São Tomé é a primeira cidade do RN a concluir Plano Municipal de Saneamento*

Largar na frente traz sempre suas vantagens e em relação ao saneamento básico esta assertiva também é uma verdade. São Tomé, município da região do Potengi e localizado a 101 quilômetros de Natal, é o primeiro entre os 152 municípios norte-riograndenses atendidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a concluir todas as etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico. Exigência prevista pela lei que rege o setor (11.445 de 2007) o Plano é indispensável para que as cidades brasileiras possam pleitear a obtenção de recursos junto a fontes federais de financiamento para obras em abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e coleta e tratamento de lixo. Com o documento pronto, o município já conseguiu a pré-aprovação pelo Ministério das Cidades de um projeto no valor de R$ 4 milhões para deixar a cidade totalmente saneada.

O prefeito Anteomar Pereira da Silva, o "Babá" entende que o plano elaborado em parceria com a Caern “foi importantíssimo na aprovação dos projetos apresentados ao governo federal”. O município ainda tem, à vista, recursos de R$ 888 mil que deverão ser destinados a obras de drenagem urbana, em fase de liberação pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, foram solicitados R$ 5,8 milhões para sanear a área urbana de São Tomé, incluindo a execução dessa estrutura de drenagem de águas pluviais, e implantação do sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais de Gameleira e Santa Luzia.

Pereira adianta que parte dessas obras deve começar em maio. Para o abastecimento de Gameleira, o valor do pedido é R$ 600 mil e para Santa Luzia, R$ 300 mil. Ele considera o Plano de Saneamento uma ferramenta capaz de agilizar o atendimento das demandas da população e consiste em instrumento indispensável para obtenção de recursos financeiros, trazendo melhorias significativas à saúde dos 12 mil habitantes de São Tomé. Até o final do ano, a equipe da Prefeitura fara uma primeira avaliação do documento para verificar se as metas previstas foram ou não atingidas.

Segundo levantamento da assessora Especial de Operações da Caern, Leda Maria Donato de Sousa Cabral, a Companhia já auxiliou na elaboração de 40 planos de saneamento em 2011. No conjunto formado pelos maiores municípios do Estado, entre eles Currais Novos, Caicó, Nova Cruz e Macau, o planejamento prevê uma soma vultosa de recursos, superiores a R$ 1,5 bilhão. Para os menores, são necessários cerca de R$ 300 milhões para que possam atingir o objetivo da universalização dos serviços de saneamento.  Leda explica ainda que todo o trabalho realizado pela Caern não tem custo para as prefeituras que são atendidas pela empresa. Ela ressalta que o plano é caminho mais fácil para agilizar a liberação de recursos necessários à realização desses projetos.

* Lígia Cortez – ACS Caern

RN recebe sementes da Embrapa*

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está entregando, esta semana, nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, sementes de milho, feijão caupi e hortaliças que serão distribuídas aos agricultores inseridos no Plano Brasil Sem Miséria nesses Estados.

No Estado da Paraíba, serão distribuídos 32.040 quilos de sementes de milho da variedade BRS Caatingueiro, 16.020 quilos de sementes de feijão caupi, da cultivar BRS Marataoã e 3.204 kits de sementes de hortaliças no município de Esperança. Estas sementes irão beneficiar 3.204 famílias do Território da Cidadania de Borborema.

Já no Rio Grande do Norte, estão sendo enviados ao município de Marcelino Vieira, 23.500 quilos de sementes de milho, da variedade BRS Caatingueiro, 11.750 quilos de sementes de feijão caupi BRS Guariba e 2.350 kits de sementes de hortaliças, que irão beneficiar 2.350 famílias do Território da Cidadania de Alto Oeste.

As sementes foram produzidas pela Embrapa Transferência de Tecnologia (Brasília, DF) e serão entregues aos agricultores sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A distribuição de sementes é um dos objetivos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no Plano Brasil Sem Miséria. O objetivo dessas ações é a inclusão produtiva de agricultores familiares em situação de extrema pobreza, por meio do aumento da produção agrícola, a partir de orientação e acompanhamento técnico, oferta de insumos e apoio na comercialização da produção excedente.

Segundo a gerente de Sementes e Mudas da Embrapa Transferência de Tecnologia, Soraya Carvalho Barrios de Araújo, com essa entrega, a Embrapa está retomando a disponibilização, aos agricultores, das sementes previstas para distribuição pelo Plano Brasil sem Miséria no ano passado. “As sementes que estamos disponibilizando agora ficaram prontas no segundo semestre de 2011, mas o calendário de plantio dessas regiões é de janeiro a fevereiro de 2012. São variedades que foram indicadas pela pesquisa para plantio nessas regiões por sua produtividade, resistência a doenças e pragas e adaptação às condições climáticas e de solos da região”, complementa a pesquisadora.

* Com informações da Embrapa.

RN terá R$ 339 mil para Censo Escolar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou o volume de recursos que caberá ao Rio Grande do Norte para a realização do Censo Escolar 2012, no valor total de R$ 339.348,35 . A metodologia utilizada para definição dos valores a serem repassados atende aos seguintes critérios de distribuição:

- Oferta educacional: número de estabelecimentos e matriculas na educação básica no Censo Escolar 2011

- Geopolíticas: extensão territorial e número de municípios em 2011

- Econômico-financeiras: PIB per capita e investimento por aluno da educação básica de 2009

- Qualidade da coleta:proporção de novos duplos em relação ao número de novos alunos no Censo Escolar 2011

- A transferência de recursos para despesas de capital será equitativa, cabendo a cada Unidade Federada o montante máximo de R$ 120 mil

Cerrocoraense comemora formatura em Enfermagem: Mylla Cavalcante Oliveira

Ao lado de algumas de suas colegas de formatura,  no curso de Enfermagem da Universidade Potiguar (UnP), em Natal, Mylla Cavalcante Oliveira (segunda sentada, da esquerda para a direita), filha de Raimunda Lucimar Cavalcante Oliveira e de Eugênio Guimarães Oliveira. O parabéns do blog aos conterrâneos cerrocoraenses por mais uma etapa vitoriosa. O baile de encerramento da turma, com mais de 50 formandos, ocorrerá na noite desta sexta-feira, dia 10, no Boulevar, na avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim.

Bandas para Carnaval custarão R$ 37 mil

A prefeitura vai investir 37,8 mil na contratação de oito bandas para tocarem no Carnaval de Cerro Corá. A folia começará no sábado, dia 18, com apresentação da banda Batuka Muleque e continuará até a terça-feira, com apresentações de três bandas. A programação no palanque central, que deverá ser armado em frente a praça Tomaz Pereira de Araújo, no centro da cidade, é a seguinte.

Dia 18 - Banda Batuka Muleque, R$ 4 mil
Dia 19 - Banda Pirygueto, R$ 6 mil
Dia 20 - Banda Iererê, R$ 3 mil
Dia 21 - Bandas Axé Cumadre e Galera Beach, R$ 11 mil
Dias 18 e 20 - Max e  Banda Estelar, R$ 8 mil
Dias 19 e 20 - Banda So o mi, R$ 5 mil
Dias 19 e 21 -  Banda Sem Limite, R$ 800,00

Reajuste dos professores é de 16.20%

Os professores da rede municipal de ensino em Cerro Corá terão um reajuste de 16,20% nos seus vencimentos, é o que diz a lei de nº 710 assinada pelo prefeito "Novinho" e publicada na edição desta quarta-feira, dia 8, do "Diário Oficial do Município".O reajuste será inicialmente para o Salário base dos servidores de nível médio (NE-1-A), obedecendo aos demais à progressão de Classe prevista no Plano de cargos e Salários do Magistério Municipal. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias do Fundo Municipal da Educação, em especial os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e os recursos do MDE – Manutenção e Desenvolvimento da Educação.

GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO

PORTE DA ESCOLA E Nº DE ALUNOS


DIREÇÃO / VICE-DIREÇÃO
DE 01 A 250 ALUNOS - R$ 372,51 e R$ 298,01
DE 251 A 400 ALUNOS - R$ 502,89 e R$ 402,32
DE 401 A 600 ALUNOS - R$ 628,30 e R$ 501,65
DE 601 A 800 ALUNOS - R$ 722,68 e R$ 577,40
DE 800 ALUNOS ACIMA - R$ 758,68 e R$ 605,96

Fonte - PMN

Prefeito suspende avaliação de incorporações salariais

Decreto de nº 65 do prefeito Raimundo Marcelino Borges, "Novinho", datada de 6 de fevereiro, suspende por tempo indeterminado as avaliações de títulos e qualquer tipo de vantagem pecuniária permanente para incorporação ao salário base do servidor público municipal. A não suspensão não se aplica, porém, as avaliações já incorporadas aos vencimentos básicos dos funcionários públicos de Cerro Corá.

"Diário Oficial" traz reajuste dos servidores públicos do município

O "Diário Oficial do Município" desta quarta-feira, dia 8, traz a Lei nº 709 aprovada pela Câmara Municipal e com sanção do prefeito Raimundo Marcelino Borges, o "Novinho", que reajusta em 14,13% o piso salarial do servidores públicos de Cerro Corá. Segundo a lei,  o índice de reajuste servirá de parâmetro para os salários dos servidores efetivos, comissionados e funções gratificadas inerentes a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal. Os efeitos da lei retroage a 2 de janeiro de 2012.

REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO DE
CONFIANÇA:
SÍMBOLO SUBSIDIO TOTAL R$
CC – 1 1.820,00 1.820,00
SÍMBOLO TOTAL R$
CC – 2 2.012,33
CC – 3 1.247,65
CC – 4 802,72
CC – 5 656,91
CC – 6 623,82
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM FUNÇÃO
GRATIFICADA
SÍMBOLO GRATIFICAÇÃO R$
FG – 1 241,48
FG – 2 169,04
GRATIFICAÇÃO PARA CARGOS COMISSIONADOS
SÍMBOLO GRATIFICAÇÃO (R$)
CC – 2 804,94
CC – 3 499,06
CC – 4 321,08
CC – 5 262,76
CC – 6 249,52
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS
DISCRIMINAÇÃO GRATIFICAÇÃO (R$)
CONSELHEIRO TUTELAR 720,04

Apoio de um leitor: Ivanilson França

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Pregões eletrônicos têm novas datas

A prefeitura adia dos pregões eletrônicos que estavam programados para este mês de fevereiro. O primeiro é para a aquisição de móveis e equipamentos para a creche do tipo "b" que está em vias de conclusão no bairro Seridó, que agora será feito no dia 23 do mesmo mês. O segundo trata-se da contratação de uma empresa para realizar curso de formação para professores e alfabetizadores do curso de alfabetização de jovens e adulturos, que passa a ocorrer no dia 17, também deste mês.