Idema licencia extração mineral para obras de estradas: Cerro Corá a São Tomé

O Departamento Estadual de Estradas e Rodagem avisa que já foram emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande Do Norte (Idema-RN), seis licenças ambientais para a retirada de matéria-prima – piçarro e areia – na zona rural de São Tomé, para uso na construção da pavimentação asfáltica da rodovia R$-042, que liga aquele município da região do Potengi ao município de Cerro Corá, na Serra de Santana.

As obras iniciadas na gestão do governador Iberê Ferreira de Souza, que havia assumido o cargo em lugar da governadora Wilma de Faria, que havia deixado o governo para se candidatar ao Senado Federal nas eleições de outubro de 2010, estão andando vagarosamente. Pelo menos 15 quilômetros de asfaltos já foram concluídos, enquanto está em construção as fundações da ponte sobre a barra do rio Potengi, na entrada de São Tomé.

Outra licença liberada pelo Idema é com relação a implantação e pavimentação da RN-203, no trecho entre a RN-097 e a RN-042/São Tomé. As licenças com respectivos prazos de validade, são as seguintes:

2009-032343/TEC/LIO-0070

Implantação e pavimentação da RN-203, no trecho entr. RN-097/entr. RN-042/São Tomé - 30/06/2014

2012-059509/TEC/LS-0341

Extração de Piçarro, Sítio Roça, Zona Rural, São Tomé - 11/06/2017

2012-059523/TEC/LS-0343

Extração de Piçarro, Sítio Seera Aguda, Zona Rural, São Tomé e Cerro Corá - 11/06/2017

2013-061038/TEC/LS-0406

Extração de Piçarro, Empreendimento EC 07 Alecrim, Zona Rural, Cerro Corá - 11/06/2017

2012-059837/TEC/LS-0363

Extração de Piçarro, Empreendimento EC 06 Flor, Sítio Flor, Zona Rural, Cerro Corá - 11/06/2017

2010-040549/TEC/LS-0461

Extração de Piçarro, Sítio Barra II, Zona Rural, São Tomé - 11/06/2017

2013-060703/TEC/LI-0394

Extração de Areia, Sítio Barra, Zona Rural, São Tomé - 11/06/2017

Prefeito de Bodó nomeia gestores da Prestação Continuada nas Escolas

O prefeito de Bodó, Francisco Santos de Souza, nomeou os membros do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC na Escola), que são os seguintes: 

• João Félix da Silva Araújo, assistente social

• Cleide Maria de Macedo, representante dos direitos humanos

• Maria Gil Vanuza Silva, educação inclusiva

• Luiz Lupércio da Silva Junior, secretaria municipal de Assistência Social

• Raimunda Cristiane de Medeiros, secretaria municipal de Cultura

• Maxswell Dionísio dos Santos – secretarua municipal de Saúde

MP recomenda suspensão de projeto de lei sobre contratação temporária de garis

A decisão da promotora de Justiça Hayssa Medeiros Jardim de investigar a legalidade de uma futura contratação de garis sem concurso público, também se deve à informação que chegou ao Ministério Público, "ainda não confirmadas", de que nos quadros da prefeitura de Currais Novos "há pessoas concursadas na qualidade de garis, as quais estão em desvio de função".

Outro motivo para a abertura do inquérito civil público deve-se ao fato, segundo a representante do Ministério Público, de que o serviço de limpeza pública não se enquadra em serviço excepcional e temporário, além de que existe a possibilidade de deflagração de procedimento licitatório para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, pelo município, para a execução dos serviços de limpeza urbana.

Para tanto a promotora Hayssa Jardim recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, vereador Nailzon Brandão de Albuquerque,  o envio cópias de sua recomendação aos outros vereadores da Casa, no sentido de que os membros da Comissão de Constituição e Justiça ou órgão equivalente, "quando da análise do projeto de lei, observem os ditames da Constituição da República".

Por isso, a promotora pede que os vereadores avaliem, dentro da sua independência legislativa, a possibilidade de suspensão da tramitação do projeto de lei, até ser concluída a investigação de improbidade administrativa contra o prefeito José Vilton da Cunha ou até que seja encaminhado à Câmara outro ato administrativo ou comunicação do Poder Executivo, informando a adoção de solução jurídica e administrativa por parte do município em obediência aos princípios e regras constitucionais.

A promotora de Justiça deu um prazo de 20 dias para o presidente da Casa, vereador Nailzon de Albuquerque, responder documentalmente a respeito das providências adotadas com vistas ao seu cumprimento, "destacando-se que a ausência de manifestação no prazo fixado presumir-se-á em recusa ao seu cumprimento".

Promotora vai investigar contratação temporária de 60 garis em Currais Novos

O Ministério Público decidiu investigar a suposta prática de improbidade administrativa por parte do prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, em face da contratação temporária de 60 garis para trabalharem na limpeza urbana da cidade. A promotora de Justiça Hayssa Kyrie Medeiros Jardim abriu o inquérito civil público a partir do recebimento de uma cópia do projeto de lei  nº 013/2013, datado de 28 de maio deste ano, que dispõe sobre a contratação temporária de servidores por tempo indeterminado e excepcional interesse público. 

"Novinho" assina decreto que define beneficiários do "Minha casa, minha vida"

Com base na própria legislação federal, o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", baixou decreto municipal definindo os critérios para a seleção de demanda dos beneficiários do programa habitacional "Minha casa, minha vida" em Cerro Corá. De acordo  com o decreto assinado em 11 de junho e publicado no "Diário Oficial dos Municípios" da quarta-feira (26), serão atendidas, prioritariamente, famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar e e famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

Já erm relação aos critérios locais estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social, serão beneficiadas com a casa própria famílias com menor renda per capita; famílias com maior número de dependentes (filhos) e, finalmente, famílias usuárias da Política de Assistência Social.

Do total das unidades habitacionais que serão construídas em Cerro Corá, ficam reservadas 3% das moradias para atendimento aos idosos.

Prefeita Lardjane Macedo demite controlador geral em Santana do Matos

Franciscio Gil de Souza foi demitido do cargo de controlador geral do município de Santana doMatos, a portaria com a sua exoneração assinada pela prefeita Lardjane de Araújo Macedo foi publicada na edição desta terça-feira (20) do "Diário Oficial dos Municípios.

Lagoa Nova investirá R$ 460 mil em unidades sanitárias até o fim de 2013

O prefeito de Lagoa Nova, João Maria Assunção, está contratando a empreiteira Veneza Construções Ltdas para executar as obras de construção de unidades sanitárias domiciliares nas zonas rural e urbana do município. Os recursos são oriundos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e deverão ser aplicados até o fim de dezembro deste ano. Valor do investimento: R$  R$ 460.879,43 .

Missa de um ano de Graziela Elis

A missa de um ano pelo falecimento de Graziela Elis de Medeiros ocorre às 19 horas desta segunda-feira (24), na Igreja Santa Clara, no bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. Graziela era filha do empresário cerrocoraense Geraldo França e morreu em trágico acidente automobilístico na BR-304, no ano passado, quando também morreram duas colegas dela.

Reforma do campo de futebol de Bodó vai custar R$ 154 mil

A empreiteira GTA Construções Ltda foi contratada para executar as obras de reforma e modernização do campo de futebol de Bodó, a um custo de R$ 153.952,38, com prazo de conclusão em 180 dias. O contrato já assinado pelo prefeito Francisco Santos de Souza, o "Tinhá", e o representante da empresa, Raimundo Nonato Soares da Silva, foi publicado na edição do "Diário Oficial dos Municípios" desta quinta-feira (20).

Prefeito pede licença ao Idema para esgotamento sanitário do povoado Cruz

O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, acaba de solicitar ao Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente(Idema-RN), Licença Simplificada para Construção do Sistema de  Esgotamento Sanitário do Povoado Cruz, localizado na zona rural deste município.