Cerro Corá News

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Vereadora Graça Oliveira preside sessão em que empate lhe dá presidência da mesa

A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSD) é quem vai presidir a sessão ordinária de 1º de janeiro de 2013, data da posse dos vereadores e eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá, em função de nenhum membro da atual mesa ter sido reeleito: o presidente Antonio Ronaldo Vilar (PSDB), que foi candidato a vice-prefeito e ainda o vice-presidente, Clidenor Pereira Filho (PHS), o "Codô" e seu primo, o secretário Rubens Pereira (PSB), filho, o "Binha".

Ademais, a presidência interina da vereadora Graça Oliveira também se deve ao fato de que, na ausência de um membro da mesa, ela foi a mais votada nas eleições de 7 de outubro, quando obteve 507 votos ou 7,89% dos votos válidos no pleito proporcional.

Além de poder presidir os trabalhos da sessão, a vereadora Graça Oliveira tem outra estratégia política para se eleger presidente da Câmara. Como foi a mais votada, o simples empate - quatro a quatro - já lhe garante o cargo, automaticamente, de acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.

Por isso, a tentativa dela ter trabalhado, pessoalmente, junto ao vereador eleito Erivanaldo Albuquerque (PTB), o "Erinho", a tática política para que este pelo menos se abstenha do voto no dia da eleição da mesa.

"Erinho" sofre primeira investida para mudar voto na eleição da Câmara

Pelo menos até agora, o grupo de vereadores incluindo dois dos três eleitos pelo partido Democratas, o mesmo do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", e mais os três vereadores da oposição, que defendem a eleição de uma mesa diretora eclética para o biênio 2013/2014, continua unido. Mas, faltando 15 dias para a eleição do presidente, vice e secretário da mesa, muitas conversas deverão surgir até lá, pressões de todo lado para reverter o quadro em favor, e exclusivamente, do grupo político que controla o poder em Cerro Corá.

Mas, informações que chegam ao blog, apontam que as investidas em cima dos vereadores vão continuar até o dia 1º de janeiro, data da eleição da mesa da Casa. O primeiro vereador a sofrer assédio para mudar de posição política foi o vereador Erivanaldo Albuquerque (PTB(), o "Erinho", a quem foi oferecido, inclusive, a indicação de um emprego fora do nível de poder no município.

Proposta semelhante de acordo político tentou-se em 2009, por ocasião da primeira eleição do vereador Antonio Ronaldo Vilar (PSDB), que está saindo da Câmara por ter perdido a eleição de vice-prefeito em 7 de outubro, para presidente da Casa. Naquela ocasião, foi oferecido um cargo político na Assembléia Legislativa para indicação do vereador Clidenor Pereira de Araújo filho, o "Codô", que preferiu ratificar o voto no hoje presidente, pela segunda vez, Ronaldo Vilar.

A eleição da mesa da Câmara Municipal reveste-se de importância, porque através dela se dá agilidade ou não a tramitação de matérias de interesse do município para a votação em plenário, principalmente aquelas que mais mais interessam ao Poder Executivo, como os projetos de lei sobre as Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual (LOA), como a que foi aprovada recentemente garantindo ao Executivo o remanejamento de verbas em até 40% o volume global dos recursos orçamentários.

Além disso, a mesa diretora da Câmara decide sobre a indicação de cargos comissionados, inclusive aqueles de livre nomeação dos vereadores. O blog, inclusive, recebeu a informação, que precisa ser confirmada, de que estariam sendo criados um cargo de apoio legislativo a cada um dos nove vereadores de Cerro Corá, a exemplo do que já ocorre em outras Câmaras Municipais.

Amso extingue cargo de secretátivo e avalia inadimplência dos municípios

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (Amso) reúne-se a partir das 15 horas desta segunda-feira, dia 17, para deliberar sobre a proposta de alteração do Estatuto, que inclui a extinção do cargo de Secretário Executivo da instituição. Além disso, os prefeitos vão estipular o repasse financeiros dos municípios associados e ainda deliberarem sobre a inadimplência de alguns municípios, que estão com repasses em atraso. O cargo de secretário executivo chegou a ser ocupado pelo agora eleito vice-prefeito de Cerro Corá, João Batista de Melo Filho, que o deixou para disputar as eleições municipais de 2012.

Regras de comentários...

O blog tem recebido alguns comentários, mesmo oriundos de anônimos, que são postados e publicados em respeito aos leitores dos blogs. No entanto, também tem se reservado a não publicar aqueles que tratam as informações com uma certa ironia e um certo teor apelativo, como ainda se reserva a não postar aqueles que têm um fundo de crítica pessoal. Portanto, o blog tem a responsabilidade de publicar só aqueles comentários que se apresentam com temas bem argumentados e fundamentos, que contestem, esclareçam ou promovam o debate sadio e construtivo entre os eleitores e acompanhantes do blog, tudo para preservar a imagem das pessoas.

domingo, 16 de dezembro de 2012

Sucessão na Câmara começou a ser construída no meio do ano

A sucessão do vereador Antonio Ronaldo Vilar (PSDB) na presidência da Câmara Municipal de Cerro Corá caminha para um desfecho inesperado, mas o capítulo de sua construção começou bem antes, entre maio e junho deste ano, quando da definição das chapas majoritária e proporcional da situação para as eleições de 7 de outubro. Na época, havia a cogitação para a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSD) ser candidata à vice-prefeita na chapa encabeçada pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), mas em função da postulação do hoje eleito vice-prefeito João Batista de Melo Filho, ela acabou abrindo, tendo o compromisso de que seria eleita presidente da Câmara para o biênio 2013/2014.

O acordo foi fechado com o aval do prefeito "Novinho", que tinha compromisso com o empresário Geraldo França, tio da vereadora Graça Oliveira e com o marido desta, o secretário municipal de Administração e Controle, Adevaldo Oliveira, que já exerceu um mandato de vereador no município.

Em função desse acordo, é que tanto o prefeito "Novinho" bem como o vice-prefeito João B. de Melo Filho não teriam se manifestado por uma candidatura a presidente do sobrinho do primeiro, vereador Valdinho Borges (DEM), ou do filho do segundo, o vereador eleito Álvaro Melo (PMDB).

Vereador de primeiro mandato, Everaldo Lima (camisa cinza) pode impor
segunda derrota à vereadora Graça Medeiros na sucessão da Câmara

A se confirmar a eleição para presidente do vereador eleito Everaldo Araújo de Lima (DEM) para presidente da Câmara, esta vai ser a segunda vez que a vereadora Graça Oliveira será preterida pelos seus pares. Em 2009, por ocasião do primeiro ando do mandato do prefeito "Novinho", ela também teve o apoio do Poder Executivo, mas numa manobra política da oposição, o vereador Antonio Ronaldo Vilar, que até então apoiava o prefeito, ganhou a eleição com os votos dos vereadores Rubens Pereira (PSB), filho, o "Binha"; Clidenor Pereira de Araújo Filho (PHS), o "Codõ"; Edivaldo Pereira, que era filiado ao PSB e agora é do PSD e ainda de José Rui de Brito (PV), o "Dé". Naquela eleição, Graça Oliveira contou com os votos dos vereadores Francisco Aldo Maciel (DEM), o "Aldin"; Manoel José de Maria (PMDB), o "Manoel de Cláudio" e ainda do vereador Evilásio Bezerra (PPS).

Já na eleição seguinte, com a aprovação da emenda da reeleição para presidente no Regimento Interno da Casa, em fins de 2010, o presidente Antonio Ronaldo Vilar foi reeleito em chapa única com três abstenções, quando já fazia oposição ao prefeito "Novinho". As abstenções foram da vereadora Graça Oliveira, Evilasio Bezerra e "Aldin".

Câmara vai criar galeria de ex-vereadores

Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Cerro Corá estão encerrados, mas os vereadores voltam a se reunir na noite da próxima sexta-feira, dia 21, ocasião em que o presidente da Casa, vereador Antonio Ronaldo Vilar entregará aos vereadores atuais e eleitos para a legislatura 2013/2014, cópias do Regimento Interno do Poder Legislativo e da Lei Orgânica do Município (LOM), além de um livro com todas as emendas e novas leis municipais aprovadas na Casa.

Nesse dia, também está prevista a aposição de 14 galerias com as fotograrias, por legislaturas, de todos os ex-vereadores da Câmara Municipal de Cerro Corá, para conhecimento do público e resgate histórico do Poder Legislativo.

sábado, 15 de dezembro de 2012

Situação garante remanejamento de 40% do orçamento na votação da LOA 2013

A Câmara Municipal de Cerro Corá já está em recesso, depois que aprovou, na sessão ordinária da sexta-feira, 14, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2013, que prevê um orçamento de R$ 32 milhões. O prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM), o "Novinho", ainda conseguiu uma vitória importante neste fim do primeiro mandato, que foi aprovar uma cláusula que autoriza o Poder Executivo a remanejar até 40% dos recursos de forma suplementar.

O vereador Rubens Pereira de Araújo (PSB), o "Binha", tentou passar uma emenda reduzindo esse índice para 5%, mas foi voto vencido, porque contou com apenas quatro votos, do vereador Evilásio Bezerra (PPS), Clidenor Pereira de Araújo Filho, o "Codô" e do presidente da Casa, Antonio Ronaldo Vilar (PSDB). Pela proposta do prefeito votaram todos os vereadores situacionistas: Manoel de Cláudio (PMDB), Dé (PV), Maria das Graças Oliveira (PSD), Edevaldo Pereira (DEM) e Francisco Aldo Maciel (DEM).

João Vilmar de Azevedo inaugura restaurante em Goianinha

Ao lado do irmão Itamar (e), o engenheiro agrônomo João Vilmar de Azevedo
inaugurou neste sábado, 2, o restaurante Tupi, em sua fazenda Pituba, no
município de Goianinha, na região Agreste e a 58 quilômetros de Natal. Ex-presidente
da Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte, o cerrocoraense João Vilmar é filho do saudoso Zeca Azevedo e dona Marcina e membro da tradicional família Galvão.

Cerrocoraense Heleno Macedo promovido a suboficial da Marinha do Brasil

O blog parabeniza o cerrocoraense Heleno Macedo por sua promoção
a suboficial da Marinha do Brasil. Próximo de entrar na reserva remunerada e filho dos saudosos João "Barbeiro" e dona Olindina, Heleno reside atualmente em Brasília e pretende voltar a residir em Cerro Corá, sua terra natal, de onde saiu para servir na Marinha brasileira, com o apoio de outro cerrocoraense ilustre, o almirante Geraldo Batista (foto reproduzida do facebook do sobrinho Alessandry Macedo)

Por trás da eleição da mesa da Câmara está a disputa por uma fatia do Poder

A divisão do poder é o foco da discussão sobre a escolha da mesa diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá. Em conversa com um vereador na semana passada, ele disse que a bancada da situação precisa estar bem aquinhoada na questão do apoio ao prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", que além de se reeleger, tem na Casa o sobrinho Valderi Borges (DEM), o "Valdinho".

Além disso, o vereador questionou que do outro lado, o PMDB tem o vice-prefeito João Batista de Melo Filho, que tem a possibilidade de assumir uma secretaria municipal e ainda elegeu vereador o filho Álvaro Melo. No bolo da divisão do poder em Cerro Corá, o que se comenta é que o vereador Manoel José de Maria, o "Manoel de Cláudio (PMDB) desistiu de disputar a presidência da Câmara por ter a garantia do prefeito de que a partir de 1º de janeiro vai indicar um ocupante para a Secretaria Municipal de Obras, cargo que até então tem como titular o pastor Joel Avelino da Silva, que passaria para um cargo do segundo escalão na administração municipal.

Para fechar uma parte da fatia do poder pelo lado da situação, o marido da vereadora Maria das Graças Medeiros (PSD), que pleiteia a presidência da Câmara, ainda teria o marido, Adevaldo da Silva Oliveira, o atual secretário de Administração remanejado para outra secretaria, possivelmente a de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, pois a pasta da Administração seria uma reivindicação do futuro vice-prefeito para Jalmar Jargas, que deverá sair da Saúde para dar lugar a mulher do prefeito, Ivonete Maria da Silva, que deixaria a pasta de Finanças.

Ainda restariam duas pastas, a de Educação e Cultura, de onde estaria de saída a irmã do vice-prefeito João B. de Melo Filho, a professora Maria de Fátima Melo, e também a de Ação Social, onde deverá permanecer a professora Maria Amália Querino Olímpio, viúva do ex-prefeito José Walter Olímpio.

Por essas razões, ai estariam as reivindicações do vereador Everaldo de Araújo Lima e Francisco Aldo Maciel, que são do mesmo partido do prefeito, o Democratas, para alinhavarem com o apoio dos três vereadores da bancada oposicionista Evilásio Bezerra (PPS), Zeca do PT e Erivanaldo Albuquerque (PTB) uma chapa para a disputa da mesa diretora da Câmara, a fim de terem vez e voz na fatia entre os dois Poderes do município. ( Valdir Julião).

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Oposição ratifica Everaldo Araújo para presidente da Câmara de Cerro Corá

Vereadores da situação e da oposição reunidos para fechar chapa de eleição da mesa da Câmara, da esquerda para a direita: Zeca do PT, Erinho, Everaldo Lima, Aldin e Evilásio Bezerra.

Em reunião na tarde desta sexta-feira, 14, na residência do vereador Zeca do PT, finalmente foi fechada a chapa para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá para o biênio 2013/2014. Os vereadores da oposição, começando pelo Zeca e mais o reeleito vereador para o segundo mandato, Evilásio Bezerra (PPS) e Erivonaldo Albuquerque (PTB), o "Erinho", ratificaram informação dada anteriormente no blog, de que o futuro presidente da Casa será o vereador de primeiro mandato, Everaldo Araújo de Lima (DEM).

Pelo acordo, o vereador "Erinho" será eleito vice-presidente do legislativo municipal, enquanto o vereador Evilásio Bezerra assumirá o cargo de secretário da mesa diretora. Tudo com o apoio de outro vereador da situação, Francisco Aldo (DEM), que deverá ser, pelo rodizio, o presidente pelo segundo biênio.

O que se comenta na cidade é que o prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM) vinha costurando uma chapa para eleger presidente a vereadora Maria das Graças Medeiros (PSD), que teria o apoio dos vereadores Álvaro Melo, Manoel de Cláudio (PMDB) e Valdinho Borges (DEM).

Saga do atletismo cerrocoraense faz 5 anos

Esforço das jovens atletas cerrocoraenses já foi recompensado com a primeira medalha internacional

O professor Edilson Oliveira enviou para o blog um relato sobre a retomada do atletismo cerrocoraense em 2007, quando a convite do então prefeito João Batista de Melo Filho passou a coordenar um projeto de esporte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O avanço ao longo dos anos permitiu que ele e os seus atletas também tivessem o apoio da sociedade local, comerciantes e profissionais liberais e ainda de instituições como a Confederação Brasileira (CBAt) e Federação Norteriograndense de Atletismo (FNAt).

Mesmo em situações adversas, pois não existe uma pista de atletismo adequada para treinamento, já no ano seguinte, Edilson Oliveira conta que "os resultados foram logo surpreendendo", com o atleta Jones Márcio, de 16 anos, ganhando um título estadual e em seguida, sua convocação para a seleção do Rio Grande do Norte que iria disputar, em 2008, o Campeonato do Nordeste em Feira de Santana (BA). Campeão nos 400 metros rasos e vice no medley, Jones Márcio também foi o primeiro atleta de Cerro Corá a disputar uma Olimpíada Escolar, na categoria de 15 aos 17 anos, em João Pessoa (PB).

Edilson Oliveira acrescentou que em 2009 veio a primeira medalha em nível nacional, Akailson Karlos, de 14 anos, obteve a prata no revesamento 4 x 75 metros nas Olimpíadas Escolares realizada em Poços de Caldas (MG).

Em 2010, segundo Oliveira, a delegação dos atletas de Cerro Corá, foi a maior de um município enviada para a disputa da Olimpíada Escolar, que ocorreu em Fortaleza (CE): nove atletas, dos quais sete eram da Escola Estadual Querubina Silveira e dois da Escola Municipal Belmira Viana, situada no bairro Tancredo Neves (antiga Casa Velha).

O esforço dos atletas cerrocoraenses já valia à pena, pois nesse mesmo ano, veio a primeira medalha de ouro, conquistada pela atleta Danielle Duarte, no arremesso de peso nas Olimpíadas Escolares de Fortaleza. O arremesso de 11,53 metros garantiu-lhe a classificação para o Campeonato Sulamericano que se realizaria em Lima, no Peru, onde ela garantiu, também, o bronze e a primeira medalha internacional para o atletismo cerrocoraense.

Segundo Oliveira, a participação nas Olimpíadas Escolares tornou-se uma obstinação para os atletas cerrocoraenses, que a cada ano alcançavam evolução. Entre 2008 e 2012, participaram das competições 33 atletas de Cerro Corá em diversas modalidades, sendo que Lívia Borges foi a que mais participou, quatro vezes.

A partir daí vieram as participações em nove Campeonatos Brasileiros de Atletismo: Jones Márcio representou a FNAt em 2010, no torneio de Fortaleza, depois vieram sete atletas inscritos no campeonato de Porto Alegre (RS) e um de menores em São Paulo (SP).

Duas empresas vão fornecer móveis para creche do tipo "B"

A Indústria de Móveis J.M.N Ltda é a empresa vencedora para fornecimento dos móveis da creche do tipo "B", situada no bairro Seridó, que está para ser entregue em Cerro Corá a partir de janeiro de 2013 e que será responsável pelo lote 1, no valor de R$ 24,1 mil. Já a empresa Moveleiro Comércio e Serviços Ltda foi a ganhadora dos outros quatro lotes, com um contrato de R$ 43,789 mil, segundo informações do pregoeiro municipal Luiz Suetônio de Oliveira.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Exigência para diplomação dos eleitos: quitação do serviço militar

A diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 7 de outubro passa por uma exigência, que certamente não trará dificuldades para os homens, porque para as mulheres não é preciso: a apresentação até o dia 17 de prova de estarem quite com o Serviço Militar. Afora isso, a juíza da 20ª Zona Eleitoral, Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, definiu o dia 19 de dezembro, às 16 horas, como a data da diplomação dos candidatos a prefeito eleitos Vilton Cunha (Currais Novos), João Maria Assunção (Lagoa Nova) e Raimundo Marcelino Borges (Cerro Corá). Na mesma ocasição serão diplomados os vereadores eleitos nesses três municípios.

Diplomação dos eleitos
Data - 19/dez
Horário - 16 horas
Onde - Câmara Municipal de Currais Novos
Rua Manoel Lopes Filho, 822, Walfredo Gurgel

Empresa curraisnovense recebe prêmio de competitividade do Sebrae-RN

A empresa Medeiros & Simas Assessoria e Consultoria de Currais Novos está entre as cinco empresas do Rio Grande do Norte vencedoras do Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas (MPE Brasil 2012), reconhecida pelo Sebrae-RN dentre os negócios de pequeno porte que aliam boas práticas de excelência em gestão ao talento empreendedor dos gestores.

Das oito finalistas da etapa estadual, cinco empresas sagraram-se campeãs da premiação, cuja solenidade de entrega ocorreu na noite de segunda-feira (10). As vencedoras vão representar o estado na fase nacional, prevista para abril de 2013.

Também foram premiados as empresas Hotel Villa Oeste (Mossoró), que venceu na categoria Serviços de Turismo. A Activesoft (Natal) e a Metalúrgica Aço Lar (Mossoró) levaram os prêmios nas categorias Serviços de Tecnologia da Informação e Indústria, respectivamente. O PH3 Centro Educacional, de Parnamirim, faturou dois troféus. Além de conquistar o pódio na categoria Serviços em Educação, o colégio também levou o prêmio Destaque de Boas Práticas em Responsabilidade Social.

http://www.rn.agenciasebrae.com.br/noticia/19406831/noticias/cinco-empresas-vencem-o-premio-mpe-brasil-no-rn/

Fonte - Sebrae-RN

Justiça federal torna indisponível bens de vereador em Currais Novos

Decisão da 9ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte decretou a indisponibilidade dos bens do médico e vereador de Currais Novos, Eduardo Bastos de Pontes, até o limite de R$ 113.609,66, acatando pedido cautelar do Ministério Público Federal (MPF/RN). O réu é acusado de acumulação ilícita de até oito cargos e funções públicas simultaneamente, pelo menos nos anos de 2009 a 2010, nos municípios de Cerro Corá, Acari, Currais Novos, Lagoa Nova, Jardim do Seridó, Nova Cruz e Tenente Laurentino.

Durante a apuração do MPF/RN. uma pesquisa junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde demonstrou que Eduardo Bastos atuaria em dez unidades de saúde, totalizando uma carga horária de 132 horas semanais, o que equivale a uma média diária de mais de 18 horas de trabalho, levando-se em conta todos os dias da semana.

E os números podem ser ainda mais significativos. A ação do MPF/RN revelou que o médico está vinculado ao Programa Saúde da Família (PSF) do município de Lagoa Nova, com carga horária prevista de 40 horas semanais; é estatutário em Currais Novos, com atribuições na Junta Médica do município e a mesma carga horária; e possui outra jornada de 40 horas em um vínculo com o estado. Somente os três empregos já representariam uma soma de 120 horas por semana.

“Não bastasse a improvável possibilidade de compatibilizar as cargas horárias contratadas com o Município de Lagoa Nova, com o Município de Currais Novos e com o Estado do rio Grande do Norte, o demandado ainda prestava serviços nos municípios de Acari (40 horas semanais), e em outros três municípios potiguares”, descreve a ação do MPF.

Pela documentação levantada pelo MPF, Eduardo Pontes teria prestado serviços de cirurgião ao município de Cerro Corá, de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2010, com carga horária de 20 horas semanais, operando nas segundas e sextas-feiras, de forma absolutamente incompatível com a suposta atuação no PSF de Lagoa Nova. O réu, pelo menos durante os anos de 2009 e 2010, recebeu ainda pela prestação de serviços médicos ao município de Tenente Laurentino Cruz, cumprindo supostamente carga horária aos sábados e domingos.

Informações repassadas pela Prefeitura de Nova Cruz acrescentam que Eduardo Bastos prestaria também serviços ao Hospital Monsenhor Pedro Moura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desde 26 de fevereiro de 2010. Já na função de vereador de Currais Novos, ele deveria participar, pelo menos, de de sessões ordinárias nas terças e quintas-feiras, a partir da 19h30. De acordo com a legislação, o servidor pode acumular um máximo de dois cargos, quando legalmente compatíveis, mas desde que o cômputo da carga horária de ambos alcance o máximo 60 horas semanais.

A decisão da 9ª Vara Federal determina que o vereador não poderá alienar ou transferir os bens indisponíveis, enquanto a ação não transitar em julgado, ou até deliberação judicial posterior. A ação civil pública de improbidade administrativa promovida pelo MPF/RN, e assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, pede a condenação de Eduardo Bastos pelas condutas previstas na Lei 8.429/92, a chamada Lei da Improbidade Administrativa, que trata de enriquecimento ilícito, prejuízos ao erário e atos contra os princípios da administração pública.

Caso seja considerado culpado, o réu poderá ter de devolver os valores acrescidos ilicitamente, perder a função pública que exerça, ter suspensos seus direitos políticos, além de pagar multa civil e ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

O valor inicial de R$ 113.609,66 leva em conta o dinheiro recebido do PSF de Lagoa Nova (programa que conta com recursos federais) entre os anos de 2009 e 2010. O montante ainda deverá ser corrigido monetariamente. O objetivo da decretação de indisponibilidade é impedir que o vereador se desfaça de seu patrimônio ou transfira para terceiros, antes da decisão de mérito.

Fonte - Ascom/MPF

Prefeitos de Bodó, atual e eleito, integram Comissão de Transição

O prefeito de Bodó, Francisco Avamar Alves, assinou em 3 de dezembro, mas somente na edição desta quinta-feira, 13, saiu no "Diário Oficial dos Municípios" a portaria de nº 60, na qual estão as indicações dos membros da Comissão de Transição da gestão municipal. Mas, a comissão já vem trabalhando desde o dia 6 deste mês, sob a coordenação de André Luiz Alves dos Santos.

Além do coordenador, integram a comissão pelo lado da atual gestão, o próprio prefeito Francisco Avamar Alves e mais Francisca Maria da Soledade, Camila Souza Luiz.

Pelo lado da futura gestão, o coordenador é Francisco Valderedo de Souza, além de Maxsuwell Dionísio dos Santos, Lucicardia de Medeiros Moura e o próprio prefeito eleito, Francisco Santos de Souza, o "Tinhaá".

A missão da Comissão de Transição é inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compões a administração municipal, o que não deve trazer dificuldades para os seus membros, pois a maioria já integra a gestão atual, e ainda preparar os atos de iniciativa do novo prefeito, a serem editados imediatamente após a posse, prevista para 1° de janeiro de 2013.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Prefeito de Currais Novos vai ganhar R$ 17,5 mil e o vice-prefeito R$ 8,77 mil

A Câmara Municipal de Currais Novos promulgou, por intermédio de seu presidente e primeiro secretário, vereadores Marinaldo Soares e João Neto, os subsídios mensais do futuro prefeito Vilton Cunha, dos secretários municipais para o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016. A lei municipal nº 2.074 foi aprovada em 20 de setembro deste ano no plenário da Casa e enviada no dia seguinte à sanção do atual prefeito, Geraldo Gomes.

Em função da omissão do prefeito, segundo a mesa diretora da Câmara, a lei foi promulgada estabelecendo em R$ 17.550,00 o subsídio do prefeito. O vice ganhará a metade disso - R$ 8.775,0, enquanto o subsidio dos secretários serão R$ 4.650,00.

"Novinho" corre atrás de construtora que paralisou pavimentação de ruas

A prefeitura de Cerro Corá está correndo atrás da empreiteira Consterra - Construções e Terraplenagem e Serviços Ltda para que esta execute as obras objeto de uma licitação realizada em maio deste ano, na modalidade de tomada de preços. O prefeito Raimundo Marcelino Borges está dando um prazo de cinco dias, contados da segunda-feira (10) para que a construtora inicie a drenagem e pavimentação de ruas na zona urbana do município.

Segundo notificação administrativa e extrajudicial assinada pelo prefeito "Novinho", já foram encaminhadas duas outras notificações à empresa, sediada em Parnamirim, na Grande Natal, mas até agora o seu representante legal, Washington Luiz B. Oliveira, não respondeu a nenhum dos Avisos de Recebimento (AR) dos Correios, "tendo em vista o abandono das obras" por parte da empreiteira contratada em 15 de maio deste ano.

O valor do contrato assinado com a Consterra é de R$ 254,5 mil e tinha a finalidade de pavimentar seis ruas da cidade: Equador, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta e ainda Sebastião Canário de Brito e Djalma Silvino da Silva.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Presidência da Câmara entre os vereadores Everaldo e Graça Medeiros

A 20 dias da eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Cerro Corá, as negociações em torno da escolha do presidente giram em torno de dois nomes, integrantes da bancada situacionista: a vereadora Maria das Graças Medeiros (PSD) teria o apoio do prefeito Raimundo Marcelino Borges (DEM) e do vice-prefeito João Batista de Melo Filho (PMDB) e de mais três vereadores, Álvaro Melo, Manoel de Cláudio (PMDB) e Valdinho (DEM).

Em contrapartida, também está sendo fechado o acordo para que o vereador eleito Everaldo (DEM) seja o candidato a presidente com o apoio do vereador Aldin, seu companheiro de partido e com os votos dos três vereadores da oposição: Evilásio Bezerra (PPS), Erinho (PTB) e Zeca do PT.

Com o acordo, o vereador Aldin ocuparia a presidência nos dois últimos anos da futura legislatura (2013/2016), enquanto também haveria um rodízio na vice-presidência, entre os vereadores Erinho e Zeca do PT.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Ong Navima fará o documentário sobre a nascente do Potengi

A organização não governamental "Nature Viva Mangue" (Navima) vai comemorar o quinto ano de fundação realizando o documento sobre as nascentes do rio Potengi, com o objetivo de difundir, para potiguares e brasileiros, as belezas e também os problemas que afetam um dos mais importantes cursos fluviais do Rio Grande do Norte. A equipe será formada por seis profissionais, entre os quais documentaristas, pesquisadores e analistas ambientais.

O documentário vai começar pelas nascentes do rio Potengi, a uma altitude de 700 metros acima do nível do mar, na Serra de Santana, mas a equipe vai percorrer todo o percurso de 176 quilômetros até chegar ao seu estuário, em Natal.

A criação da Navima ocorreu depois de meados de 2007, logo após o desastre ambiental ocorrido no mangue do Potengi, quando morreram toneladas de peixes, crustáceos, moluscos, mariscos e aves.

Sua presidente é a bióloga Rosemeire Dantas, que desde 2002 executa pesquisas científicas no estuário do rio Potengi, que em língua tupi-guarani quer dizer "rio dos camarões", em defesa da conservação do manancial e apoiando a preservação da comunidade tradicional.

Nascente do rio Potengi, em Cerro Corá, será tema de documentário

O blog ainda não tem a informação oficial, mas entre os dias 11 e 15 deste mês, será gravado um documentário sobre as nascentes do rio Potengi, situada na aba da Serra de Santana, no município de Cerro Corá. As filmagens incluem uma entrevista com o prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", que deverá falar sobre o potencial turístico do município, favorecido por suas belezas naturais e uma topografia peculiar.

A equipe de filmagem terá apoio cultural e logístico, com hospedagem, na Pousada Colina do Flamboyants, situada à margem do açude Eloy de Souza, que é o primeiro reservatório a receber as águas das nascentes do rio Potengi, durante as invernadas na aba da Serra de Santana.

MS anuncia verba para combater dengue

O "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, 7, traz a definição dos recursos do Ministério da Saúde para combater, em 2013, a transmissão da dengue pelo mosquito Aedes aegypti nos municipios, considerando a existência de um grande contingente populacional já exposto a várias infecções, o pelos diversos sorotipos dengue o que aumenta o risco para ocorrência de epidemias de formas graves da doença; a circulação do sorotipo DENV 4 para o qual grande parte da população brasileira é susceptível. Os recursos destinados aos municípios da Serra de Santana e ao vizinho município de São Tomé, são os seguintes:

Bodó - R$ 2.003,38
Cerro Corá - R$ 7.865,41
Currais Novos - R$ 33.322,98
Lagoa Nova - R$ 9.515,30
Santana do Matos - R$ 11.403,88
São Tomé - R$ 7.630,65
Tenente L. Cruz - R$ 3.908,32
Fonte - DOU

Ministério da Saúde define recursos para vacinação animal em 2013

O Ministério da Saúde divulga os recursos destinados a estados e municípios brasileiros para a vacinação de animais em 2013 contra doenças como influenza e raiva animal. O Rio Grande do Norte terá direito a R$ 312,30 mil, mas incluindo os valores a serem repassados aos 167 municípios, inclusive Natal, o montante vai para R$ 1,179 milhão.

Com relação aos municípios da região da Serra de Santana, inclusive de municípios limítrofes a Cerro Corá, o custeio do programa de vacinação de animais prevê a distribuição dos seguintes recursos:

Bodó - R$ 2.052,87
Cerro Corá - R$ 6.518,12
Currais Novos - R$ 10.271,38
Lagoa Nova - R$ 7.040,72
Santana do Matos - 6.947,90
São Tomé - R$ 6.910,85
Tenente L. Cruz - R$ 4.659.81
Fonte - D.O.U

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Promotora recomenda prefeito de Lagoa Nova a pagar salários em atraso

Com bases em informações que chegaram ao Ministério Público sobre o atraso de dois meses de pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais, o 1ª promotor de Justiça da Comarca de Currais Novos, Mariana Barbalho Tavares, expediu recomendação para o prefeito de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa, no sentido de que a administração pública efetue o pagamento dos salários do funcionalismo de outubro e novembro deste ano até a próxima quarta-feira, dia 12, e do 13º salários até o dia 20 de dezembro.

Além disso, a recomendação do MP é de que o prefeito Erivan Costa também comunique à Promotoria até a terça-feira, dia 11, as providências tomadas com relação à folha dos últimos dois meses e até o dia 18, no caso do 13º salários dos servidores municipais.

"Na hipótese do não cumprimento da presente recomendação, no prazo improrrogável retro, este órgão ministerial tomará todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, visando a compelir o Município a realizar o pagamento dos salários devidos", diz a recomendação ministerial, publicada na edição desta sexta-feira, 7, do "Diário Oficial do Estado".

Prefeitos da Serra de Santana recebem Certificação do Selo Unicef na segunda, 10

Os prefeitos dos três municípios da região da Serra de Santana, que ganharam o Selo Unicef este ano, deverão participar da solenidade de Certificação que ocorrerá na tarde desta segunda-feira (10), no Centro de Convenções de Natal. A governadora Rosalba Ciarlini deverá presidir o ato solene, onde deverão estar os prefeitos Raimundo Marcelino Borges (Cerro Corá), Francisco Avamar Alves (Bodó) e Júnior Laurentino (Tenente Laurentino Cruz)..

Após três anos de intensas atividades em busca da melhoria de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência, a terceira edição nacional da iniciativa Selo UNICEF Município Aprovado chega ao fim, com a certificação de 279 municípios do Semiárido brasileiro.

No Rio Grande do Norte, foram inscritos 165 municípios. Desses, 93 realizaram todas as atividades e 46 receberão a certificação de Município Aprovado em solenidade no próximo dia 10 de dezembro, no Centro de Convenções, em Natal, durante evento do qual participarão delegações dos municípios, representantes do UNICEF e autoridades locais, como a Governadora Rosalda Ciarlini.

Os municípios que serão certificados foram aqueles que alcançaram os resultados mais significativos em indicadores das áreas da saúde, educação e participação social, com a realização de dois fóruns comunitários e da elaboração de um Plano de Ação Municipal com metas a serem executadas tendo em vista a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a execução das atividades previstas.

É importante destacar que vários outros municípios do estado obtiveram excelentes resultados na área da infância e adolescência, porém a metodologia do Selo UNICEF limita o número de ganhadores para aqueles que alcançam ou superam os resultados de um grupo de municípios com características semelhantes. Nesse sentido, os municípios que não foram certificados, mas que realizaram todas as etapas obrigatórias da metodologia do Selo UNICEF também receberão certificados de reconhecimento pelos avanços em relação aos direitos de crianças e adolescentes.

Doze municípios do Rio Grande do Norte ganharam as três edições nacionais do Selo Unicef: Acari, Angicos, Bodó, Doutor Severiano, Ipueira, Itaú, Lucrécia, Mossoró, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Tenente Laurentino Cruz e Vera Cruz.

Serviço

Certificação dos Municípios com o Selo UNICEF

Local: Centro de Convenções de Natal (Via Costeira, Ponta Negra)

Horário: 15 horas

Informações: Ana Márcia Diógenes (85) 9928-0012 / Tati Andrade (85) 9928 0013

Fonte - Unicef

Oscar na visão de Eliabe Alves

Niemeyer era comunista, mas projetou igrejas, está feito o registro ai do chargista Eliabe Alves

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Prefeitura de Cerro Corá vai executar pavimentação de quatro ruas

A presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura de Cerro Corá, Ana Paula Barros, avisa que no dia 20 de dezembro, uma quinta-feira, será feita a licitação na modalidade tomada de preços, com a finalidade de contratar empreiteira interessada em executar as obras de pavimentação das ruas Antonio Henrique Pereira, Severino Soares de Brito, Paulo Damazio da Silva e Lourival Bezerra da Costa.

Saberes da Terra divulga classificados em Cerro Corá, Currais Novos e São Tomé

A Secretaria Estadual da Educação divulgou os nomes dos aprovados para o Programa Jovem Campo Saberes da Terra, que vai para a sua segunda edição. A listagem dos classificados por áreas de conhecimento em Cerro Corá, Currais Novos e São Tomé são os seguintes:

Cerro Corá

Área do Conhecimento:Linguagem, Códigos e suas Tecnologias