Graças de Medeiros Oliveira e José Erivanaldo de Albuquerque
Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Mariana Leonira da Silva
Conselho Tutelar - Lucinéia Maria Batista
Conselho Municipal de Educação - Manoel Rodrigues Neto
Representante dos pais - Maria Terezinha Alves da Silva
Representantes de estudantes do município - Marcela Emmilly da Silva e Maria Emmilly Cavalcantes
Sindicato dos Trabalhadoras na Agricultura Familiar - Gabriela Camila da Silva Costa
Secretaria de Tributação - Samuel Brito de Lima

Prefeito nomeia comitê gestor do "Dinheiro Direto na Escola"

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", acaba de nomear o comitê gestor do Programa Dinheiro Direto nas Escolas, o chamado PDDE Interativo, que ficará subordinado diretamente ao Poder Executivo. Os membros do comitê gestor são os seguintes:

PDDE ESCOLA - Maria Elza Quirino
PDDE ESCOLA - Joel Avelino da Silveira
PDDE CAMPO - Elio de Medeiros
PDDE ESCOLAS  SUSTENTÁVEIS - Ana Maria Canário de Brito
PDDE ATLETA NA ESCOLA - José Edilson de Oliveira
MAIS EDUCAÇÃO - Crenilda Pereira de Araújo

Curraisnovenses paralisam tráfego de veículos em protesto por escassez de água

Moradores de Currais Novos devem paralisar o tráfego de veículos na entrada e saída da cidade na manhã de hoje, em protesto a inércia do governo estadual em solucionar o problema de falta de água em Currais Novos e Acari, ocasionado pela escassez de água no açude Marechal Dutra, o "Gargalheiras", situado nesse segundo município.

O deputado Ezequiel Ferreira voltou a falar da questão no plenário da Assembléia Legislativa, lembrando que houve várias reuniões com o governo do Estado, entre os prefeitos, ex-prefeitos, representantes dos segmentos sociais dos dois municípios e diretores da CAERN, mas até agora nenhuma providência foi tomada para solucionar o problema, nem de forma emergencial.

Segundo o deputado, no dia 24 de março, o governo apresentou uma solução emergencial: "Ficou definido que iam ser perfurados poços no leito do açude Gargalheiras, para melhorar a oferta de águia. A perfuração desses poços começaria naquela mesma semana ou no mais tardar na semana seguinte, de acordo com a promessa da governadora. Até agora nada foi feito. Ou o governo está se fazendo de surdo, diante dos apelos da sociedade de Acari e Currais Novos ou não tem capacidade para resolver o problema”, afirmou.

Ferreira afirmou que tem chovido na região, mas não suficiente para juntar água nos reservatórios e a água que está sendo consumida é de péssima qualidade. Currais Novos está sendo abastecida da barragem de Gargalheiras que está com um nível de água muito baixo, apenas 11.3% de sua capacidade. Ou seja, o reservatório que pode armazenar 44,4 milhões de metros cúbicos de água, tem apenas 4,94 milhões, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para abastecimento de uma população de 11.355 habitantes em Acari e 44.528 habitantes em Currais Novos, segundo estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Prefeitura de Currais Novos distribuirá 4 mil quilos de peixe na Semana Santa

O prefeito Vilton Cunha vai pagar R$ 42 mil pela aquisição de quatro mil quilos de corvina, tipo "A", peixe que será distribuído em Currais Novos durante a Semana Santa. O fornecedor é a empresa Industria Cruz de Pescados Ltda.

Adutora da Serra de Santana passa por substituição de tubos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que o serviço de abastecimento de água através da Adutora Serra de Santana será suspenso, a partir das 7 horas desta quinta-feira (10), para substituição de parte da tubulação que apresentou vazamento.  Com a intervenção, ficam desabastecidas as cidades de Florânia, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, São Vicente, Bodó e comunidades rurais abastecidas pela adutora. A parada segue até segunda-feira (14), quando está previsto ser retomado o fornecimento, às 7h da manhã.

TCU chama municípios do RN para terceira edição do "Diálogo Público"

A fim de estreitar as relações com os gestores dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas da União (TCU) informa que nesta quinta-feira (10), realiza a terceira edição estadual, somente este ano, do chamado "Diálogo Público". O evento ocorre na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, em Natal. O projeto pretende melhorar a governança pública e está sendo realizado em diversos municípios brasileiros com prefeitos e gestores de unidades jurisdicionadas do TCU. 

As inscrições para o "Diálogo Público" são gratuitas e podem ser feitas no endereço www.tcu.gov.br/dialogopublico. A abertura do evento está prevista para as 8h30 com as presenças do presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do vice-presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz; da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini; do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luiz Benes Leocádio de Araújo, que é prefeito de Lajes e ainda de representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).

No encontro será apresentada a nova diretriz da governança para o controle da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle interno. O TCU sem abrir mão de apurar a legalidade dos atos da administração, busca atuar de forma mais pedagógica para auxiliar gestores a adotar medidas que evitem, já na origem, irregularidades que se repetem ano após ano, como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projetos básico ou executivo, e inadequados estudos ambientais.

Serviço:
“Diálogo Público – para a melhoria da gestão pública”
Data: 10 de abril,  com início às 8h30
Local: Escola de Governo (Centro Administrativo, BR 101
Inscrições e programação: www.tcu.gov.br/dialogopublico

Santana do Matos terá de disciplinar registro de motonetas de 50 cc

A informação é oriunda da assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual (MPE), a respeito de  recomendação à prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, para que encaminhe até o começo de maio à Câmara Municipal projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento de ciclomotores na circunscrição do município no prazo de 30 dias, conforme as normas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro  (CBT).

Segundo a recomendação expedida pelo MPE, o presidente da Câmara Municipal, vereador Erinaldo Florêncio Xavier também terá 30 dias para adotar as medidas necessárias para tramitação e aprovação do projeto de lei.

A recomendação do MPE leva em consideração o aumento  no número de mortos e feridos graves provenientes de acidentes envolvendo veículos de duas rodas, dentre eles os ciclomotores, que não têm o registro e licenciamento expedidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). 

De acordo com o Setor de Estatísticas do Detran, em Santana do Matos existem registradas 68 motonentas de 50 cilindradas, de um total 2.405 veículos emplacados naquele município.

A Ação do MP faz parte de um trabalho conjunto perante os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania) e de Investigação Criminal (CAOP Criminal) no âmbito do MPRN, que estão articulando a regulação dos ciclomotores, por meio de leis municipais, bem como a posterior celebração do convênio com o DETRAN/RN.

Assis Laurentino e esposa sofrem tentativa de assalto entre Tupã e a Vila Stª Clara "B"

A primeira informação saiu no blog "ocomunicador.com" do radialista e blogueiro "Maninho", mas esta tarde Francisco de Assis Laurentino, o "Assis da Padaria", assim conhecido por ter trabalhado e se aposentado como empregado da panificadora "A Cerrocoraense" de João Bezerra Galvão, escapou de uma tentativa de assalto num trecho entre a Vila Tupã e o assentamento de reforma agrária Santa Clara, Vila"B", a cerca de dois quilômetros da entrada de Cerro Corá.

Segundo o  blog "O Comunicador", "Assis da Padaria" seguia em seu carro para a Serra de Santana, por volta das 15 horas, quando foi surpreendido por dois homens, que atiraram contra o automóvel e o banco do carona, onde estava sua esposa Maria Doralice de Assis, que é filha do saudoso José Albino de Assis.

Assis Laurentino teria informado à Polícia que um dos acusados sacou de um revólver e tentou três disparos contra a mulher, que escapou porque a arma falhou, como se chama no interior: "bateu catolé".

Outra informação de "O Comunicador", é de que os assaltantes são os mesmos que atentaram contra uma equipe de repórteres do periódico "Gazeta da Serra", que seguiram para registrar Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia Regional de Caicó, a 180 quilômetros de Cerro Corá, porque no fim de semana não há atendimento policial em Currais Novos.

Um dos assaltantes seria o mesmo que teria atentado, em outra ocasião, contra a vida de uma pessoa conhecida como "Atchim", que é irmão de "Cícero do Crediário", em Cerro Corá.

Currais Novos entre os 11 municípios do RN selecionados pelo programa de acolhimento de jovens

O prazo para os municípios considerados prioritários aderirem ao financiamento para a expansão dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) termina nesta segunda-feira (7). Do Rio Grande do  Norte foram selecionados 11 municípios, entre os quais Currais Novos, cujo prefeito Vilton Cunha, já aceitou e fez adesão do município ao programa, com direito ao  financiamento de dez vagas para os  beneficiários e repasse mensal de R$ 5 mil.

Os outros municípios considerados prioritários pelo programa são os seguintes: Assu, Ceará Mirim e Macaíba, que ainda não finalizaram o aceite e também Caicó, Guamaré, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que já deram o aceite. 

O MDS prevê investimento anual de cerca de R$ 200 milhões para financiar a prestação dos serviços no Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o país. Serão repassados, no mínimo, R$ 5 mil mensais às prefeituras para garantir o atendimento de até 10 vagas em abrigos, casas-lares, famílias acolhedoras e em repúblicas. Os valores a serem repassados variam conforme o porte do município e são para garantir a reintegração familiar e a convivência comunitária de crianças e adolescentes.

Dos 1.288 municípios considerados prioritários, 78,2% fizeram a adesão. Faltam 281 prefeituras formalizarem o aceite do recurso.

Número de vagas e repasse mensal
do serviço de acolhimento de jovens

Assu - 10
Caicó - 20 (R$ 20 mil)
Ceará Mirim - 20
Currais Novos - 10 (R$ 5mil)
Guamaré - 10 (R$ 5 mil)
Macaiba - 10
Mossoró - 40 (R$ 20 mil)
Natal - 110 (R$ 55 mil)
Nisia Floresta - 10 (R$ 5 mil)
Parnamirim - 30 (R$ 15 mil)
São Gonçalo do Amarante - 10 (R$ 5 mil)

Fonte - MDS